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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO NA SESSÃO DO DIA 04 DE MARÇO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, agora eu, com todo apreço e amizade que lhe tenho, lembraria que o homem considerado o maior orador da história da humanidade - o Senador Pedro Simon ainda não tinha nascido -, Cícero disse: “Nunca fale depois de um grande orador”. Então, acho que V. Exª deve refletir e desistir de usar da palavra, pois o Senador Pedro Simon é melhor do que Cícero, Demóstenes, Quintiliano; mas V. Exª é ousado.

Concedo a palavra a esse corajoso orador do Pará, Senador da República pelo PSDB.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu queria adverti-lo. Abraham Lincoln ficou célebre porque um orador, antes dele, falou muito tempo e ele em cinco minutos fez um dos grandes discursos da história da humanidade.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA.) - Eu, em hipótese nenhuma posso sequer me aproximar do nobre Senador Pedro Simon, até por que, além de ser um atento ouvinte dos brilhantes pronunciamentos de S. Exª, busco no seu exemplo o caminho a seguir aqui no Senado Federal. As referências do Senador Pedro Simon percorrem o Brasil como um todo. Os Senadores do meu querido Estado do Pará, e ressalto aqui o Senador e depois Governador Almir Gabriel, têm em V. Exª um exemplo a ser seguido e sempre me orientou no sentido de segui-lo.

            Então, como disse o Presidente Mão Santa, tenho a ousadia de fazer um pronunciamento após esse grande orador, que é o Senador Pedro Simon. Mas não poderia perder essa oportunidade para relatar aqui, ao voltar à tribuna hoje, a viagem que fiz, no final de semana, aos municípios do interior do meu querido Estado do Pará. Tive a oportunidade de rever e abraçar os meus amigos e as minhas amigas do Pará que me assistem pela TV Senado ou me ouvem pela rádio Senado.

            Quase todo final de semana nós nos deslocamos para o interior do nosso Estado, que tem dimensões grandiosas - 1 milhão 250 mil quilômetros quadrados, Senador Pedro Simon. De jato, tanto na direção oeste como na direção sul de Belém, viaja-se mais de uma hora e continua-se dentro do Estado, ou seja, são mil e tantos quilômetros ao sul, mil e tantos quilômetros a oeste. Para percorrer o Estado todo, para rever os amigos, estar presente, vendo as necessidades, levando os benefícios, como faz o Governador Simon Jatene, é preciso que se faça isso todo o tempo, senão não há como percorrer o Estado para estar presente, atendendo as suas necessidades.

Neste final de semana, estivemos no município de Conceição do Araguaia, ao sul do nosso Estado - duas horas e meia de turbo-hélice para chegarmos até lá. Fomos em companhia do ex-secretário de agricultura do nosso Estado, companheiro Wandenkolk Gonçalves, um grande secretário, Senador Motta, secretário atuante, que tem uma visão bastante real e concreta da potencialidade do Estado do Pará no agronegócio. Desenvolveu a sua missão à frente da Secretaria com grande competência. Fomos até lá - é importante que se diga - que fomos recebidos no município pelo Prefeito Álvaro Britto, do Partido dos Trabalhadores. Já tínhamos estado lá há pouco mais de um mês, com o Governador Simão Jatene, levando benefícios a esse município. O Governador assinou vários convênios com o prefeito do PT, dando condições para que o prefeito construísse a sede da Prefeitura; repassando a ele, com recursos do Tesouro, um equipamento para usinagem de asfalto, e, mais do que isso, Senador Mão Santa, recursos para compra de emulsão e para serviço de terraplenagem, porque a Prefeitura está sem a mínima condição de fazer qualquer tipo de serviço.

O Governador do PSDB foi lá apoiar o Prefeito do PT, como já havia feito, anteriormente, em outro município do oeste do Pará, também com uma Prefeita do PT, a minha amiga Maria do Carmo. O Governador Simão Jatene investe mais de R$150 milhões do Tesouro do Estado do Pará em Santarém.

