O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de há muito que os brios nacionais vêm sendo feridos. Hoje, não venho dizer que apenas o Presidente Lula faz isso. Hoje, venho reclamar do tratamento que os Estados Unidos estão dando aos brasileiros que viajam para lá. Coisas inacreditáveis acontecem com pessoas que têm visto regular e que para lá vão, acompanhadas de sua família, como o fato de uma das pessoas passar cinco horas detida em função das exigências dos norte-americanos.

Se é o Presidente Bush, sei que minha palavra não vai chegar a ele, mas chegará, sem dúvida, ao Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, a quem peço que a Mesa envie meu discurso. Peço que a Mesa envie o meu discurso ao Embaixador dos Estados Unidos no Brasil. É um direito meu, que será atendido.

Não é possível que pessoas entrem regularmente num país e sejam presas por cinco, seis ou sete horas, para depois eles resolverem se deportam ou se liberam para ficarem no território norte-americano.

Esse tratamento tem que ser dado aqui também aos norte-americanos. Eu sou relator dessa matéria e vou fazer restrições à entrada de norte-americanos no País. Terão que passar pelos mesmos vexames que os brasileiros passam nos Estados Unidos. Eles têm que passar pela Polícia Federal, porque não são melhores do que ninguém; têm que ser revistados, tirar os sapatos, como já tiraram até de um Ministro de Estado - e um Ministro das Relações Exteriores - do governo passado. De Parlamentares, tiram de quase todos os que lá forem. Esse sistema, aplicado inclusive a quem tem passaporte diplomático, é uma excrescência de um país que se julga dono de tudo e por isso vai perdendo a sua popularidade no mundo inteiro.

O destino turístico do Brasil deveria ser o Velho Mundo, não mais os Estados Unidos, que pegam as nossas divisas, duramente conquistadas, e ainda dão um tratamento que não é civilizado aos brasileiros. É preciso acabar com essa supremacia norte-americana.

Não somos chavistas; ao contrário, não aceitamos o estilo Hugo Chávez, mas também não podemos aceitar violência contra parlamentares, contra cidadãos brasileiros professores ou quaisquer outros. Eles devem saber que são muito mais criminosos que os brasileiros. Quando falam em tráfico, devem ver que lá é um lugar onde a droga circula mais do que no Brasil e muitas vezes vem de lá.

Quero solicitar, portanto, ao Ministro das Relações Exteriores do País, Dr. Celso Amorim, a quem peço que seja enviado também o meu discurso, que faça um protesto veemente, em nome do Senado Federal, do Congresso Nacional, em relação às arbitrariedades que são praticadas na chegada de brasileiros em Nova Iorque e em outros pontos dos Estados Unidos.

Era o que tinha a dizer no dia de hoje, revoltado com a maneira incivilizada com que os americanos tratam os brasileiros. Se precisamos do turismo deles, eles recebem mais turistas brasileiros do que mandam para cá. Os europeus são mais freqüentadores do Brasil do que os americanos e, conseqüentemente, não é possível privilégio desse tipo aos norte-americanos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Magalhães, também tenho ficado impressionado com a maneira com que não apenas brasileiros mas muitos estrangeiros têm sido tratados nos aeroportos norte-americanos. Avalio que essa situação, em parte, decorre do 11 de Setembro, da tragédia havida com o bombardeio por aviões das Torres de Nova Iorque, do Pentágono, em que cerca de três mil pessoas perderam suas vidas. Obviamente, nós, brasileiros, somos solidários com os americanos diante de uma situação como essa. Mas o apelo que V. Exª faz, com muita correção, pode ir mais além, porque acredito que as autoridades norte-americanas precisam compreender que, se desejarem que dentro dos Estados Unidos haja um avanço no sentido de não haver terrorismo, de haver paz, é necessário que eles avancem para uma maior integração do ponto de vista dos seres humanos, inclusive nas Américas. Isso significa que devemos caminhar...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª me permite interromper, porque está presente o Deputado Fernando Gabeira, que é um exemplo de que não foi apenas o fato do 11 de Setembro. Fernando Gabeira participou, na sua mocidade, de um acontecimento em relação a um embaixador norte-americano. Lutei o que pude, como Presidente do Congresso, com esse país, com o Departamento de Estado - por várias vezes fui ao Embaixador no Brasil -, para que o Deputado Fernando Gabeira, que é um dos maiores políticos brasileiros, decente, competente e sério, pudesse ir aos Estados Unidos representando o Congresso Nacional. Mas esses superiores, esses indivíduos que não têm caráter, embora queiram mostrar que são os melhores do mundo, não permitiram que Fernando Gabeira fosse, nem mesmo como representante do Congresso. É uma excrescência; isso, um País civilizado não deve aceitar. Isso deve mover do Presidente da República ao mais humilde dos caseiros. Todos têm direitos; não podemos ser chicoteados como estamos sendo pelos norte-americanos.

