O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tudo, quero felicitar ao Senador Garibaldi Alves Filho por trazer hoje, como um dos temas principais do seu discurso, o drama que estão vivendo os agropecuaristas nordestinos, sobretudo aquelas da área do Semi-árido, impedidos de acessar os financiamentos para tocarem as suas lavouras, em virtude do impasse gerado entre o Congresso Nacional e o Executivo em relação à lei aprovada aqui, que abria uma pequena janela para a sobrevivência desse segmento tão importante para a vida econômica e, sobretudo, para a vida social do Nordeste brasileiro.

Na verdade, a situação dos agricultores e dos pequenos pecuaristas - pecuaristas das chamadas miunças, aqueles que se dedicam à pecuária de pequeno porte, a única adotada na região do Semi-árido, os caprinos e os ovinos - é dramática, porque, por um lado, se vê às voltas com as dificuldades inerentes a um setor permanentemente castigado pelos fatores climáticos, as secas que ocorrem com uma periodicidade inexorável no Nordeste, e, por outro lado, impedidos de acessar as linhas de crédito, que já são escassas e pouco eficientes, do Sistema Financeiro Nacional, especialmente dos bancos oficiais que operam na região - Banco do Nordeste e Banco do Brasil -, agora agravado por essa situação de impasse, lamentavelmente, agravada pela morosidade com que Governo e Congresso Nacional têm tratado dessa questão.

Então, quero felicitar ao Senador Garibaldi Alves Filho por mais uma intervenção sua, somando-se aos esforços da Senadora Heloísa Helena, do Senador Ney Suassuna, deste modesto orador que está aqui e de tantos outros que, em nome da economia regional, em defesa da economia regional, têm clamado às autoridades do Executivo no sentido de abrir as suas mentes para discutir o problema com a grandeza e com a visão de estadista com que ele merece ser efetivamente discutido. Privar o setor agropecuário, especialmente os pequenos e médios proprietários, que, no Semi-árido, é a grande maioria - eu diria que 80% dos agropecuaristas do Nordeste estão na região do Semi-árido e são pequenos e médios -, de qualquer acesso aos meios bancários de financiamento é, sobretudo, uma atitude burra, uma atitude não-inteligente do Governo, porque, com isso, sacrifica a economia da região, leva-a a uma verdadeira falência - aliás, já está vivendo essa falência - e conseqüentemente diminui as possibilidades de arrecadação nessa área tão sofrida, que é o semi-árido nordestino.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador José Maranhão, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Com todo o prazer, Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Agradeço a V. Exª as palavras que acaba de proferir. Já que somos pertencentes a Estados vizinhos, nossa realidade é semelhante, e V. Exª descreveu muito bem essa situação. Muito obrigado a V. Exª, que foi muito generoso comigo. Eu não mereço.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Fui apenas justo com V. Exª.

Quero, nesta sessão, dedicar algumas considerações ao Programa Espacial Brasileiro, iniciado em 1961, agora atingindo um dos tempos mais frutuosos de sua existência. Esse Programa merece todo o apoio da população brasileira e da classe política. A viagem, iniciada no último dia 31 pelo Tenente-Coronel da Aeronáutica Marcos César Pontes, a partir do Cosmódromo de Baikonur, no deserto do Cazaquistão, em direção à Estação Espacial Internacional, é não somente motivo de orgulho para os brasileiros, mas um tributo à perseverança e ao desafio daqueles que se dedicam a desbravar o espaço.

Participa o Brasil da vanguarda de um segmento tecnológico de ponta, resultado do avanço científico e tecnológico na área espacial. Fomos pioneiros no domínio da técnica da aviação, fruto da criatividade e do espírito desbravador de Santos-Dumont, inventor, construtor e piloto de provas que, há quase cem anos, conquistou os céus com o 14-Bis, no primeiro vôo tripulado de um “aparelho mais pesado que o ar”, percorrendo pequenos 60 metros, a quase 3 metros de altura, mas dominando, definitivamente, a técnica do vôo com um aparelho mais pesado que o ar. Até então, eram freqüentes, inclusive pelo próprio Santos-Dumont, os vôos em balões - primeiro os balões loucos e, depois, os balões dirigíveis.

