O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nosso querido companheiro conterrâneo, Senador Pedro Simon, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, para percutir um assunto, Senador Pedro Simon, Senador Paulo Paim, que preocupa, e muito, o setor produtivo gaúcho, especialmente a área da exportação.

Não bastassem as perdas com a Lei Kandir, diversos setores vêm acusando ou prenunciando o encolhimento de suas atividades, inclusive com a ameaça e até o efetivo fechamento de unidades fabris. Como conseqüência, vemos a desaceleração do crescimento da economia e o aumento do desemprego.

Além do setor coureiro-calçadista, que vinha sendo atingido com maior agudez, o quadro atual já abrange outros segmentos. Em decorrência disso, regiões inteiras estão sob ameaça de sofrerem impactos econômicos e sociais extremamente negativos.

Há duas circunstâncias que se configuram, como causas principais dessa situação: a defasagem cambial e a alta taxa de juros, que vieram somar-se à alta carga tributária já existente.

A situação do setor exportador de produtos com valor agregado, que é o grande gerador de emprego no País, é desoladora, especialmente no Rio Grande do Sul. Percebe-se um sentimento de desânimo, especialmente entre os fabricantes de calçados e seus componentes: móveis, balas e pirulitos, metal mecânico, assim como na área da soja e máquinas agrícolas.

Situação idêntica já foi experimentada entre os anos de 1993 a 1995. Lendo publicações da época, lembramos a triste experiência vivida. As coincidências entre os anos de 1993 e 1995 e o atual 2006 vão, desde o show dos Rolling Stones, que se apresentavam pela primeira vez no Brasil - apresentaram-se pela segunda vez há pouco tempo -, ao controle artificial do câmbio, por meio de altas taxas de juros. À época, o setor reclamava da defasagem cambial, das altas taxas de juros e das importações de calçados da China, que geraram uma crise sem precedentes no setor. Levantamento feito no final de 1995 apontou que 60 mil sapateiros perderam seus empregos naquele ano.

A importação de calçados, que era de US$32 milhões, em 1993, passou para US$258 milhões, em 1994, chegando a US$550 milhões, em 1995. Atendendo às reivindicações do setor, o então Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou, no dia 11 de maio, aumento do imposto sobre importação de calçados, de 20% para alíquotas que variavam entre 47% e 63%.

A crise de 1993 a 1995, na área calçadista, precisou, Senador Simon, de 11 anos para ser superada e para o setor voltar aos patamares de exportações anteriores de US$1,8 bilhão. Nesses 11 anos, entre 1994 e 2005, o setor calçadista deixou de exportar 466 milhões de pares, que poderiam ter gerado 32 mil empregos por ano e divisas no valor de US$3,6 bilhões.

Sr. Presidente, Senador Pedro Simon, será que nada aprendemos com o passado? Será que é preciso repetir a história? Sabemos que é impossível prever o futuro, mas não podemos ignorar o passado, que está sob nossos olhos. Sabemos que não podemos concorrer com a China em produtos de baixo preço, mas não concordamos em perder produtos de alto valor agregado, que, antes, eram feitos na Itália e na Espanha.

Perder empregos para a China é uma dor realmente imensurável. Pior do que isso é perder fábricas inteiras para a Argentina, que adota política de juros menores e câmbio mais competitivo, recepcionando empresas de geração de empregos com grande atenção.

O impacto da desvalorização do dólar está repercutindo em todos os setores exportadores além do coureiro-calçadista. Em reunião na Univates, no Município de Lajeado, os representantes dos setores metal-mecânicos - fumo, madeira, móveis, pedras preciosas, jóias e gemas, balas e doces, calçados e couros - enfatizaram a situação dramática pela qual estão passando.

A participação do Brasil no mercado americano de calçados - o maior do mundo - diminuiu de 8%, em 2000, para 4%, em 2005, enquanto a participação da China cresceu de 63%, em 2000, para 83%, em 2005. Somente no ano de 2005, o Brasil perdeu 3% do mercado americano, enquanto a China ganhou 14%.

Representantes do setor apresentaram a situação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 21 de dezembro de 2005, solicitando que fossem tomadas providências, pois, caso contrário, as conseqüências seriam dramáticas. Passados quatro meses, os prognósticos continuam negativos e até ampliados. O setor calçadista brasileiro prevê para 2006 uma perda de 25 mil empregos diretos, no mínimo - já está em um patamar de aproximadamente 20 mil -, deixando de exportar 30 milhões de pares.

Não podemos deixar de mencionar a importância de se transformar o Brasil em um País gerador de empregos na área industrial, o que não acontecerá se o foco das exportações movimentar bilhões de dólares em produtos primários ou semi-elaborados, que também são importantes, mas lembramos que é mais conveniente à economia de um país exportar valor agregado.

