O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente da sessão, Senador João Alberto Souza, volto à tribuna no dia de hoje para falar de coisas do nosso Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, um movimento muito grande da sociedade gaúcha garantiu a implantação do Pólo Naval da cidade do Rio Grande e, com toda certeza, será de extrema importância para a economia do nosso Estado e para a nossa chamada metade sul. Esse projeto do Governo Federal prevê a construção de um dique seco, de uma plataforma mexilhão e de navios petroleiros.

Sr. Presidente, tamanha foi a preocupação que, na Assembléia Legislativa do nosso Estado, foi instalada uma comissão para acompanhar esse tema, sob a coordenação da Deputada Estadual Miriam Marroni. Quero destacar o trabalho da Deputada Estadual Miriam Marroni como reconhecimento da sua trajetória, ela que é da cidade de Pelotas, cidade muito próxima ao Rio Grande. Foi uma batalha incansável e que se torna agora realidade.

A construção da plataforma P-53 começa agora em abril. A P-53 é o desdobramento da política naval determinada pelo Presidente Lula e pela Petrobras, para que sejam construídas no Brasil as chamadas plataformas oceânicas e os navios petroleiros também, gerando assim emprego e desenvolvimento ao nosso País. A P-53 é um investimento de US$ 525 milhões e integra um programa que vai construir mais três plataformas estimadas em US$ 1 bilhão cada uma: a P-55, a P-56 e a P-57. A construção da P-53 gerará lá no Estado mil empregos e três mil empregos indiretos. Eu, que falo tanto aqui de política de combate ao desemprego, tenho que destacar essa iniciativa.

O Consórcio Estaleiro Rio Grande classificou-se, numa concorrência internacional, em primeiro lugar quanto ao melhor preço para implantar o primeiro dique seco no Brasil, destinado a construção e reparos de plataforma semi-submersíveis.

O empreendimento é estratégico, não só para a Petrobras, mas também para o Rio Grande e para o País. A estatal quer ter disponível no Brasil, através do contrato de locação por dez anos, um dique-seco de grandes dimensões, Sr. Presidente (cento e trinta metros de largura por cento e cento e quarenta metros de comprimento), para construir e fazer manutenção de plataformas que hoje, em muitos casos, são contratadas em estaleiros de Cingapura.

Os investimentos são estimados entre US$80 milhões a US$100 milhões. Até o final deste mês, deverá ser publicada no Diário Oficial da União a autorização para que a Petrobras inicie os cursos Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - Prominp, para a qualificação de trabalhadores que irão atuar junto a nossa indústria naval.

Serão qualificados cerca de quatro mil trabalhadores lá na Zona Sul do meu Estado, em vinte e oito cursos de nível básico, técnico e superior, que serão necessários para atender à necessidade de mão-de-obra, para essa importante iniciativa, entre o ano de 2002 e 2007.

Os projetos foram encaminhados, Sr. Presidente, em janeiro pela Fundação Universidade do Rio Grande (Furg), Colégio Técnico Industrial de Rio Grande (CTI) e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), através da Comissão de Implantação do Pólo Naval da Região Sul, coordenada pela Deputada Miriam Marroni.

A partir da confirmação serão firmados os contratos com as instituições de ensino e abertas as inscrições para o preenchimento das vagas.

            Sr. Presidente, a recuperação do setor naval em nível nacional, setor que agonizava desde a década de 70, é um dos programas estruturantes fundamentais, no meu entendimento, para o desenvolvimento e o fortalecimento da indústria brasileira.

            Segundo estimativa do Ministério de Minas e Energia, a necessidade de recursos humanos para atender à demanda de encomendas de navios da Petrobras até 2010 é de 60 mil postos de trabalho, investimento da ordem de US$53,6 bilhões.

            Destaco aqui um dado muito interessante: 92% dos profissionais requisitados para o pólo naval serão de nível técnico e 8% de nível superior, distribuídos em 145 áreas. Isso nos deixa contentes porque esta Casa está interagindo com o ensino técnico profissionalizante. Devemos pensar muito a respeito desse assunto e acelerar o debate aqui, para estimular a aprovação rápida do Fundep, projeto de nossa autoria, que está tramitando na Casa e que, se for aprovado, vai colocar à disposição das escolas técnicas cerca de R$1,500 bilhão.