A façanha do mineiro em céus europeus é comprovadamente legado pioneiro para a história e destronou a experiência dos irmãos Wright. Sabe-se que a tentativa de reprodução do chamado vôo pioneiro daqueles irmãos americanos não obteve êxito, mesmo sendo testado com a avançada tecnologia e conhecimento americano. Para não dizer trágica, foi ridícula a tentativa de reeditar o vôo do Flyer, o aparelho que teria sido usado pelos irmãos Wright, em nome do qual eles tentam usurpar a glória da conquista do mais pesado que é o ar.

No aniversário, para eles, da descoberta do princípio do vôo do mais pesado que o ar, o governo americano patrocinou a reconstrução de um aparelho igual em todos os aspectos: materiais, motor, técnicas. E, numa solenidade anunciada ao mundo inteiro, eles iam reeditar o que eles chamariam primeiro vôo do mais pesado que o ar. Foi um fiasco total. O Flyer deslizou em cima de uma plataforma de madeira e não levantou um milímetro do chão. O curioso é que esse experimento, ao contrário de servir para reforçar a pretensão americana de ter chegado primeiro nessa conquista que o brasileiro Santos-Dumont, serviu apenas para mostrar que aquele vôo, feito sem segredo há época, que não tem nenhum registro histórico, era impossível, porque aquela geringonça apresentada às próprias autoridades, inclusive ao Presidente americano, não voaria de forma nenhuma.

Não é por acaso que a expedição 13 foi denominada de Missão Centenário. A viagem espacial do astronauta brasileiro na nave russa (ex-soviética) Soyuz TMA-8, compartilhada com outros dois astronautas, o russo Pavel Vinogradov e o norte-americano Jeffrey Williams, deve nos encher de júbilo.

Rendemos nossa homenagem ao astronauta brasileiro e a todos que acreditam na indústria aeronáutica e na qualidade do pessoal dedicado à causa.

Os avanços tecnológicos no século XX, notadamente no segmento de pesquisa do espaço sideral que legaram ao mundo os lançamentos espaciais, não teriam sido possíveis sem a realização do sonho do nosso compatriota, Santos- Dumont.

A façanha hoje experimentada por mais um brasileiro, decorridos cem anos da nossa primeira incursão no domínio do espaço, são fruto de pesados investimentos na formação de recursos humanos e na geração de novas tecnologias pelos Estados Unidos, pela União Soviética, pelo Canadá, pelo Japão e países da Europa.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado, que está disposto a contribuir com este discurso.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador José Maranhão, antes de mais nada, quero dizer que a Senadora Heloísa Helena estava admirada de saber que V. Exª é piloto de aeronaves. Eu estava contando para S. Exª que estivemos juntos na Embraer, visitando a instalação de uma das mais belas indústrias brasileiras. S. Exª deixou um abraço e depois quer que V. Exª lhe conte como é o prazer de pilotar uma aeronave.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Por favor, transmita à Senadora Heloísa Helena o convite para fazermos um vôo panorâmico, de preferência sobre as praias de Alagoas, que são muito belas.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Com certeza. Ouvi o pronunciamento de V. Exª. A atual missão espacial conta com a presença de um brasileiro, o Tenente-Coronel Pontes. Algumas pessoas, de forma meramente provocativa, disseram que ele tem um papel secundário nessa missão, mas seja qual for o papel que o Tenente-Coronel estiver cumprindo na missão, para nós é um prêmio. É a participação oficial do País nessa missão. Acredito que hoje ele é para nós brasileiros o que Yuri Gagarin foi para os russos em 1960, se não me engano, quando, pela primeira vez, orbitou o nosso Planeta. Penso que realmente abre-se um novo cenário para esse tipo de investimento. O nosso País, daqui para frente, indiscutivelmente, deve avançar cada vez mais em investimentos nessa área do conhecimento humano que é a tecnologia aeroespacial. Aproveito o momento para dizer que ninguém melhor que V. Exª para tratar do assunto, pois, entre nós, é um dos profundos conhecedores dessa matéria. Manifesto aqui, em nome desta Casa e por meio de V. Exª, a nossa alegria, o nosso abraço e a nossa admiração por esse novo Yuri Gagarin, o Tenente-Coronel Marcos Pontes. Se V. Exª tiver oportunidade, um dia, dê um abraço nele em nome de todos nós, Senador.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Agradeço a generosidade de V. Exª. Na realidade, sou um entusiasta não apenas da aviação, como de todos os segmentos que têm peso, que têm importância para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Sou daqueles que acham que o Brasil, lamentavelmente, em outros setores, sobretudo no setor de Ciência e Tecnologia, não ocupa ainda o espaço que, pela importância da sua economia, pela sua população, pelo seu território imenso, já devia estar ocupando.

