O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje uma notícia muito auspiciosa para todos os maranhenses. Saúdo a iniciativa da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que está planejando a realização de rodada de fóruns regionais para tratar da licitação de Áreas Inativas com Acumulações Marginais de Petróleo e Gás Natural. Um dos eventos está programado para ser realizado na cidade de São Luís, no dia 4 de maio do ano em curso, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, presidida pelo dinâmico Dr. Jorge Mendes.

Na sexta-feira passada, eu fiz uma reunião com os dirigentes da Federação, já marcando para o dia 19 de abril a presença dos técnicos da Agência Nacional de Petróleo a fim de tratar da exploração do petróleo no Maranhão.

Eu vibro com essa iniciativa da Agência Nacional de Petróleo. Eu me lembro quando o hoje Senador José Sarney, então candidato a governador do Estado do Maranhão, em seus pronunciamentos, falava das reservas petrolíferas do Estado do Maranhão.

Os encontros terão o objetivo de promover o interesse das pequenas e médias empresas em investimentos para a produção de petróleo e de gás natural, além de divulgar os benefícios econômicos e sociais resultantes desse tipo de atividade.

Os fóruns representam excelente oportunidade para que autoridades e representantes das indústrias possam obter informações quanto às perspectivas que a indústria do petróleo e gás natural poderá abrir para a economia e para a sociedade de todas as regiões por meio da exploração das áreas inativas arrematáveis.

Segundos dados do Ministério de Minas e Energia (MME), existem diversas áreas inativas maduras, localizadas em bacias terrestres, com infra-estrutura instalada para tratamento e transporte do petróleo e do gás natural. Três dessas áreas encontram-se na bacia de Barreirinhas, no Maranhão. Lá também pesquisamos a região do Baixo Parnaíba, de Araioses até Chapadinha, e, na baixada, a cidade de Pinheiro.

O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo já dispõem de experiência em termos desse tipo de empreendimento industrial, pois, na primeira rodada de leilão, promovida em outubro de 2005, ofertaram 17 áreas, localizadas em quatro bacias terrestres. Das 17 áreas, foram arrematadas 16.

Trata-se de um empreendimento bastante promissor e economicamente viável, a exemplo do que vem acontecendo com o poço localizado em Quiambina, no Estado da Bahia, que teve a produção restaurada em 2003, após um investimento de R$300 mil. Em 2004, o poço produziu 6,5 mil barris de petróleo, sem nenhuma ação federal posterior ao investimento de 2003, segundo dados da

Agência Nacional de Petróleo.

A experiência internacional também aponta para o total êxito de semelhante iniciativa. Nos Estados Unidos da América, além das maiores petrolíferas do mundo, existem mais de vinte mil pequenas e médias empresas produzindo petróleo e dando emprego para milhares de trabalhadores. No Canadá, a situação é igualmente bem-sucedida e promissora.

Não será diferente em nosso País, Srªs e Srs. Senadores. A matéria-prima está disponível na natureza, o Brasil possui tecnologia avançada no setor e precisa criar emprego para os milhões de brasileiros que tiram a subsistência da informalidade, sem horizonte para crescimento e para a melhoria das condições de vida.

O Maranhão vibra com essa iniciativa. Tenho certeza de que o porto de Itaqui, implantado pelo Senador José Sarney no Maranhão, quando Presidente da República, vai fazer com que floresçam os empregos, ou seja, emprego e renda para o carente Estado do Maranhão.

Realmente, todo maranhense tem que vibrar: é o petróleo chegando no Maranhão.

Lembro-me de que, quando garoto, quando chegava no Maranhão um técnico dos Estados Unidos - se não me falha a memória, Dr. Lincoln -, vários poços de petróleo foram encerrados porque não havia condições para a exploração do petróleo. Naquela oportunidade, o preço do barril de petróleo estava entre US$6.00 e US$7.00, não sendo economicamente viável a sua exploração. Hoje, o preço do barril de petróleo está na barreira dos US$70.00. Assim sendo, o Maranhão vai ter condições de explorar o seu petróleo, não apenas viabilizando a economia do País, mas também aquecendo a economia do Maranhão.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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