O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srs. Senadores, Sr. Presidente João Alberto Souza, eminente amigo que espero em Deus que seja reeleito, para o bem do Senado, a Folha de S.Paulo de ontem fez um editorial que seria injustificável não comentarmos e, ao mesmo tempo, pedirmos sua transcrição. Tem como título “Lula com a palavra”. Diz o texto: “Formação de quadrilha. Corrupção ativa e passiva. Lavagem de dinheiro e peculato. No âmago do Governo Lula, formou-se uma organização criminosa com vistas a manter-se no poder”. E por aí vai no mesmo ponto até chegar ao final.

As revistas da semana, todas elas, sem exceção, comentam o descalabro do Governo Lula e do seu Partido, o PT.

O Procurador-Geral da República, em nota que somente faz engrandecê-lo aos olhos dos homens de bem do Brasil, condena quarenta amigos íntimos do Presidente da República. Demonstra claramente que todos eles fazem parte de uma quadrilha criminosa.

Respeito a gentileza do Procurador, mas não tenho obrigação de ser gentil. O Procurador andou certo, mas faltou alguém entre os quarenta. Não vou dizer o Ali Babá porque todos os jornais o disseram. Não quero ficar repetindo; gosto de ser mais original. Mas todos os jornais chamaram a atenção para o fato de que é Ali Babá e os quarenta ladrões.

É triste para este País, é triste para o Brasil, é triste principalmente para o operariado brasileiro, que deu raízes e permitiu a chegada ao poder de um homem sem condições morais para tanto. É triste! Eu não me vanglorio disso, Sr. Presidente. Acredito que é caso de tristeza, embora seja também caso de impeachment. Por muito menos, por um Fiat Elba, Collor foi posto para fora. 

Agora, os “mensalões” representam milhares e milhares de Fiats Elba. E o País, como que anestesiado pela propaganda escandalosa do DIP, ainda não reagiu, essa é a verdade, como deveria, para a expulsão do Presidente do Palácio. Prego a votação nas urnas, é bem melhor, é menos traumático, mas caso para impeachment já é.

            Venho, portanto, Sr. Presidente, dizer que quando pregava o Orçamento impositivo via que o País precisa disso, e já prego desde o Governo de Fernando Henrique Cardoso, no ano 2000. Não se fez o Orçamento impositivo. Hoje, nem autorizativo é. É o Orçamento das medidas provisórias deste Presidente que não preza a Constituição.

Ainda há pouco, um jovem Líder do meu Partido na Câmara dos Deputados, o Deputado Rodrigo Maia, com tanta propriedade me demonstrou a inconstitucionalidade; inconstitucionalidade que o Senador Arthur Virgílio já declarou que o seu Partido entrará na Justiça, e penso que o meu deve entrar também.

E aqui, na hora de votar esses créditos, pode-se pedir urgência, mas legalidade não se pode votar. É ilegal, e esta Casa, se votar essa ilegalidade, vai compactuar com as misérias que estão sendo feitas, a todo momento, no Palácio do Planalto, com a audiência e a anuência do próprio Presidente da República.

Já temos como chegar, e dentro de bem pouco chegaremos, ao Okamotto. Vejo o Relator da CPI dos Bingos, esse competente Senador Garibaldi Alves Filho, que já deve ter os elementos, porque, se nós temos, e ele chega sempre antes de nós, já tem os elementos para tanto.

Amanhã, teremos Roberto Teixeira, que o financia há muito tempo e que é beneficiado também há muito tempo. E vamos ficar assim, de braços cruzados? Não. Temos que entrar, mesmo que não seja votado a tempo, com o impeachment, para mostrar que este Presidente não tem condições morais para dirigir o Brasil, e muito menos para pleitear do seu povo a reeleição.

            Já estamos com o nosso caminho traçado. Queremos a vitória do nosso candidato, mas antes queremos o império da lei e da honestidade no Brasil. É com esse império da lei e da honestidade que o Presidente Lula ainda hoje afronta o País. Depois de editar essas medidas provisórias, afronta o País. E quer abrir uma luta contra o Congresso, quer liberar R$28 bilhões antes do Orçamento aprovado. Isso é um detalhe.

            Hoje ele disse, são palavras de Lula - o Senador Marco Maciel gosta muito de dizer aspas, e, neste caso, eu tenho que dizer aspas:

A gente deu um sinal agora que nós vamos administrar o país, independente de qualquer coisa. (...) Foi para isso que nós fomos eleitos; por isso fizemos a medida provisória. (...) Nós vamos tomar as medidas que precisam ser tomadas.

            Ele só faltou dizer: “Fomos eleitos para roubar, fomos eleitos para saltear os cofres públicos. Não eu sozinho, mas a minha quadrilha”.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com muita honra.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos, ele revela desapreço pela nossa Constituição, desapreço pelo Congresso Nacional, e a vontade, que ele não pode realizar, até porque é fraco, de governar sozinho. A vontade de governar sozinho e quem sabe até porque, governando sozinho e sem o crivo da imprensa, quem sabe livre do Procurador Antônio Fernando, livre da tribuna que V. Exª ocupa com tanta bravura, se pudesse, ampliaria aquilo a que a Veja chamou de quadrilha de 40 para uma quadrilha de 400. Quem sabe.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não tenho dúvida de que são muito mais. V. Exª tem absoluta razão. Mas tenho a impressão de que esses 40 foram justamente para ficar bem claro que há um Ali Babá. O Ali Babá está ali, e está declarando hoje que vai fazer tudo o que quiser, inclusive continuar roubando.

Venho a esta tribuna hoje, Sr. Presidente, com aquela ira sagrada de que nos falava Rui. O povo não agüenta mais.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Precisamos chegar, com quaisquer elementos, ao meio do povo pobre para saber que está sendo ludibriado e - mais do que isso -, além de roubado, está pagando o preço de tudo isso.

Ainda hoje, via-se quanto é ínfima o bolsa-família. Até o Presidente Fernando Henrique já disse, na televisão, que o bolsa-família é um assunto criado por Antonio Carlos. Eu criei o combate à pobreza e aqui fui muito combatido. Mas está aí. O combate à pobreza pode permitir o bolsa-família, como permitiu o bolsa-escola. Mas este Governo pensa que compra o eleitor por R$60,00 e quer aumentar para R$100,00. Ninguém compra a consciência do povo brasileiro.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Comprou de muitos importantes Parlamentares com o “mensalão”, mas não comprará do povo brasileiro. O povo brasileiro, Sr. Presidente, estará atento. Atento para votar certo, atento para não permitir a reeleição do Presidente Lula, atento para tirar o Brasil do lamaçal em que se encontra. Infelizmente, os que estão na lama ainda passam pela rua sorrindo e viajam de jatinhos por conta do tanto que roubaram.

Sr. Presidente, minha indignação é esta. Mas não é minha, é da Bahia, é do Brasil.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Lula com a palavra”; Folha de S.Paulo.

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