Sinto-me realmente triste quando, comparando o Brasil, nesse campo da Ciência e Tecnologia, a pequenos países da Ásia, como Coréia do Sul e Taiwan, percebemos que o Brasil está atrasado pelo menos 30 anos. Por isso, vejo com entusiasmo iniciativas como esta do Governo de mandar um astronauta para participar de uma missão que não é, como muitos querem dizer, uma excursão, um passeio no espaço sideral. Sobretudo, essa é a ocupação de um espaço que é importante para as definições e para o domínio dos conhecimentos técnicos e científicos.

O aperfeiçoamento da navegação aérea e da aviação para fins bélicos e também para fins civis, a geração de satélites armados com precisão e de engenhos aéreos não tripulados, o programa GPS - apelidado inapropriadamente de Guerra nas Estrelas - e as armas de energia dirigida são alguns dos avanços no último século. Não fossem todos os avanços obtidos, a contribuição da pesquisa espacial às áreas médicas, às telecomunicações, à eletrônica e à informática na vida das populações já seria suficiente para compensar os investimentos realizados.

Sr. Presidente, somos partícipes de um consórcio de 16 nações que desenvolvem programas espaciais, somos pioneiros no domínio da aviação, temos uma reputação solidificada pelo aperfeiçoamento tecnológico representado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica - Embraer, além de contarmos com elevado e reconhecido padrão de serviços de transporte aéreo civil e militar. Agora, ingressamos no ranking dos países que enviaram astronautas ou cosmonautas ao espaço.

Tenho, em diversas ocasiões, deste plenário, requerido a atenção do Governo brasileiro para a questão dos investimentos em educação, em treinamento, em desenvolvimento científico e tecnológico. Reporta a edição de ontem do Correio Braziliense que o meio acadêmico questiona as aplicações de recursos financeiros da atual administração na área de pesquisa e inovação tecnológica, principalmente para a corrida espacial.

A proposta de alocação de recursos orçamentários para 2006, que era de R$2 bilhões, foi reduzida para R$800 milhões, e, além de tudo, não existem parâmetros aceitos para a mensuração dos gastos em Ciência e Tecnologia no País. Há divergência entre estudiosos e governo quanto à participação das despesas em Ciência e Tecnologia no Produto Interno Bruto. Para uns, trata-se de 1,4%; para outros, de 1%. Seja qual for o número, 1,4% ou 1%, estamos, na realidade, muito distantes, tanto em relações proporcionais, como em número absoluto, ao que se investe em Ciência e Tecnologia nos países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Alemanha, que têm um índice superior a 3,5% dos seus orçamentos colossais.

É como se o Brasil já tivesse caminhado tanto na direção do domínio da Ciência e da Tecnologia que não pudesse investir mais. Isso é lamentável, é triste, porque sabemos que a nossa realidade é outra, inteiramente diferente. Não importa quem está com a razão, o fato é que estamos a anos-luz de distância de outros países, sejam desenvolvidos ou em desenvolvimento.

