O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar, com alegria, que a Comissão de Educação do Senado Federal, hoje pela manhã, aprovou por unanimidade que Sepé Tiaraju entre para o Livro dos Heróis da Pátria. O projeto foi de minha autoria e encaminhado a pedido da Nação Indígena.

Sepé Tiaraju, Sr. Presidente, foi assassinado há 250 anos no meu Rio Grande, quando defendia nossa Pátria num embate com os invasores portugueses e espanhóis.

Eu também quero dizer que, na Câmara dos Deputados, o Deputado Marco Maia apresentou projeto com o mesmo teor, a pedido da Nação Indígena.

Esse movimento visa a valorizar aqueles que foram os primeiros habitantes desta terra, porque, por incrível que pareça, no Panteão da Liberdade e da Democracia, no Livro dos Heróis da Pátria, não havia nenhum índio. A partir de hoje - e amanhã é Dia do Índio -, legitimamente, será considerado como um dos heróis mais consagrados deste País um líder, um cacique indígena.

Ele entra para a História na mesma linha, com seu nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, de Tiradentes, Zumbi dos Palmares, D. Pedro, Chico Mendes e tantos outros.

Sr. Presidente, eu também gostaria de destacar, no dia de hoje, a importância do debate estabelecido, nesta Casa, a partir da aprovação, há mais de dois meses, de um projeto de minha autoria que extingue o famigerado fator previdenciário que é, na verdade, uma lei de 1999 que reduz, no ato da aposentadoria, em 35% o salário das mulheres e em 30% o salário dos homens.

O próprio Ipea, em documento divulgado recentemente, diz que o fator previdenciário é muito ingrato, muito perverso com o assalariado brasileiro.

E registro que recebi hoje, Sr. Presidente, uma análise feita pela assessoria do Governo que diz haver uma concordância quanto ao PLS nº 296, de 2003, aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais, que elimina o cálculo do fator previdenciário para o regime geral da previdência.

Diz o documento:

É inegável que a introdução da regra de cálculo do fator previdenciário, em 1999, trouxe perdas para o contribuinte da Previdência da ordem de 30%, visto que a regra anterior tinha como objetivo limitar o fator previdenciário drasticamente na concessão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, principalmente para aqueles que não tinham ainda 60 anos.

Alerta, ainda o documento, que a simples retirada da fórmula de cálculo, no entanto, merece uma discussão profunda, por dois motivos: porque diz respeito ao mérito da matéria e, naturalmente, pelo interesse que esse tema trouxe para todo o País.

Por isso, na minha avaliação, Sr. Presidente, eu dizia hoje para o Senador Saturnino, que participou da reunião em que estive, que temos que permitir que esse projeto tramite rapidamente, vá para a Câmara dos Deputados e que, naquele fórum, se estabeleça um amplo debate sobre o tema. Com as alterações que porventura venham a acontecer na Câmara, o projeto voltará ao Senado que, naturalmente, dará a última palavra.

Sr. Presidente, fiquei contente por receber muitas e muitas mensagens, milhares e milhares de e-mails, telegramas, correspondências, acreditando que, efetivamente, o Congresso, a partir desse debate, vai alterar o fator previdenciário. Digo, com alegria, que recebi o Deputado Vicentinho, de São Paulo, que me disse que em São Bernardo os trabalhadores estão colhendo assinaturas nas portas das fábricas, pedindo que haja uma alteração no famigerado fator previdenciário.

Também recebi do Deputado Marco Maia, ainda hoje, novamente, informações do quanto esse debate está sendo feito com carinho e respeito ao Congresso Nacional, que está propondo alteração na forma de cálculo e, com isso, com certeza, vai beneficiar milhares de pessoas que estão na expectativa de se aposentar e que, acreditando que essas mudanças deverão acontecer entre este ano e o próximo, estão protelando o encaminhamento para o ano que vem.

Senador Saturnino, espero estar sendo fiel ao debate que realizamos hoje de manhã, com a presença de V. Exª, um incentivador do bom debate, como forma de retirarmos essa redação cruel para os trabalhadores, que é o fator previdenciário.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Paim, V. Exª foi absolutamente convincente na argumentação que apresentou hoje à nossa Bancada reunida, razão pela qual obteve total apoio dela. A proposição de V. Exª tem os méritos correspondentes às mensagens que está recebendo de todo o País, porque o fator previdenciário, que tanto prejudicou os trabalhadores e aqueles que estão mais próximos da aposentadoria, foi uma intervenção indevida ainda do Governo passado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - O fator previdenciário é uma criação do Governo Fernando Henrique, mas temos a obrigação de revê-lo, segundo o projeto de V. Exª ou criando uma alternativa que não o altere substancialmente. A proposta apresentada por V. Exª foi aprovada por toda a Bancada. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Saturnino. V. Exª, mais uma vez, mostra a sua preocupação com o social.