Citamos o exemplo do algodão, que, em estado bruto, vale US$1.20 o quilo. Já na forma de tecido, como matéria-prima, o valor sobe para US$4.70 o quilo. E um quilo de vestuário, cuja matéria-prima é o mesmo algodão, chega a valer US$18.00.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Zambiasi, V. Exª me permite um aparte?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Pois não, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Desculpe-me interromper o seu pronunciamento. Isso está acontecendo, Senador Zambiasi, como V. Exª deve saber, porque temos uma política externa que subordina o econômico ao político. A ambição de integrar o Conselho de Segurança, com uma cadeira permanente; o sonho de hegemonia continental na América do Sul leva o Governo brasileiro a fazer concessões que não deveria. Reconheceu a China como economia de mercado, que não é - nem a União Européia a reconhece como tal até hoje -, não adota salvaguardas como deveria. No caso dos calçados e dos têxteis, não temos como competir com a China: mão-de-obra barata, juros quase zero, total ausência de greves etc. Não há como competir em produtos que tenham uma grande agregação de mão-de-obra; não há como competir com os chineses, a não ser adotando-se salvaguardas. Vimos, ontem, a Presidente do Chile. O Chile não entrou no Mercosul, a não ser como associado, e já firmou 23 acordos bilaterais com diversos países do mundo: Estados Unidos, Coréia, China etc. O Brasil só tem três acordos bilaterais, porque o Brasil quer agradar todo mundo, principalmente os vizinhos, para ter uma cadeira no Conselho de Segurança. Enquanto isso, as indústrias têxtil e calçadista do seu Estado vão por água abaixo. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Quero agradecer a importante contribuição e as observações feitas por V. Exª.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sérgio Zambiasi, V. Exª me permite um aparte?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Pois não, Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sérgio Zambiasi, quero cumprimentar V. Exª pela oportunidade do pronunciamento. O Senador Simon preside a sessão neste momento, do contrário, eu teria recebido, como recebi há pouco, sob a orientação de V. Exª e de sua assessoria, o Prefeito Giovani Feltes, de Campo Bom; o Secretário Municipal de Indústria de Novo Hamburgo, Diego Martinez, e também o Prefeito municipal de Dois Irmãos, representando a realidade a que V. Exª se refere do Vale dos Sinos. Quero, além de cumprimentar V. Exª, dizer que o desemprego já ultrapassa o número de 20 mil trabalhadores nessa região. Quero cumprimentar a mobilização que os Prefeitos do Vale dos Sinos e região estão fazendo, inclusive pela grande caminhada que farão a Brasília no próximo dia 10 de maio. Eu dizia a eles que nós três...

(Interrupção do som.)

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - ...assim como os Ministros, recebam a delegação do Rio Grande do Sul. Estou convicto também de que vamos colaborar para que haja uma audiência pública, para se discutir a crise do calçado, aqui, no Senado. Mas o meu aparte é para elogiar V. Exª por ter recebido essa delegação e por tê-los encaminhado para dialogar comigo e com o Senador Simon, que preside a sessão neste momento. Parabéns a V. Exª, Senador Zambiasi.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Senador Paulo Paim, quero agradecer a V. Exª pela participação sempre pontual e solidária com esses movimentos.

Efetivamente, tive a oportunidade de receber em meu gabinete, há pouco - S. Exªs estão agora aqui presentes, na tribuna de honra do plenário desta Casa - o Prefeito de Campo Bom, ex-colega como Deputado Estadual, Giovani Feltes, o Prefeito de Dois Irmãos, Renato Dexheimer, e o Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Serviços da cidade de Novo Hamburgo, Diego Martinez. Eles estão, assim como inúmeras outras entidades gaúchas - cito como exemplo o Movimento Brasil Compete Já - mobilizados para essa marcha prevista para o dia 10 de maio.

Quero-me referir, também, à atuação dos coordenadores do Movimento Brasil Compete Já, o Vice-Presidente da ACI de Novo Hamburgo, Jorge Luiz Faccioni, e o Presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, Oreno Ardêmio Heineck, entre outros.

Devido à continuidade da política econômica e ao cenário macroeconômico observado, tanto em nível nacional quanto internacional, no qual não se antevê ambiente favorável para a valorização do dólar, as entidades buscaram e estão sugerindo alternativas factíveis e imprescindíveis, que não conflitam com a atual política da União, que, se implantadas, serão decisivas para a sobrevivência das empresas, na sua maioria de pequeno e médio porte, e de seus empregados.

            O “Movimento Brasil Compete Já” está pedindo o apoio também do Congresso Nacional, e não tenho dúvida de que está recebendo, para o agendamento de um encontro de trabalho, Senadores Paulo Paim e Pedro Simon, com os Ministros Guido Mantega, da Fazenda; Luis Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; e Dilma Rousseff, da Casa Civil. O objetivo é fazer uma descrição ampla do cenário multisetorial, apresentar e discutir medidas de apoio factíveis. Essa audiência poderá apontar parcerias entre o Governo e o setor produtivo, para que se possa encontrar uma solução para os graves problemas que vêm atingindo o setor.

            Como muito bem disse o Senador Paim e com o objetivo de dar uma demonstração real da dramática situação que o setor enfrenta, está prevista para o dia 10 de maio a chegada, em Brasília, dessa caravana com dois mil sapateiros desempregados, Senador Paim. Desempregados! Eles estarão na Esplanada, portando em mão suas carteiras de trabalho, para mostrar ao Governo a desesperadora realidade que esses profissionais e suas famílias estão vivendo.

            A Bancada gaúcha no Senado - Senador Pedro Simon, Senador Paulo Paim e eu - e os Srs. Deputados, com certeza, estão mobilizados para articular tais audiências que, ao final, esperamos possam encaminhar uma solução definitiva para os problemas que afligem os setores produtivo e exportador do Rio Grande do Sul.

            Muito obrigado, Senador Simon.

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