O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna ainda uma vez para falar sobre a crise da Varig, uma preocupação que é de todo o povo brasileiro, uma justíssima preocupação. Abrem-se os jornais e, na seção de cartas de leitores, há muitas de louvores, de apelo para que se encontre uma solução para a Varig, justamente porque ela constitui parte muito importante do patrimônio desta Nação brasileira.

A Varig tem sido uma empresa que, ao longo de sua história, vem prestando serviços públicos como se fosse uma empresa do Estado - e, no entanto, não é. Entretanto, nunca deixou de responder a um apelo para servir em regiões onde as leis de mercado não recomendariam que servisse, para atender a apelos da BR, quando foi instituída, e da própria Infraero.

A Varig atendeu sempre aos apelos da Nação brasileira para prestar determinados serviços. Agora, é mais do que justo que a Nação brasileira faça um apelo ao Governo para que encontre uma solução, mesmo que não seja de socorro a uma empresa que está em dificuldade, uma operação, digamos, ortodoxa de socorro a uma empresa, porque não se trata de um empresa qualquer que está em dificuldade, mas da Varig, que está em dificuldade e que tem essas características a que me referi, de uma empresa que prestou serviços inestimáveis a esta Nação brasileira sempre que solicitada.

Ouço, com muita atenção, o aparte do Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª me concede também um aparte?

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Por 30 segundos, Senador Saturnino. Apenas para dizer que, se alguém invoca o exemplo americano de não intervir nesse episódio, invoca errado, porque Bush ajudou fortemente, após o 11 de setembro, certas empresas americanas que se encalacraram em função da falta de turistas nos Estados Unidos; segundo, tem a questão social; e, terceiro, o know-how. Nenhuma empresa vai adquirir em dez minutos essa respeitabilidade internacional que a Varig adquiriu em tantas décadas de militância pelo mundo, elevando o nosso nome mais ainda. Este Governo pediu à Varig que abrisse linhas até deficitárias para expandir a política externa brasileira. E vai ter prejuízo. Se não era para ter intervenção, que não tivesse tido essa solicitação lá atrás. Solidarizo-me com o discurso de V. Exª.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Substancioso o aparte de V. Exª, Senador Arthur Virgílio, que reforça enormemente tudo o que estou dizendo, o que tenho dito e que outros Senadores aqui também têm dito a respeito da Varig e da crise pela qual passa.

Ouço o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Vou ser rápido, Senador. Apenas é mais do que o sofrimento da alma, porque, na semana passada, Senador Saturnino, viajando de São Paulo a Brasília pela Varig - porque acredito na Varig, nos tripulantes e na assistência que dá aos seus aviões, porque é a vida daqueles que tripulam as aeronaves que está em jogo...

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Claro!

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - ...então, temos de acreditar que não se suicidariam -, e a chefe da equipe sentou-se ao meu lado e, em lágrimas, relatou o que estão passando dentro da companhia com falta de possibilidade de uma recuperação que lhes garanta o trabalho do dia-a-dia. É um sofrimento tão intenso que acho que o Governo não pode virar as costas e simplesmente dizer que não vai ajudar uma empresa privada. Não julgo a Varig uma empresa privada. Ela sofreu intervenção, sofreu um monte de coisas, Senador. Então, quero me solidarizar com V. Exª.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Isso mesmo. Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.

Sr. Presidente, meu tempo é muito escasso, mas eu queria dar notícia à Casa do que li com muita atenção e muito interesse na imprensa nesses últimos dias.

O Jornal do Brasil, na sua edição de ontem, dava conta de que o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Sr. Milton Zuanazzi, reafirmou que a crise que a Varig enfrenta tem solução. Ele disse: “Acredito, sim, que tem solução. Já tenho declarado, acho que já há uma alternativa, e o mais importante disso é que a Varig continua operando com segurança”, aqui corroborando com o que disse o Senador Romeu Tuma.

Na edição de hoje de O Globo tem a notícia de que o Juiz da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Alberto Ayoub, que conduz o processo de recuperação judicial da Varig, descartou ontem a possibilidade de falência imediata da empresa. Segundo ele, as informações dos responsáveis pela recuperação da empresa indicam que a Varig é viável.

Sr. Presidente, ainda há poucos dias, foi publicado no Jornal do Brasil também, precisamente no dia 11 de abril, um artigo do Sr. Jorge Lobo, advogado dos trabalhadores da Varig, cujo título é “A Varig é viável”, no qual apresenta argumentos substanciosos para demonstrar que há viabilidade, que não é um caso absolutamente perdido e que se deva entregar à fatalidade, não. Quer dizer, há necessidade de uma ação coordenada dos Poderes Públicos em geral...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Excelência, o tempo de V. Exª está esgotado, por gentileza.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Termino neste minuto, Sr. Presidente.

Apenas é preciso considerar a importância que tem essa empresa, seu valor simbólico e nacional, que, enfim, se soma ao patrimônio imenso desta Nação. Então, é preciso tratar o caso Varig com uma excepcionalidade que ele merece.

Peço a V. Exª que inscreva nos Anais desta Casa, dentro do meu pronunciamento, esse artigo do advogado Jorge Lobo, demonstrando que a Varig é viável, sim; há condições concretas, materiais e efetivas para tirar a Varig dessa crise terrível que ela vive.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer hoje, lamentando que não disponha de mais tempo, mas agradecendo a benevolência de V. Exª.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROBERTO SATURNINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“A Varig é viável.”

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