Então, são esses exemplos que o Governador Simão Jatene dá que o Presidente Lula deveria tomar, para que não discriminasse os governos de Estados que não são de seu Partido. No ano passado, O Presidente Lula fez uma declaração, entre tantas que faz, dizendo que seu Governo não discrimina. Discrimina. Eu vim aqui à tribuna e digo que discrimina, sim, Presidente, porque o Estado do Pará, governado com competência e honradez pelo Governador Simão Jatene, não recebe nenhum recurso destinado às ações federais no Estado. Não existe, não há nenhuma obra do Governo Federal, nesses três anos e pouco, a não ser uma passagem de nível, obra da ordem de R$30 milhões ou R$ 40milhões, que está há três anos para ser feita e ainda não foi concluída. Há pouco tempo, o Presidente Lula esteve em Marabá para inaugurar uma obra na Vale do Rio Doce. Se tivesse alguma obra no Pará, ele teria ido inaugurar obra do Governo Federal e não inaugurar uma obra da Vale do Rio Doce, um conjunto de salas de aula.

Mas eu quero deixar aqui a alegria de ter revisto os meus amigos lá de Conceição do Araguaia: o ex-Prefeito, Alberto Branco, uma liderança inconteste do Sul e Sudeste do Pará; o nosso amigo, Vice-Presidente da Câmara dos Vereadores de Conceição, Vereador João José; o Presidente do Diretório Municipal do PSDB, Aurélio do Carmo, e várias outras lideranças que estiveram conosco, nos recepcionando, ao ex-Secretário Wandenkolk e a mim. Foi um dia bastante proveitoso. Quando o Governador esteve lá, houve um pedido para que melhorasse as condições de uma vicinal ao assentamento do Bradesco, obra que deveria ser feita pelo Incra, pelo Governo Federal, e que não atende, Senador Pavan, às necessidades dos assentados. O Governador foi lá, recebeu o pedido, trouxe esse pleito a Belém, e nós levamos o convênio assinado para o prefeito, para que ele, mesmo sendo do PT, fizesse a recuperação da vicinal.

Então, são exemplos como esses, do Governador do Estado em Santarém e em Conceição, que o Presidente Lula deveria adotar como ação de governo para todos os brasileiros, para todos os Estados, mesmo aqueles governados por partidos que não são da sua base, como é o caso do meu querido Estado do Pará.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Com muito prazer, Senador Pavan. Depois, o Senador Motta.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Flexa Ribeiro, V. Exª, como Senador da República, está cumprindo um papel dos mais dignos, dos mais elogiáveis dentro do Senado Federal. Todos nós aqui sentimos que V. Exª trabalha não apenas pelo seu Estado do Pará, mas também para o Brasil inteiro. Suas colocações, mostrando o conhecimento que V. Exª tem do seu Estado, mostrando o perfeito entrosamento do seu Governador, do nosso Governador com os prefeitos do interior do Estado e de diferentes cores políticas, mostram o quanto V. Exª é responsável com o processo político nacional, principalmente com o Estado do Pará. Mas eu pedi o aparte pelo seguinte: V. Exª diz que há discriminação do Governo Federal. Há discriminação. Eu não consigo liberar recursos. Eu não consigo! Vou dar um exemplo. Amanhã, a cidade de Camboriú - não o Balneário de Camboriú, a qual conhece o meu querido Presidente Mão Santa -, ao lado do Balneário de Camboriú, faz cento e vinte e dois anos. E o Prefeito Edson Olegário, o Edinho: eu tinha um recurso de mais de seiscentos e poucos mil. A Caixa Econômica Federal chamou o prefeito, foi anunciado à comunidade que seriam lá investidos “x” valores em infra-estrutura, no bairro do Monte Alegre, em pavimentação de ruas. Apenas em última hora disseram que não havia mais condições de empenhar os recursos. O Presidente continua viajando o Brasil, batendo continência com o chapéu dos outros. Há poucos dias, ele foi a Itajaí inaugurar dois navios, dizendo que teriam sido construídos com os recursos do Governo Federal, com financiamento para a construção de navios. Um dos navios não tinha ainda o motor e não contou com quaisquer recursos do Governo Federal. O outro navio, a proprietária o financiou todo com dinheiro que ela própria levantou junto a um banco. E ela está esperando o financiamento federal. Ele foi lá e inaugurou, reunindo pouco mais de trezentas pessoas. Aliás, os seguranças, brutamontes, Senador Flexa Ribeiro, impediram que as pessoas fizessem manifestações, alertando o Presidente.

