O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Pedro Simon, Srªs e Srs. Senadores, num momento tão complexo da conjuntura nacional é bom subir à tribuna do Senado e poder falar desse momento tão importante desta Casa.

Sr. Presidente, esta Casa aprovou, entre ontem e hoje, 93 matérias, desde a Geap, que vai beneficiar no campo da saúde milhares e milhares de servidores públicos, o Super Simples, que vai trazer um benefício enorme para as pequenas e médias empresas, até, no mesmo projeto ainda, benefício para as pessoas portadoras de deficiências.

Sr. Presidente, o Congresso tem que votar, o Congresso tem que deliberar, porque o Super Simples vai contribuir e é obra desta Casa, é uma obra coletiva entre o Executivo e o Legislativo, sem que se deixe de fazer o debate correspondente às CPIs. Porque investir na micro e pequena empresa significa gerar emprego para toda nossa gente.

Mas, quero destacar, Sr. Presidente, a aprovação, no dia de hoje, do Projeto de Lei nº 100, de 2005, de autoria do Deputado Celso Russomanno, do qual fui o Relator. Esse Projeto, Sr. Presidente, vai permitir que os líderes dos trabalhadores e de empregadores do nosso País, quando convidados para participar de fóruns no nível internacional, não tenham nenhum tipo de prejuízo no seu currículo e na vida laboral. Pelo contrário, isso deve enriquecer o currículo dos nossos dirigentes.

Quero também cumprimentar o Senado por ter aprovado hoje projeto de nossa autoria que incentiva a contratação, por parte das empresas, de trabalhadores com mais de 45 anos, tão discriminados, infelizmente, no mercado de trabalho. É um projeto que segue na linha de incentivar a empresa que contratar trabalhadores, homens e mulheres, com mais de 45 anos.

Houve um recurso ao Plenário, e, felizmente, o Plenário, por unanimidade, vota a aprovação desse projeto. Quero destacar que o relator desse projeto foi o Senador Augusto Botelho.

Destaco, também, um outro projeto votado hoje, da Deputada Neide Aparecida, que teve a relatoria do Senador Sérgio Zambiasi, que vai combater uma discriminação que tinha com o professor que assume a direção da escola. Ele era punido, ou seja, não teria mais direito à aposentadoria especial que têm os demais professores porque ele subiu no cargo - e muitas vezes por votação direta. V. Exª mesmo, quando Governador do Rio Grande do Sul, trabalhou e enfatizou a importância da eleição direta para o cargo de diretor. Pois bem, assumo como diretor e perco a possibilidade de ter aposentadoria igual aos outros. Então, o bom era não ser diretor! O bom era não ter ascensão na direção da escola!

Por isso, sei que V. Exª trabalhou, porque trabalhei junto, o Deputado Mendes Ribeiro visitou os nossos gabinetes com o projeto também da Deputada Neide Aparecida, que hoje foi aprovado e vai à sanção.

Também, Sr. Presidente, aprovamos aqui - passou meio despercebido; quando vi que efetivamente ia passar, não fiz a defesa no momento, porque foi à unanimidade - a possibilidade de o trabalhador, de o sindicato, associar-se no seu sindicato, que ele possa organizar-se no sindicato dos trabalhadores em sindicato e interagir, sim, com os dirigentes sindicais, na busca dos seus direitos, que são legítimos. Falo, inclusive, como ex-dirigente sindical e acho muito correto. Vai para a sanção, para que os trabalhadores e entidades sindicais possam também negociar com os seus patrões, no caso, o dirigente sindical. É um projeto aprovado hoje por unanimidade.

Por fim, sobre esse tema, quero cumprimentar V. Exª, Senador Pedro Simon. V. Exª foi Relator de um projeto de minha autoria, com poder terminativo - e está indo para a Câmara, porque não houve recurso ao plenário -, que vai garantir o pagamento imediato do Fundo de Garantia daquele prejuízo que os trabalhadores tiveram em decorrência dos Planos Collor e Verão. O projeto foi de minha autoria, mas V. Exª o defendeu na Comissão de Assuntos Econômicos, e foi aprovado por unanimidade e está indo agora para o Senado. Creio que é bom, também, darmos algumas notícias que animam um pouco o nosso povo, a nossa gente, em relação a temas como esse.

