O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Parlamento é isso, Sr. Presidente, ou não seria democrático.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há semanas, parte da sociedade brasileira acompanha, apreensiva e entristecida, a aflição da maior empresa de aviação do País, a legendária Varig, que agoniza, está em situação pré-falimentar ante a indiferença do Poder Público.

Sei o que digo porque há três anos, integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Varig, acompanhei as negociações com o Governo Federal, por intermédio do Sr. Ministro da Defesa - Sr. Viegas e, depois, Sr. José Alencar -, e todas as tentativas de reerguer a empresa esbarraram na má vontade da todo-poderosa Casa Civil da Presidência da República.

Na semana passada, o Presidente da República disse uma frase cruel e infeliz: “Não vou botar dinheiro público para salvar uma empresa falida”. Uma frase imprópria porque a empresa não está falida, está em fase de recuperação judicial. Fosse um cidadão comum, ele poderia ser acionado judicialmente, Senador Ramez Tebet, porque, com isso, ajudou a abalar o que resta de crédito da empresa. Ele chamou de falida uma empresa em fase de recuperação judicial com um plano de recuperação aprovado judicialmente, Senador Ramez Tebet. Isso só fez agravar a situação da empresa.

Agora, por ironia do destino, Srªs e Srs. Senadores, vou ler um artigo, Senador Edson Lobão, publicado em 2001, em O Estado de S. Paulo. Senadora Heloísa Helena, quem assina o artigo? Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente de honra do Partido dos Trabalhadores.

O artigo se intitula “Morte anunciada do transporte aéreo”. Ele diz:

Recentemente, o governo americano do Sr. Bush pediu ao Congresso americano a liberação de US$15 bilhões para socorrer as empresas de aviação americanas atingidas direta ou indiretamente pelos atentados de 11 de setembro de 2001.

Mais adiante:

Os europeus não deixaram por menos. Ainda na década de 90, França, Itália, Espanha e Portugal promoveram aportes de capital superiores a US$7 bilhões para suas empresas aéreas.

Diz ele mais, Luiz Inácio Lula da Silva:

É preciso avaliar a parcela de responsabilidade do setor público e, mais especificamente, da política macroeconômica no enfraquecimento dessas companhias. Os altos juros praticados pelo governo brasileiro desde o início da década [que coisa interessante, Senadora!], juntamente com uma carga fiscal elevada, incidindo sobre as atividades produtivas, afetaram negativamente esse e outros setores da economia brasileira.

Conclui o artigo assim:

Enquanto isso, empresas aéreas nacionais estão falindo, milhares de trabalhadores continuam perdendo seus empregos, divisas estrangeiras deixam de entrar no Brasil e o nosso país perde, cada vez mais, capacidade competitiva. Até quando, senhor presidente?

É Luiz Inácio Lula da Silva se dirigindo ao então Presidente Fernando Henrique Cardoso, pedindo a salvação das empresas aéreas do País, Senador Efraim Morais. “Até quando, senhor presidente?” Mas que palavra é essa deste Presidente que nós temos? Meu Deus do céu! Tudo que ele disse antes não vale nada? Não tem importância?

Sr. Presidente, a Varig não é uma empresa qualquer. Eu não quero que se ponha dinheiro público num saco sem fundo, Senadora Heloísa Helena. A Varig não pertence nem a uma pessoa, nem a uma família. A Varig é controlada pela Fundação Ruben Berta, que é dos trabalhadores da empresa. Porém, eu não quero que ela continue com a Fundação Ruben Berta, que pode ser acusada de má gestão, Senador Ramez Tebet. Eu queria que o Governo Federal fizesse encontro de contas. O Governo Federal deve R$4 bilhões à Varig, reconhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Isso é metade da dívida total da empresa. Os Estados devem R$1 bilhão por ICMS cobrado indevidamente, reconhecido judicialmente. São R$5 bilhões, Senadora Heloísa Helena. O Governo jamais admitiu pagar essa dívida. O Poder Público deve R$5 bilhões à Varig.

A Varig não é uma empresa qualquer, mas um ícone nacional. Como faz bem à nossa auto-estima, Senadora Heloísa Helena, andar nos Campos Elísios em Paris e ver Varig Brasil, assim como na 5ª Avenida de Nova Iorque! Parecia o Consulado brasileiro. Não vale nada para este Governo. A Varig é uma empresa qualquer? São 11 mil trabalhadores suscetíveis a desemprego, procurando ser absorvidos pelas outras empresas, indo para o exterior.

Senador Ramez Tebet, o Aerus, fundo de pensão, está naufragando, arruinando milhares de funcionários aposentados e viúvas pensionistas. Vai virar pó tudo isso.

O Partido dos Trabalhadores está no poder. Está no poder um metalúrgico, o mesmo que gritava em favor da Varig. Que País, meu Deus!

