O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é muito bom que o Senador Tião Viana, que é do PT, esteja no plenário neste momento. É pena que os Senadores Eduardo Suplicy e Flávio Arns não estejam.

Fui surpreendido por uma passeata que será feita amanhã em Curitiba contra a aprovação do projeto de lei sobre cooperativismo de minha autoria. Foi distribuída para a imprensa uma sugestão de pauta que diz: “Os agricultores familiares, que são contrários à unicidade, que é a proposta do PLS nº 171, do Senador Osmar Dias, estão em pé de guerra contra o que eles consideram uma manobra do Senador Osmar Dias e da OCB”.

Vejam o efeito de um ano eleitoral! Fiz o projeto de lei em 1999. Esse manifesto é da Unicafes - União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária, que foi criada a partir de 2004. Só se eu fosse um vidente, se eu tivesse o dom de adivinhar que dali a cinco anos a Unicafes seria criada, se, em 1999, eu considerasse a existência da Unicafes.

Amanhã, mil pessoas farão uma passeata pelas ruas de Curitiba até à Assembléia, onde a Deputada Estadual, Luciana Rafagnin, do PT, vai recebê-los para uma audiência pública. E S. Exª falou há pouco comigo pelo telefone que era uma pena que eu não estivesse lá. Eu não estou lá, porque tenho de estar aqui. Aliás, o Presidente da República, do Partido dos Trabalhadores, pede que eu esteja aqui para votar, amanhã, o Orçamento, e eu estou cumprindo o meu dever.

Não considerei mesmo a existência da Unicafes quando fiz o projeto, porque o fiz em 1999, e o projeto não foi votado até hoje. É uma enrolação: ficou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania por sete anos. O PT não quis votar, porque era contra a proposta da unicidade.

É bom que o Senador Tião Viana esteja aqui, porque fui conversar com o Presidente Lula, aceitando um convite de S. Exª. O Presidente conversou comigo a respeito desse projeto e perguntou-me: “Osmar, você é radicalmente contra abrirmos a questão da unicidade?” O Presidente da República pode confirmar a minha resposta: “Presidente, quando fiz o projeto, só havia a OCB; não havia a Unicafes. Então, eu tinha de ser a favor da unicidade. Não vou debater o assunto com intransigência. Podemos até fazer um acordo”.

O Senador Eduardo Suplicy não está presente, mas S. Exª sabe que realizamos dezenas de reuniões, das quais participaram os representantes da Unicafes. Eu sempre dizia: “Não posso, como autor, alterar o projeto. Quem pode fazê-lo é o Relator, Senador Demóstenes Torres. Se a Unicafes quer a alteração do projeto, ela não será feita por uma ação do autor, mas, sim, do Relator, Senador Demóstenes Torres”.

Infelizmente, algumas pessoas, de uma forma oportunista e maldosa que acaba com a classe política, que é nivelada por baixo, porque isso tudo cheira a malandragem, a sacanagem, a esperteza, decidem fazer uma passeata contra o Senador Osmar Dias, autor do projeto. O projeto deveria receber homenagens de todos os agricultores, inclusive dos familiares, por modernizar o cooperativismo. Os agricultores podem competir muito mais com esse projeto do que com a lei atual, elaborada em 1971.

Mas não, este é um ano de eleição: “Temos de começar a desgastar o Senador Osmar Dias, porque ele pode ser candidato a Governador e aí vamos ter de enfrentá-lo”. E o Senador Osmar Dias é aquele Secretário de Agricultura que ficou na história por ter feito o programa de microbacias, o Paraná Rural, que atendeu apenas e unicamente aos produtores com área menor do que 50 hectares com subsídio de 50%. Esses agricultores familiares, hoje, todos, fizeram a conservação de solo na sua propriedade, tiveram o seu carreador, a sua estrada conservada, incorporada à sua propriedade, de forma que a erosão acabou no Estado do Paraná.

E esses produtores já me deram tantas placas, já me fizeram tantas homenagens! Aliás, eles me deram a maior votação da história do Paraná, que pertence a este Senador, que humildemente representa agricultores com propriedade de qualquer tamanho, micro, pequena, média, grande. Eu sei a importância que tem a agricultura.