Lembro aqui, Senadora Heloísa Helena, que o aparte de V. Exª foi fundamental para que o projeto fosse efetivamente votado. O Senador Mão Santa foi Relator do fator previdenciário, e espero que ninguém faça recurso para o Plenário; que se faça um bom debate lá na Câmara e, se forem necessárias alterações, que sejam feitas, e ele volte para cá, para que não haja prejuízo para o trabalhador no ato da aposentadoria. Lembro que. pelo atual fator previdenciário, a mulher perde 35% e o homem, 30%.

Quero também, Sr. Presidente, dizer da minha alegria por ter visitado em Gravataí uma escola onde foi implantado o Projeto Cantando as Diferenças, cujo eixo é o combate ao preconceito racial, ao preconceito contra o idoso e pautado no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Igualdade Racial, bem como no Estatuto da Pessoa com Deficiência. É um belíssimo trabalho, Sr. Presidente, mas não vou proceder à sua leitura.

Por exemplo, há também o Projeto Cereja (Centro Regional de Educação de Jovens e Adultos), importantíssimo para a construção da nossa cidadania. Não vou ler na íntegra, mas quero registrar que estou muito empolgado com esse projeto Cantando as Diferenças - e não porque seja pautado em projetos com os quais trabalho muito. Quem coordena esse projeto - e V. Exª o conhece, Senador Pedro Simon, porque eu já o apresentei - é o Santos Fagundes. É um menino - digo menino, mas tem mais de 30 anos - totalmente cego e coordena, em todo o País, o Projeto Cantando as Diferenças, que busca a participação e a inclusão dos idosos, dos deficientes e daqueles que são discriminados pela cor da pele, que, eu sei, têm de V. Exª um apoio muito grande.

Concluo, Sr. Presidente, falando um pouco da nossa agricultura. Tenho acompanhado os movimentos dos nossos produtores lá no Rio Grande e principalmente daqueles que trabalham na lavoura do arroz. Segundo dados divulgados pela Conab no início deste mês, a redução da área plantada de arroz foi da ordem de 19,8%.

Sr. Presidente, diversas iniciativas estão sendo adotadas pelo Ministro Roberto Rodrigues para buscar soluções quanto a essa questão, principalmente da importação de arroz da Argentina e do Uruguai, o que prejudica os agricultores gaúchos, colocando o preço da saca em valores inferiores ao do custo de produção.

Sr. Presidente, esse é um debate que vamos ter de enfrentar. Entendo que a caminhada do Ministro Roberto Rodrigues é muito importante para o nosso orizicultor gaúcho, que tem na cadeia produtiva do arroz uma das bases principais da economia do Rio Grande. Só no Estado, há cerca de 15 mil produtores de arroz; 36 mil trabalhadores rurais em 138 Municípios que V. Exª conhece muito bem, o que gera, de forma direta e indireta, em torno de 230 mil empregos.

Sei que há um debate muito grande sobre a agricultura. Gostaria de mencionar alguns dados que me foram passados pela assessoria.

No ano de 2002, o custeio da safra de arroz recebeu R$391 milhões; em 2003, o aporte foi da ordem de R$583 milhões; em 2004, R$712 milhões; e, em 2005, R$770 milhões.

Creio que avançamos, mas temos muito o que fazer, devido à realidade de uma política de importação inadequada decorrente de nossa vizinhança com o Uruguai e a Argentina.

Não podemos deixar de registrar o empenho do Ministro Roberto Rodrigues e de toda a sua equipe na liberação de recursos. Considero S. Exª um verdadeiro guerreiro em defesa do agronegócio brasileiro. Sabemos da importância do nosso agronegócio.

Quero, ainda, rapidamente, dizer que, em 2002, o Governo destinou R$177,7 milhões para o comércio do arroz. Em 2003, foram 203 milhões; em 2004, R$249,5 milhões; e, em 2005, R$281 milhões.

O Ministro da Agricultura apresentou ainda alguns encaminhamentos, como a redução da carga de imposto do PIS/Cofins; uma solução para o pagamento da dívida dos produtores em atraso no processo de negociação; e a liberação de R$2 bilhões para financiar o comércio da safra deste ano.