Senador Ramez Tebet, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Jefferson Péres, gostaria de lembrar um pouco o nosso trabalho nesta Casa. O pronunciamento de V. Exª permite uma afirmativa. Enquanto o Presidente Lula declara que o Governo não pode colocar recursos em empresa falida e também não apresenta solução para salvar uma empresa eminentemente nacional, uma empresa conhecida e respeitada no mundo inteiro, em dificuldade financeira desde o Governo anterior, quero lembrar que um juiz de Direito, com base numa lei elaborada pelo Congresso Nacional, a Lei de Recuperação de Empresas, diz o contrário. Isso, talvez, tenha minimizado o impacto da fala do Presidente da República, porque ele disse: “A empresa está em fase de recuperação. Eu não decretarei a falência da Varig”. E os credores e muitos outros, como V. Exª, buscam uma solução para salvar algo que é um patrimônio nacional, do qual todos orgulhamo-nos. A par disso, quero apresentar meus cumprimentos a V. Exª pelo senso de oportunidade, mostrando um artigo escrito pelo próprio Presidente da República, em profundo contraste com o que Sua Excelência fala hoje. O Congresso tem de se orgulhar dessa Lei de Recuperação de Empresas, Senador Jefferson Péres, porque, até agora, tudo que tenho ouvido dos especialistas é no sentido de que o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado produziram uma grande lei. A Varig ainda está voando pelos céus do Brasil e por outros céus graças a essa Lei de Recuperação de Empresas, graças a um juiz que está conduzindo o processo de recuperação judicial e graças à luta de muitos homens públicos como V. Exª. Muito obrigado.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador Ramez Tebet. V. Exª diz muito bem: a Varig só está voando graças a uma lei votada por este Congresso em 2005 e graças à lucidez de um juiz, de um simples juiz monocrático do Rio de Janeiro, que não é um trabalhador de origem humilde, mas que tem muito mais sensibilidade do que o trabalhador Presidente da República.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Jefferson Péres, na semana passada, tive oportunidade de também abordar esse assunto da Varig. Agora, V. Exª traz um pronunciamento do Presidente da República. De duas, uma: ou ele não sabia o que estava falando na época, ou ele falou para angariar simpatia. Isso é que é lamentável. Hoje, vemos que o Governo não toma uma decisão. Seria importante que fizesse alguma coisa, não terrorismo, dizendo que a empresa já está quebrada. Que o Governo diga qual solução ele irá ou não aceitar! O Governo fica confundindo: às vezes, dá uma esperança; às vezes, não a dá. O mais inacreditável é a indefinição total do Governo em relação a uma questão que diz respeito a milhares de empregos, que diz respeito ao País como um todo, como V. Exª diz bem. A questão da Varig não é uma simples questão de empregos, mas uma questão que precisa de uma atenção especial nesse sentido.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Ouço, agora, dois Senadores do Partido dos Trabalhadores: Senador Flávio Arns e Senador Sibá Machado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Jefferson Péres, eu também gostaria de solicitar a V. Exª um rápido aparte.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Em seguida, Senador Heráclito Fortes.

Tem V. Exª o aparte, Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Eu gostaria, Senador Jefferson Péres, de me associar às preocupações de V. Exª em relação à simbolização do que representa a Varig para a história do Brasil, argumento tão bem externado por V. Exª. Eu gostaria de sugerir que houvesse, da parte do Senado, um posicionamento, para que, dentro do que foi sugerido, inclusive, por V. Exª e pelo Senador Eduardo Azeredo, fossem retomadas as negociações, para que o Governo Federal se sentasse junto com a Varig, por tudo o que essa empresa representa para a história do Brasil, e tomasse uma posição em relação ao que pode ser feito. Que isso fosse feito de maneira transparente, correta, lógica, e que isso fosse de conhecimento público! Que, ao mesmo tempo, houvesse pelo menos um caminho dentro do que foi sugerido! Na verdade, seria feita uma comparação de contas em relação aos créditos que V. Exª mencionou que a empresa teria junto ao Governo Federal e aos Governos Estaduais, para que se pudesse ver até que ponto isso poderia ser também negociado. Então, eu gostaria de sugerir a V. Exª - eu me associaria a essa iniciativa, assim como, certamente, outros Senadores - um posicionamento, a elaboração de um documento da nossa parte sugerindo, pedindo que o Executivo caminhasse nessa direção, para, em conjunto, procurar encontrar os caminhos viáveis para essa empresa que é um símbolo para o nosso País.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador Flávio Arns.

Vamos subscrever juntos um requerimento nesse sentido, para que o Senado se dirija ao Poder Executivo, pedindo que não fique de braços cruzados ante esse drama de uma empresa que é patrimônio nacional. V. Exª mostra que ainda não perdeu a sensibilidade, que continua fiel à sua origem, ao contrário, infelizmente, de alguns dos seus colegas.