Sr. Presidente, quero dizer que o nosso povo é tão carinhoso, tão respeitoso, que eu, junto com o Deputado Federal Sérgio Miranda, do PDT de Minas, escrevi um artigo em que constava os argumentos devidos a este debate. Este artigo, que está circulando pelo País, retornou ao meu gabinete. Recebi centenas de cópias dele e de pedidos para que eu o lesse da tribuna. O artigo sintetiza o que aqui falei e que V. Exª tão bem hoje ajudou a advogar na Comissão.

Senador Rodolpho Tourinho, tive a alegria de estar na Bahia - quero mais uma vez registrar -, há poucos dias, participando de um grande debate com V. Exª sobre a recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas e também sobre o fator previdenciário. Na ocasião, V. Exª demonstrou o seu apreço pelo tema da Previdência, enfatizando que temos de realizar um debate sobre esse projeto tão importante. Espero que a Câmara construa alguma alternativa, pois, com certeza, o Senado também haverá de aprofundar o debate no momento adequado.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Paulo Paim, já que V. Exª falou da Bahia, quero lhe dizer que a Bahia continua esperando V. Exª na próxima semana.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Querem que eu volte à Bahia no dia 27 de abril e, depois, no dia 22 de maio! Não sei...Daqui a pouco me transfiro para a Bahia, Senador.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Seria uma grande honra para nós. Quando ao dia 22 de maio, V. Exª vê depois. No que se refere ao dia 27 de abril, a ida de V. Exª será importante por se tratar da questão Previdência e da igualdade racial, do Estatuto de V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - V. Exª foi o Relator do Projeto do Estatuto.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - E também do PL nº 58. Quero apoiar a luta de V. Exª pela questão do fator previdenciário e dizer-lhe que temos discutido bastante lá a questão do PL nº 58, do qual sou o Relator e V. Exª o autor. Cada vez mais, sentimos a necessidade de se resguardar, de se manter o poder de compra dos aposentados a partir da data da aposentadoria. Creio que se trata de uma luta tão importante quanto à do fator previdenciário, que apoiei e continuo apoiando V. Exª. Para mim, é muito importante, neste momento, tornar pública a posição adotada por V. Exª, Senador Paulo Paim - tenho acompanhado todos esses aspectos da luta de V. Exª. Falo claramente da importância do projeto de V. Exª para essa classe tão desprotegida hoje quanto a dos aposentados.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Rodolpho Tourinho, agradeço o aparte de V. Exª, que é o Relator do PL nº 58, que chega a Brasília, hoje, com cerca de 900 mil assinaturas. V. Exª tem sido muito transparente para os aposentados e pensionistas: quer construir um substitutivo, mediante entendimento com este Senador, que é autor do projeto, que garanta a reposição do poder de compra dos aposentados de acordo com o valor vigente no ato da aposentadoria, sem necessariamente - senão teria de ser uma emenda constitucional - vincular efetivamente ao número de salários mínimos. Esse é o mérito do PL nº 58, que vai recuperar o poder de compra de milhões de aposentados e pensionistas, que nos dizem quase que diariamente: “Olha, o meu poder de compra correspondia a cinco salários mínimos; hoje, corresponde a dois, três salários”. Nós estamos tentando construir uma alternativa com a relatoria de V. Exª.

Sr. Presidente, para concluir, se V. Exª puder me dar mais um minuto, quero somente registrar a presença neste plenário, hoje, do diretor de cinema Tabajaras Ruas, que veio a Brasília divulgar o filme “O General e o Negrinho”, que conta a história não somente da lenda e da caminhada bonita e heróica do Negrinho do Pastoreio, mas também a longa caminhada dos Lanceiros Negros, que foram covardemente assassinados no fim da Revolução Farroupilha.

Acompanha o nosso grande diretor e produtor Tabajaras Ruas o ator Tarcísio Filho. Quem não se lembra dos atores Glória Menezes e Tarcísio Meira!! Não quero falar dos pais, mas do filho. O ator Tarcísio Filho é um dos principais personagens desse filme e está acompanhado do Deputado Federal Paulo Pimenta, do diretor e escritor José Antônio Severo e da produtora Lígia Walper.

É com alegria, então, que faço este registro. O nosso autor Tarcísio Filho tem demonstrado toda a sua sensibilidade na luta em prol dos povos indígenas e dos negros, enfim, daqueles que são discriminados.

Sr. Presidente, é com alegria que os recebo aqui, no plenário, no momento em que eles divulgam o filme “O General e o Negrinho”. Todos sabem como é bela a história de O Negrinho do Pastoreio e também a dos Lanceiros Negros, aqueles que pelearam até o último momento. E eu diria que eles são o grande símbolo da liberdade, ultrapassando a 13 de maio e, com certeza, vincula muito os Lanceiros Negros à figura do maior líder da nação negra, que foi o grande Zumbi dos Palmares.

Era isso.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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