Quero lembrar que, no ano passado, o Governo aplicou em escolas técnicas o correspondente a somente R$250 milhões. Com esse projeto podemos aplicar cerca de R$1,500 bilhão.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Quero dizer que o projeto do Fundep - Senador Sibá, eu já vou passar a palavra a V. Exª -, tem todo apoio do MEC, que está já fazendo audiências públicas - e eu participei de duas no Rio Grande do Sul - com o intuito de fortalecer a idéia do Fundep e auxiliar nessa caminhada do ensino técnico profissionalizante no nosso País.

Senador Sibá.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Paim, há muito tempo, a única possibilidade de uma formação profissional de maior qualidade eram aquelas escolas técnicas federais, uma espécie de gancho das universidades. Com esse projeto que V. Exª está aqui a nos trazer, teremos um complemento ao que já existe. Trata-se de uma dívida para com a população, pois, depois que a economia do mundo, e principalmente a nossa, mudou, deixou de ser aquele complexo centrado no ABC, São Paulo. Observamos indústrias de todo o tipo se espalharem pelo País, proporcionando uma modernização da economia no campo ou na cidade e o surgindo de diversas outras profissões de cuja existência até então não se tinha conhecimento. Logo, com o aprimoramento dessas profissões em um País que tem uma juventude pulsante, há a necessidade premente de oferecer qualificação técnica a essa futura mão-de-obra. Com certeza as escolas técnicas de que V. Exª está aqui brilhantemente a falar poderão, no nosso entendimento, responder tanto àquelas pessoas que vão à procura de um emprego para trabalhar com carteira assinada, quanto àquelas que vão buscar uma profissão autônoma, as quais poderão prestar um serviço a si mesmas. Digo isso porque, da vez passada que nós conversamos aqui da tribuna da Casa, eu lembrei a história de que, com a modernização da agricultura, é preciso um melhor aproveitamento do ensino no setor agrário brasileiro. Assim sendo, acho que os dois projetos - o Fundeb e o Fundep - se complementam muito bem. Com recursos - como V. Exª está agora aqui a nos dizer - de um bilhão e meio de reais, teremos imediatamente no Brasil a solução para essa dificuldade, esse fosso que era o preparo da juventude para seu primeiro emprego. Parabéns mais uma vez a V. Exª por trazer um tema de tanto valor e de tanto interesse para a população nacional.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, especifico, mais uma vez aqui, detalhes do Fundep, mas só queria dizer que em conversa com inúmeros Senadores e Deputados fiquei sabendo que gerentes, presidentes de grandes empresas no País são oriundos, filhos de escolas técnicas.

Veja o quanto são importantes! Quando entrei em uma escola técnica, com doze anos de idade, trabalhava na feira livre em Porto Alegre. Fiz o teste, passei e fui atuar então numa escola técnica. E foi fundamental para hoje, com orgulho, poder estar aqui no Senado da República, falando para o País da importância de um projeto como esse.

Mas, Sr. Presidente, gostaria que desse por lido, na íntegra, esse pronunciamento que fiz, pedindo mais um minuto da tolerância de V. Exª. Não vou ler o pronunciamento, mas queria que V. Exª também pedisse que esse outro pronunciamento fosse inserido nos Anais da Casa. Ele se refere à gaúcha de Santa Maria, Rafaela Zanella, que, no último final de semana, tornou-se Miss Brasil.

Faço aqui as minhas homenagens a essa gaúcha de Santa Maria e, no fundo, eu faço uma homenagem não somente à mulher gaúcha, mas a todas as mulheres brasileiras.

E o outro pronunciamento, Sr. Presidente, fala da Varig. Sei que V. Exª está acompanhando a agonia, o desespero da nossa Varig, que é um patrimônio de todo o povo brasileiro, e o grande movimento que vai haver hoje em Brasília. Cerca de 300 trabalhadores da Varig farão uma caminhada do Congresso até o Palácio, buscando uma saída alternativa para que a nossa Varig continue voando. A Varig, Sr. Presidente, viu seus funcionários dispostos a abrir mão do seu fundo da previdência para que a companhia continue voando.