Peço desculpas a V. Exª, mas eu quis aproveitar o Deputado Fernando Gabeira que aí está, para lhe prestar essa homenagem, porque lutei muito para que ele fosse aos Estados Unidos.

O Sr. Eduardo Suplicy (PT - SP) - E o fez muito bem! Eu próprio me empenhei e sou favorável a que o Deputado Fernando Gabeira possa ter livre acesso aos Estados Unidos. Mas, mais do que isso, quero em breve ver o dia em que nas Américas não tenhamos mais muros como os que separam hoje os Estados Unidos do México e do restante da América Latina. Precisamos, sim, caminhar na direção da integração dos direitos sociais e liberdade de movimento dos seres humanos em todas as Américas. É preciso que, quando eles nos dizem: “vamos fazer a Área de Livre Comércio das Américas”, que ela não seja só de bens, serviços e de capitais, mas que envolva, sobretudo, a liberdade dos seres humanos de se locomoverem e não precisarem passar pelas barreiras que V. Exª hoje descreveu. Meus cumprimentos a V. Exª!

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Muito obrigado a V. Exª pela sua colocação perfeita neste assunto.

A Srª Patrícia Saboya Gomes (Bloco/PSB - CE) - Senador Antonio Carlos Magalhães...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O Presidente Mão Santa é mais liberal que o César Borges. Pode?

A Srª Patrícia Saboya Gomes (Bloco/PSB - CE) - Obrigada, Senador Mão Santa; obrigada, Senador Antonio Carlos Magalhães. Eu estava em meu gabinete, Senador, e pude ouvir um pouco do pronunciamento de V. Exª e já tinha tido a oportunidade, alguma vez, de comentar com V. Exª, até porque aconteceu esse incidente comigo, já Senadora da República. V. Exª quis, inclusive, tomar as providências na época, e achei que, como tinha passado... Mas agora V. Exª levanta esse assunto e quero concordar inteiramente com V. Exª quanto à falta de respeito no trato com os brasileiros nos Estados Unidos. Fui vítima desse tratamento quando lá estive, já como Senadora. Três anos atrás tinham roubado o meu passaporte nos Estados Unidos, em Nova Iorque; dei queixa, fui à Embaixada, fui à polícia. Quer dizer, meu passaporte foi roubado por um americano. Três anos depois, quando voltei com o passaporte diplomático, fui barrada também e fiquei mais de uma hora numa sala com outras pessoas. Não podia dar um telefonema, não podia avisar à Embaixada, não podia me comunicar com absolutamente ninguém. Fui tratada da forma mais grosseira e perversa. Nenhuma pessoa poderia ser tratada daquela forma. Só resolveram o problema quando realmente, como se diz no meu Estado, fiquei abusada e resolvi dizer que aquela não era forma de se tratar alguém, pois eles poderiam causar um incidente, inclusive com o nosso País, pois jamais nenhum Senador da República ou qualquer cidadão americano havia sido tratado daquela forma em nosso País. Quero parabenizar V. Exª pela coragem de vir até aqui e tratar esse assunto. É um absurdo. Estou há vários meses tentando obter um visto para uma pessoa. Falo isso publicamente porque não creio ser nada demais. É para a enfermeira de uma criança, do meu Estado, que nasceu doente. A mãe da criança é casada com um americano e tem greencard, bem como a criança. Precisam levar uma enfermeira porque essa criança, de sete anos de idade, tem de quatro a cinco convulsões por semana. Essa mãe não consegue um visto para essa enfermeira, sequer para passar seis meses. Dizem que há esse serviço e que um brasileiro não pode tomar o lugar de um empregado americano. Existem casos e casos. Eles têm o direito de ter a proteção que querem, que desejam; afinal de contas, foram ameaçados. Vivem sendo ameaçados porque também fazem ameaças e interferem em todos os outros países. Esse tipo de arrogância e de prepotência tem que acabar, pois está criando, inclusive, um ódio aos americanos no mundo inteiro. Parabéns a V. Exª por esse pronunciamento. É corajoso, da parte de V. Exª, vir tratar desse assunto, que é delicado. Muitas vezes, eu mesma deixei de tratar desse assunto na tribuna do Senado por entender que era uma questão delicada e que não deveria envolver o Governo brasileiro. Como fui vítima disso, e V. Exª está tocando no assunto, quero fazer coro às suas palavras. Parabéns, Senador.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O aparte de V. Exª, Senadora Patrícia Gomes, é mais forte do que meu discurso porque é um fato concreto com uma Senadora da República. Por aí, vê-se a arrogância, a prepotência dos norte-americanos. Isso não pode continuar.

