O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu trago um debate sobre os odontólogos do Brasil, nossos antigos e queridos dentistas, aqueles que trabalham com a saúde bucal do povo brasileiro. Falarei de um programa, consolidado hoje em nosso País graças a uma decisão distinta e de sensibilidade do Presidente Lula e de seu Governo.

O Brasil está despertando para a problemática da saúde bucal das crianças brasileiras ao longo da última década. Tínhamos um restrito trabalho de prevenção, de restauração e de aplicação de flúor nas crianças brasileiras pelas unidades de saúde do SUS. Ainda temos como indicador, em relação aos adolescentes, aos adultos e aos idosos, uma das piores condições de saúde bucal do planeta. Todavia, no Governo do Presidente Lula, houve uma decisão política em saúde pública no sentido de promover, de prevenir e recuperar esse grave dano à saúde do cidadão brasileiro.

            Os dados são muito alentadores e trazem um justo reconhecimento àqueles que procuram entender essa problemática: ao Governo, aos odontólogos brasileiros, às equipes da saúde da família, que estão articuladas como uma verdadeira interface, numa concepção de saúde mais ampla até, entendendo a boca como parte fundamental da saúde do aparelho digestivo do cidadão, seja criança, adulto ou idoso.

            A Unicamp há poucos anos fez um estudo no Brasil e registrou milhões e milhões de brasileiros desdentados. Nós temos esse programa como uma intervenção muito distinta, muito valiosa para a condição de dignidade da saúde bucal do cidadão, chamado Programa Brasil...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Peço o restabelecimento do som da tribuna em que se encontra o Senador Tião Viana. (Pausa)

Peço a V. Exª que mude de tribuna, por favor.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - ...chamado Programa Brasil Sorridente, que diz respeito à qualificação do atendimento dentário no País. Veja os dados, Sr. Presidente. A Política Nacional de Saúde Bucal do Governo Federal vem ampliando o acesso da população às ações de prevenção e reabilitação da saúde bucal do País. Hoje, o Programa Brasil Sorridente atende mais de 63 milhões de pessoas, cobertas por 13.136 equipes de Saúde Bucal (ESB), que atuam em 3.995 municípios brasileiros, e 351 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), estão em operação com 280 municípios. Para apoiar a instalação das equipes nos centros, o Governo Federal forneceu 1.271 consultórios odontológicos completos aos municípios.

O Brasil Sorridente reúne uma série de ações voltadas para o cidadão de todas as idades, rompendo aquele ciclo evolutivo de atendimento apenas às crianças. As principais linhas de ação são a viabilização da adição de flúor a estações de tratamento de águas de abastecimento público. Há poucos anos tínhamos menos de 2% dos cidadãos da Amazônia com cobertura de flúor nas centrais de abastecimento, mas, graças a programas como esse, essa situação está sendo decisivamente invertida.

A reorganização da Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família e da Atenção Especializada, feita pelos Centros Especializados Odontológicos e também pelos laboratórios regionais de próteses dentárias.

Em três anos, o atual Governo implantou 8.875 novas equipes de saúde bucal, chegando a um total de 13.136 - o que representa um aumento de mais de 200%, com profissionais atuando em 3.995 municípios. Houve, nesse período, um acréscimo na cobertura populacional das equipes de 37,6 milhões de pessoas, totalizando mais de 63 milhões de pessoas cobertas pelas equipes. Para isso, os valores de incentivos federais foram reajustados em aproximadamente 65%, somando um investimento de 288,9 milhões.

Quando falamos dos Centros de Especialidades Odontológicas, uma inovação efetiva para garantir a melhor resolução na complexidade do atendimento necessário, observamos que, até fevereiro deste ano, foram implantados 351 Centros no País, onde foram realizados, em 2005, mais de 2,9 milhões de procedimentos. Outros Centros de Especialidades Odontológicas, são 216, já foram credenciados à antecipação dos recursos de implantação.

Então, vale lembrar que os investimentos, só nos Centros de Especialidades Odontológicas, chegaram a 35,9 milhões.

Quando vamos para dados evolutivos, Sr. Presidente, observamos o seguinte: até o lançamento do Brasil Sorridente, em 17 de março de 2004, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feitos no Sistema Único de Saúde correspondiam a tratamentos especializados. A quase totalidade era de procedimentos mais simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias, aplicação de flúor, concentradamente em nossas crianças, sem se ater ao adolescente, ao adulto e ao idoso.

            Nesse sentido, a Política Brasil Sorridente propõe garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros.

Quando nós avançamos na interpretação da evolução desse programa extraordinário que o Brasil adota, a Política Nacional de Saúde Bucal apresenta, como principais linhas de ação, a viabilização da adição de flúor a estações de tratamento de águas de abastecimento público, a reorganização da Atenção Básica (especialmente por meio da Estratégia da Saúde da Família) e da Atenção Especializada (através, principalmente, da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias). Então, é um programa completo.

Aí vêm os dados do investimento e da responsabilidade social deste Governo. O Brasil Sorridente receberá até o final do ano de 2006 investimentos de mais de R1,3 bilhão. Em 2003, foram investidos R$90 milhões em incentivos para a saúde bucal no Saúde da Família, superando em R$40 milhões os investimentos do ano anterior. Ainda em 2004, o relatório do Tribunal de Contas da União apontou um crescimento de 45% nos atendimentos realizados, fato jamais registrado anteriormente; e, em 2005, os recursos chegaram a mais de 400 milhões. Destacamos o investimento de 1,3 bilhão em 2006, e temos um quadro panorâmico definitivo do horizonte de proteção correta ao adolescente, ao adulto e ao idoso que eram completamente desamparados em relação à saúde bucal. O que havia eram procedimentos isolados de extração e uma ou outra restauração de um dano na boca, que é um componente fundamental ao aparelho digestivo e que pode evitar uma série de doenças do aparelho digestivo do cidadão brasileiro.

Faço esta apresentação do programa ao Senado Federal com a maior alegria, o maior entusiasmo; sobretudo com o reconhecimento ao Ministério da Saúde e ao Governo do Presidente Lula pela sensibilidade com brasileiros que jamais teriam acesso aos elevados custos de um atendimento odontológico na rede privada brasileira.

Não tínhamos um aparato de seguro-saúde com finalidade social na rede de atendimento odontológico do Brasil, mas o Governo assumiu o seu papel e deu uma resposta em termos de indicadores, de resultados e de investimentos. É uma manifestação de muita responsabilidade política e social do Governo do Presidente Lula.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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