O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prometo cumprir o tempo fielmente, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde o início do meu mandato, tenho vindo a esta tribuna reclamar, reivindicar a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, obra essa que vai trazer economia ao Brasil e dar segurança energética ao povo de Rondônia e do Acre, porque há uma térmica instalada em Porto Velho há mais de três anos, queimando um milhão e meio de litros de óleo diesel por dia, além de outras pequenas térmicas das Centrais Elétricas do Norte, a Eletronorte; e a Ceron, Centrais Elétricas de Rondônia.

Depois de muita luta, muita batalha, de idas e vindas, de licenças concedidas pela metade, licenças prévias cassadas pela Justiça, até que enfim, na semana passada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebemos a ótima notícia de que o Ibama teria licenciado integralmente essa obra. Porém, depois de muita demora dessa licença, os preços subiram, o dólar caiu, e houve uma descompensação entre o valor inicial dessa obra e os valores atuais.

Naquela época, há mais de três anos, a obra estava orçada em US$330 milhões. Pelo valor do dólar à época, o custo seria em torno de R$1 bilhão. Hoje, com o dólar cotado a pouco mais de R$2,00, o custo não chegaria a R$600 milhões. Portanto, uma defasagem de mais de R$300 milhões. E a Petrobras diz que não faz! Se esse gasoduto custar hoje mais de US$400 milhões, ele se torna inviável. E diz o Presidente da Petrobras, Dr. Gabrielli, que o gasoduto de Manaus pode custar em torno de R$3 bilhões, mas o de Rondônia, acima de R$1 bilhão, tornar-se-ia inviável.

Então, veio como um alento a notícia da liberação da licença ambiental, quando pensávamos que isso seria tudo, que iria resolver definitivamente o problema e que essa obra seria construída para gerar emprego, renda e resolver o problema energético de Rondônia e do Estado do Acre. Agora, deparamo-nos com mais esse impasse, esse óbice de natureza financeira que a Petrobras está criando.

Faço aqui um apelo. Estive recentemente com o Presidente da Petrobras, Dr. Gabrielli, inicialmente com a Deputada Marinha, depois com toda a Bancada, discutindo a situação.

Portanto, faço, aqui, de público, esse apelo, ao mesmo tempo em que me regozijo, juntamente com a população de Rondônia, pela notícia da licença ambiental concedida na semana passada: peço encarecidamente ao Governo Federal, ao Presidente Lula, ao Ministro Silas, das Minas e Energia, e ao Presidente da Petrobras que se sensibilizem com o Estado de Rondônia, com a população do Estado e que liberem o recurso o mais rápido possível, já que essa obra deveria estar pronta. Se houvesse essa licença ambiental há três ou quatro anos - como deveria ter acontecido -, a obra estaria pronta, porque a sua duração é dois anos. No entanto, mesmo com a licença em mão, verificamos que a obra não vai sair.

Apelo às autoridades federais mencionadas, que têm poder para permitir a viabilização da mesma. Creio que mesmo que o custo chegue a mais de US$400 milhões, vamos gastar este ano, só de CCC, na Amazônia, RS$4,6 bilhões. Então, com dois anos de geração de energia a gás, substituindo-se o óleo diesel, seria pago o gasoduto de Coari-Manaus, que vai custar em torno de R$3 bilhões; e o de Rondônia, que poderia custar R$1,2 bilhão.

Portanto, mesmo com os preços do aço, dos tubos, da mão-de-obra especializada, que estão muito elevados, justifica-se, sim, a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. É isso o que Rondônia espera, esse gesto de boa vontade do Governo Federal para com essa obra tão importante para a sua população e para a do Acre.

Era isso o que eu queria dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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