O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o fato de dois terços do Estado de Rondônia estarem cobertos pela Floresta Amazônica é, para os rondonienses, motivo de imenso orgulho. Fomos agraciados pela natureza com um trecho particularmente belo da maior floresta equatorial do planeta, repleto de belezas ecológicas como o lago do Cuniã, perto da capital, Porto Velho.

No entanto, a administração sustentável desse patrimônio natural, bem como o estabelecimento de uma desejada harmonia entre as necessidades do progresso humano e as demandas do meio ambiente, sempre foram, e sempre serão, alguns de nossos grandes desafios. Enquanto não alcançamos o estado ideal dessa integração entre civilização e natureza, é nosso dever, enquanto líderes políticos e representantes do povo no Poder Público, zelar pela solução pacífica dos conflitos que fatalmente ocorrerão toda vez que um homem derrubar uma árvore ou um garimpeiro adentrar uma reserva indígena.

Sr. Presidente, estamos vivenciando, no presente momento, uma dessas situações conflituosas. Refiro-me aos problemas enfrentados pelos extratores de toras do Estado de Rondônia.

Trata-se, Srªs e Srs. Senadores, de uma categoria que engloba sete mil trabalhadores, em sua maioria pais de família. São, em geral, pessoas muito simples, enfrentando tempos extremamente duros. Falta comida nas mesas, falta remédio nos armários, falta energia nas tomadas, e sobram contas vencidas, dívidas e dúvidas sobre o futuro.

Em meados de fevereiro, compareci a uma reunião da qual participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e da Associação dos Extratores de Toras e Indústrias Madeireiras do Estado de Rondônia (Atimer), além de membros da bancada parlamentar de Rondônia. O encontro - motivado, principalmente, pelo bloqueio da BR-364 na altura do Município de Ariquemes, provocado por trabalhadores da indústria madeireira - foi bastante produtivo. Foi acertada uma série de providências a serem tomadas por cada uma das partes envolvidas, com o intuito de regularizar a atividade dos extratores e reduzir consideravelmente a atividade ilegal de extração de madeira.

O Ibama, por exemplo, foi encarregado, entre outras coisas, de acelerar a realização das vistorias dos projetos de manejo apresentados pela Atimer e de estabelecer regras de manejo de baixa intensidade para áreas pequenas e médias. A Atimer, por sua vez, prometeu colaborar mais intensamente no combate à exploração ilegal de madeira no Estado.

Ocorre, Sr. Presidente, que os prazos acertados para a implementação da parte do acordo que cabe ao Ibama não estão sendo cumpridos. Para os extratores, um dia sem trabalho sinaliza mesa vazia no futuro próximo. Tal situação, aliada às chuvas que dificultam o trabalho dos extratores, pode significar meses sem trabalho para a categoria.

O Ibama, que prometeu agilizar a concessão de licenças, agora fala em prazo mínimo de 120 dias para realizar os ajustes necessários na sistemática anterior. Sr. Presidente, quatro meses sem trabalho é algo impensável para a categoria dos extratores. Seria o caos. É preciso que nos sentemos novamente e encontremos uma solução emergencial para o caso. Esse é o apelo que lanço às autoridades ambientais do Governo Federal. Conseguimos uma grande vitória com a aprovação, pelo Conama, do zoneamento ecológico-econômico do nosso Estado, mas ainda temos muitas pendências na área ambiental, e a situação dos extratores de toras é das mais urgentes.

Sr. Presidente, quero ainda tratar de outro tema, mas ainda dentro da esfera ambiental. Gostaria de registrar o importante trabalho que vem sendo realizado pela Deputada Federal Marinha Raupp para a viabilização do plano estadual de florestas de Rondônia. O plano vem sendo discutido há dois anos, a partir de um diagnóstico apresentado pela Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), e ganhou, com a aprovação do zoneamento ecológico-econômico, um alento renovado.

A Deputada tem-se engajado com afinco na condução das discussões do plano, participando de reuniões com órgãos das esferas federal e estadual, com representantes do setor produtivo e com a própria Fiero. O principal objetivo dessa iniciativa é construir uma proposta que harmonize a exploração florestal no Estado de Rondônia ao novo zoneamento ecológico, à legislação ambiental e às competências da União, dos Estados e dos Municípios na exploração florestal.

Sr. Presidente, a questão ambiental, especialmente no Estado de Rondônia, sempre envolveu discussões extremamente complicadas, em que, não raro, chegou-se à aplicação da violência pelas partes envolvidas.

Nos últimos tempos, sobretudo parece que estávamos alcançando um estágio em que o diálogo, a troca de experiências, a negociação racional e harmonia estavam dando lugar à brutalidade, à truculência e à irracionalidade.

Todavia, há esperança. A aprovação do zoneamento ecológico-econômico, as discussões por um plano estadual de florestas e as gestões que se estão realizando em prol da atividade madeireira em Rondônia - obviamente, uma exploração madeireira responsável, sustentável e ecologicamente correta -, tudo isso nos enche de esperanças em relação ao futuro da questão ambiental no Brasil e, especificamente, na Amazônia. Estou convicto de que estamos trilhando o caminho correto.

Muito obrigado pela atenção.

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