Sei que a Varig mexe com as nossas emoções. Todos nós temos alguma história para contar da Varig e tudo o que ela representa. Claro que também sei que houve muito desvio, e não vai ser o Governo Federal que vai pegar o dinheiro público de uma hora para outra e resolver todos os problemas da Varig. Mas seria importante uma política de parceria com o BNDES, com o Governo, com a Varig, com novos investidores, com os credores, para permitirmos que a nossa gloriosa Varig, quando completa agora, segundo meus cálculos, mais de 70 anos de existência, 79 anos, possa continuar voando, não só aqui nos céus do Brasil, mas também em todo o planeta.

Levo muita esperança, Sr. Presidente, de que se encontre uma saída negociada com muito diálogo, respeitando, claro, o patrimônio público. Sei que o Governo está sensível a essa situação. Por isso, estou torcendo por um grande entendimento. E que a Varig continue voando para orgulho não só dos funcionários, mas também de todo o povo brasileiro.

Agradeço, Senador João Alberto, a tolerância de V. Exª que efetivamente permitiu que eu concluísse o meu pronunciamento na sua amplitude.

Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bocó/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de deixar registrado aqui na tribuna o título alcançado pela gaúcha de Santa Maria, Rafaela Zanella, que último final de semana se tornou Miss Brasil 2006. Feito que enche de orgulho a todos nós gaúchos. Sem dúvida estamos felizes.

E não podemos deixar de destacar que o Rio Grande do Sul, nesse sentido, tem dado muitas alegrias para o seu povo e para o Brasil. São dez conquistas, agora 11. Entre elas estão duas misses universo: Yolanda Pereira em 1930 - Primeira brasileira a se torna miss universo. E Ieda Maria Vargas em 1963.

Vamos citar também Maria José Cardoso em 1956; Rejane Vieira Costa em 1972; Deise Nunes em 1986, primeira negra a conquistar o Miss Brasil; Leila Schuster em 1993; Renata Fan em 1999; Juliana Borges em 2001; Joseana Oliveira em 2002, que teve o título cassado por ter descumprido o regulamento; e Fabiane Niclotti em 2004.

Srªs e Srs. Senadores, realizado ao longo de cinco décadas, o Miss Brasil é parte importante da história e cultura brasileiras. A paulista Zezé Leone, de Santos, foi a primeira Miss Brasil, eleita em 1922, no Rio de Janeiro. O concurso foi realizado como parte das comemorações do Centenário da Independência.

  Depois desse evento, o Miss Brasil, somente passou a ser organizado com regularidade em junho de 1954, no Palácio Quitandinha, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Apenas seis Estados participaram. Em 1955, o grupo de Assis Chateaubriand, Diários e Emissoras Associados assumiu a promoção do concurso. Esta é considerada sua fase áurea e perdurou até a falência do conglomerado em 1980.

            O SBT acabou sendo o sucessor na organização e transmissão do pleito até 1989. Após este período, ele deixou de ser veiculado pela televisão e perdeu muito do prestígio.

A partir de 2002, o concurso passou a ser organizado pela Gaeta Promoções e Eventos. E, após 13 anos, retornou à televisão em dia e horário nobres, em transmissão da Rede TV.

Em 2003, a Band passou a ter exclusividade na transmissão do concurso, que ainda busca atingir novamente o status de antigamente.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje vou falar sobre a implantação do pólo naval na cidade de Rio Grande que com toda certeza será de extrema importância para a economia do estado do Rio Grande do Sul e para o Brasil.

O projeto é do Governo Federal e prevê a construção de um dique-seco e uma plataforma mexilhão e de navios petroleiros.

Para acompanhar esse processo foi criado na Assembléia Legislativa uma Comissão Externa com a coordenação da deputada estadual Miriam Marroni do PT. Diga-se aqui, e até como reconhecimento, que a deputada Miriam Marroni está sendo uma batalhadora incansável para que esse projeto seja concretizado.