Concedo o aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Jefferson Péres, vimos assistindo a esse debate da Varig já há algum tempo. Se não me falha a memória, há mais de um ano tratamos desse assunto.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - São três anos.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Com segurança, um ano e meio. O primeiro ponto é o seguinte: qual é o caminho mais curto para salvar essa empresa? Diz-se que há o aporte do Tesouro Nacional para salvar essa empresa de maneira muito favorável. Aí se faz aquela pergunta: “Não estamos abrindo novo precedente de recursos públicos para salvar empresas com dificuldades administrativas?”. O segundo ponto é o caminho da fusão com a TAM ou com qualquer outra empresa nacional ou estrangeira, hipótese esta que já foi rejeitada pelos próprios funcionários da Varig. A terceira questão é que acompanhei, durante bom tempo, a situação de empresas, em período falimentar, em que os funcionários trocaram o passivo da empresa por uma nova direção coletiva, com autogestão partilhada. Empregados de empresas que estavam em processo de falência assumiam a administração, o conjunto da empresa. Fico imaginando se não seria o momento de partirmos para esses pontos. Onde os funcionários da Varig podem ceder? Podem ceder nos pontos “a”, “b” e “c”? Em segundo lugar, é possível o BNDES entrar, sim, com o financiamento em tais circunstâncias sobre o valor tal? Em terceiro lugar, como outras empresas, da área ou não, podem participar do empreendimento? Em quarto lugar, o que fazer do passivo? Não sei nem qual é o ativo hoje, mas a imprensa fala em R$8 bilhões de passivo. O que fazer do passivo? Então, se for para tratar com comoção de uma marca nacional, como um abraço em torno de uma empresa com mais de 70 anos de história na aviação brasileira, isso é indiscutível dentro do Plenário desta Casa, como acredito ser esse um sentimento nacional. Assim sendo, V. Exª tem razão: se este Senado se comove com a situação e quer partir para o processo, poderíamos nos adiantar e, além do requerimento ao Governo Federal, formar uma comissão desta Casa para tratar com a atual direção administrativa e com o coletivo dos funcionários da empresa e até, quem sabe, intermediar novas negociações, para sabermos o que podemos fazer além de nos pronunciarmos, como temos feito aqui. Neste caso, ou partimos para uma coisa concreta, ou, inevitavelmente, vamos assistir à bancarrota definitiva desse patrimônio de que trata V. Exª, brilhantemente, neste pronunciamento.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Senador Sibá Machado, as negociações com o Governo, três, começaram com o Ministro José Viegas, em 2003. Eu sei do que estou falando. Cinqüenta e dois por cento da dívida da Varig se referem aos trabalhadores, e eles abrem mão de grande parte disso. Está lá no plano de recuperação judicial: eles abririam mão. O Governo deve R$4 bilhões - reconhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça -, e recorreu ao Supremo Tribunal Federal, com chicana. Não quis ajudar a empresa, por alguma razão. Dizem inclusive - e eu não vou encampar isto - que, à época, a Casa Civil teria interesse em beneficiar outra empresa. Eu não entro nisso, é especulação. Mas não houve boa vontade para com essa empresa, que não é uma empresa qualquer, mesmo.

Ouço o Senador Paulo Paim; em seguida, o Senador Heráclito Fortes; e, finalmente, o meu companheiro e amigo Senador Pedro Simon.

O Sr. Marcelo Crivella (PRB - RJ) - Senador Jefferson Péres, também peço um aparte.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Em primeiro lugar, a Senadora Heloisa Helena; em seguida, o Senador Marcelo Crivella.

Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Jefferson Péres, serei muito rápido. Em primeiro lugar, cumprimento V. Exª pela autoridade que tem. Eu vejo que esta sessão se torna quase que um ato de apoio à nossa querida Varig, e digo às Srªs e aos Srs Senadores que, na linha do pronunciamento de V. Exª e do Senador Flávio Arns, estamos coletando assinaturas para esse documento. Já temos algo em torno de 60 assinaturas, e sei que todos o assinarão. O Senador Antonio Carlos Valadares tomou a iniciativa de realizarmos uma audiência pública na próxima semana, chamando todos os setores envolvidos na crise da Varig, inclusive o Governo, para debater o tema. Cumprimento V. Exª pelo brilhantismo do pronunciamento em defesa da nossa Varig. Concluo, dizendo que em certa oportunidade tive de ir à África do Sul, quando vigorava o apartheid, e havia quase que um terrorismo no sentido de que, por eu ser negro, chegaria à África do Sul e não retornaria. O comandante da Varig me disse: “Vá, cumpra a missão do Congresso” - eu fui com outros Deputados - “que o avião da Varig estará esperando aqui para levá-lo ao Brasil”. A Varig mexe com as nossas emoções. É um patrimônio, não diria apenas do Brasil, mas internacional, e devemos fazer de tudo para que continue voando. Parabéns, Senador Jefferson Péres!

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Desde já, digo que estarei presente à audiência pública. Parabéns por tê-la convocado. Quero subscrever o documento também. O episódio ocorrido com V. Exª na África do Sul, com relação ao apartheid, se repetiu mundo afora, em várias ocasiões. A Varig faz parte do nosso patrimônio sentimental, Senador. Isso não vale nada, será?

