O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, no dia de hoje, podia, desta tribuna, falar de diversos temas, como a audiência pública que houve pela manhã, da importância do debate que fizemos sobre a situação da gripe aviária, que preocupa a todos, suas conseqüências do ponto de vista econômico e social no Brasil, principalmente na exportação de frango, que já causou a demissão, conforme os sindicalistas, de mais de 20 mil trabalhadores.

Eu poderia falar dos 10 anos do massacre de Eldorado de Carajás. Quero, inclusive, registrar que fomos convidados pelo Ministro, como também pela Comissão de Direitos Humanos, para estarmos lá. Esse episódio lamentável, com certeza, não acontecerá mais em nosso País. O ato no dia de hoje que lá se realiza é de fundamental importância, porque, infelizmente, repito, 19 trabalhadores foram covardemente assassinados. Já que estou no exercício da presidência da Comissão de Direitos Humanos, não fui, mas deleguei a Senadora Ana Júlia para que nos representasse. Tinha que presidir hoje, pela manhã, a audiência pública para discutir a gripe aviária na visão dos trabalhadores.

Estiveram aqui o Presidente da CUT, João Felício, e representantes da Força Sindical e de outras confederações ligadas a outras centrais sindicais.

Sr. Presidente, venho a esta tribuna no dia de hoje falar da situação das pessoas com deficiência no nosso País. Dados publicados pelo IBGE demonstram que, no Brasil, existem cerca de 160 mil cegos e mais de 2 milhões de pessoas com dificuldades visuais. Não dá para ignorar esses dados, para fingir que esses milhares brasileiros não existem. Eles merecem, sim, todos os direitos e oportunidades como qualquer outro brasileiro.

Por isso trago a esta tribuna o relato de um fato, Sr. Presidente, que ocorreu com a Srª Taís Martinez, uma advogada que sofreu um ato de discriminação ao tentar ingressar no metrô em São Paulo.

Funcionários queriam que ela portasse um documento fornecido pelo próprio metrô que a identificasse como deficiente visual.

Sugeriram ainda que ela usasse um vagão especial e que somente entrasse no metrô se o seu cão estivesse acompanhado de um adestrador.

Parece, Sr. Presidente, infelizmente, que setores da sociedade fazem questão de desconhecer a legislação que existe. A Lei nº 11.126, de 2005, de autoria do Senador Romeu Tuma, sancionada pelo Presidente Lula, garante ao portador de deficiência visual ingressar e permanecer, em ambiente de uso coletivo, acompanhado do cão-guia.

Por fim, no dia 3 de abril, uma decisão da 7ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, assegurou, por unanimidade, que a lei tem de ser cumprida. A advogada, sim, pode freqüentar o metrô e qualquer outro ambiente, acompanhado do seu cão-guia.

É lamentável que os direitos básicos dos Deficientes Visuais, como o direito de ir e vir, garantidos em nossa Constituição Federal, ainda sejam desrespeitados. Que o direito à sensibilidade não seja observado, infelizmente, por grande parte das nossas instituições.

Por outro lado, é louvável a decisão rápida, proferida pelo TJSP, de que os órgãos de justiça estão atentos para garantir os direitos da pessoa humana.

Sr. Presidente, só fiz essa introdução. O que me traz à tribuna no dia de hoje é, na verdade, uma homenagem às personagens do nosso Maurício de Souza.

Dorinha é uma garota que possui deficiência visual, e o Luca é um menino deficiente físico que se locomove em cadeira de rodas. Ambos brincam e se divertem com desenvoltura e alegria em meio aos demais personagens, demonstrando que a inclusão é viável.

O autor, Maurício de Souza, um homem sensível e com imensa consciência social, fez de suas revistas um marco na história em quadrinhos. Vendidas em vários países, elas são um sucesso!

Sr. Presidente, aqui tenho essa revistinha do nosso Maurício de Sousa. Aqui ele mostra Lucas em uma cadeira de rodas, transitando e brincando com os seus coleguinhas. E aqui, na outra revistinha, também dele, ele fala do cão-guia. Aí, fala da Dorinha, que é uma menina cega e que anda com o seu cão-guia, vai ao colégio, às compras, anda pela cidade.

Por isso, algumas pessoas podem estranhar: “O que Paim faz na tribuna com o Cascão e a Mônica?” É pela grandeza da obra, Sr. Presidente. O nosso Maurício de Souza educa nossas crianças para a inclusão, para a sensibilidade de viverem com as crianças que porventura tenham algum tipo de deficiência.