A construção da Plataforma P-53 começa agora em abril. A P -53 é um desdobramento da política naval determinada pelo Presidente Lula à Petrobrás para que sejam construídos no Brasil as plataformas oceânicas e os navios petroleiros gerando emprego e desenvolvimento no país.

A P - 53 é um investimento de US$525 milhões e integra um programa que construirá mais três plataformas estimadas em US$1 bilhão cada uma: a P - 55, P - 56 e P - 57. A construção da P - 53 gerará um mil empregos diretos e três mil indiretos

O Consórcio Estaleiro Rio Grande classificou-se em primeiro lugar quanto ao melhor preço para implantar o primeiro dique-seco do Brasil, destinado à construção e reparos de plataformas semi-submersíveis.

O empreendimento é estratégico para a Petrobrás. A estatal quer ter disponível no país, através de contrato de locação por dez anos, um dique-seco de grandes dimensões (130 metros de largura por 140 metros de comprimento) para construir e fazer manutenção de plataformas que hoje, em muitos casos, são contratadas em estaleiros de Cingapura.

Os investimentos são estimados entre US$80 milhões e US$100 milhões. Até o final deste mês, deverá ser publicado no Diário Oficial da União a autorização para que a Petrobrás inicie os cursos Programa Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), para a qualificação de trabalhadores que irão atuar na indústria naval.

Serão qualificados cerca de 4 mil trabalhadores na Zona Sul do estado, em 28 cursos dos níveis básico, técnico e superior que serão necessários para atender a necessidade de mão-de-obra até o ano de 2007.

Os projetos foram encaminhados em janeiro pela Fundação Universidade do Rio Grande (Furg), Colégio Técnico Industrial de Rio Grande (CTI) e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), através da Comissão de Implantação do Pólo Naval na Região Sul. A partir da confirmação serão firmados os contratos com as instituições de ensino e abertas as inscrições para o preenchimento das vagas.

Sr. Presidente, a recuperação do setor naval em nível nacional, que agonizava desde a década de 70, é um dos programas estruturantes do Governo Federal para o desenvolvimento e fortalecimento da indústria brasileira.

Segundo estimativa do Ministério de Minas e Energia, a necessidade de recursos humanos para atender a demanda de encomendas de navios da Petrobrás até 2010 é de 60 mil postos de trabalho no país com um investimento de US$53,6 bilhões.

Destaco aqui um dado muito interessante: 92% dos profissionais requisitados para o pólo naval serão de nível técnico profissionalizante e 8% de nível superior distribuídos em 145 áreas.

Isso nos deixa contentes até porque esta casa está interagindo com a realidade de crescimento do país.

Tramita aqui no Senado, e que o Governo Federal está disposto a encampar, projeto de nossa autoria que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep).

O FUNDEP encontra-se tramitando na Comissão de Educação desta Casa pronto para pauta. A relatoria é do senador Juvêncio da Fonseca.

Dentre os objetivos do FUNDEP estão o de geração e manutenção de emprego e renda, combate à pobreza e as desigualdades sociais e regionais, descentralização regional, além da elevação da produtividade, a qualificação e a competitividade do setor produtivo.

Os recursos do FUNDEP serão provenientes de percentuais da arrecadação dos impostos sobre renda, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, e de outras fontes que estão especificadas no projeto.

O Programa financia as seguintes ações:

1. Realização de estudos de pré-investimentos necessários à elaboração de planos estaduais para a Reforma e Expansão do Ensino Médio - PEM e Expansão da Educação Profissional - PEP, bem como de projetos escolares;

2. Investimento na área de Educação Profissional, incluindo ações de reforma/ampliação de instituições federais e/ou estaduais de Educação Profissional já existentes;

3. Construção de Centros de Educação Profissional sob a responsabilidade dos Estados/Distrito Federal e do Segmento Comunitário;

4. Aquisição de equipamentos técnico-pedagógicos e de gestão;

5. Aquisição de materiais de ensino-aprendizagem;

6. Capacitação de docentes e pessoal técnico-administrativo,

e

7. Prestação de serviços e consultorias para a realização de estudos nas áreas técnico-pedagógicas e de gestão.

Enfim, um enorme leque de ações que possibilitam que o nosso país entre na esfera do desenvolvimento tecnológico tendo como base as escolas técnicas profissionalizante.