Concedo a palavra ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Jefferson Péres, V. Exª aborda, com a credibilidade que tem nesta Casa e no País, um tema que é hoje do interesse da Nação. A primeira observação que faço, estranhando um pouco a colocação feita pelo Senador Sibá Machado, é que, anteriormente, o Partido dos Trabalhadores se preocupava em proteger os servidores. Hoje, inverte esse papel: os servidores da Varig podem abrir mão de quê? Inverte o papel. Eu vi, a vida inteira, o Partido dos Trabalhadores vender a imagem de defensor do empregado; mas a posição agora é pública e notória: é do empregador. Como mudou de comportamento e de atitude! Deixando isso de lado, conheço o pensamento do Senador Sibá Machado. S. Exª está cumprindo a missão partidária, não é o pensamento dele, sei que é apenas uma questão partidária, porque o PT mudou de cabeça, mudou de perfil, de objetivos e de intenções. Mas quero deixar a coisa bem prática e colaborar com V. Exª. Como Presidente da Comissão de Infra-Estrutura, que tem responsabilidade sobre esse setor, convoco para amanhã uma reunião extraordinária, Senador Sibá Machado, para que, na terça-feira, realizemos uma audiência pública - e gostaria de contar com a presença de V. Exª - para a qual convocaremos o Presidente da BR-Distribuidora, o Presidente da Infraero, o Presidente da Anac e representantes dos funcionários da Varig, a fim de que possamos discutir o assunto de maneira objetiva. Concordo com V. Exª e com os demais companheiros: a Varig é um patrimônio nacional, e não podemos permitir que os fatos aconteçam como estão acontecendo, pairando inclusive dúvida sobre a intenção de determinados setores do Governo com relação a seu destino. Muito obrigado.

O SR. JEFFERSON PERES (PDT - AM) - Parabéns pela iniciativa da audiência pública, Senador Heráclito Fortes! São onze mil empregos qualificados e cerca de seis mil pensões pulverizadas. O Presidente da República é ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o Ministro do Trabalho é ex-Presidente da CUT. Como os tempos mudam!

Senador Pedro Simon, concedo-lhe o aparte, com muito prazer.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª está fazendo, nesse estilo de pronunciamento não escrito e não preparado, o seu mais longo pronunciamento da tribuna. É importante, porque V. Exª escolheu exatamente a questão da Varig. Tem valor o pronunciamento de V. Exª, em primeiro lugar, porque V. Exª vem lá do Amazonas, lá do outro canto, lá do outro lado.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Mas sou brasileiro.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Em segundo lugar, porque V. Exª é indiscutivelmente o grande Senador que nós temos aqui...

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito obrigado.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - ...pela sua respeitabilidade, pela sua credibilidade, pelo que V. Exª representa. E é importante que V. Exª utilize o tom que está empregando, que não é mais o meu, pois não consigo conter a mágoa, o ressentimento, a dor que sinto, como rio-grandense, do Governo Federal, porque eu sinto uma má vontade, eu sinto uma indisposição, eu sinto que, no início, o Governo queria entregar a Varig para a TAM. A TAM começou junto com o PT, mais ou menos na mesma época. Então, por isso, voavam juntos. Os Parlamentares do PT, praticamente, só voavam pela TAM, e a TAM dava simpatia para o PT. Mas daí a o Chefe da Casa Civil descaradamente fazer o entendimento pelo qual haveria uma fusão e, na fusão, a TAM ficaria dona de tudo e a Varig com coisa nenhuma...

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Foi essa a proposta, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Foi essa a proposta. E, desde o início, em que não se aceitou isso, parece que o Governo está pisando em cima: “Não, porque não vai sair mais nada, porque não vai sair mais nada, porque não vai sair mais nada”. Os R$4 bilhões, se tivesse dado, já teriam equacionado a questão. Já teriam equacionado a questão. Se analisarmos a origem da crise da Varig, ela se iniciou lá no Governo Collor, quando Collor abriu os vôos internacionais para empresas do Brasil e de fora do Brasil. Ali começou. E continuou quando, em plena inflação, congelaram as taxas. Agora, lá atrás, o acordo já podia ter sido feito. E, hoje, o Lula querendo - a Varig é uma concessão de serviço público -, pode intervir na Varig! Que faça uma intervenção na Varig e designe uma comissão para equacionar o problema. Agora, deram auxílio para a criação de aves, o abatedouro de aves, fizeram entendimentos com um sem-número de empresas no Brasil. Quando chega a hora da Varig, o Governo não vai se meter, o Governo não vai interferir, o Governo não vai tomar conhecimento? Em nome de quem isso? A Varig não é apenas uma empresa nacional, a Varig é a empresa do Brasil. Se nós fizermos um levantamento de quais são as empresas brasileiras que têm nome e credibilidade mundial, veremos a Petrobras, o Banco do Brasil, a Varig e muito poucas outras. E muito poucas outras. V. Exª está certo nesse sentido. Eu ouvi o pronunciamento feito aqui pelo nobre Presidente da Comissão de Infra-Estrutura. Se nós nos organizarmos no sentido de, incorporados, tomarmos uma posição, chegaremos a uma grande solução. O Senado ficar de braços cruzados assistindo à intervenção...