A participação do setor privado nos investimentos em Ciência e Tecnologia também deve ser estimulada. Aqui, geralmente, procura-se exaltar a participação da iniciativa privada em países desenvolvidos no mundo, especialmente nos Estados Unidos, nessa área de Ciência e Tecnologia. E chama-se como exemplo o caso dos Estados Unidos, onde as grandes corporações industriais e comerciais dispõem de fundações educacionais que utilizam as tecnologias mais avançadas, que têm laboratórios para realização de experimentos, que têm centros de produção científica e tecnológica que mantêm universidades. Ignora-se, no entanto, que as empresas americanas estão fazendo isso por duas razões: em primeiro lugar, pelo interesse de dominar essas tecnologias e, em segundo lugar, pelo fato de receberem incentivos fiscais para investir em fundações dedicadas ao ensino de Ciência e Tecnologia. Esse é o caso de todos os países desenvolvidos do mundo.

Aqui, não somente não existe uma política de incentivos fiscais para o investimento do setor privado nessa área, mas, sobretudo, faltam às universidades públicas ou privadas recursos orçamentários necessários para avançar no sentido da produção científica e tecnológica.

É preciso dizer que o Brasil poderia ser muito maior do que seu próprio território, do que sua própria população, do que seus recursos naturais mal utilizados - e, quando utilizados, eles o são de forma errada, pois o País funciona como mero exportador de matéria-prima, sem agregar mão-de-obra ou utilização industrial -, do que seus recursos materiais, se estivesse pensando como as demais nações.

Hoje, o poder econômico já não está centrado unicamente nos grandes ativos imobilizados em grandes fábricas.

Vele a pena lembrar o exemplo de um empresário americano, inteligente, que começou sua indústria fazendo-a funcionar na garagem da casa da família. Hoje, é uma das maiores fortunas do mundo e inunda mercados mundiais com equipamentos que estão sempre na ponta dos avanços tecnológicos. É um bom exemplo a ser seguido pelo Governo brasileiro. Aquela inteligência de Bill Gates, a quem me estou referindo, não teria despontado se ele não fosse a boa semente, mas, sobretudo, se o país não fosse terra fértil que estimulasse as inteligências e investisse nos cérebros humanos.

As universidades federais e órgãos governamentais ainda são o berço das principais linhas de pesquisa e inovações tecnológicas.

No âmbito da corrida espacial, o atual Centro Técnico Aeroespacial (CTA), criado há 60 anos, em 1946, vem seguindo os avanços internacionais no setor aeroespacial.

Sou um homem que tenho profundas restrições ao que chamo de militarismo, porque ele é responsável pelo sofrimento da humanidade em todos os tempos da história universal.

Mas é preciso reconhecer aqui que essa iniciativa resultou da visão avançada da Aeronáutica brasileira, que foi, na realidade, o berço...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador José Maranhão, o pronunciamento de V. Exª está muito interessante, sem sombra de dúvida. É uma aula para todos nós. Mas esta Presidência lhe concedeu vinte e cindo minutos. Por mim, eu lhe concedo mais vinte minutos, desde que haja tolerância por parte dos outros oradores que estão inscritos. A orientação são dez minutos, mas eu lhe concedi vinte e cinco. Portanto, vou lhe conceder mais dois minutos para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Faltou o poder da síntese, diante da magnitude do problema.

No âmbito da corrida espacial, o atual Governo realmente vem contemplando, com visão de futuro, um programa que é importante e que não resultou de um improviso de última hora. Há 60 anos, o Brasil se aplica nessa direção.

A criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), onde o nosso Tenente-Coronel foi inicialmente treinado, garante a capacitação e a formação de recursos humanos em áreas de tecnologia de ponta. O CTA, por meio do ITA e do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), exercem uma função indispensável à consolidação do programa espacial brasileiro.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Tenho lido na imprensa críticas ferrenhas ao dispêndio com a missão e com o treinamento do nosso representante. Esquecem os críticos que essa missão não é uma aventura, não é um passeio espacial ou um desperdício de recursos. Ao contrário, representa um investimento na escalada do conhecimento científico e tecnológico, no despertar de uma nova era.

O lançamento oficial pela Agência Espacial Brasileira de dois itens comemorativos à viagem espacial do primeiro astronauta brasileiro, um selo criado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e uma medalha de prata produzida pela Casa da Moeda, gera mais publicidade em torno do vôo. Tenho certeza de que, a partir dessas iniciativas, muitas mentes de jovens foram aguçadas e mais tarde decidirão trilhar pelo mesmo caminho, a se candidatar ao desenvolvimento da engenharia aeronáutica.

