O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, apenas um parágrafo, respondendo ao Senador Sibá Machado: no Governo Geisel e no Governo Fernando Henrique Cardoso, a produção de petróleo foi muitíssimo maior do que no Governo do Presidente Lula. Se ele fizer justiça a esses homens... E, quero ainda dizer que, quando Getúlio Vargas criou a Petrobras, o primeiro Presidente foi um nosso correligionário, o General Juracy Magalhães. Conseqüentemente, esse paternalismo da Petrobras não vai pegar no povo brasileiro.

O professor norte-americano Arthur Schlesinger, que foi, por muitos anos, assessor da Casa Branca e em particular do Presidente John Kennedy, escreveu em seu livro O Sentido da Liderança que a democracia avalia seus líderes pelos resultados, eliminando aqueles que se excedem, vacilam ou falham.

O Presidente Lula não apenas se excedeu; não apenas vacilou; não apenas falhou.

Ele se excedeu, falhou e vacilou.

Lula se elegeu pelo inegável carisma, pela biografia de trabalhador e sindicalista, pela sua persistência e, principalmente, pela busca da sociedade por mudanças ainda que imprevisíveis.

Para se eleger, prometeu o que não poderia realizar, nem realizou: 10 milhões de empregos - lembra-se, Senador Sibá Machado? Fome Zero, plagiando ACM, que criou o Programa de Combate à Pobreza - foi meu esse projeto -, e esse Bolsa-Família também: Cristovam Buarque e ACM, com os recursos do Combate à Pobreza. Ambos os projetos foram criados por mim e combatidos aqui por muitos petistas.

Mesmo se quisesse - e ele não quis! -, não teria tido competência, condições, nem tempo para cumprir a maioria de suas promessas.

Eleito, Lula continuou a se comportar como se estivesse em campanha. Jamais teve um plano de Governo, sequer um roteiro - não tem um roteiro de para onde vai.

Limitou-se a montar, sem qualquer critério (além do de abrigar perdedores nas eleições passadas), um ministério inchado, inoperante e, hoje sabemos, em grande parte corrupto.

Com as cada vez mais escassas exceções, o Presidente não comanda uma equipe de Governo. Parece chefiar um ajuntamento de predadores do Erário.

Desde o início, o Governo Lula sinalizava que não respeitaria - e não está respeitando em nada - o Congresso Nacional. Dentro em pouco, vou fazer uma questão de ordem mostrando a revogação por ele de matérias inacreditáveis no último decreto em 1º de abril.

De um lado, quis substituir o Congresso por conselhos de fachada. Do outro, tentou soterrá-lo com a enxurrada de medidas provisórias. E eu luto para acabar com as medidas provisórias, mas o PT não deixa, e os trabalhos são paralisados em toda parte.

Para manter seu projeto de poder, o Presidente não poupou esforços.

Ele não se constrangeu ao tentar cooptar maus Parlamentares com os “mensalões” e promover o aparelhamento desenfreado jamais visto nos Poderes da República.

Como há pouco apareceu por aquela porta, Sr. Presidente, quero fazer um elogio ao Senador Delcídio Amaral e ao Deputado Osmar Serraglio, que se comportaram com muita dignidade e não cederam ao poder, à força, aos xingamentos, às grosserias de muitos petistas, e hoje estão entregando o Relatório ao Procurador-Geral da República.

Vieram várias crises. Na melhor das hipóteses, o Presidente ocultava dados ou se mostrava vacilante; ele foi conivente. O Deputado Osmar Serraglio, nesse ponto, foi até bondoso, porque ele poderia mencionar a conivência, e não mencionou. Mas vejo novamente aqui o Senador Delcídio Amaral e queria me congratular com ele pelo seu trabalho, pela sua coragem de enfrentar a tudo e a todos para que a verdade sobressaísse nessa CPI que tantos serviços prestou ao País.

Muitas vezes - perdoe-me, Presidente, só alguns minutos -, eu próprio até desconfiava da atuação do Líder do PT, não vou negar, mas o seu procedimento, ao final, mostrou que ele estava na linha certa desde o início; S. Exª cresceu aos olhos da Nação como um político do qual o Brasil ainda vai muito esperar, principalmente seu Estado. Daí por que eu me congratulo com V. Exª e com o Senado por ter um Senador do porte de Delcídio Amaral.

Volto ao meu discurso, Sr. Presidente.

Quando tentou governar, Lula mostrou-se incompetente e perdulário, gastando com o que não devia: gastou com o Aerolula; com o perdão de dívidas externas; com farras publicitárias; com projetos megalômanos, mal formulados e de interesses inconfessáveis como a transposição do rio São Francisco.

Por toda essa “obra”, o Governo Lula, mesmo derrotado em outubro, deixará sua marca: a marca do engodo, por não ter, nem de longe, cumprido o que prometeu e que o alçou à Presidência; a marca da mentira, mentira recorrente e que tenta justificar ou encobrir outras mentiras - o Governo Lula é um eterno 1º de abril; a marca da corrupção e da falta de escrúpulos. Jamais, na história republicana, houve governo mais corrupto que o do atual Presidente Lula.

Pois, ainda assim, com tudo o que já foi descoberto (sabe-se lá o que ainda falta descobrir), o Presidente ainda pensa em ser candidato à reeleição.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA. Fazendo soar a campainha.) - Concluindo, Senador, por gentileza.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concluirei, Excelência.

O povo agora já o conhece e, como ensina o professor Schlesinger, vai exercer seu direito democrático de derrotá-lo e eleger o melhor, e o melhor já está aí, o ex-Governador Geraldo Alckmin.

Quero, neste instante, dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que não estamos dispostos a votar o Orçamento como ele se encontra. Vão fazer uma sessão fantasma aqui às 19 horas. Isso não fica bem para o Senado. O que a Mesa do Congresso tem que fazer - e V. Exª, da Mesa, também é responsável - é uma nota pública, dizendo os motivos por que não se votou até agora o Orçamento, para que o Presidente Lula não fique culpando o Congresso, culpando a Comissão de Orçamento por não ter saído o Orçamento.

É dever do Congresso fazer uma nota pública! Faço este apelo ao Presidente Renan, para que explique ao povo por que é que não saiu o Orçamento: porque o Presidente Lula não quer cumprir a sua palavra, quer esmagar os Estados, para poder, assim, ganhar a eleição.

Muito obrigado.

Modelo1 8/16/245:23