O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, mas é minha obrigação com V. Exª e com os Pares desta Casa.

Sr. Presidente, a crise de valores que tomou de assalto as instituições do País a partir deste Governo do PT assusta e preocupa os brasileiros.

Em todos os setores há retrocessos perigosos.

Neste Governo, não se separa o público do privado; neste Governo, a máquina pública é usada para perseguir adversários e para beneficiar os amigos; neste Governo se inventou o suborno parlamentar para decidir votações, o conhecido mensalão.

O País pergunta: onde estão os valores republicanos do PT, tão decantados quando este partido era mera oposição no Brasil e no Congresso Nacional e Oposição ao Governo da República?

Onde estão, Sr. Presidente, estes valores?

No poder, o PT revelou sua tática, que eu diria stalinista, pondo a ética subordinada à luta política. Ou seja, para chegar ao poder - e aí se manter - vale tudo. “Ético é o que avança a luta”, dizem eles.

Pois, bem, Sr. Presidente, aí eu chego aonde eu quero: à questão que acontece hoje no meu Estado, na capital do Estado, em Salvador, na capital da Bahia, a terceira maior cidade do País. E o que lá está acontecendo? O PT está usando outra arma stalinista, que é a chantagem, Sr. Presidente. Esse Partido, que enganou o País durante vinte anos, está chantageando o Prefeito de Salvador, o Sr. João Henrique, que é do PDT e obteve o apoio do PT para a sua eleição.

E por que a chantagem? A chantagem, noticiada em todos os jornais da Bahia, é para que ele apóie a reeleição do Presidente Lula e a candidatura do ex-Ministro Jaques Wagner, uma candidatura pífia e fraca, ao Governo do Estado.

No afã de cumprir a tarefa de garantir um palanque na Bahia, para a campanha presidencial, o candidato a Governador, o ex-Ministro Wagner, usa armas incompatíveis com o republicanismo, com a nossa República.

Quero esclarecer, Sr. Presidente, que essa chantagem está sendo denunciada pelo próprio Presidente do Partido do prefeito, PDT, o Deputado Federal Severiano Alves, que se confessa indignado com o que ouviu em tais negociações.

A chantagem se dá da seguinte forma, Sr. Presidente: ameaça de corte das verbas do metrô, o tal que o PT transformou em metrô calça curta, que não atende à população de Salvador e não foi reiniciado devidamente. Mesmo assim, é instrumento de chantagem, com ameaça de corte das verbas para a continuidade dos seus trabalhos. Também há ameaça de corte de verbas na saúde e na educação.

Sr. Presidente, isso é o verdadeiro coronelismo do século XXI que está sendo praticado pelo Governo do PT.

Enquanto isso, nós observamos uma atitude como a do Governador do Estado, Paulo Souto, que investe na cidade com obras em todos os setores, principalmente na melhoria da qualidade de vida da população de Salvador, até mesmo, quando necessário, ajudando o prefeito, que não é do seu Partido, como foi o caso da crise artificial, criada pela Petrobrás, para os pagamentos que a prefeitura não estava honrando com aquela empresa.

Pois bem, se essa é a forma de agir do Governo do Estado, o Governo Lula e o seu candidato pretendem, na verdade, sitiar a capital baiana.

E o pior, o PT faz isso se aproveitando da fraqueza política, da tibieza do Prefeito João Henrique, que se dobra a essas pressões e se mostra sem a dimensão e sem grandeza necessárias para liderar os destinos da terceira maior cidade do país, que é a cidade de Salvador. 

Vejamos um breve histórico:

No dia 29 de março de 2006, com a presença do Presidente Lula, o Prefeito anuncia publicamente o seu apoio à candidatura Lula e à candidatura Jaques Wagner, sob a promessa de liberação de verbas para o metrô da cidade.

Logo em seguida, no dia 7 de abril, a Executiva do PDT veta essa aliança. O Prefeito, de forma incontinente, recua e dá o apoio à candidatura do seu pai, o ex-Governador João Durval Carneiro, a Governador.

Poucos dias depois, começam os boatos da desistência dessa candidatura do João Durval Carneiro de que ele estaria preocupado em viabilizar a administração do Prefeito que ficaria inviabilizada pela chantagem do PT. Em reação, o Deputado Severiano Alves, Presidente do PDT, denunciou que isso era boato plantado pelo próprio PT baiano, que procurava divulgar uma ação de chantagem contra o Prefeito.

Pois bem, Sr. Presidente, no dia 17 de abril a chantagem se confirma: a desistência oficial do ex-Governador João Durval à sua candidatura a disputar o governo da Bahia, oficializada ao PDT. 

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há um mês, o Presidente Lula lá estava, em Salvador, fazendo uma visita às obras do metrô e prometeu recursos para a continuidade desse metrô. O metrô está praticamente na mesma situação: paralisado. E agora essas ameaças, que não são ameaças a um Prefeito, que politicamente está fraco, que não sabe adotar a sua posição de forma coerente a cumprir suas obrigações com a população do seu Município, seus eleitores, mas são ameaças principalmente à população sofrida de uma Capital que não pode sofrer ameaça desse tipo, porque a responsabilidade de administrar não é uma responsabilidade difusa, mas uma responsabilidade específica do Governo Federal em ser parceiro dos entes federativos, sejam eles Governos estaduais, sejam eles Governos municipais.

É essa, Sr. Presidente, a denúncia que trago hoje aqui. Não podemos aceitar esse tipo de política, pois é uma política de atraso para o Brasil. O preço do desespero do candidato Jacques Wagner, que não vê nenhuma receptividade da sua candidatura, que não pode ter respeitabilidade por ninguém, muito menos pelo Prefeito de Salvador e, dessa forma, tende a permanecer esse vai-e-vem cada vez maior, é desmoralizar-se diante da situação e junto ao eleitorado. Fica a cidade de Salvador, lamentavelmente, prejudicada, porque não recebe o que deveria estar recebendo por parte do Governo Federal, pois é de direito seu, da sua população.

Esse é o custo desse desespero político do Presidente Lula e dos seus correligionários, como é o caso da Bahia, em face do seu isolamento.

Portanto, Sr. Presidente, não podemos aceitar essa situação. Salvador não pode nem deverá ser joguete político na mão de quem quer que seja, seja do PT, seja do Prefeito Municipal. É necessário que a população seja atendida nas suas demandas que estão hoje insatisfeitas em diversos setores.

Se não fosse a presença do Governo do Estado atuando de forma decisiva para melhorar a qualidade de vida da população nos bairros mais carentes de Salvador, com a abertura de novas avenidas, com o serviço de drenagem, de abastecimento de água, de urbanização, a população de Salvador estaria totalmente desprotegida.

Sr. Presidente, nossa comunicação de hoje é exatamente para denunciar esses fatos, onde se coaduna a vontade de chantagem de um Partido político e um Prefeito fraco que não sabe adotar uma posição clara e definida para defender os interesses do seu Município.

Muito obrigado, Sr. Presidente.