Estávamos, há dez anos - para este ponto que vou abordar, Sr. Presidente, V. Exª que tem sido um estudioso de questões sérias como essa, peço sua atenção especial -, no mesmo patamar de conhecimento espacial dos chineses, para citar apenas um dos exemplos do que a falta de investimentos e de determinação de Governo no alcance de objetivos nos tem levado a estacionar nessa área. Os chineses enviaram, em 2003, uma missão tripulada e já se posicionam como o terceiro país em desenvolvimento espacial.

A viagem por si só seria relevante. Alegam os críticos que os experimentos realizados pelo...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador José Maranhão, só mais um minuto para V. Exª concluir, porque há ainda quatro oradores. A sessão deveria ter terminado às 14 horas, mas V. Exª tem mais um minuto para concluir.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Alegam os críticos que os experimentos realizados pelo astronauta brasileiro não agregam muito. Esquecem os detratores que muitos dos oito experimentos associados a universidades no País e à Embrapa resultarão em maior compreensão dos fenômenos enzimáticos e dos seus efeitos no organismo com repercussões positivas para o tratamento da diabetes. Outros permitirão o aprimoramento de técnicas de preservação ambiental, de medicamentos de ação mais rápida, de controle de circuitos eletrônicos que apurem o controle térmico dos satélites, área que daria ao Brasil autonomia no setor e abertura de mercado de alta tecnologia.

Sr. Presidente, vou pular alguns tópicos, com a tolerância de V. Exª e dos companheiros.

O SR. PRESIDENTE (Bloco/PT - RS) - V. Exª já está há trinta minutos na tribuna. Os oradores já estão impacientes, e vai sobrar para esta Presidência!

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Vejo que, agora, o Plenário se enriqueceu mais ainda, pois, além dos luminares aqui presentes, chegou o Líder da base do Governo, Aloizio Mercadante, que é um estudioso de todos esses problemas. Eu gostaria de fazer aqui uma ligeira abordagem e contar com o contributo do Senador Aloizio Mercadante, que poderá acrescentar suas luzes a este modesto discurso.

Segundo informa o Ministério da Aeronáutica, o programa espacial, que, em 2005, teve um orçamento equivalente a US$100 milhões, tem sofrido com a falta de verbas e foi quase abolido em anos anteriores. Chegou, em alguns anos, a contar com apenas US$15 milhões.

Srªs e Srs. Senadores, a falta de visão dos nossos dirigentes contrasta com as excelentes condições geográficas do País para o lançamento de satélites e com a importância da indústria espacial, que mobiliza mundialmente mais de US$20 bilhões.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS. Fazendo soar a campainha.) - Concedo-lhe mais um minuto e faço-lhe o apelo derradeiro para que conclua.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Agradeço a generosidade de V. Exª, mais uma vez.

A base de Alcântara, no Estado do Maranhão, palco de uma das mais sérias tragédias ocorridas no País, em 22 de agosto de 2003, apresenta a melhor localização comparativa para a colocação de um satélite em órbita geoestacionária. A sua proximidade da linha do Equador é que nos dá essa vantagem.

O acidente, ocorrido momentos antes do lançamento do veículo espacial VLS-1 VO3, causou a morte de 21 técnicos de alta capacitação e contribuiu para a morosidade no desenvolvimento de novas tecnologias. Há menos de três anos do ocorrido, observa-se total omissão sobre o assunto - como se todos estivessem intimidados com aquele insucesso.

Acidentes dessa natureza já aconteceram nos Estados Unidos e na Rússia, na antiga União Soviética. Não obstante, os programas espaciais daqueles países não foram abandonados.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Sr. Presidente, vou concluir agora.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Se V. Exª assim entender, pode dar como lido o restante do seu pronunciamento, que o publicaremos na íntegra.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Farei isso, seguindo a diretiva de V. Exª. Permita-me apenas alinhar alguns argumentos para não perder o embalo da palavra e, sobretudo, presenças tão ilustres em nosso plenário.