Presidente, viaje, mas, por favor, traga coisas concretas! Há discriminação. Há discriminação contra os governos que não são do PT; há discriminação deste Governo contra os Senadores que não apóiam o Governo. Eu estou sendo discriminado, não consigo recursos. Por mais que eu tenha atuado, por mais que eu aprove as minhas emendas, eu não consigo os recursos. Falei com o Tião Viana: Tião, eu não voto contra tudo aqui, voto a favor de muita coisa que precisa do apoio da Oposição, porque não somos daqueles do “quanto pior, melhor”. Somos do “quanto melhor, melhor”. Eu pedi ao Senador Tião Viana que me socorresse. E ele disse: - “Pode deixar, porque vai acontecer”. E eu sei, eu acho que vai acontecer. Confio no Senador Tião Viana. Falei com o Mercadante: Senador, V. Exª é o Líder. Não é possível, por que discriminar? Não estão discriminando o Senador Leonel Pavan; estão discriminando os pobres, cidades simples, pequenas, que não têm condições nenhuma de fazer investimentos. Não estão discriminando o Senador do PSDB; estão discriminando parte da sociedade brasileira que votou no Presidente Lula - muitos votaram no Lula. Lamentavelmente, este Governo não é democrático, não atende a todos da mesma forma como atende a base do Governo. V. Exª faz um excelente pronunciamento, falando do seu Estado e falando da discriminação do Governo Federal em relação ao Pará, a Santa Catarina, ao Rio Grande do Sul; discriminação contra os agricultores, discriminação contra o setor moveleiro, discriminação contra o setor calçadista. A discriminação é contra os pobres do nosso Brasil, porque não investem em agricultura, não investem no setor calçadista, no setor moveleiro; eles não estão repassando os recursos da Lei Kandir, gerando com isso desemprego e miséria neste País. Esse é o Governo Lula, que tinha uma base sólida aparentemente. É o que sempre falou aqui o Mão Santa: o núcleo duro, o núcleo que virou mole, evaporou, acabou, derreteu. O núcleo duro sumiu! Isso é o Governo Lula hoje. Sumiu! Lamentavelmente, o Brasil paga um preço por ter alguém no comando que não tem poder, não tem firmeza e não consegue gerenciar o Brasil da forma que merecemos.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço ao nobre Senador Leonel Pavan e incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. O Presidente Lula quando diz que não discrimina, é porque tem certeza que discrimina, quando ele diz que não sabe, é porque tem certeza de que sabe. Quando ele foi ao Pará, nessa estada recente, para inaugurar as salas de aula da Vale do Rio Doce, ele disse que o Governo dele tinha, só em 2005, investido no Pará R$5,5 bilhões - e eu já referi isso aqui, Senador Mão Santa. Onde o Governo Federal pode ter investido R$5,5 bilhões no Estado do Pará? O Governador Simão Jatene já veio a público pedir que o Presidente mostre uma obra do Governo Federal no Estado. E esse valor daria para fazer a pavimentação da Santarém-Cuiabá, da Transamazônica, de centenas de eclusas e não existe nada no Estado. Mas ele vai lá e diz que investiu R$5,5 bilhões no Estado do Pará.

Completando a narrativa da visita a Conceição do Araguaia, quero deixar um abraço às lideranças de outros municípios que foram até lá nos receber. Quero agradecer pela recepção calorosa que tivemos do Delvani dos Santos, o Prefeito X de Floresta do Araguaia, cidade que é grande produtora de abacaxi do meu Estado, ao Odacir Dal Santo, Prefeito de Santa Maria das Barreiras; ao João Dentista, Prefeito de Cumaru do Norte; ao Mario Osvaldo Silva, Prefeito de Pau D’Arco, ao Renan Souto, Prefeito de Água Azul do Norte e de todas as Lideranças que, com suas presenças, demonstraram reconhecimento e gratidão ao Governador Simão Jatene, pelo trabalho e dedicação a toda a região Sul do Pará.

Mas aí, Senador Motta, no domingo, dia dois, saímos de Conceição e fomos para Tucuruí, à Hidrelétrica de Tucuruí, onde tem uma “caveira de burro enterrada”, Senador Mão Santa. Não se consegue concluir as eclusas. É uma obra que já tem 25 anos. E o Presidente Lula foi lá e disse que iria executar no seu Governo. Foi o Governo em que menos a eclusa andou, porque não há recursos. Aliás, foram colocados recursos, no ano passado, de R$200 milhões, do PPI, e o Governo do Presidente Lula retirou esses recursos, porque achou que a obra não era prioritária. Alocou em outra obra. Lamentavelmente, obra que nem no Estado do Pará fica.