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Não pode.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Já recebemos uma resposta. Pediram a falência, mas o juiz, com alta categoria, disse que não vai dar, que a Varig tem condições de se reerguer. O Governo parece que diz que não tem. O longo pronunciamento de V. Exª e os apartes de todos em solidariedade a V. Exª, as propostas que estão surgindo, como as assinaturas que o Senador Paulo Paim está colhendo de todo Senado no sentido de fazermos uma reunião, convocada pelo nobre Senador Presidente da Comissão de Infra-Estrutura, para debater essa matéria, acho que é por aí o caminho. Como gaúcho e como brasileiro, emociono-me com o pronunciamento de V. Exª.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador Pedro Simon, uma das vozes mais respeitadas desta Casa. Se eu, como amazonense, sangro com a agonia da Varig, imagine o coração gaúcho de V. Exª e do Senador Paulo Paim

Lembro-me, Senador Pedro Simon, que eu sempre viajei pela Varig, tanto nos vôos nacionais como nos internacionais. Sempre pela Varig. Senador Pedro Simon, como eu vibrava, como brasileiro, quando ouvia outros dizerem, àquela época: “Voar pela Varig é tão bom, tão confortável. O serviço de bordo é tão excelente quanto o da Lufthansa, da Air France e da Alitália”. Uma empresa dessa morrer? Isso não significa nada? É algo surrealista: o Partido dos Trabalhadores, no poder, deixar a Varig morrer? Incrível!

Concedo um aparte à Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Jefferson Péres, até fico emocionada com a emoção de V. Exª, do Senador Pedro Simon e de vários outros Parlamentares. Nem ia aparteá-lo, mas, após um aparte de um Senador do Governo a V. Exª, senti-me na obrigação de fazê-lo, porque o Senador tenta reproduzir aqui algo que está sendo veiculado nos meios de comunicação de forma infame e desrespeitosa à inteligência humana. Trata-se da velha cantilena segundo a qual dinheiro público é para proteger gestão temerária ou gestão fraudulenta de empresário. Estou fora dessa história. Só resolvi aparteá-lo para dizer que eu não defendo a utilização do dinheiro público nem para roubar, nem para enriquecer filho de Presidente, nem para comprar Deputado ou Senador, mensaleiro ou quem quer que seja. Portanto, essa história de que é dinheiro público para resolver problema de empresário falido, isso não cabe nas minhas costas. Eu defendo essa questão do mesmo jeito que V. Exª, porque são mais de 11 mil trabalhadores: oito mil na ativa, sete mil aposentados. Devo dizer que os trabalhadores do setor já deram toda a sua cota de sacrifício, mesmo sendo desrespeitados de todas as formas.

(Interrupção do som.)

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Temos que lembrar que, em relação aos problemas relacionados à previdência complementar, o Sindicato dos Trabalhadores da Varig já tinha feito denúncia ao então Ministro da Previdência, hoje Presidente do PT, o Sr. Berzoini. Os trabalhadores da Varig, Senador Sibá, deram inclusive o que tinham do seu futuro, da sua aposentadoria para retomar as peças de 21 aeronaves que estavam sem decolar. Eles disseram sabe o quê? “Tudo o que eu poupei ao longo da minha vida, que garantirá o meu futuro na minha velhice, leve para colocar o avião para funcionar”. Alto lá! Os trabalhadores da Varig já deram toda a cota de sacrifícios! Agora, como disse V. Exª, é preciso repactuar a dívida, fazer encontro de contas, empréstimo, tudo isso pode ser feito, assim como mudar conselho de gestão. Só não cobrem dos trabalhadores da Varig uma responsabilidade que eles não têm. Se a incompetência, a incapacidade, a má-fé, a insensibilidade ou a incompetência por parte do Governo é grande, pelo amor de Deus, não jogue a responsabilidade em quem está chorando. Senador Jefferson Péres, em muitos dos casos, os dois, o homem e a mulher, trabalham na Varig. Os dois membros da família são igualmente trabalhadores, o que significa mais de 40 mil pessoas prejudicadas indiretamente com a tal da falência da Varig. Há mecanismo respeitável do ponto de vista jurídico. Pelo amor de Deus! Nas minhas costas, essa história de dizer que estamos defendendo o uso de dinheiro público para ajudar empresários fraudulentos, coisa nenhuma! Dinheiro público não é para ser roubado, nem para ser intermediado de forma criminosa, nem para filho de Presidente atual, passado, futuro, quem quer que seja. Alto lá! O que queremos é resolver o problema de uma empresa. Ele pode ser resolvido. Existem mecanismos concretos, ágeis, eficazes, respeitáveis pela legislação em vigor no País que podem proteger 11 mil postos de trabalho.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senadora Heloísa Helena. Jamais V. Exª me verá subir a esta tribuna para pedir que o Governo salve empresas privadas falidas. Nunca! Agora, a Varig, à qual o Governo deve R$4 bilhões...