Dominamos a tecnologia de foguetes de sondagem utilizados para estudos, mas é primordial que desenvolvamos lançadores de satélites, inclusive porque essa atividade é, economicamente, de alta rentabilidade e ela financia as pesquisas em todo o mundo. É assim que se faz. Temos o exemplo de todos os países em que se aplicaram essas tecnologias.

Sabe-se que o primeiro satélite foi lançado em órbita pelos russos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Os russos deram o primeiro passo no domínio das tecnologias aeroespaciais com o Sputnik, primeiro satélite em órbita. Ganharam o segundo round, colocando um ser vivo, um animal, a cadela Laika, no espaço; ganharam o terceiro round, apesar de toda a potência industrial americana, de todo o peso político americano, colocando um homem em órbita no espaço, o astronauta Yuri Gagarin, que Deus já levou. Depois, houve o pouso de um aparato aeroespacial no nosso satélite natural, a lua, cuja conquista tinha pouco interesse naquela época, Mas, logo em seguida, outra vitória da tecnologia, da ciência, da determinação do governo russo de investir na inteligência: conseguem montar a primeira estação aeroespacial internacional, a MIR, que foi projetada para durar cinco anos e terminou, pela sua grande eficiência, ultrapassando esse limite que os próprios fabricantes estabeleceram.

Esses exemplos de persistência são realmente edificantes e, neste momento, devemos dar parabéns ao astronauta brasileiro, por ter feito essa viagem, ao Ministério da Aeronáutica, que soube conduzir historicamente, com competência e determinação, o domínio dessas tecnologias, mas, sobretudo, ao Governo brasileiro, ao Presidente Lula, que pela sua vontade e determinação política garantiram a realização desse feito, sem dúvida nenhuma, de grande significação para a ciência brasileira.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOSÉ MARANHÃO

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O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Programa Espacial Brasileiro iniciado em 1961 merece todo o apoio desta casa e da população brasileira. A viagem iniciada no último dia 31 pelo Tenente-Coronel da Aeronáutica, Marcos César Pontes, a partir do Cosmódromo de Baikonur, no deserto de Cazaquistão em direção à Estação Espacial Internacional é não somente motivo de orgulho para os brasileiros, mas um tributo à perseverança e ao desafio daqueles que se dedicam a desbravar o espaço.

Participa o Brasil da vanguarda de um segmento tecnológico de ponta, resultado do avanço científico e tecnológico na área espacial. Fomos pioneiros no domínio da técnica da aviação, fruto da criatividade e do espírito desbravador de Alberto Santos-Dumont, inventor, construtor e aviador, quem há quase 100 anos, conquistou os céus com o 14 Bis, no primeiro vôo tripulado de um “aparelho mais pesado que o ar”, percorrendo 60 metros, a quase 3 metros de altura.

A façanha do mineiro em céus europeus é, comprovadamente, legado pioneiro para a história, e destronou a experiência dos irmãos Wright, Sabe-se que a tentativa de reprodução do chamado vôo pioneiro daqueles irmãos americanos não obteve êxito, mesmo sendo testado com a avançada tecnologia e conhecimento americanos.

Não é por acaso que a expedição 13 tenha sido denominada de “Missão Centenário”. A viagem espacial do astronauta brasileiro na nave russa (ex-soviética) Soyuz TMA-8, compartilhada com outros dois astronautas, o russo Pavel Vinogradov e o norte-americano Jeffrey Williams deve nos encher de júbilo.

Rendemos nossa homenagem ao astronauta brasileiro e a todos que acreditam na indústria aeronáutica e na qualidade do pessoal dedicado à causa. Os avanços tecnológicos no Século XX, notadamente no segmento de pesquisa do espaço sideral que legaram ao mundo os lançamentos espaciais não teriam sido possíveis sem a realização do sonho do nosso compatriota, Santos-Dumont. A façanha hoje experimentada por mais um brasileiro, decorridos cem anos da nossa primeira incursão no domínio do espaço são fruto de pesados investimentos na formação de recursos humanos e na geração de novas tecnologias pela União Soviética, pelos Estados Unidos, Canadá, Japão e países de Europa.