Mas, ao chegarmos lá, nós nos deslocamos para um assentamento do Incra, o Projeto de Assentamento Angelim, que fica a 50Km de Tucuruí. E fomos, Senador Mão Santa, pela BR-422, que liga Tucuruí a Cametá. Esse assentamento fica a cinqüenta e poucos quilômetros de Tucuruí. Em uma estrada razoável levaríamos uns quarenta minutos para percorrer. Senador João Batista Motta, nós levamos quatro horas para percorrer esses cinqüenta quilômetros, tal o estado da rodovia, se se pode chamar aquilo de rodovia.

Era bom até o Presidente Lula pedir para o Ministério dos Transportes tirar o nome BR, porque é lamentável que aquilo como está, que nem caminho de onça pode ser, seja chamado de BR, de rodovia.

Atolamos, Senador Mão Santa. O ex-Secretário Wandenkolk teve que tentar, com esforço, retirar os carros. Eram carros traçados, 4X4, caminhonetes e, nem elas conseguiram vencer os atoleiros. Estávamos em companhia do Prefeito de Tucuruí, o Cláudio Furman, dos Vereadores João Batista, Deja, Zé Bino, várias Lideranças de Tucuruí, os meus amigos Ueder e Alair, e vários companheiros na comitiva.

Na hora em que atolamos, vinha um assentado pela estrada, o Zé Antônio. Foi aí que vimos como esse Partido dos Trabalhadores faz a lavagem cerebral. O Governador Simão Jatene, em face da precariedade da estrada, mandou fazer um serviço emergencial, que está começando agora, pelo menos para manter a trafegabilidade no inverno. E, conversando com o nosso brasileiro assentado no Angelim enquanto desatolávamos o carro, ele disse que tinha informações que iria ser feito um serviço na estrada. Eu disse a ele:

- O serviço está sendo feito pelo Estado.

Ele disse:

- Não, mas foi o Governo Federal que mandou o dinheiro para o Estado fazer o serviço.

Olhem como as notícias chegam no assentamento do Angelim!

Chegamos ao assentamento, onde existem 254 famílias, e, com outras lideranças de outros assentamentos, soubemos que havia, no entorno da BR-422, três mil assentados.

Lá, fomos recebidos pelas lideranças do assentamento, pelo Genivaldo, para quem quero mandar um abraço. Ele nos recebeu porque o Governo do Estado estava levando, naquela ocasião, benefícios para o assentamento, entre eles, uma casa de farinha.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, em qualidade, o seu pronunciamento já se igualou ao do Senador Pedro Simon, e estava pensando que não iria, tanto o é que o Senador Heráclito Fortes saiu do seu gabinete para assisti-lo. V. Exª quer empatar também no tempo?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já estou concluindo, Sr. Presidente, se V. Exª me permitir.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não. Ainda quero cooperar. O Senador João Batista Motta pede um aparte.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Então, o Genivaldo nos recebeu, e no assentamento celebramos convênios para a construção de uma casa de farinha, para a conclusão de um escola e para abastecimento de água. Anteriormente, Genivaldo havia solicitado ao Presidente Lula que concluísse a colocação de luz para todos os assentados, iniciada e paralisada. Fiquei de verificar o motivo da paralisação e retornar ao assentamento, esperando dizer que a colocação da luz para aquele assentamento será concluída, sim.

Quero fazer um apelo ao Presidente Lula para colocar recursos na BR-422. Peça ao Ministro dos Transportes, ou melhor, determine ao Ministro dos Transportes que ele mande recursos de forma emergencial para que aquela rodovia possa ter condições de trafegabilidade pelo menos no inverno. Estamos em pleno inverno e, no Pará, na Amazônia, só se trabalha durante seis meses. Nesses seis meses, até maio, estamos em pleno inverno e é difícil fazer obras, mas é preciso fazer obras emergenciais para manter a trafegabilidade.

