O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para registrar artigo de Cláudio de Moura e Castro, publicado na revista Veja, edição nº 1949, de 29/03/2006. O artigo, intitulado “Em se plantando tudo dá”, ressalta experiências positivas em educação, implantadas nos Estados do Acre e Sergipe, tendo como exemplo o modelo vigente em Minas Gerais desde a década de 90.

            No Acre, diz o articulista, o Governo reduziu a burocracia e focalizou as atenções na construção de novas escolas. Além disso, criou o Poranga, programa inovador para alunos repetentes. Como conseqüência, as matrículas cresceram e o Estado saiu das últimas posições no ranking do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Já em Sergipe, o Governador iniciou dois programas em parceria com o Instituto Airton Senna, experimentando novo método de alfabetização. Há também um sistema de avaliação para professores, e os melhores colocados são recompensados.

“Tais avanços confirmam os registrados em Minas Gerais, na década de 90, onde se originaram algumas das idéias adotadas pelo Acre e Sergipe. Por exemplo, dinheiro para as escolas, redução severa da burocracia central e um sistema pioneiro de avaliação”, diz o artigo. Por fim, Moura e Castro informa que, nas avaliações do Saeb, após oito anos, Minas saltou da nona para a primeira colocação. “Aí está a prova eloqüente de que é possível melhorar a nossa educação”, conclui.

            Registro também a minha satisfação, como ex-governador de Minas, entre 1995 e 1998, com os resultados obtidos pelo meu Estado na área da educação.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como segundo assunto gostaria de fazer o registro do artigo intitulado “TV digital: europeus entregam oferta”, publicado no jornal O Globo na sua edição de 25 de março do corrente.

            O artigo destaca que a Unia Européia (EU) e a Coalizão DVB (Philips, Siemens, Thomson, Rohde&Schwarz e Nokia e ST Microeletronics) entregaram ao governo brasileiro o que chamaram de ampla oferta para a implantação de uma indústria de semicondutores no País. Os investimentos necessários e o porte da fábrica, a parte concreta de uma oferta, foram mantidos sob sigilo. Apenas uma carta de intenções (com quatro passos a serem seguidos antes de ser batido o martelo sobre a viabilidade da unidade) foi divulgada. A oferta, porém, está condicionada a que o Brasil adote o padrão europeu de tevê digital.

Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado da República, requeiro que os artigos acima citados passem a integrar este pronunciamento.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Em se plantando dá”; Veja.

- TV digital: europeus entregam oferta; O Globo.

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