Algumas solicitações foram atendidas já no início do mês. Por exemplo, a Secretaria da Receita Federal suspendeu a exigibilidade da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre a venda de produtos agropecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos.

Nos três anos do atual Governo, os financiamentos da União para a agricultura foram de R$129 bilhões. É bom lembrar que, há mais ou menos oito, dez anos, estávamos em R$100 bilhões.

Nos últimos dez anos, foi registrado um aporte substancial de recursos no setor agrícola e que tem de avançar mais. Em 1995 - vou resumir essa parte, Sr. Presidente -, foram R$6,5 bilhões; em 2000, R$13,8 bilhões; em 2005, R$55,4 bilhões para a agricultura.

Temos ainda, Sr. Presidente, dados da Embrapa, que V. Exª conhece muito bem, que vão também nessa linha.

Termino dizendo que o pacote agrícola lançado pelo Governo no início deste mês inclui a liberação de novos recursos e a renegociação da dívida, mas isso não pode parar aí devido às dificuldades no campo.

O Governo - espero - deve anunciar medidas complementares em socorro ao pequeno, ao médio produtor. Os nossos agricultores estão com essa expectativa. Falo, Sr. Presidente, lembrando a forte dificuldade da nossa agropecuária. V. Exª é parceiro nesse debate.

Poderíamos lembrar aqui da situação, hoje, da gripe aviária. Com essa preocupação, eu, V. Exª e o Senador Sérgio Zambiasi encaminhamos diversos requerimentos para a realização de audiências públicas a fim de discutir esse assunto. Na segunda-feira, às dez horas da manhã, teremos um debate aqui sobre a gripe aviária com os representantes dos trabalhadores. Até o momento, a partir dos requerimentos que fizemos juntos - e fizemos todos juntos, inclusive este -, ouvimos empresários, o Governo, bem como setores exportadores. É o momento de ouvirmos também os representantes dos trabalhadores, o que se dará na segunda-feira, às 10h.

Obrigado, Presidente Pedro Simon.

************************************************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

************************************************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho acompanhado os movimentos e as dificuldades enfrentadas pelos produtores de arroz, tanto no Estado do Rio Grande do Sul, quanto nos demais estados produtores. Sei dos problemas que a lavoura orizícola tem enfrentado, passando por uma fase bastante preocupante.

            Segundo dados divulgados pela CONAB no início deste mês a redução da área plantada de arroz foi da ordem de 19,8%. Uma péssima notícia à cadeia produtiva.

            Diversas iniciativas estão sendo adotadas pelo Ministro Roberto Rodrigues para resolver problemas como a importação de arroz argentino e uruguaio - que prejudicam os agricultores gaúchos - colocando o preço da saca a valores inferiores ao do custo de produção e para minimizar outras dificuldades como a comercialização da safra e a prorrogação das dívidas dos agricultores.

            São ações muito importantes para o orizicultor gaúcho, que tem na cadeia produtiva do arroz uma das bases da sua economia.

            Só no Estado temos por volta de 15 mil produtores de arroz, 36 mil trabalhadores rurais e 138 municípios arrozeiros, que geram 232 mil empregos diretos e indiretos.

            Muitos tem culpado o governo do Presidente Lula pelas crises que a agricultura vem enfrentando, porém não dá para negar que os recursos destinados à orizicultura tem crescido ano a ano.

            No ano de 2002 (governo anterior) o custeio da safra de arroz recebeu R$ 391 milhões, em 2003 o aporte foi na ordem de R$583 milhões (quase o dobro do ano anterior), em 2004 foi disponibilizado para a safra o montante de R$ 712 milhões e em 2005 o aporte foi de R$770 milhões. Quase o dobro dos recursos em 4 anos, um salto considerável!

            Não podemos deixar de elogiar o empenho do Ministro Roberto Rodrigues e de toda a sua equipe na liberação desses recursos. Um verdadeiro guerreiro na defesa do agronegócio brasileiro.

            Os recursos destinados à comercialização também obtiveram um crescimento considerável:

            em 2002 o governo destinou R$177,7 milhões na comercialização do arroz;

            em 2003, R$203,3 milhões;

            em 2004, R$ 249,5; e

            em 2005 foram empregados R$281,3 milhões.

            Não dá para reclamar!