Parabéns ao nosso Maurício de Souza por essa iniciativa tanto na revista Mônica quanto Cascão, onde ele trata do menino que transita pelo mundo de cadeira de rodas e uma menina que circula com o seu cão-guia e que é totalmente cega.

Em resumo, Sr. Presidente, é com muita alegria que venho a esta tribuna fazer, no meu entendimento, esse importante registro a respeito de um brasileiro que, com o seu trabalho, com a sua criação e com o espírito de cidadão, demonstra a sua preocupação com a inclusão social, no caso, com as pessoas com deficiências.

Alguns podem dizer que é um detalhe. Não acho que seja um detalhe. É muito importante difundir o conceito de inclusão entre as crianças. Isso é fundamental, tendo em vista tratar-se de uma fase da vida onde o preconceito ainda não criou as raízes definitivas, como notamos em muitos adultos.

Ao longo dos anos, os movimentos das pessoas com deficiências têm conseguido inúmeros avanços em busca dos direitos básicos desse segmento. Todavia, é preciso que a ótica sobre esse tema seja ampliada; é preciso que a deficiência, uma ou outra ou mais do que uma dúzia, deixe de ser vista apenas sob o ponto de vista assistencial.

Sr. Presidente, o ponto de vista assistencial é um passo, mas o necessário mesmo é enxergar no deficiente alguém que necessita não da caridade alheia, mas do acesso garantido aos recursos que lhe possibilitem o exercício pleno de sua cidadania. Entretanto, Sr. Presidente, é preciso, antes de mais nada, entender a cidadania como define, por exemplo, Jorge Sampaio, quando diz:

Responsabilidade perante nós e perante os outros, consciência de deveres e de direitos, impulso para a solidariedade e para a participação, como sentido de comunidade e de partilha, insatisfação perante o que é injusto ou o que está mal, como vontade de aperfeiçoar, de servir, espírito de inovação, de audácia, de risco, pensando que age e ação que se pensa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Já lhe concederei o aparte, Senador Mão Santa.

A sociedade como um todo deve mudar o seu olhar sobre a deficiência. É necessário que se tire o foco do aspecto puramente médico, clínico e o coloque sob o prisma humano, sobre direitos humanos. Ou seja, é preciso que se entenda a deficiência como parte natural da diversidade humana.

Sr. Presidente, comento aqui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que se trata de uma obra importantíssima pela sua abrangência.

De um lado, Sr. Presidente, é necessário que o próprio deficiente mostre a cara e reivindique seus direitos de acesso e participação em situação de igualdade de condições, como qualquer outro cidadão. De outro lado, é imprescindível que a sociedade em geral passe a notar que os deficientes estão por aí, buscando o seu espaço legítimo, buscando demonstrar sua capacidade para o trabalho e para a vida.

Cabe ao Estado, por sua vez, a adoção de atitudes afirmativas, de políticas públicas que estimulem a participação da pessoa com deficiência em todos os campos da atuação social.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um documento, um instrumento que nasce do debate. Por isso é importante. Ele está sendo construído, Senador Mão Santa, pelas ONGs, pelas entidades, pelas famílias das pessoas com deficiência e pelos próprios deficientes.

É pela importância desse projeto que estamos assistindo a mais uma etapa vencida na construção dessa proposta. Apresentei esse projeto há mais de uma década. Já existe, na Câmara dos Deputados, um relatório do Deputado Celso Russomanno, e aqui no Senado, de Flávio Arns. A primeira versão de ambos os substitutivos, no meu entendimento, caminham para uma aproximação. Eles serão fundidos em uma única peça, que com certeza absoluta vai atender inclusive às deliberações da Convenção Internacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, que está sendo elaborado no âmbito da ONU, com a participação de 192 Países. O lema que congrega milhares de lideranças no mundo é: “Nada sobre nós sem nós!”.