O FUNDEP pode ajudar na construção de um novo perfil da classe trabalhadora, que esteja qualificada a responder aos desafios das modificações tecnológicas e da globalização, e assim também contribuindo para o novo projeto de desenvolvimento nacional e ajudando a fazer do Brasil um país cada vez mais justo e soberano.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o homem sempre sonhou em voar. Na tentativa de construir máquinas voadoras o Brasileiro Alberto Santos Dumont se destacou ao contornar a Torre Eiffel com um dirigível em 1901. Depois vieram os irmãos Wright e tantos outros.

            Julio Verne retratou em suas obras as mais incríveis maneiras de voar. Da Vinci nos presenteou com os mais incríveis métodos de planar no ar.

            A aviação ganhou o mundo e conquistou o homem interligando os mais diversos pontos do planeta em poucas horas ou alguns minutos.

            A Viação Aérea Rio-grandense - a nossa honrosa Varig - foi criada em 07 de maio de 1927, pelo piloto da força aérea alemã Otto Ernst Meyer, há quase 79 anos atrás.

            Sua primeira linha aérea era operada por um hidroavião na rota Porto Alegre - Rio Grande.

            A empresa começou pequena e pouco a pouco foi atuando em novas rotas, adquirindo novos aviões e ampliando seu quadro de funcionários, até se transformar no grupo Varig.

            Irá completar setenta e nove anos em maio! Uma trajetória de lutas, de conquistas, de muitas vitórias e grandes histórias.

            A receita do sucesso foi unir o calor humano do povo brasileiro à tecnologia e aos padrões internacionais de qualidade.

            A empresa passou por algumas crises financeiras, porém, nada igual a atual, com um endividamento que chega a casa dos R$7 bilhões. Em fevereiro desta ano, os credores, com base na nova Lei de Falências, aprovaram o plano de reestruturação da companhia. Trata-se de um novo modelo de gestão com o objetivo de trazer novos investidores para a companhia. A intenção e levantar mais uma vez esta grande empresa.

            Em 1962 quando a empresa passava por uma de suas crises Rubem Berta dirigiu aos seus funcionários assim:

            “... Esse é o seu patrimônio e de sua família, o patrimônio que lhe dá garantias para o futuro, e o que o alimenta todos os dias. ... A Varig só cairá se você deixar cair. Os tempos que temos pela frente serão muito duros.”

            Este espírito guerreiro de Rubem Berta continua cada vez mais vivo dentro da empresa e no seio do corpo de funcionários.

            Em manifestação realizada dia 11 de abril pediram o apoio do governo por meio de linha especial de crédito.

            A empresa quer uma carência de alguns meses para efetuar o pagamento de dívidas com a BR Distribuidora (fornecedora de combustíveis) e com a Infraero (estatal que administra os aeroportos). O presidente da companhia também pretende negociar créditos com o BNDES.

            A Varig é uma gigante do setor da aviação, com 11 mil funcionários, rotas que cortam o Brasil de norte a sul e levam brasileiros para diversos países do mundo!

            É uma corrida contra o tempo para evitar a paralisação geral da empresa, evitando uma avalanche de desempregados.

            Faço um apelo para que governo, credores, funcionários e a direção da empresa encontrem um caminho que viabilize a continuidade das operações da companhia.

             Como gaúcho e orgulhoso pelas coisas da minha terra desejo grandes vôos a essa companhia já que sua história se confunde com a minha história e a de todo o povo do Rio Grande do Sul.

             E encerro este pronunciamento com uma citação em homenagem a todos os funcionários que fizeram e fazem da Varig esta grande empresa.

Voar é sonhar perto do céu,

é alcançar o paraíso,

é se sentir um pouco criança.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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