            O Ministro da Agricultura já solicitou um pacote agrícola para socorrer os produtores em dificuldade. Fazem parte do pedido:

            redução da carga de impostos como PIS e Cofins ;

            uma solução para pagamento de dívidas dos agricultores em atraso e

            a liberação de R$2 bilhões para financiar a comercialização da safra deste ano.

            Algumas solicitações já foram atendidas, no inicio do mês, por exemplo, a Secretaria da Receita Federal suspendeu a exigibilidade da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre a venda de produtos agropecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos.

             Nos três anos do atual governo os financiamentos da União para a agricultura foram de R$129 bilhões, enquanto que durante os oito anos do governo anterior se restringiram aos R$100 bilhões.

            Nos últimos dez anos foi registrado uma aporte substancial de recursos no setor agrícola. Enquanto em 1995 foram injetados R$6,5 bilhões e em 2000 R$13,8 bilhões no ano de 2005 a cadeia produtiva agrícola recebeu R$55,4 bilhões. Um salto inegável!

            Segundo dados da EMBRAPA: “a produção mundial de arroz não vem acompanhando o crescimento do consumo. Nos últimos seis anos, a produção mundial aumentou cerca de 1,09% ao ano, enquanto a população cresceu 1,32% e o consumo 1,27%, havendo grande preocupação em relação a estabilização da produção mundial.”

            O Brasil, maior produtor de arroz depois dos países asiáticos, ocupando a nona posição na produção mundial, também sofre com as dificuldades do mercado internacional.

            Sabemos que muito já foi feito, porém há muito por fazer pela nossa orizicultura, por toda a agricultura nacional e pelo agronegócio brasileiro

            O pacote agrícola lançado pelo governo no início deste mês inclui a liberação de novos recursos e a renegociação da dívida. Mas não para por aí! O governo deve anunciar medidas complementares em socorro aos nossos agricultores nas próximas semanas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero parabenizar esta casa pela aprovação de projetos importantes e de extrema relevância para o trabalhador brasileiro:

Projeto de Lei da Câmara Nº 100, DE 2005. O qual fui Relator e que acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.

Projeto de Lei do Senado nº 126/2005 - PNETE- de minha autoria, que incentiva a contratação do trabalhador com mais de 45 anos.

O Projeto de Lei da Câmara - PLC 127/2005, da deputada Neide Aparecida, de relatoria do senador Sérgio Zambiasi, que Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

            Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2005 (nº 722/2003, na Casa de origem), que  altera o art. 526 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, estabelecendo o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.

E, ainda, Senhor Presidente, quero registrar a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, ontem, do Projeto de Lei Nº 358, de 2004 - Complementar que altera a lei complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que autoriza antecipação do pagamento do complemento de atualização monetária em contas vinculadas do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) e dá outras providências. Projeto de minha autoria que contou com o apoio do nobre senador Pedro Simon como relator.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existem momentos na vida da gente que de tão especiais que são, se tornam impossíveis de traduzir em sua plenitude.

            Felizmente a vida nos reserva esta grata coletânea de momentos especiais.

            Meus caros, eu passei por momentos tão bons em uma visita que fiz a uma escola no Rio Grande do Sul! Visitei a Escola Municipal Prefeito José Linck, do Município de Gravataí.

            Estive na companhia de tantas pessoas generosas, batalhadoras, cheias de boa vontade! Gente que se une pelo bem do coletivo, gente que se preocupa com o bem estar dos semelhantes, gente que olha para o horizonte com vontade de viver e fazer a diferença!

            Esta escola desenvolve projetos que têm repercutido de forma muito positiva na cidade. Ela conquistou, no ano de 2005, o Prêmio de Responsabilidade Social, o Prêmio Gestor Público e o Prêmio Nacional da Fundação Abrinq.

            Como diz a diretora da escola, Marilza Ramos Coruja, “eles trabalham coletivamente na construção de uma escola alegre, participativa e inclusiva, pois tem a convicção que estes são fundamentos essenciais para garantir a qualidade na escola”

            A criação do Projeto Cereja - Centro Regional de Educação de Jovens e Adultos, desenvolvido na escola, auxiliou em importantes conquistas pela escola e pela comunidade.

