O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente, Senador Mão Santa do Estado do Piauí, do nosso PMDB querido.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para falar do estado lamentável de nossas rodovias. Agora, parece que isso se generalizou no Estado de Rondônia, pois tanto as BRs, nossas rodovias federais, quanto as nossas rodovias estaduais e as municipais, estão intransitáveis devido à deficiência de algumas das Prefeituras, que, nesse período chuvoso, não têm condições de fazer a manutenção dessas rodovias.

Nós não podemos admitir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Governo Federal e o Governo Estadual, que dispõem de orçamento mais robusto para essa área, deixem as rodovias ficarem nessas condições. Na semana passada, o Senador Amir Lando, também de nosso Partido, de Rondônia, que é pré-candidato ao Governo do Estado, se manifestou desta tribuna a respeito de nossas rodovias.

Trago este lamento do povo de Rondônia ao Congresso Nacional. E começaria aqui citando nossas rodovias federais, que tanto tenho defendido, não só neste plenário, como nas Comissões, inclusive na Comissão de Orçamento, para alocar recursos. Muitas vezes deixamos de destinar recursos para outras áreas importantes do Estado, para reforçar o Orçamento do Governo Federal com recursos destinados a essas BRs.

Cito a BR-364, espinha dorsal do nosso Estado, que corta Rondônia de ponta a ponta, vai da divisa do Mato Grosso, leva o corredor de soja até o porto de Porto Velho, vai ao Estado do Acre, à Zona Franca de Manaus, e também para a divisa da Bolívia, Guajará-Mirim, área de livre comércio, que passa pela nossa BR-421, um ramal da BR-364. Essa BR ainda se encontra em situação difícil...

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Daqui a pouco lhe concederei o aparte, nobre Senador Garibaldi Alves Filho.

Na semana passada, percorri o Estado, junto com a Deputada Marinha Raupp, minha esposa. Andamos inclusive à noite, o que é um risco iminente. Na BR-364, havia caminhões tombados, carros batidos, carros com pneus estourados em virtude de tantos buracos.

Cobrei pessoalmente do Dr. Mauro Barbosa, Diretor-Geral do DNIT, homem bom, que entrou com muita vontade de trabalhar. Vou dar o desconto pelo pouco tempo que ele está à frente do DNIT nacional. Espero que ele, com sua capacidade, agilize, acelere, a recuperação de nossas BRs. A Bancada federal não tem se furtado a colocar dinheiro para esse fim. Recentemente a Deputada Marinha Raupp colocou uma emenda de R$ 20 milhões para a BR-429, rodovia importante do Estado, que hoje está intransitável. Faz quatro ou cinco dias que não entra combustível, não entram gêneros alimentícios nem gás em São Francisco, Seringueiras e Costa Marques. Há dificuldade também para abastecer São Miguel do Guaporé.

Não é diferente a situação da BR-421, que liga Ariquemes a Monte Negro, Campo Novo, Buritis, que foi estadualizada. O Governo do Estado já recebeu mais de R$ 40 milhões da Cide, fundo que o Congresso Nacional aprovou, destinando parte desses recursos aos Estados. Mesmo assim, o Governo do Estado tem criticado o Governo Federal e a Bancada federal, dizendo que ela não leva recursos para Rondônia. Hoje, não somente a BR-421, que está estadualizada, em função dos recursos da Cide que o Governo do Estado recebe, mas também as demais rodovias estaduais estão em estado lastimável.

Eu e os demais membros da Bancada temos percorrido semanalmente o Estado de Rondônia e constatado que as rodovias do Estado estão intrafegáveis. Há atoleiros por todo lado. Atolamos carros, tivemos de fazer desvios, tendo de cancelar agenda. Nós não temos helicóptero, como o Governador tem, para ir jogar futebol e distribuir meia dúzia de sacos de semente nos Municípios de Rondônia. A Bancada federal não tem helicóptero, Sr. Presidente; por isso precisa andar de carro. Quando as estradas não dão condições, nós cancelamos a agenda porque não conseguimos percorrer o Estado.

Então, eu queria que o Governador do Estado, em vez de ficar criticando a Bancada federal e dizendo que ela não leva recursos para Rondônia - o que não é verdade; é mentira -, ajudasse a cuidar pelo menos das rodovias estaduais. O Governador, que tem feito muita propaganda, tem feito muita mídia, apenas concluiu alguns trechos de pavimentação deixados pelo meu Governo e pelo Governo do Bianco. Ele se vangloria no Estado, dizendo que é o Governador das estradas, que gasta milhões e milhões todos os anos nessas rodovias, mas elas estão também intrafegáveis.

