O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador João Alberto de Souza, Srªs e Srs. Senadores, Senador Juvêncio da Fonseca, Senador Sibá Machado, eu desejo registrar a posse à frente do Governo do Estado de Pernambuco do Vice-Governador Mendonça Filho, em solenidade que transcorreu no dia 31 de março passado, na Assembléia Legislativa do Estado.

Inicio a minha manifestação fazendo uma justa referência ao ex-Governador Jarbas Vasconcelos, que durante sete anos e três meses governou com equilíbrio, honradez e competência o Estado de Pernambuco.

É bom lembrar que quando S. Exª assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo estadual deparou-se com uma grave crise que vivia o Estado, sobretudo no seu campo econômico-financeiro.

Disse ele, a propósito, no discurso com que se despediu do cargo de Governador:

O nosso Estado, desequilibrado, até com salários em atraso, para dizer o mínimo, era uma nau sem rumo. Tomado pelo marasmo e pelo desânimo, vinha patinando em taxas de crescimento inferiores às do Nordeste e às do Brasil.

O primeiro passo foi resgatar a credibilidade do Governo. Iniciar, internamente, um rigoroso ajuste fiscal e empreender a reforma do Estado para corrigir o descalabro administrativo encontrado.

A seguir, diz S. Exª:

A partir daí, apostamos em uma estratégia que deu lugar a um programa de ações; e após elaborá-lo, dedicamo-nos de corpo e alma a sua realização. Partimos do diagnóstico acertado de que as aspirações básicas da nossa população e a redução das nossas mazelas só poderiam ser alcançadas através de um verdadeiro choque de desenvolvimento.

Só assim poderíamos criar condições para operar a mudança de escala do nosso crescimento, possibilitando a disseminação ostensiva de seus benefícios pelos diversos segmentos da sociedade. Em suma, um choque de desenvolvimento para melhorar a vida dos pernambucanos.

Antes de encerrar a sua oração de despedida, o Governador Jarbas Vasconcelos fez também um elogio, extremamente procedente a meu ver, a seu Vice-Governador, Mendonça Filho:

Não tenho dúvidas, Mendonça Filho, na sua geração, é a pessoa mais preparada, pelo conjunto de atributos, sobretudo pela seriedade, honestidade e competência, para estar à frente do Governo do Estado.

A maior homenagem que Pernambuco pode fazer ao seu passado, o maior reconhecimento às glórias e tradições da nossa história, é nunca se permitir atitudes regressivas. Não andar para trás. E não permitir que se estimule o pessimismo, que outra coisa não é senão uma capitulação antecipada”.

Essas palavras do Governador Jarbas Vasconcelos bem expressam o sentimento do povo pernambucano com relação ao novo Governador Mendonça Filho.

Sr. Presidente, Mendonça Filho foi Vice-Governador de Jarbas Vasconcelos durante dois mandatos e, conforme o Governador tem afirmado com freqüência, um Vice-Governador que se transformou num colaborador, um parceiro em todos os instantes do seu Governo e, por isso, mereceu o reconhecimento, por parte da União por Pernambuco, a coligação política que dá sustentação, no campo partidário, ao atual Governo, de ser escolhido nosso candidato a Governador.

A chapa da União por Pernambuco, que abarca um grande número de Partidos importantes - PFL, PMDB, PSDB, PPS, PV e outros -, é constituída de Mendonça Filho que concorre a Governador nas eleições de outubro próximo, competindo a Vice-Governador, um técnico pertencente ao PSDB, Evandro Avelar, e, finalmente, disputa o cargo de Senador da República, na vaga a ser provida este ano, o ex-Governador Jarbas Vasconcelos, que acaba de realizar uma operosa administração à frente do Governo de Pernambuco.

Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para fazer menção também a palavras que foram proferidas pelo Governador Mendonça Filho, ao assumir o cargo, em cerimônia realizada na Assembléia Legislativa do Estado, com a presença de autoridades, cuja sessão esteve sob a Presidência do Deputado Romário Dias.

Disse, em bem elaborada fala, o Governador do Estado, Mendonça Filho:

... governar é não temer dificuldades; não desfalecer diante das adversidades; não desanimar diante da severa restrição da escassez de recursos. Governar é abrir caminhos; é perseverar na busca de objetivos compartilhados com a sociedade; é praticar a política do que parece impossível.

Mais adiante, Sr. Presidente, observou também:

Governar é fazer política com altivez; praticar a Democracia sem carecer adjetivá-la; submeter-se à Ética sem concessões. Governar é a missão espinhosa de fazer escolhas. Ao fazer escolhas, governar é ter o discernimento e a sabedoria de não cair na armadilha de falsos dilemas.

E, conclui o Governador Mendonça Filho:

Terei, neste rumo, a pressa que me permite a força dos jovens sem perder o equilíbrio e a prudência que a serena reflexão aconselha.

Pernambuco não pode vacilar quanto à oportunidade histórica de avançar [e avançar sempre], sem desvios, no sentido de um futuro promissor do qual, com muito trabalho e determinação, fincamos os alicerces.

Sr. Presidente, nobre Senador João Alberto, é bom salientar que Pernambuco vive um momento de viabilização de grandes projetos. Sem querer mencionar muitas dessas proposições em andamento no meu Estado, farei referência apenas a três delas. Em primeiro lugar, a refinaria de petróleo, sonho anelado por gerações de pernambucanos. Em segundo, o estaleiro, que vai permitir que utilizemos as possibilidades do Porto de Suape. E, finalmente, a Central de Poliéster, um investimento que não somente vai ajudar a alavancar a economia, mas também vai gerar empregos e elevar a renda dos pernambucanos.

