O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em poucos instantes, apresentarei um requerimento de voto de louvor ao Exército brasileiro, que hoje completa 358 anos.

Senador Flexa Ribeiro, que sempre luta para que as Forças Armadas tenham condições de desenvolver o seu trabalho à altura da necessidade do País, V. Exª deve saber que se usa a Batalha do Riachuelo, realizada no Estado de Pernambuco, como data magna de comemoração de seu aniversário.

Senador Roberto Saturnino, V. Exª falou que era hoje o aniversário do Presidente Getúlio Vargas. Claro que temos de lembrar o velho Presidente, toda a sua história e a industrialização por ele promovida no País e tudo aquilo que, num passado não muito remoto, conseguiu desenvolver, principalmente no aspecto político-econômico. E hoje também se comemora o aniversário do Exército brasileiro.

Ainda nesta semana, tive a visão da importância da Força Terrestre na Região Amazônica. O Delegado da Polícia Federal, Dr. Mauro Sposito, me telefonou dizendo que o Exército entrou em combate com a força de colombianos que atravessavam o território brasileiro, muito bem armados, com muito dinheiro - euro, dólar, dinheiro boliviano, colombiano -, e o destino das armas era provavelmente o tráfico, contrabando de armas no território brasileiro.

Houve confronto armado. Um dos seus soldados, distraído num rio próximo a seu pelotão, viu uma movimentação estranha, correu para o quartel, Senador Marco Maciel, e avisou o comandante, que designou doze homens; ele teria visto oito homens armados na região, dentro da fronteira, já do lado brasileiro, próximos à fronteira da Colômbia. Houve troca de tiros. Parece-me que um dos colombianos morreu afogado após levar um tiro - não sabem ainda porque o corpo desapareceu no rio; dois foram presos e removidos para Manaus e estavam realmente a serviço ou do exército revolucionário ou do tráfico de entorpecentes e de armas. As armas eram para serem entregues.

Há uma CPI na Câmara, presidida por um Deputado do PFL, que está tentando desvendar todo esse esquema de tráfico de armas. Recentemente, a imprensa divulgou a prisão de uma quadrilha que só tinha - Senador Roberto Saturnino, V. Exª que se tem angustiado no Rio de Janeiro com a criminalidade -, armamento para locar para as outras quadrilhas usarem nas suas ações armadas.

Então, o Exército brasileiro sofreu na própria carne.

Concedo um aparte ao Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Romeu Tuma, eu só gostaria de, sem querer tirar tempo do horário de V. Exª, associar-me à manifestação de V. Exª com relação ao aniversário do Exército brasileiro que hoje ocorre. Para mim, como pernambucano, isso tem uma significação especial, porque, por decisão adotada pelo então Ministro do Exército, Zenildo Lucena, acolhida pelo então Presidente Itamar Franco, 19 de abril, dia da primeira Batalha dos Guararapes, passou a ser designado o Dia do Exército. 25 de agosto, anteriormente era o Dia do Exército por ser o Dia do Soldado. Assim, para nós, pernambucanos, que, no século XVII, enfrentamos a invasão holandesa e conseguimos, em inferioridade de condições, fazer com que o território pátrio fosse recuperado, essa data tem uma significação muito especial. Não foi por outra razão que, certa feita, Gilberto Freyre disse que, em Guararapes, com sangue, se escreveu o nome da Pátria. Ademais, talvez pela primeira vez na história do País, o branco, o negro e o índio lutaram juntos, sendo, portanto, precursor do que mais adiante passaria a constituir o Exército. Cumprimento o Exército brasileiro por meio do discurso que V. Exª profere tão oportunamente nesta tarde.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - O fato de a Batalha de Guararapes ser incorporada à história do Brasil é algo muito bonito, Senador Marco Maciel. Quando V. Exª diz que o Governo aceitou a indicação da data, isso tem um valor imenso para todo cidadão brasileiro, porque se trata de uma história muito bonita e que diz respeito à unidade da Pátria por intermédio de todos aqueles que aqui viviam: índios, negros, brancos, soldados ou não, lutaram para defender o território nacional, a fim de expulsar, à época, os holandeses que ocupavam o Nordeste, principalmente Pernambuco. Visitei a praça, lá em Pernambuco, onde se deu o final da batalha, e isso nos emocionou.

Ouço o Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Romeu Tuma, cumprimento V. Exª pela iniciativa de subir à tribuna e homenagear o Exército brasileiro no seu dia, pois é efetivamente um dos braços das Forças Armadas que mais orgulha os brasileiros, tendo desempenhado, em muitos momentos de nossa história, papel decisivo na afirmação da nacionalidade brasileira. Portanto, hoje está a merecer de nós, parlamentares, especialmente dos Senadores, uma atenção maior, tendo em vista as carências por que passam nossas Forças Armadas. Recentemente tivemos, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, uma audiência pública da qual V. Exª e o Senador Marco Maciel participaram com muito destaque e demonstrando muito interesse. Criamos a Subcomissão Permanente das Forças Armadas. Enfim, queremos manifestar nossa intenção de suprir essas carências dentro das vocações de cada Força, segundo os cenários que vêm se descortinando, que não são os mesmos de anos atrás. Cumprimento V. Exª pela iniciativa e, por seu intermédio, o Exército brasileiro.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Agradeço a V. Exª, Senador Roberto Saturnino.

Manifesto de público nosso reconhecimento às Forças Armadas, não só o meu, mas da grande maioria desta Casa, principalmente dos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que V. Exª preside com brilhantismo. Elogio seu interesse pelas discussões relativas às nossas Forças Armadas. Ainda recentemente, V. Exª trouxe à discussão não só as dificuldades que atravessam a força terrestre, a marítima e a aérea, mas também a presença do Brasil no Haiti, hoje comandada por um general brasileiro, que muito se entristeceu com a morte de um dos seus no comando anterior. Então, a presença brasileira, o respeito que a ONU tem pelo Brasil se deve as suas autoridades e principalmente às nossas Forças Armadas.

Cumprimento V. Exª e registro que me sinto honrado por ser presidido por V. Exª naquela Comissão.

Sr. Presidente, ainda tenho dois minutos e gostaria de ouvir o Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Não quero tomar tempo do brilhante pronunciamento de V. Exª, mas quero parabenizá-lo pelo registro que faz, Senador Romeu Tuma, em homenagem ao Exército brasileiro. V. Exª, como nobre Senador por São Paulo, é um defensor não só daquele Estado, mas da área de segurança nacional e também atua constantemente na defesa das nossas Forças Armadas. V. Exª lembrou, citando a Comissão presidida pelo Senador Roberto Saturnino, a das Relações Exteriores e Defesa Nacional, que existe uma proposta de V. Exª para que se forme um grupo de trabalho para estudar o fortalecimento das Forças Armadas. No dia em que V. Exª registra o aniversário do Exército brasileiro, quero me associar a essa homenagem, porque o Exército muito fez e muito fará por nossa Pátria.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado, Senador.

Sr. Presidente, solicito a V. Exª que receba e faça publicar o meu requerimento de congratulações pela passagem do aniversário do Exército brasileiro com a sua justificativa.

Agradeço a tolerância de V. Exª.