O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de trazer à tribuna do Senado Federal o último ensaio de Peter Flynn, professor emérito da conceituada Universidade de Glasgow, intitulado: “Crise, Corrupção e Mudança em Perspectiva Política”.

O renomado pesquisador dirigiu, por mais de duas décadas, o Instituto de Estudos Latino-Americanos daquela tradicional instituição acadêmica européia. Trata-se na verdade de um estudo político sobre o Brasil, cujo teor, em linhas gerais, mescla atualidade, precisão e uma certa inquietude. É uma peça analítica de suma importância, cuja leitura deve levar à reflexão por parte desta Casa.

O referido estudo foi publicado na revista acadêmica Third World Quaterly (vol. 26), da qual Peter Flynn é um dos mais assíduos colaboradores. Vale aqui ressaltar que o pesquisador em tela elegeu o Brasil como foco de interesse desde os anos 60.

De forma resumida poderíamos dizer que nesse novo ensaio Peter Flynn nos oferece uma radiografia do processo político que permeou a condução de Luiz Inácio Lula da Silva ao posto de primeiro mandatário da nação, passando em revista as mutações sofridas pelo Partido dos Trabalhadores nos últimos 12 anos, com foco analítico na deterioração de valores (de quem substituiu a ética pelo pragmatismo) e, finalmente, aborda a construção de um fenômeno político chamado "lulismo" e a conversão do partido em máquina de fazer voto.

Srªs e Srs. Senadores, considero de suma importância ressaltar que o presente estudo é digno de leitura e exame pois o seu autor direcionou e privilegiou o rigor analítico em todas as etapas de sua investigação. Não há qualquer resquício ou manifestação de “furor ideológico” nas entrelinhas.

A parte mais incisiva de sua análise repousa no que ele chama de "assalto ao poder" perpetrado por dirigentes petistas a partir de meados dos anos 90 - um modelo em ruínas, para o qual nem o carisma de Lula nem a política econômica da Era Palocci/Meirelles servirão de esteio.

Conforme afirma o próprio pesquisador, "se ouvirmos o que diz a jovem esquerda brasileira, veremos que o estilo de fazer política de José Dirceu ou Gushiken não tem futuro". Esse um aspecto revelador do ensaio em epígrafe.

            Em entrevista publicada na edição do último domingo, dia 09 de abril, do jornal O Estado de S. Paulo, o professor da universidade escocesa fez afirmações e projeções bastante pertinentes. Todavia, por exigüidade de tempo gostaria de reproduzir apenas alguns trechos da mencionada entrevista.

Ao ser indagado nos seguintes termos: “Apesar de tudo, Lula continua bem nas pesquisas. Até que ponto o presidente pode confiar no seu carisma para as próximas eleições?”, o pesquisador respondeu: “Eu não tenho dúvida do carisma de Lula, um político que se comunica bem em todos os níveis, de Norte a Sul, do sertão ao Nordeste, do Fórum Social ao Fórum Econômico de Davos. Agora, se carisma vai ser suficiente, essa é outra conversa. Lula precisa de um partido e de um programa que lhe dêem governabilidade. Ganhar no voto é uma coisa. Governar, outra bem diferente. Tenho acompanhado as pesquisas e vejo que ele se recuperou bem dos abalos da crise, embora Alckmin e a oposição ainda estejam na fase de juntar forças. Porém, a reverberação da questão ética vai continuar e seus efeitos são imprevisíveis.” (o grifo é nosso).

O estudo do professor Peter Flynn, sem dúvida, constitui um aporte de grande valia para interpretar os acontecimentos políticos no governo do presidente Lula. A leitura é obrigatória.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é sobre um dado preocupante que foi divulgado no início da tarde desta segunda-feira. Trata-se da produtividade nacional. Segundo levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) em 23 países, a indústria brasileira despencou para a penúltima posição em ranking de aumento de produtividade. A causa: os baixos investimentos.

A produtividade do País caiu no ano passado e acumulou um crescimento anual de apenas 1,3% no primeiro quinqüênio desta década. Com esses resultados, no ranking dos 23 países, a produtividade brasileira despencou da quarta maior posição no levantamento realizado no período 1996-2000 para a penúltima posição no quinqüênio 2001-2005.

A taxa anual média de crescimento da produtividade, de 1,3%, foi bem inferior à de países como Índia (10,1%), Cingapura (8,2%), Malásia (6,9%), Tailândia (6,2%) e Estados Unidos (6,1%). Além disso, representa forte declínio em relação à média de ganho de produtividade do próprio Brasil na segunda metade da década de 90 (5,9%) e também da primeira metade (7,2%).

A CNI calcula a cada cinco anos o índice da produtividade do trabalho dividindo a produção das empresas pelo número de trabalhadores empregados ou pelas horas trabalhadas. Segundo a Confederação, o fraco desempenho dos últimos cinco anos "corrói o ganho acumulado na década de 90 e compromete o vigor das exportações no futuro".

O gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Avaliação, Renato da Fonseca, afirmou que a freada do crescimento da produção em 2005 e o baixo investimento, em um ano de expansão do emprego, comprometeram a produtividade no ano passado.

Ele explicou que, nos anos 90, o crescimento da produtividade foi um dos maiores da história e ficou acima de outros países. Isso contribuiu para o melhor desempenho das exportações brasileiras nos últimos anos. Mas se continuar com o mesmo ritmo de baixo crescimento, poderá afetar as exportações.

Na avaliação do economista da CNI, "se não recuperar o crescimento da produtividade, o Brasil pode perder mercado em setores como o de vestuário, calçados e produtos têxteis, que são diretamente influenciados pelo custo de mão-de-obra".

Sr. Presidente: o nosso País corre um risco em potencial de perder mercados em setores tão importantes como o calçadista e o têxtil. A repercussão em nossa economia em razão do comprometimento da produtividade deve merecer a reflexão desta Casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, por último eu gostaria de dizer que o assassinato do prefeito Celso Daniel é um dos capítulos mais sombrios da gestão do Partido dos Trabalhadores na chefia do Executivo municipal. A tentativa de disseminar uma versão na qual o crime hediondo de Santo André seria mais um episódio inserido no cotidiano da violência urbana caiu por terra a partir das investigações do Ministério Público.

A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, instalada no âmbito do Senado Federal, deverá oferecer elementos importantes ao Ministério Público e à Justiça, os quais serão decisivos para esclarecer todos os mistérios que ainda cercam o assassinato de Celso Daniel.

Nesse contexto, Sr. Presidente, gostaria de solicitar a Vossa Excelência a transcrição na íntegra de editorial do jornal O Estado de S. Paulo, intitulado “Os mistérios de Santo André”, publicado na edição desta segunda-feira, dia 10 de abril.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Os Mistérios de Santo André.”

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