O que eu não posso aceitar é uma manobra desse tipo em ano eleitoral, de pessoas desinformadas ou mal-intencionadas. Prefiro pensar que são pessoas desinformadas, porque um projeto feito em 1999 simplesmente não poderia considerar a existência da Unicafes, que foi criada em 2004. Eu não tenho esse dom. Até gostaria de tê-lo, mas não o tenho.

Concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Serei muito objetivo, Sr. Presidente, pois sei da limitação do tempo. Senador Osmar Dias, o que eu posso fazer diante de um fato desses é expressar minha solidariedade. Creio que V. Exª cumpre com o seu mandato de maneira autêntica, claríssima, é o maior defensor que conheço, nesta Casa, do desenvolvimento rural brasileiro. V. Exª não esconde seu posicionamento favorável ou contrário a uma tese, e merece o mais elevado respeito de todos nós. O que deve gerar tal desentendimento e confronto é a ignorância, não em seu sentido depreciativo, mas com relação ao desconhecimento do processo legislativo. As pessoas, às vezes, imaginam que o Senado é uma etapa estanque, onde a matéria legislativa vira norma definitiva. Não entendem que poderiam procurar-nos para interferir construtivamente no aperfeiçoamento do projeto. Como V. Exª disse, seu projeto, na origem, não previa a evolução do processo sindical no Estado do Paraná. Então, na minha opinião, a passeata é uma injustiça, se for um ato contrário ao mandato de V. Exª como defensor do trabalhador rural. Mesmo porque, há menos de dez dias, V. Exª subiu à tribuna e, claramente, defendeu 42 mil famílias de pequenos trabalhadores rurais do Paraná que estavam sendo vítimas de uma injustiça da política de crédito brasileira. Portanto, não é justa uma atitude depreciativa do mandato de V. Exª numa hora dessa. É hora de diálogo e de entendimento, no meu ponto de vista.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Tião Viana, V. Exª, sempre justo e generoso comigo, sabe a importância do seu aparte.

Vou encerrar, para cumprir o tempo, dizendo que, em 1999, fiz um projeto para todas as cooperativas - pequenas, médias e grandes - e para todos os cooperados, principalmente porque, no Paraná, 85% dos cooperados de qualquer cooperativa são constituídos de pequenos agricultores e de agricultores familiares. Não faço algo direcionado a um segmento em detrimento de outro, que fica prejudicado. Fiz tão-somente...

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Vou encerrar, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Está com a palavra V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Fiz isso com a intenção de atender ao cooperativismo como um todo. Aliás, a Nova Zelândia, que partiu para a pluralidade de representação, viu enfraquecer o cooperativismo e acabou recuando, voltando à unicidade da representação das cooperativas.

Fico muito triste, porque essa passeata em Curitiba amanhã não mudará o voto de nenhum Senador, porque os Senadores não saberão o que está ocorrendo em Curitiba, os Senadores não saberão que essa passeata está sendo organizada muito mais visando ao dia 1º de outubro do que visando aos votos aqui no Senado Federal. E isso não é decente. Isso significa simplesmente agredir quem está aberto à discussão e quem disse para o Presidente da República: “Presidente, não sou intransigente nem radical. Vou votar de acordo com meu projeto, mas, se o Relator quiser mudar, voto de acordo com o Relator. Se o Relator mudar e incluir que não é mais unicidade, eu voto com o Relator”. O Senador Demóstenes Torres fez um trabalho muito sério e consistente nesse projeto, que é de minha autoria.

