O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já fiz este pronunciamento várias vezes, e espero fazê-lo no próximo ano, mais ou menos nesta data.

Ninguém, nem os Governos têm o poder de controlar os destemperos do tempo ou os determinismos da natureza, mas todos, em particular a Administração Pública, têm o dever de planejar, conceber e pôr em prática obras e ações preventivas para proteger os cidadãos, especialmente os pobres, de sempre os mais vulneráveis e expostos aos horrores das catástrofes.

É o que está acontecendo agora, na cidade de Imperatriz. Com o transbordamento do rio Tocantins, 225 famílias foram removidas de suas casas; a grave situação obrigou o Prefeito Ildon Marques de Souza a decretar estado de calamidade pública. As famílias foram alojadas no parque de exposições Lourenço Vieira da Silva. O mesmo vem acontecendo na cidade de Bacabal, bem como em Trizidela do Vale, por causa da cheia do rio Mearim. Ruas literalmente submersas pelas águas que avançam e fustigam, derrubando muros, paredes de casas e botando para correr homens, mulheres e crianças.

As casas mais expostas não têm como resistir às ondas e à correnteza, pois as paredes são de barro e “talo”, que os moradores de menores recursos tentam proteger com plástico. As mais pobres simplesmente derretem ao contato com a água.

Os flagelados são abrigados em estabelecimentos públicos: igrejas, escolas, clubes e salões comunitários. Em muitas escolas - disso sou testemunha porque presenciei o fato pessoalmente -, muitos flagelados utilizam a madeira das carteiras escolares para alimentar o fogo no preparo da comida. O resultado é óbvio: construções sucateadas e sem equipamentos para a retomada de suas finalidades.

Na zona rural, a desolação não é menor. As lavouras são levadas, as estradas vicinais inviabilizadas ou destruídas. Na baixada bacabalense, encontram-se nessa situação os povoados de Seco das Mulatas, Jardim, São Sebastião dos Pretos, Alto Fogoso, Brejinho, Bom Princípio e tantos outros povoados que é impossível citá-los todos. Trizidela do Vale está em estado de calamidade, decretado pelo Prefeito Jânio Bole, por 90 dias.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os problemas provocados pelas enchentes são cíclicos e desastrosos de norte a sul do País. E são decorrentes da falta de ação governamental preventiva. O Poder Público se omite, entrega-se aos eventos, quando seria muito mais econômico e menos doloroso para as populações a adoção de políticas de prevenção, com localização das periferias das cidades em locais seguros, previamente escolhidos e transformação de áreas ribeirinhas em canteiros de produção de gêneros alimentícios, aos cuidados das potenciais vítimas das inundações.

Fazendo uma projeção do que acontece em Imperatriz, onde 225 famílias estão desabrigadas, se fossem construídas 225 casas populares, ao preço local de R$15 mil por unidade, seriam necessários apenas R$3.375.000,00. Muito mais do que esse montante será gasto para a correção dos estragos feitos pelas chuvas se forem consideradas todas as ações que serão necessárias: cestas básicas, mobilização da defesa civil, reconstrução e equipamento de escolas, reabilitação do sistema de saneamento básico, despesas com a saúde pública e muitas outras intervenções essenciais para a volta às atividades normais das populações atingidas.

É preciso urgentemente abandonar a tradição de reagir apenas diante das emergências, de forma atropelada e imprevidente. É preciso prever, planejar, fazer e controlar. É preciso prevenir para prover em tempo oportuno. Prevenir e prover é cultivar a clarividência, a sensibilidade e a seriedade administrativas.

Sr. Presidente, esse problema da enchente e da seca - e já se falou, no passado, de indústria da enchente e da seca - continua muito sério no Brasil, pela incúria governamental. Se o Governo quiser acabar com esse flagelo, ele tem todas as condições para acabar: basta tirar o pessoal da zona ribeirinha, construir casas, fazer com que aquela área seja cultivada. Não é possível que, todo ano, tenhamos de vir à tribuna fazer apelos e apelos para o Governo socorrer os flagelados.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

Modelo1 5/17/241:45