Concedo um aparte, com muito prazer, ao nobre Senador Garibaldi Alves Filho, do nosso PMDB do Rio Grande do Norte.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Valdir Raupp, desejo apenas fazer uma pergunta a V. Exª sobre a operação tapa-buracos: ela não chegou a Rondônia?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - A sua pergunta veio a calhar com este pronunciamento. Fiquei muito triste quando Rondônia não entrou nessa operação, ou melhor, entrou e depois foi retirado porque as BRs tinham contrato.

Prontamente, fui ao DNIT, e o Dr. Mauro me explicou, por “a” mais “b”, que as BRs de Rondônia já tinham contratos, um tal de Crema, de Pato. Enfim, as BRs de Rondônia não entraram na operação tapa-buraco porque tinham esses contratos. Pedi que agilizassem os contratos e dessem ordem de serviço, imediatamente, para que as empresas cumprissem o contrato e tornassem nossa BRs trafegáveis. Infelizmente, Rondônia não entrou nessa operação porque havia esses contratos. Lamento porque os contratados não estão dando conta de conservar. A BR-429, a que me referi e que está interditada, tem um contrato segundo o qual a empresa teria de dar condições de tráfego, mesmo no período chuvoso, mas isso não está acontecendo. A empresa saiu do trecho, e o Governo entrou porque, em virtude de algumas emendas, o Governo teria de trabalhar. No período de chuva, as empresas saem porque não querem ficar gastando, muitas vezes, o lucro da obra. Caem fora e deixam a população jogada à própria sorte.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cito o trabalho da Bancada, que colocou recursos nas BR-364, na BR-425, na BR-429, como já me referi à emenda da Deputada Marinha Raupp. Anteriormente, a Bancada federal já tinha colocado dinheiro na BR-174. O Deputado Natan, do PMDB, da Bancada de Rondônia, junto com os Parlamentes do Mato Grosso, colocaram recursos também, este ano, nesta BR, parece que mais de R$ 10 milhões. É uma BR que corta a cidade de Vilhena até a cidade de Ijuína, no Mato Grosso. Enfim, as BRs federais têm recursos, mas eles não estão sendo suficientes para resolver esse problema.

Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu falava do Governo do Estado, que tem investido milhões e milhões de reais todos os anos, e nem por isso as BRs estaduais estão recuperadas. Temos que ver o que está acontecendo também com esse dinheiro do Governo do Estado.

A carga tributária do Estado de Rondônia, no atual Governo, aumentou em mais de 60%. Os comerciantes estão literalmente quebrando. O desemprego já é sentido em larga escala no Estado de Rondônia.

Faço aqui este apelo também ao Governo do Estado para que ele flexibilize, diminua essa carga tributária no Estado de Rondônia, a fim de que os nossos comerciantes não venham a quebrar mais do que estão quebrando, para que o desemprego não venha a aumentar mais do que está aumentando. Com essa carga tributária aumentada em 60%, o Estado hoje arrecada em torno de R$270 milhões a R$280 milhões por mês. Acho que está na hora de o Governo pensar um pouco mais na galinha dos ovos de ouro e não em matá-la, que é a indústria e o comércio do nosso Estado.

Sr. Presidente, eram essas as nossas palavras, encerrando aqui com um apelo mais forte ainda: que tanto o Governo Federal quanto o Governo do Estado possam investir um pouco mais nas nossas BRs, porque é por elas que é transportada toda a nossa produção, tanto do Mato Grosso quanto de Rondônia, que vai do Sudeste do País para a Zona Franca de Manaus, para o Estado de Rondônia, para o Estado do Acre. Sem essas rodovias, sejam elas federais ou estaduais, não teremos como nos desenvolver.

É por isso que faço aqui este apelo, mais uma vez, tanto ao Governo Federal, ao Ministério dos Transportes, ao Dnit, quanto ao Governo do Estado, para que pare um pouco de jogar futebol, gastando dinheiro com horas caras de helicóptero - cujo custo é de R$2,8 mil a hora - muitas vezes para jogar futebol no Município. Ele pode andar nas rodovias federais e estaduais, mas anda de helicóptero.

Recentemente, ele falou que a Bancada federal virou “bancada de Copa do Mundo” - não é verdade -, que só passa em Rondônia de quatro em quatro anos. Mas isso não é verdade. Temos ido lá quase que semanalmente, em quase todos os finais de semana. É claro que, no meio da semana, temos de estar aqui trabalhando nas Comissões, no Plenário, enfim, na Comissão de Orçamento, para levar os recursos e aprovar o Orçamento Geral da União, que, infelizmente, não foi aprovado até agora. Esperamos que esta semana o Orçamento seja aprovado, para que comecemos a executá-lo este ano.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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