O aperfeiçoamento do tráfego aéreo e da aviação para fins bélicos, da geração de satélites armados com precisão e de engenhos aéreos não tripulados, do programa guerra nas estrelas e das armas de energia dirigida, são alguns dos avanços no último século. Não fossem todos os avanços obtidos, a contribuição da pesquisa espacial às áreas médicas, às telecomunicações, à eletrônica e à informática na vida das populações já seria suficiente para compensar os investimentos realizados.

Sr. Presidente, somos partícipes de um consórcio de 16 nações que desenvolvem programas espaciais, somos pioneiros no domínio da aviação, temos uma reputação solidificada pelo aperfeiçoamento tecnológico representado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica - EMBRAER, além de contarmos com elevado e reconhecido padrão de serviços de transporte aéreo civil e militar. Agora, ingressamos no ranking dos países que enviaram astronautas ou cosmonautas ao espaço. 

Tenho, em diversas ocasiões, deste Plenário requerido a atenção do Governo brasileiro para a questão dos investimentos em educação, em treinamento, em desenvolvimento científico e tecnológico. Reporta a edição de ontem do Correio Braziliense que o meio acadêmico questiona as aplicações de recursos financeiros da atual administração na área de pesquisa e inovação tecnológica, particularmente para a corrida espacial.

A proposta de alocação de recursos orçamentários para 2006 que era de 2 bilhões de reais foi reduzida para 800 milhões e além de tudo não existem parâmetros aceitos para a mensuração dos gastos em ciência e tecnologia no País. Há divergência entre estudiosos e governo quanto à participação das despesas em ciência e tecnologia no produto interno bruto. Para uns trata-se de 1,4 por cento, para outros, 1 por cento. Não importa quem está com a razão, o fato é que estamos a anos-luz de distância de outros países, sejam desenvolvidos ou em desenvolvimento. 

A participação do setor privado nos investimentos em ciência e tecnologia também deve ser estimulada. As universidades federais e órgãos governamentais ainda são o berço das principais linhas de pesquisa e inovações tecnológicas.

No âmbito da corrida espacial, o atual Centro Técnico Aeroespacial (CTA), criado há 60 anos, em 1946, vem seguindo os avanços internacionais no setor aeroespacial. A criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), onde o nosso Tenente-Coronel foi inicialmente treinado, garante a capacitação e formação de recursos humanos em áreas de tecnologia de ponta. O CTA, por meio do ITA e do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), exercem uma função indispensável à consolidação do programa espacial brasileiro.

Tenho lido na imprensa críticas ferrenhas ao dispêndio com a missão e com o treinamento do nosso representante. Esquecem os críticos que esta missão não é uma aventura, não é um passeio espacial ou desperdício de recursos. Ao contrário, representa um investimento na escalada do conhecimento científico e tecnológico, no despertar de uma nova era.

O lançamento oficial pela Agência Espacial Brasileira de dois itens comemorativos à viagem espacial do primeiro astronauta brasileiro, um selo criado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e uma medalha de prata produzida pela Casa da Moeda gera mais publicidade em torno do vôo. Tenho certeza que muitas mentes jovens foram aguçadas e mais tarde decidirão a trilhar pelo mesmo caminho, a se candidatar ao desenvolvimento da engenharia aeronáutica, da ciência geodésica, dos estudos prospectivos na área espacial.

Estávamos há dez anos, no mesmo patamar de conhecimento espacial dos chineses, para citar apenas um dos exemplos do que a falta de investimentos e de determinação no alcance de objetivos nos tem levado a estacionar nesta área. Os chineses, enviaram em 2003, uma missão tripulada e já se posicionam como o terceiro país em desenvolvimento tecnológico espacial.

A viagem por si só já seria relevante. Alegam os críticos que os experimentos realizados pelo astronauta brasileiro não agregam muito. Esquecem os detratores que muitos dos oito experimentos associados a universidades no País e à Embrapa resultarão em em maior compreensão dos fenômenos enzimáticos e dos seus efeitos no organismo com repercussões positivas para o tratamento da diabetes. Outros permitirão o aprimoramento de técnicas de preservação ambiental, de medicamentos de ação mais rápida, de controle de circuitos eletrônicos que apurem o controle térmico dos satélites, área que daria ao Brasil autonomia no setor e abertura de mercado de alta tecnologia.