            Eles trabalham com um currículo diferenciado onde a troca de saberes, o incentivo, a auto-estima, a conquista de direitos, o respeito às diferenças, e à inclusão certamente contribuem para a formação de cidadãos conscientes e atuantes na sociedade.

            As cooperativas são conquistas dos alunos do Projeto Cereja através da realização de oficinas apresentadas por professores e voluntários na escola.

            Existe também a Biblioteca Comunitária que atende toda a comunidade escolar inclusive nos finais de semana criando hábito de leitura, “Clube do Leitor”, “Sarau Cultural” que mostra os talentos da comunidade. Saliento também o “Projeto de Férias” que traz alunos e comunidade para a escola nos meses de janeiro e fevereiro.

            É preciso falar também do projeto da Banda da Escola, que chama “Banda Marcial do Novo Milênio” que tem colecionado títulos e troféus como Vice campeão Estadual e Sul-Brasileira em Carazinho.

            Este projeto desenvolve habilidades musicais, trabalha a auto-estima e inclui alunos, ex-alunos e comunidade escolar numa parceria muito positiva, mostrando que é possível construir um futuro através da música.

            Sem falar no Projeto “Cantando as Diferenças”, sobre o qual já dei detalhes por diversas vezes nesta Tribuna e que é um Projeto que traz profunda alegria ao meu coração.

            Neste Projeto eles destacam a diversidade cultural que é oferecida nas Oficinas, o envolvimento de professores e funcionários, a parceria com voluntários, e o apoio da Secretaria Municipal de Educação. Eles garantem que esta integração certamente influencia de forma positiva na história de vida de cada aluno e contribui no processo de aprendizagem.

            Como já havia dito em outros pronunciamentos, este Projeto é encantador.

            Trata-se de um projeto que tem por objetivo a inclusão política das diferenças, articulando Municípios e comunidade para a adoção de medidas práticas para uma verdadeira inclusão social, através dos Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa Portadora de Deficiência.

Já temos grandes parceiros nesta luta e a Prefeitura Municipal de Gravataí é um deles.

Esta proposta é uma ampla e gradual mudança no modo de se enxergar as mais variadas diferenças de gênero, raça, idade ou condição física, ou seja, uma mudança de consciência e atitude.

Juntos, sociedade, empresários e poder público através do reconhecimento da diversidade de sua gente num resgate histórico dará vez e voz a grande maioria de seu povo que por um motivo ou outro sempre esteve à margem da participação política, das discussões à cerca dos rumos de suas vidas.

Juntos nós sonhamos e conseguimos construir este projeto, agora queremos que ele se torne um programa nacional

Sr. Presidente, repito que esta visita foi um presente para mim.

E as cartas que me foram entregues no dia da visita?

Cartas de seres humanos preocupados com a nossa realidade, com a saúde, a educação, a segurança, moradores de rua, enfim assuntos que envolvem a todos. Cartas que perguntam sobre o nosso trabalho nesta Casa, meus caros Srªs e Srs. Senadores.

            Em uma delas o aluno faz um apelo para nós: “...Eu peço para ti e para todos os Senadores que continuem fazendo o bem, não o mal. Ajudem a melhorar mais o nosso Brasil...”

            Outro aluno registra em sua carta estas palavras: “...O que nós esperamos dos Parlamentares é que olhem pelos menos favorecidos, um País rico como o nosso deve ser tratado como um filho querido. Nós temos muita riqueza para vivermos com tanta injustiça...”

            Só posso finalizar este pronunciamento dando meus parabéns ao Prefeito Municipal, Sérgio Stazinski, a Professora e Secretária Municipal de Educação, Romi Cardoso e a todos os demais Secretários, a Diretora da Escola, Marilza Coruja, ao quadro de professores, aos alunos da Escola Municipal Prefeito José Linck, aos pais, aos profissionais da área e demais colaboradores.

É por isso que meu coração se enche de orgulho da minha gente gaúcha. Corações e mãos unidos tornam mais forte a certeza de que um novo amanhecer é possível, uma alvorada que chame para a inclusão, a justiça social, o respeito às diferenças e a disponibilidade em semear o bem.

            Meus parabéns a todos vocês, seres humanos imbuídos do espírito de construção de uma sociedade melhor.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Modelo1 7/18/244:27