Senadora Heloísa Helena, ontem li um artigo do Presidente da Associação dos Pilotos da Varig. Há três anos, Senador Sibá Machado, eles se dirigiram ao Ministro da Previdência, denunciando a Fundação Aeros e pedindo uma intervenção do Governo na forma da lei. Disse o Presidente da Associação dos Trabalhadores da Varig, Senadora Heloísa Helena: “Dirigimo-nos a todos os Ministros da Previdência”. A resposta foi o silêncio.

Senador Marcelo Crivella, V. Exª ainda quer me honrar com o aparte?

Sr. Presidente Efraim Morais, peço a paciência da Casa, pois parece que o assunto realmente interesse a todo o Senado.

Ouço o aparte do Senador Marcelo Crivella.

O Sr. Marcelo Crivella (PRB - RJ) - O pronunciamento de V. Exª é tão brilhante que toca a nós todos, e há essa quantidade grande de pedidos de aparte. Corroborando os argumentos de V. Exª e o apelo que faz ao Governo, acrescento que já houve casos, como, por exemplo, do Proer, em que fizemos aporte de recursos públicos para salvar bancos e instituições financeiras que pensávamos ser de capital importância para o nosso mercado, nosso povo, etc. Lembro-me também de várias emissoras de televisão, como a TV Globo, que já contaram com empréstimos volumosos do BNDES, aos quais o Governo deu o aval. Senador Jefferson Péres, V. Exª está coberto de razão. A companhia tem um débito de R$6 bilhões, mas também tem um crédito de R$4 bilhões. Não gerará inflação se o Governo fizer um encontro de contas, porque é contábil. Não é dinheiro circulando na mão das pessoas.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Não haverá desembolso, Senador.

O Sr. Marcelo Crivella (PRB - RJ) - Não haverá desembolso. Portanto, corroboro suas palavras e digo que estarei ao seu lado não só neste pronunciamento, como também nas audiências públicas e no documento que todos vamos subscrever. Mais uma vez, parabéns a V. Exª.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Marcelo Crivella.

Ainda posso conceder apartes, Sr. Presidente? Concedo apartes aos Senadores Antonio Carlos Valadares, Ney Suassuna e Roberto Saturnino.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Jefferson Péres, felicito V. Exª por este pronunciamento, que está tendo grande repercussão. Não poderia ser diferente, pelas posições sempre independentes e soberanas que V. Exª tem assumido na tribuna do Senado Federal e nas Comissões. Quero apenas fazer uma solicitação, em adendo ao que falou o nobre Senador do Piauí, Heráclito Fortes, por intermédio de V. Exª, tendo em vista um requerimento que apresentamos à Comissão de Assuntos Sociais e de um outro que apresentamos à Comissão de Assuntos Econômicos - que foi assinado também pelo Senador Paulo Paim -, convocando algumas autoridades ligadas ao setor de aviação. Assinou também o Senador Pedro Simon, que está aqui ao meu lado. Gostaria de solicitar ao Senador Heráclito Fortes que tratássemos do assunto na próxima terça-feira, pois é da maior importância. Falo da questão da Varig. São três comissões: a Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Assuntos Econômicos, que funciona também na terça-feira, e a Comissão de Infra-Estrutura. Vamos discutir, em pormenores, a situação. Segundo o nosso requerimento - o meu, o de Pedro Simon e o do Paulo Paim -, as autoridades a serem convocadas pertencem à Agência Nacional de Aviação Civil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a BR Distribuidora e trabalhadores do Grupo Varig e a Infraero. Em princípio, são essas as instituições que estamos convocando. Mais uma vez, quero agradecer a V. Exª e me somar totalmente ao que disse V. Exª a respeito de providências que devem ser tomadas pelo Governo no sentido de recuperar totalmente a Varig. E há possibilidade nesse sentido.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito oportuna a sugestão de V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares, certamente aceita pelo Senador Heráclito Fortes, pelo Senador Paim.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Exatamente, meu caro Senador Jefferson Péres, concordo em gênero, número e grau. Precisa apenas ajustar algum nome que conste numa relação e não conste em outra. Mas, de antemão, está resolvido, e faremos a reunião conjunta na terça-feira.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Sugiro até que convidem para abertura dessa reunião, para maior peso, o Senador Renan Calheiros, Presidente da Casa, para mostrar que esta é uma reivindicação de todo o Senado Federal, uma vez que estamos aqui vocalizando um clamor nacional em favor da Varig, Senador Efraim Morais.

Concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna e, para finalizar, ao Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Solidarizo-me inteiramente com V. Exª Senador Jefferson Peres. Quero começar e encerrar com a mesma frase: farei tudo o que for possível para salvar a Varig. Já venho fazendo há anos. Quando eu era Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, fizemos um movimento igualzinho a esse que hoje está sendo proposto: juntamos comissões, fizemos todo um levantamento porque não era só a Varig, havia outras - ainda se tentava salvar a Transbrasil. Continuo solidário com a Varig, que é um patrimônio nacional. Ainda na semana passada, no feriado, viajei ao exterior rapidamente. Doeu-me o coração ver o empenho de todos os tripulantes e dos comandantes. Mas há coisas que não podemos esconder. Entre esses vários assuntos, fui muitas vezes ao Banco do Brasil para virar a dívida da Varig junto àquele banco. Conseguimos alguma prorrogação, mas não pudemos resolver porque não houve pagamentos a tempo. Ainda sobre esse assunto, fomos à BR Distribuidora e conseguimos adiantar, fazer valer mais algum tempo, mas chegou uma hora em que o Presidente da BR disse: “Eu sou funcionário e vou preso se não cobrar ou se não exigir. Como funcionário, tenho obrigação de fazer assim, mas vou dar mais um crédito de tantos dias.” Isso já vem de governos anteriores. Mesmo assim, fomos o Senador Lobão, o Senador Renan Calheiros e eu ao Ministro Palloci e ao Murilo Portugal e dissemos exatamente tudo isso. Eles nos deram a seguinte ducha fria: “Senadores, a Varig tinha R$6 bilhões de capital; hoje, deve quase R$8 bilhões. Então gastaram R$14 bilhões nesse ínterim. A Varig tem hoje em seu patrimônio, oitenta aparelhos; mas só estão voando 59. Há mil e trezentos pilotos; precisam demitir piloto! Há piloto antigo, da Fundação, que ganha R$50 mil por mês”. São palavras dele. Veja que coisa incrível! Nós queremos ajudar. Eles dizem que têm R$5 bilhões aproximadamente, mas isso não foi julgado no Supremo Tribunal Federal. “Mesmo quando for julgado no Supremo Tribunal Federal, nós vamos ter de recorrer porque somos funcionários públicos”. E é de ofício: tem de recorrer. Fizemos um acordo com a Transbrasil, mas descontaram-se 33%. Portanto, se fossem descontados os 5 bilhões que fossem, seriam 3,5 bilhões; mas 2,5 bilhões já foram dados para a Fundação; sobraria somente 1 bilhão. Então não dá para pagar a conta e não dá para fechar. É por isto que nunca formalizaram, porque já foi dado esse dinheiro em garantia para a Fundação. “Queremos resolver, mas não pode ser esse caminho tão fácil sobre o qual os senhores foram informados”. Eu estava aqui me perguntando se devia ou não falar isso, mas eu continuo querendo salvar a Varig. Há gente dedicada, é uma equipe incrível, é uma marca internacional do Brasil, mas temos que saber que há alguns limitadores que vamos enfrentar. Tirando os limitadores, vamos enfrentar assim mesmo e vamos tentar ajudar. Eu estou à disposição. Eu estarei ao seu lado e ao lado de todas as outras comissões, lutando para salvar o que pode ser salvo. Agora, não se pode continuar na mesma situação; por exemplo, em cada viagem ao Japão, havia US$1 milhão de prejuízo, em cada viagem a Lisboa, havia R$1 milhão de prejuízo. Isso até já foi sanado, mas, mesmo assim, algumas coisas precisam ser analisadas friamente entre nós para depois tentarmos resolver e ajudar. Conte com a minha ajuda. A bem da verdade, eu não poderia deixar de relatar essa reunião que tivemos com o Ministro da Fazenda e com o Murilo Portugal, que foi uma ducha fria em relação ao que sabíamos porque não era bem aquilo que tinham nos contado. No entanto, que a Varig precisa ser salva, precisa; que é uma marca nacional, é; e que eu lutarei ao lado de V. Exª, não tenha dúvida disso.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Senador Ney Suassuna, em primeiro lugar, ninguém nega que houve má gestão da Fundação Rubem Berta. Ninguém quer que o Governo injete dinheiro público para deixar nas mãos da Fundação Rubem Berta. Se o Governo participar da recuperação judicial, se for necessário, estatize a Varig para saneá-la. Por que não? Se for necessário, sim.