Segundo informa o Ministério da Aeronáutica, o programa espacial, que em 2005 teve um orçamento equivalente a US$ 100 milhões, tem sofrido com a falta de verbas e foi quase abolido em anos anteriores. Chegou em alguns anos, a contar com apenas US$ 15 milhões.

Srªs e Srs. Senadores, a falta de visão dos nossos dirigentes contrasta com as excelentes condições geográficas do País para o lançamento de satélites e com a importância da indústria espacial que mobiliza mundialmente mais de 20 bilhões de dólares. A base de Alcântara, no Estado do Maranhão, palco de uma das mais sérias tragédias ocorridas no País, em 22 de agosto de 2003, apresenta a melhor localização comparativa para a colocação de um satélite em órbita geoestacionária. A sua proximidade da linha do equador, propicia economia de combustível em até 30 por cento quando se compara os custos de lançamento em bases situadas em latitudes mais altas.

O acidente ocorrido momentos antes do lançamento do veículo espacial VLS-1 VO3 causou a morte de 21 técnicos de alta capacitação e contribuiu para a morosidade no desenvolvimento de novas tecnologias. Há menos de 3 anos do ocorrido observa-se total omissão sobre o assunto. A opinião pública foi, à época, bombardeada com notícias desencontradas, com especulações sobre possível boicote internacional ao programa, ou sobre a qualidade do combustível sólido usado. Entretanto, até o presente, muitas questões não foram esclarecidas. Urge que o Centro Espacial de Alcântara seja plenamente recuperado e entre em funcionamento, pelo menos até o final de 2006.

Esperemos que os próximos passos do programa espacial brasileiro sejam mais largos. Há notícias alvissareiras. O CTA e a Agência Espacial Brasileira (AEB) comunicaram, há poucos meses, o desenvolvimento de novos veículos lançadores com capacidade para transportar satélites e plataformas espaciais de pequeno, médio e grande porte a órbitas baixas, médias e de transferência geoestacionária.

O Programa denominado “Cruzeiro do Sul”, com custo estimado em US$ 700 milhões e prazo de execução para 17 anos (2022), atenderá as missões espaciais propostas no Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) da AEB, além de missões de clientes internacionais. Congratulo-me com este Programa que propiciará ao País a independência no transporte espacial de satélites de vários portes.

Os ganhos de soberania nacional e de capacitação industrial com o desenvolvimento de satélites de veículos de lançamento ao espaço revestem-se de valor estratégico para qualquer país. Saliente-se que uma das grandes metas do país é o desenvolvimento de um satélite geoestacionário, que gira na mesma velocidade da Terra, gerando imagens detalhadas sobre determinado ponto, facilitando o monitoramento de grandes áreas. Dominamos a tecnologia de foguetes de sondagem utilizados para estudos, mas é primordial que desenvolvamos lançadores de satélites.

Historicamente, a exploração espacial começou com o lançamento do satélite artificial Sputnik pela URSS a 4 de outubro de 1957, no Cosmódromo de Baikonur (base de lançamento de foguetes da URSS), em Tyuratam, no Cazaquistão. Este acontecimento provocou uma corrida espacial pela conquista do espaço entre a URSS e os EUA que culminou com a chegada do homem à Lua. O primeiro ser vivo no espaço foi a cadela russa da raça laika, Kudriavka, em 1957, a bordo da nave espacial Sputnik II. Em 12 de abril de 1961, o russo Yuri Gagarin realizou o primeiro vôo orbital de 48 minutos, a bordo da nave Vostok I.

Mais uma vez congratulo-me com o astronauta brasileiro Marcos Pontes. Espero que o esforço e o sacrifício necessários à inclusão do Brasil no rol dos países dotados de conhecimentos aeroespaciais sejam reconhecidos e redundem em maiores avanços para a toda a sociedade brasileira. Parabéns a todos os colegas da aeronáutica, aos cientistas brasileiros e às suas famílias. O sonho de voar e de conquistar o espaço está vivo e deve ser perseguido pelas novas gerações.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

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