Houve o caso de uma pessoa detida em Madri. Telefonei ao Embaixador da Espanha. Esse homem, com muita generosidade, com muita elegância, com muita categoria, resolveu o assunto em menos de 30 minutos. Isso não se dá com os americanos, de jeito nenhum. Isso é impossível se dar com os americanos, porque eles só querem soltar a pessoa depois da humilhação, a humilhação do poderoso, a humilhação do mais forte, a que não nos devemos submeter.

Vêem-se aqui sempre principalmente os membros da Comissão de Turismo a apontar: isso vai prejudicar o turismo. É melhor que prejudique até o turismo, mas que tenhamos a fronte erguida como uma Nação independente e não submissa aos interesses americanos.

Ouço o Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Antonio Carlos Magalhães, também pude observar parte do discurso de V. Exª e não tinha conhecimento de que a Senadora Patrícia Gomes havia passado por episódio dessa natureza. Eu ia referendar exatamente aqui o Senador Eduardo Suplicy, de quem ouvi uma reclamação semelhante. E V. Exª trouxe agora nesse comentário final o ponto do aparte que ia fazer, porque no momento em que aquele piloto fez aquele gesto de baixa recomendação, publicamente aqui no Brasil, aquilo representou um acinte que assola a dignidade de qualquer pessoa do nosso País. Além do mais, parece que o episódio já está sendo tratado como puro pretexto para espezinhar pessoas não filhas daquela nação. Nesse caso, digo para V. Exª que, em outros países que vivem sob a sombra do terror, sob a sombra da guerra, como o Oriente Médio, talvez não se passe por situações tão complicadas como essas que estão acontecendo. Assim sendo, minha solidariedade a V. Exª, que faz um brilhante pronunciamento sobre um tema que trata de uma situação que deve ser vista com mais cuidado para que não se tornem engasgos, problemas para uma relação diplomática futura. Parabéns a V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª.

Sr. Presidente, fiz aqui apelos dos quais gostaria que V. Exª fosse intérprete: que não sejamos tão humilhados pelos americanos da maneira que estamos sendo. Inclusive, quem sabe, amanhã, V. Exª, como Presidente do Senado, pode passar por uma dessas, e isso será a desmoralização do Congresso Nacional.

Temos de tomar providências, o Governo Federal tem de tomar providências, o Ministro Celso Amorim tem de tomar providências, o Congresso tem de tomar providências.

Eu citei o caso do Gabeira, um dos homens mais ilustres do Brasil. Ele não pode entrar nos Estados Unidos, mas os malandros dos Estados Unidos vêm para cá muitas vezes roubar o pobre povo brasileiro.

De maneira que faço questão de dizer isto: que V. Exª envie o meu pronunciamento ao Ministro Celso Amorim e ao Embaixador americano, sem retirar uma palavra, porque esse é o meu pensamento. E a luta que eu puder fazer contra os americanos, nesse sentido, vou fazer, porque ninguém irá dizer que sou esquerdista, comunista. Não sou; sempre lutei por um bom relacionamento com os Estados Unidos - acho até necessário. Mas dessa maneira humilhante, não! Não devemos aceitar.

Muito obrigado, Exª.

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