O SR. JUVÊNCIO DA FONSECA (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nossos agradecimentos ao Senador Gilvam pela benevolência com nossa palavra.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Senado Federal tenho reiteradamente feito advertências sobre a delicadeza da questão indígena no meu Estado, Mato Grosso do Sul.

No final da semana passada, aconteceu aquilo que todo mundo antevia em função do agravamento da situação decorrente de invasões de terras por indígenas e, ao mesmo tempo, da não solução dos problemas dos índios por parte da Funai: foram assassinados dois agentes policiais.

E onde foram assassinados? Justamente em um acampamento indígena. V. Exª já viu um acampamento indígena? Nós conhecemos acampamentos de sem-terra, que são mobilizados para a cobrança da reforma agrária, mas não acampamentos de indígenas, mobilizados pela Funai e armados, em frente às fazendas que prometem invadir - e, quando invadem, ficam em acampamento dentro da própria fazenda. É a perturbação completa e total do sistema fundiário de qualquer Estado.

O que aconteceu? Houve um assassinato em Dourados, e os agentes policiais se dirigiram à região rural, passando pelo acampamento indígena. No acampamento indígena, aconteceu o entrevero. Os indígenas massacraram dois dos agentes policiais, e um terceiro saiu ferido. Tomaram, inclusive, as armas dos policiais e com elas acabaram de matá-los.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, população do Brasil inteiro: vamos olhar para a questão indígena. É possível que a Funai continue a manter o índio em acampamento em beira de estrada, em frente a fazendas, na iminência de praticar uma invasão, sem solucionar o problema indígena neste País? E as ONGs, aquelas que, dizem, trabalham intensamente a favor dos indígenas, que recebem muito dinheiro de organizações internacionais, mas não o faz chegar aos indígenas? O que estão fazendo essas ONGs, que permitem esses acampamentos fora do aldeamento?

As aldeias, algumas superlotadas, são verdadeiros confinamentos de indígenas em terra pouca para sua sobrevivência, mas isso não pode justificar o incitamento desses indígenas para a invasão de propriedades particulares. Isso é o que está acontecendo no Estado de Mato Grosso do Sul, mas o nosso povo está atento, posicionando-se contrariamente a essa atitude da Funai.

Peço aos membros do Ministério Público Federal, àqueles que são os tutores dos indígenas - é iminente a ocorrência de situações mais graves do que essa, e mortes outras poderão advir rapidamente -, que tomem uma atitude não somente em defesa do índio, de sua incolumidade, de sua cultura, mas também no sentido de defender o índio em sua aldeia e não incitar, como alguns membros do Ministério Público fazem, a invasão de terras de particulares, justificando a dívida secular que nós temos com os indígenas.

Mato Grosso do Sul está de luto, o Brasil está de luto por causa dessas mortes selvagens de dois agentes policiais, praticadas por indígenas que estão sendo incitados à violência. É necessário que se dê o basta a essa situação, porque vidas estão tombando diante de uma luta miserável, uma luta que não terá, de forma alguma, vitoriosos, e os derrotados serão sempre os índios e toda a sociedade brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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