O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando eu militava - do que tenho muita saudade - como professor de universidade, eu dizia aos meus alunos que sempre podemos aprender com alguém. Por melhor que sejamos numa área, há sempre alguém, neste mundo, que saberá fazer melhor do que nós. Por isso devemos ter a humildade de prestar atenção em como as pessoas estão se desincumbindo das suas rotinas, do seu trabalho.

Neste final de semana estive no meu Estado e recebi uma dessas lições, uma lição interessante, que eu não poderia deixar de contar aqui, exatamente, Sr. Presidente, para ver se esse exemplo frutifica, para ver se esse exemplo facilita a vida dos brasileiros, que já é tão complicada, com uma carga alta de impostos, com todas as dificuldades com as quais vivemos.

Dou como exemplo aqui o caso da cidade de Souza versus o Governo do Estado da Paraíba. A cidade de Souza, descontente com o tratamento que estava recebendo, na distribuição de água, da Companhia de Águas e Esgotos de Paraíba, Cagepa, baixou uma norma, entrou na Justiça e ganhou a administração da água e esgoto da cidade de Souza.

O Departamento de Água e Esgoto de Souza - eu estava observando isso no final de semana - criou um fato interessante: colocou a organização como empresa sem fins lucrativos. Com isso, deixaram de incidir sobre as contas quaisquer impostos, o que lhe permitiu não cobrar de ninguém o fornecimento de até 40 metros cúbicos de água, que é útil e imprescindível à vida das famílias. Não cobra porque foi isenta do pagamento de impostos inteiramente, uma vez que transformou a organização em empresa sem fins lucrativos.

O segundo ponto interessante é que ele criou algo para que não mais houvesse aquela tradicional conta que se tem de pagar: ou se paga, ou se corta a água. Ele criou uma conta corrente entre o consumidor e o Departamento de Águas e Esgoto. O que acontece? Se o cidadão não tem a quantia total para efetuar o pagamento naquele mês, pode-se pagar a metade, pelo menos a metade, ficando a outra metade para o mês seguinte, sem juros, se se pagar em trinta dias. Isso facilitou mais ainda a vida dos usuários.

Achei esse exemplo muito interessante. Primeiro, retirou-se um bem que é imprescindível à vida - a água - das contas dos bens que podem ser tachados. Segundo, criou-se não uma conta inflexível - que se deve pagar no dia tal, senão o cidadão leva multa - mas uma conta corrente entre o Departamento de Águas e Esgoto e o cidadão usuário. Com isso, ainda há um conselho: “reduza a sua conta que você consegue saldar a sua dívida, ou seja, gaste menos água tratada”.

O Prefeito Salomão Gadelha, uma pessoa criativa, deu-me duas lições: a primeira relativa à guerra que existe permanentemente entre Estados e Municípios. Todos sabem que a Constituição estabelece que a distribuição de água é um direito da prefeitura. No entanto, os Estados, por varias razões - ou porque instalaram os equipamentos, ou porque fizeram as obras, ou por isso, ou por aquilo - são os que fazem a distribuição na maioria dos Estados do Brasil. Há algumas prefeituras que são independentes, sim; mas, na Paraíba, não havia nenhuma. Aquela está sendo a primeira que, ganhando na Justiça esse direito, deu estes exemplos ao País: isentou inteiramente a conta de impostos; segundo, não cobra até 40 metros cúbicos de água; e, terceiro, criou uma conta corrente. Não é preciso se pagar a conta toda naquele dia se não se tiver dinheiro, mas pelo menos até 50%. E, até 30 dias, não se pagam juros. A partir daí, há um incremento, mas achei a fórmula interessante e estou fazendo a transferência desse know how paraibano, da cidade de Sousa, cujo Prefeito é Salomão Gadelha, para que outros Prefeitos pensem acerca dessa ação, que minorou o sacrifício dos sertanejos daquela cidade. Eles têm dificuldade de pagar as suas contas normais, mas, agora, contam com esse elemento facilitador.

Muito obrigado.

Modelo1 5/24/2411:02