Ouço V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, estamos, o Brasil, atentamente e empaticamente ouvindo o grande Senador. É impressionante o que V. Exª significa para o Brasil. Atentai bem! O Senador Tião Viana é médico, estudou muito psicologia e sabe que há muitas maneiras de se ouvir. Às vezes, parecemos estar ouvindo e não estamos, fazemos de conta e só ouvimos o que nos interessa. Mas V. Exª é ouvido pelos olhos, pelos ouvidos e pelo coração. V. Exª e esse Rio Grande do Sul têm muita história. Houve um extraordinário Presidente, um homem trabalhador: Getúlio Vargas. Li os dois volumes dos diários dele e vi como ele era trabalhador. Trabalhava no dia 7 de setembro, no Natal, no Carnaval. Leia, Senador Tião Viana, só para ver. O Lula não gosta, mas V. Exª devia ao menos contar a ele. O homem trabalhava no sábado, no domingo, no Carnaval e, por isso, naquele momento difícil, avançou muito. E ele conseguiu ser chamado “pai dos pobres, dos trabalhadores”. Todo dia 1º de maio, ele falava e eu assistia - o Senador Tião é novinho -: “Trabalhadores do Brasil”. V. Exª conseguiu até mais, Senador Paulo Paim. Estou analisando, independentemente do nosso Piauí, das virtudes do homem do Piauí: ele era pai dos trabalhadores e dos pobres, e V. Exª, Senador Paulo Paim, possui um nome abençoado. Hoje, no Brasil, Paim, V. Exª é o pai não só dos trabalhadores e dos pobres, mas dos deficientes, dos excluídos e dos aposentados. Então, V. Exª enriquece esta Casa, enriquece o Rio Grande do Sul. Paim, hoje, é aquilo que o povo dizia de Getúlio: o pai dos pobres e dos trabalhadores. V. Exª ampliou o sentido disso pela sua constância, sobretudo, como Getúlio, valorizando o trabalho e o trabalhador. E V. Exª possui o prenome de Paulo, como aquele que disse que quem não trabalha não merece ganhar para comer. V. Exª é esse devoto de Paulo a falar para o País que o escuta atentamente, com aplausos.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pela generosidade não sobre o meu, mas sobre o nosso humilde trabalho, porque todos nós temos esse compromisso.

Vou terminar, meu Líder e Vice-Presidente da Casa, Tião Viana, dizendo que Convenção Internacional do Direito da Pessoa com Deficiência consumiu sete reuniões do Comitê Especial da Assembléia da ONU, em quatro anos de trabalho. A previsão é de que o texto seja assinado pelos Países em janeiro de 2007.

Torcemos, Sr. Presidente, para que possamos construir um texto que esteja em total harmonia com esse tratado internacional, porque sabemos que a simples aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência não encerra a discussão de um tema que mexe tanto com nossas emoções, mas será um princípio e um meio pelo qual a pessoa com deficiência conquiste os seus direitos, conquiste o seu espaço numa sociedade que se caracteriza, infelizmente, por não dar oportunidade às pessoas com deficiência. Temos que mudar esse quadro.

Mas, muito mais que ler a última página, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, quero fazer-lhe uma homenagem. V. Exª sabe que, quando deixei a Vice-Presidência - e tive orgulho, no primeiro mandato, de ser o Vice, e V. Exª foi um dos que me indicaram -, estava lá lotado um menino cego chamado Luciano. V. Exª e o Senador Presidente desta Casa conversaram comigo. E tanto V. Exª como o Senador Renan Calheiros - e quero aqui também lembrar o Diretor-Geral desta Casa, Agaciel Maia - fizeram todos os esforços no sentido de que o Luciano continuasse no meu gabinete. Graças à boa vontade de V. Exª - e V. Exª sabe disso -, isso ocorreu, e foi ele quem elaborou este discurso. Isso é que é importante para mim. Hoje de manhã, mostrei este discurso para um Senador, que me disse “Belo discurso. Vai fazer hoje à tarde?”. Respondi que iria. Então, quero dizer que, quanto à história da Mônica, do Cascão, do nosso Maurício de Souza, quem escreveu o discurso que hoje apresentei foi o Luciano.

Digo isso, Senador Tião Viana, não porque o Luciano está no meu gabinete. Nem tenho mérito nesse processo, pois ele não é pago pelo meu gabinete. O meu mérito é apenas de ter conversado com V. Exª e com o Senador Renan Calheiros, que acertaram para ele ficar à minha disposição.

Considero uma obra este pronunciamento, que é dele e não minha. Assim, a pessoa com deficiência só precisa de oportunidade.

Por isso, digo: muito obrigado, Senador Tião Viana.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Eu que agradeço a V. Exª a consideração. E, em nome da Mesa, reafirmo o respeito e a consideração também por Maurício de Souza, um dos gênios do desenho e da animação das crianças brasileiras.

Senador Paulo Paim, a nossa homenagem sempre.

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