Ao lado dessas transformações econômicas e sociais que se operam em Pernambuco viceja uma nova geração de políticos talentosos e competentes. Sem poder citar a todos, o que seria impossível, mencionaria, mais uma vez, o Governador Mendonça Filho. S. Exª é a expressão dessa nova geração. Em Pernambuco, temos consciência de existir uma saudável interdependência e solidariedade das gerações. Ou seja, não temos conflitos geracionais. A chapa da União por Pernambuco abriga lideranças como Jarbas Vasconcelos, que é da minha geração, e candidatos a Governador e Vice-Governador, como Mendonça Filho e Evandro Avelar, respectivamente, de uma nova geração.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Conclua, Senador.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Antes de concluir, Sr. Presidente, ressalto que esses fatos são muito expressivos para Pernambuco e seu povo, uma vez que a democracia repousa na rotatividade dos quadros dirigentes.

Essa nova geração tem - a meu ver -, os pré-requisitos para bem governar o Estado, porque possui aquelas qualidades de que falava Max Weber no seu livro A Política como Vocação: senso de responsabilidade, isto é, a consciência do dever a cumprir; senso de proporção, que é ter a exata compreensão da administração do tempo na adoção das medidas que se impõem e, por fim, paixão, no sentido de dedicação integral à causa que se abraça, paixão no sentido construtivo do termo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Maciel, com a generosidade do Presidente João Alberto Souza....

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Concederei o aparte a V. Exª. Antes, porém, de encerrar, Sr. Presidente, considero ser necessário ao governante ter, repito, como lembrava Weber, paixão como consciência do desafio a ser vencido; não a paixão muitas vezes confundida como “agitação estéril”. São essas qualidades que ornam a personalidade de Mendonça Filho. É lógico, que, antes de tudo, é necessário que o chefe de Estado possua também as qualidades primárias, se assim posso dizer, que são, basicamente, a honradez, a integridade e a competência.

Sr. Presidente, antes de concluir minhas palavras e de conceder o aparte, se possível, ao nobre Senador Mão Santa, aproveito o instantes para registrar a posse como Governador de São Paulo o Vice-Governador Cláudio Lembo.

O Vice-Governador Cláudio Lembo sucedeu ao Governador Geraldo Alckmin, que se afastou para concorrer à Presidência da República. Não tenho dúvida em afirmar que a candidatura do então Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, empolgará o País por representar o novo, mas o novo competente, sério, trabalhador, honrado, que conhece os problemas do País e sabe como resolvê-los.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir mais um minuto, recordo que o afastamento do Governador Geraldo Alckmin da magistratura maior do Estado de São Paulo, assumiu o Vice-Governador Cláudio Lembo, que é, para usar uma expressão latina, um vir probus, um homem republicano, um cidadão que tem quase 50 anos de vida pública e se houve de forme digna em todas as funções que exerceu, quer como professor, jornalista, reitor da Mackenzie, Secretário Municipal e Vice-Prefeito da capital de São Paulo, Presidente Regional do PFL e Vice-Governador de São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador peço a V. Exª que conclua.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Sr. Presidente, leio um pequeno trecho do discurso de posse do Professor Cláudio Lembo:

Prometi solenemente cumprir a Constituição.

Obriguei-me a preservar o Estado de Direito.

Quem se submete à Constituição e compromete-se a manter o Estado de Direito sabe que assume, perante esta Casa, o parlamento dos paulistas, deveres irrevogáveis e obrigações irreversíveis.

Os direitos naturais das pessoas, em suas quatro dimensões, encontram-se entre estes deveres e obrigações ora assumidos.

E diz, ao final, S.Exª:

O Estado de Direito, a par de contemplar os direitos naturais das pessoas, como cerne de sua própria concepção, traz ainda em sua arquitetura a exigência dos três poderes clássicos.

E acrescentou:

Prometo a esta Assembléia Legislativa respeito e acatamento das suas funções fiscalizadoras e geradoras de normas legais.

Prometo ao Poder Judiciário submissão a suas decisões finais e reverência devida a seus integrantes.

Aos brasileiros de São Paulo peço a diuturna opinião e a análise dos meus atos como cidadão e administrador público.

Aproveito a ocasião para renovar as felicitações tanto ao Governador Mendonça Filho, que assume o Governo do Estado de Pernambuco, assim como ao ex-Governador Jarbas Vasconcelos pela administração que acaba de realizar. Desejo estender os meus cumprimentos ao Governador Geraldo Alckmin pela exitosa administração à frente dos destinos de São Paulo, sucedendo, inclusive, o ex-Governador Mário Covas, e também manifestar ao Professor Cláudio Lembo votos de pleno êxito na missão que ora assume. A democracia brasileira, Sr. Presidente, se enriquece com os exemplos de civismo oferecidos pelos Estados de Pernambuco e de São Paulo.

Sr. Presidente, gostaria de conceder o aparte, se V. Exª me permitir, ao Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Tempo esgotado, Senador Marco Maciel. Por gentileza...

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Sr. Presidente, não podendo conceder, como gostaria, o aparte ao Senador Mão Santa, peço a V. Exª que permita juntar ao meu discurso os pronunciamentos do Vice-Governador Mendonça Filho e o do Governador Jarbas Vasconcelos, bem assim o do Vice-Governador Cláudio Lembo.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Discurso de Jarbas Vasconcelos na cerimônia de transmissão do cargo para o Governador Mendonça Filho”;

“Discursos de posse do Governador Mendonça Filho;”

Cláudio Lembo toma posse como Governador do Estado de São Paulo”.

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