Concedo o aparte ao nobre Senador João Batista Motta.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Flexa Ribeiro, em primeiro lugar, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento. Até eu, que, volta e meia, ando pelo Estado do Pará, estou orgulhoso pelo mandato que V. Exª está cumprindo nesta Casa. Hoje, realmente o Pará tem um Senador que defende seus interesses. Tenho certeza de que o povo do Pará hoje, assim como eu, está orgulhoso de ter V. Exª nesta Casa. Assim também o Piauí, que tem, na pessoa do Senador Mão Santa, aquele defensor de todas as horas, de todos os dias dentro desta Casa, lutando e brigando pelo Estado de S. Exª. No entanto, Senador Flexa Ribeiro, discordo de V. Exª em um ponto e, sobretudo, no que disse também o Senador Leonel Pavan, quando falam da discriminação do Governo Lula para com os Estados do Pará e Santa Catarina. Creio que não há discriminação com relação a esses dois Estados. A discriminação se dá com o povo brasileiro de uma forma geral. Se não há obras no Ceará, em Pernambuco, no Pará, em Santa Catarina, também não há no meu Espírito Santo, em Minas Gerais, em São Paulo ou em qualquer outro Estado deste País. Contesto quando o Senador Leonel Pavan fala do Governo Lula porque não há governo. O que há é desgoverno. Não podemos equiparar o que está aí a nenhum governo que já passou por este País. Quando o Presidente vai ao meu Estado é para inaugurar obras da Aracruz Celulose ou da Companhia Siderúgica de Tubarão. Quando convida, no palácio, para lançar uma ferrovia no meu Estado é um projeto, um mapa, um croqui feito pela Vale do Rio Doce. É só papel. Quando fez um convênio para construir, no Espírito Santo, um presídio, não cumpriu, não deu um centavo. Só amarrou a obra. Não há Governo de Lula, mas desgoverno. Não há discriminação contra esse ou aquele Estado, mas generalizada. Até o Zeca do PT quando, com recursos privados, quis construir três usinas de álcool, foi impedido pela Ministra Marina Silva, pelo Governo do PT, de fazer uma obra tão importante, produzindo um produto tão importante quanto o álcool. Poderia haver um vazamento na usina, o álcool poderia ir para o leito do rio, cair no Pantanal e um jacaré ficar bêbado. Nem o Governo do PT conseguiria trabalhar com o Governo Federal que temos hoje. Os Governos estaduais do PT não conseguem fazer nada. Duvido que haja algum Governo do PT em condições de se reeleger neste País. O Governo do PT, quando passou pelo Estado do Rio Grande do Sul, não deixou sequer a Ford montar uma fábrica lá. Eles impediram. Ela foi para a Bahia pelas mãos do grande Senador Antonio Carlos Magalhães, produz hoje dois produtos que são o orgulho da Ford, dois automóveis belíssimos, e o Rio Grande do Sul perdeu. Perdeu por quê? Porque tinha um petista no Governo. Quero apenas lhe agradecer pelo aparte e dizer que o Estado do Pará está de parabéns com esse mandato que o povo lhe outorgou. V. Exª é um Senador que honra seu Estado e que, por isso, é um orgulho nosso, orgulho desta Casa. Muito obrigado, Senador.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª, Senador João Batista Motta, e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento, que é da maior importância, porque V. Exª demonstrou à Nação brasileira que aquilo que acontece no Pará, quando o Presidente vai lá inaugurar obras que não são do Governo Federal, está acontecendo também no seu Estado, Espírito Santo, como diz o Senador Leonel Pavan, em Santa Catarina, ou seja, no Brasil inteiro. E quando o Presidente, como V. Exª bem o disse, discrimina esses Estados, está discriminando os brasileiros desses Estados que votaram e acreditaram também no discurso do Presidente Lula.

Para encerrar, Senador Mão Santa, para mostrar a forma de governar do Governador Simon Jatene, o vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Deputado José Megale, que estava conosco na comitiva ao Assentamento Angelim, no município de Baião, pelo caminho da Transcametá, face às dificuldades com os assentados, o ex-Secretário Wandenkolk, eu, enfim, todos solicitamos ao Governador Simão Jatene que fizesse um convênio com o Prefeito Cláudio Furman para ceder mil horas/máquina, para que os assentados pudessem também, assim como ele fez em Conceição do Araguaia, melhorar a trafegabilidade das vicinais, para que eles possam ter as mínimas condições de escoamento da produção. O Governador vai atender ao pedido. Na quinta-feira, vou pedir autorização ao Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, para estar com o Governador em Marabá e novamente em Tucuruí, levando novos benefícios a esses municípios que serão visitados.

Para encerrar, eu queria somente dizer que esta situação, que, lamentavelmente, não acontece somente no Pará, mas em todo o Brasil, não pode mais continuar. O Governo Lula não pode governar apenas por discursos. Chega! O povo do meu Estado não agüenta mais o desrespeito.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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