Outra coisa: obrigado a recorrer ao Supremo? Negativo. A última instância judiciária é o Superior Tribunal de Justiça. Recorre-se ao Supremo para questões constitucionais. A questão está liquidada judicialmente. Se o Governo quisesse, reconheceria a dívida, sim.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Reconheço que me equivoquei, nobre Senador. É realmente o Superior Tribunal de Justiça.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - O Senador Roberto Saturnino já havia solicitado antes de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Solicitamos aos Srs. Senadores que façam os apartes o mais brevemente possível. Já estamos recebendo reclamações de outros Senadores inscritos.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Reclamações dos outros oradores inscritos. É verdade. Mas gostaria de conceder aparte aos Senadores Roberto Saturnino e Eduardo Suplicy.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Serei muito breve, Senador Jefferson Péres. Que bom que cheguei aqui a tempo de participar do discurso de V. Exª, de cumprimentá-lo, classificá-lo de excelente, de patriótico. Seu pronunciamento tem um peso específico muito grande. Os apartes que V. Exª recebeu demonstram que essa causa é nacional, uma causa da Nação brasileira. O número de cartas que aparece nos jornais do Brasil tratando do assunto e apelando para uma solução para a Varig demonstra que essa é uma causa nacional, uma questão que corresponde à salvação de uma parte importante do patrimônio deste País. Concordo com tudo o que V. Exª disse. Ainda ontem fiz um pronunciamento aqui. Estou na relação de Senadores, Parlamentares e representantes da Nação brasileira que querem ajudar, colaborar e encontrar uma solução para o caso da Varig. Acredito que haja solução. A empresa ainda é viável se houver, realmente, a disposição de resolver. Parabéns, quero cumprimentá-lo pela excelência do seu discurso.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Saturnino Braga. Não poderia esperar outra coisa de V. Exª, um homem extremamente preocupado com as grandes questões nacionais.

Diga ao Governo, às instâncias superiores da República, por favor, já que V. Exª é do Partido dos Trabalhadores, Senador Saturnino Braga, se não for por preocupação com a Varig, que seja ao menos por interesse político, porque, se a Varig quebrar, fechar as portas neste Governo, isso haverá de ferretear, como fogo, este Governo perante a história.

Senador Suplicy.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Suplicy, peço permissão para dizer que acabei de receber uma solicitação do Senador Tasso, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para que inclua também a Comissão nessa audiência pública. É uma manifestação positiva, que mostra àqueles que fazem parte da família Varig o interesse desta Casa por esse problema grave.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador.

Senador Eduardo Suplicy, como último aparteante.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo, porque V. Exª hoje conseguiu mobilizar todos aqueles Senadores e Senadoras que estão, nos últimos dias, comungando com V. Exª essa preocupação, mostrando a energia, a vontade de colaborar e de pensar em soluções para o corpo de servidores, sejam pilotos, aeronautas, aeroviários. E também com o Governo, de maneira a mostrar ao Presidente Lula que, com a energia positiva de tantas pessoas, nós conseguiremos encontrar uma solução para que a Varig, juntamente com as demais empresas do setor de aviação comercial civil, continue a trabalhar e a honrar seus compromissos de modo que sua estrela continue a brilhar nos céus dos Brasil. Obrigado.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado Senador Suplicy. Espero que o Presidente da República seja sensível a apelos de homens como V. Exª, o Senador Saturnino Braga e o Senador Paulo Paim.

Agora, para encerrar mesmo, ouço o Senador Arthur Virgílio, pois não poderia negar esse aparte a meu amigo e conterrâneo.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Jefferson, é engraçado o Presidente de repente se travestir de Margareth Thatcher, sem ser, ou seja, sua vida não condiz com a dela. A frase solta no ar é a Thatcher, mas a prática do Governo dele não é. O Governo não tem dinheiro para ajudar a Varig, mas teve dinheiro para o metrô de Caracas, teve dinheiro para perdoar dívidas de países que supostamente votariam no Brasil, e não vão votar, para membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. O Governo pediu à Varig que estendesse suas linhas para sustentar uma política externa mais ampla, que eu combato, que eu condeno, inclusive com embaixadas em países de pouca expressão política. E a Varig começou a estender suas linhas, cada vez se encalacrando mais. Aí existe a questão social além do fato de que essa é uma grande empresa brasileira com nome internacional, e nome não se constrói em dois nem em três minutos. Em outras palavras, V. Exª faz um discurso de muito mérito e que casa com a preocupação de pessoas que, no mínimo, exige coerência de um Governo que se mostra o tempo inteiro ziguezagueante, incoerente.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Eu pediria aos Senadores do PT que, quando se encontrassem com o Presidente da República, entregassem a ele este artigo.

Senador Roberto Saturnino, V. Exª não estava aqui quando li este artigo assinado por Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 2001, em que depois de pedir a intervenção do Governo Federal em favor das empresas aéreas em dificuldade, ele terminava assim:

Vou concluir o meu discurso com este apelo do senhor cidadão, Luiz Inácio Lula da Silva (ao então Presidente Fernando Henrique)” e que, agora, é de Luiz Inácio Lula da Silva ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

“Enquanto isso, empresas aéreas estão falindo. Milhares de trabalhadores continuam perdendo seus empregos. Divisas estrangeiras deixam de entrar no Brasil e o nosso País perde, cada vez mais, capacidade competitiva. Até quando, Sr. Presidente?”

Até quando, Sr. Presidente?