Ouço a Senadora Ana Júlia Carepa.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Cheguei agora ao plenário. V. Exª sabe que tenho acompanhado essa discussão como membro titular da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, onde várias reuniões foram realizadas. V. Exª está dizendo que não pode mudar seu projeto, mas pode ajudar a que se faça isso, porque não estamos tratando apenas da normatização do sistema cooperativo da agricultura. Estamos tratando da normatização do sistema de cooperativas gerais, que, ao longo desses mais de dez anos, avançou e muito. Não existem apenas cooperativas de agricultura. Ainda há pouco, eu ouvia seu pronunciamento pelo rádio, quando V. Exª falou que não existia mais só a OCB. E também não existe só a Unicafs; existem outros sistemas cooperativos, inclusive. Então, o projeto normatiza todos os sistemas cooperativos. Por isso mesmo, torna-se muito mais complicada ainda a unicidade em torno da OCB, porque são sistemas cooperativos diversos. Sei que V. Exª pode ajudar, porque aí há uma questão que precisa ficar clara. O Senador Osmar Dias disse que, por ele, não há problema. Então, é preciso deixar isso mais que claro, Senador. Eu mesma apresentei um projeto sobre royalties e acho que tem de mudar. É meu projeto, e eu já disse ao Relator, o Senador Rodolpho Tourinho, que acho que temos de avançar. Portanto, creio que V. Exª...

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - O que é mais claro do que a palavra para V. Exª?

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - É isso, exatamente...

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Porque a palavra eu já dei e, agora, não sei o que preciso fazer para que torne isso mais claro a V. Exª.

É pena que, quando V. Exª chegou aqui, eu já havia feito o discurso, senão V. Exª ia saber que tudo que acabou de dizer eu disse aqui. Quando fiz o projeto em 1999, só havia OCB; depois é que foram criados os outros órgãos de representação. Estou concordando com V. Exª, não estou discordando.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Ótimo! Então, fico feliz, porque acho que estamos caminhando para o entendimento.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Para eu ajudar mais do que estou ajudando, só se V. Exª me indicar o que é mais claro do que a minha palavra. Estou dizendo: estou pronto para votar o projeto. Se o Relator aceitar alterar a questão da unicidade, eu voto com o Relator. Mais claro do que isso, eu não sei como ser.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Eu não concordo com nenhum tipo... Não estou aqui falando sobre passeata. Acho que não pode acontecer dessa forma. Mas V. Exª é testemunha de que tenho tentado o diálogo de todas as formas, e vou trabalhar para que ele aconteça até a próxima semana, quando votaremos o projeto, para que possamos fazer o melhor para o sistema cooperativo brasileiro.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Sibá Machado, já estou constrangido, porque o tempo está avançando, e o Presidente quer votar.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - É só um instante, porque também sou membro da Comissão e pedi vista do projeto; tenho de apresentar um voto em separado. Senador Osmar Dias, V. Exª foi muito claro ao dizer que acompanhará a decisão do Relator. Quanto a isso, não resta dúvida. Não estou apresentando o voto em separado, porque ficamos de promover esse último diálogo. Dei a minha palavra na Comissão de que, se chegar o dia da votação e não houver o entendimento, votaremos o projeto como apresentado pelo Relator. Até lá, diante dos fatos, poderemos conversar com o Relator. Se S. Exª acatar o entendimento de V. Exª, acredito que o ponto crucial estará mais ou menos decidido e que poderemos avançar na votação do projeto. Quanto à informação que V. Exª traz de que deverá ocorrer uma passeata em Curitiba, vou até entrar em contato com as pessoas que, com certeza, se manifestarão, dizendo a elas que estamos no meio de uma negociação aqui e que não há cabimento uma manifestação como essa. Solidarizo-me com V. Exª no sentido de que o momento aqui é de diálogo e não desse tipo de atitude. Com certeza, após a Semana Santa, estaremos com nosso entendimento feito, e o parecer deverá ser votado na primeira reunião que a nossa Comissão marcar.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Faço uma sugestão a V. Exª: dê um telefonema à Deputada Luciana Rafagnin, do Partido de V. Exª, que marcou essa audiência pública e essa passeata, e diga a ela que aqui estamos resolvendo no diálogo e que essa passeata pode fazer-me mudar de posição, porque isso é provocação e não apoio. E, à provocação, respondemos de outra forma.

Para mim, a campanha eleitoral começa no dia 30 de junho, após as convenções, mas, pelo jeito, estão querendo antecipar, no Paraná, o processo eleitoral.

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