O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no atual contexto da economia globalizada, a concorrência acirra-se em níveis sem precedentes, tornando-se um portentoso desafio, para as empresas, manter-se competitivas, especialmente em face de suas concorrentes espalhadas pelo mundo.

A par da sempre difícil concorrência dos estabelecimentos instalados nos maiores centros do capitalismo mundial, a indústria brasileira precisa preocupar-se - e muito -, nos dias que correm, em não ser sobrepujada na competição com os produtos oriundos de uma série de países emergentes, como China, Índia, Rússia, Coréia, Malásia ou Cingapura. Apresentando uma sólida trajetória de crescimento econômico ao longo dos últimos anos, diversos desses países consolidaram posições muito favoráveis no mercado mundial, logrando oferecer seus produtos a preços altamente competitivos para os consumidores dos mais diversos quadrantes do globo terrestre.

Nesse empenho diuturno para superar a concorrência - que significa, em última análise, uma luta pela própria sobrevivência da empresa -, um elemento essencial que o empreendedor sempre precisa ter em mente é a busca por ganhos de produtividade, o que passa, entre outros fatores, pela inovação de técnicas e métodos produtivos, bem como pelo desenvolvimento de novos produtos, preferivelmente produtos que agreguem tecnologia cada vez mais avançada.

Por isso mesmo, não poderia deixar de vir a esta tribuna para congratular-me com a alta direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por sua decisão de reduzir o spread de seus empréstimos para investimento, principalmente em inovação das empresas.

Independentemente da expectativa pela adoção de medidas de ordem macroeconômica capazes de incentivar a produção, a diretoria daquela agência governamental de fomento tomou a iniciativa de fazer algo que estava ao seu alcance, atitude que merece todo o nosso apoio.

Para 2006, a política operacional do BNDES prevê juros subsidiados com recursos próprios para investimento em inovação, que passa a ser prioridade. A instituição derrubou em 30% as taxas básicas de spread, que passam de 2% para 1,4%. Isso significa que o BNDES subsidiará em 15 milhões de reais a redução do spread para o crédito de 500 milhões de reais destinados ao desenvolvimento de “novos produtos”.

Os empresários que estiveram presentes à cerimônia em que foi anunciado o corte nos juros do BNDES enfatizaram seu reconhecimento ao avanço representado pela nova decisão da diretoria daquele banco estatal, embora tenham registrado, também, sua expectativa por um ritmo mais acelerado de corte na Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), definidora do custo do dinheiro destinado à produção. Afinal, em dezembro, depois de uma imobilidade de 21 meses, a TJLP foi reduzida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 75 centésimos de ponto porcentual, ficando em 9% ao ano.

De fato, considerando-se que o “risco Brasil” encontra-se em seu mais baixo patamar desde que começou a ser calculado e que o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPC-A) vem recuando, o conjunto dos analistas e dos agentes econômicos entende que a Taxa de Juro de Longo Prazo já poderia ter sofrido uma redução mais acentuada, haja vista serem esses os dois componentes da fórmula de cálculo da taxa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao anunciar a queda nas taxas básicas de spread da instituição, o Presidente do BNDES, Guido Mantega, foi enfático em garantir que essa redução não representava uma medida aleatória, estando vinculada a um projeto de desenvolvimento do Brasil.

Devemos esperar que sim, que a medida do BNDES esteja, de fato, inserida numa perspectiva mais ampla de política industrial e de desenvolvimento, pois está correta a percepção manifestada, na mesma solenidade, pelo Diretor de Planejamento da instituição. Como afirmou o economista Antônio Barros de Castro, as alternativas com que se defronta o produtor nacional são: atualizar-se, ou ser suplantado e sufocado pela concorrência dos demais países emergentes, ou, ainda, regredir para a produção de produtos primários.

O setor produtivo nacional já está bem cônscio de que inovação é elemento fundamental para competir. Sobre esse ponto, não há dúvida. As novas medidas do BNDES mostram que o banco está sintonizado com essa percepção do empresariado. A política operacional do banco visa a adequar instrumento de apoio financeiro às diretrizes da política industrial e de comércio exterior do Governo. O apoio à inovação resume a atual política industrial, que privilegia os setores de alta tecnologia. Importa, agora, transformar esse privilégio em intenção de investimento. E projetos não faltam. Afinal, existem 125 bilhões de reais “em consulta” na carteira do banco.

A redução do spread anunciada pelo BNDES - que será realizada com capital próprio do banco - é medida de grande relevância. É desejável, porém, que sejam adotadas medidas com o mesmo sentido no âmbito da política fiscal e monetária, pois só assim conseguiremos impulsionar decisões empresariais de realização de investimentos de grande porte.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a condução segura que o Governo tem persistido em dar à nossa economia vem produzindo bons frutos. Os diversos índices que medem o comportamento da inflação mostram-na, consistentemente, sob controle. Os títulos de nossa dívida encontram ótima aceitação nos mercados. O “risco Brasil” situa-se nos seus mais baixos patamares históricos. Todas essas conquistas consolidam as condições para que, a partir de agora, o País se lance numa trajetória mais veloz de crescimento. Debelada a inflação, estabilizados os fundamentos da economia nacional, o Brasil poderá, daqui para frente, crescer num ritmo mais intenso.

E é importante, com efeito, que não percamos o momento histórico. Muitos dos demais países emergentes - nossos concorrentes mais diretos, aqueles que têm características similares às nossas - têm crescido, nos últimos anos, a taxas superiores àquelas que a economia brasileira tem conseguido alcançar. Precisamos, nós também, assegurar um melhor espaço na economia global. Avançar em produtividade e competitividade.

Para isso, é fundamental criar condições mais favoráveis aos investimentos produtivos. Merece, portanto, todo o nosso apoio, nossa irrestrita solidariedade a decisão do BNDES de reduzir o spread de seus empréstimos para investimentos, principalmente em inovação das empresas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!

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