O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o cinismo do Sr. Paulo Okamotto chegou a ponto de ele declarar na Folha de S.Paulo de ontem (aspas):

À época da restituição dos valores do PT, recebi remuneração superior a R$ 130 mil, provenientes de salários, aposentadorias, bem como efetuei saque na ordem de R$ 45 mil, entre setembro de 2003 e março de 2004, que me permitiram realizar os pagamentos”.

            Ora, a dívida foi paga em quatro parcelas entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2004. Ou seja, o Sr. Okamotto tenta explicar a origem do dinheiro a partir de todos os salários e aposentadorias que recebeu e sacou durante meses. Chega até mesmo a citar valores dois meses após os pagamentos. Se não bastasse Okamotto ter afrontado nossa paciência, agora quer afrontar a nossa inteligência.

Sempre é bom mencionar que o Presidente demorou 21 dias para explicar como a dívida havia sido paga desde 9 de agosto do ano passado. Paulo Okamotto recusa-se a comprovar a origem do dinheiro. Enquanto V. Exª não conseguir o apoio do Supremo Tribunal Federal, que só deve desejar a verdade, principalmente depois da denúncia do Procurador da República, o Sr. Okamotto continuará mentindo deslavadamente. Também o Sr. Roberto Teixeira mentirá amanhã quando for abordado na CPI que V. Exª preside.

Tenho certeza de que isso é realmente gravíssimo.

Quero aproveitar a oportunidade para chamar a atenção dos Srs. Senadores, principalmente - e não estou vendo o Senador Arthur Virgílio - os do Amazonas: Jefferson Péres e nosso querido Gilberto Mestrinho.

Vi ontem que a Petrobras já entregou a três consórcios de firmas poderosas uma obra de R$ 16 bilhões, no Amazonas, para abrir caminho para a colocação do gasoduto. Isso é inacreditável! E a Petrobras vai ser a fonte de recursos do PT - disso eu não tenho dúvida. Inclusive vai pagar em várias cidades do Brasil - chamo a atenção do meu amigo Paulo Paim, porque talvez ele seja discriminado -, festa de São João. Ela está tão bem que pode pagar festa de São João nos Municípios petistas. Vamos todos pedir que ela as faça no Brasil inteiro, para mostrar uma equivalência.

Isso é o que está acontecendo e o que vai acontecer na Petrobras. Não é coisa deste Presidente. Já vem de José Eduardo Dutra, que pagou micaretas, carnavais e várias modalidades de festas pelo interior do Brasil.

Os senhores terão que enfrentar nesta eleição o dinheiro público da Petrobras e de vários “valeriodutos”.

Por isso, quero chamar a atenção desta Casa para os gastos da Petrobras. Ela precisa ser vigiada, tem que entrar nesse requerimento do Senador Almeida Lima, para que possamos investigar o que está acontecendo na maior empresa do País e uma das maiores do mundo. Isso é inacreditável, mas é verdade.

Outro ponto que volto a abordar, porque hoje, na Comissão de Justiça, foi a única coisa que não foi votada, foi o meu parecer em relação à reciprocidade de tratamento, sobretudo com os Estados Unidos. Os brasileiros são humilhados nos Estados Unidos. Parlamentares ou cidadãos do povo são humilhados nos Estados Unidos, desde a aquisição do visto até as investigações que fazem nos indivíduos para entrar e sair da terra americana.

O Senador Aloizio Mercadante, com o apoio do Senador Pedro Simon e outros, apresentou uma fórmula que aceitei bem, embora o Senador Paulo Octávio não a tenha aceitado. Como o assunto vai voltar, quero dizer a V. Exªs que a Nação é mais importante do que os nossos interesses com os americanos. Eles estão nos humilhando, e com um falso turismo, porque eles não mandam o turismo para o Brasil. O turismo americano é para a Europa. Conseqüentemente, é uma falácia dizer que é para o turismo.

E vejam só que não há surpresa no que estou falando; vou repetir palavras do atual Embaixador em Washington, quando estava prestes a assumir. Disse o Sr. Roberto Abdenur, que é um diplomata qualificado: “Brasileiros estão sendo humilhados e maltratados ao terem de ser identificados em viagens aos Estados Unidos e ao tentarem obter um visto para viajar para aquele país”. Abdenur falou isso há dois anos. O que mudou? Mudou para pior. Os brasileiros são tratados como moleques na terra norte-americana, e nós não aceitamos essa submissão.

Por isso mesmo, hoje, reagimos na Comissão. O Senador Paulo Octávio ficou só. Gosto muito de S. Exª e tenho por ele admiração. Entretanto, neste caso, o falso turismo americano não pode prejudicar a soberania do País. Conseqüentemente, na próxima reunião, vamos dar prosseguimento à tramitação do nosso projeto. Vamos aceitar o meu relatório, para que todos se sintam aliviados das humilhações norte-americanas.

Os Estados Unidos pensam que podem tudo, mas o Papa João XXIII, que foi um sábio, sempre dizia que ninguém pode tudo. Ninguém pode tudo mesmo. Quem pensa que pode tudo mente, e quem mente não merece o apreço do povo.

Por isso, venho pedir, mais uma vez, que tratemos os norte-americanos no Brasil como os brasileiros são tratados na América do Norte: vigiados, humilhados, principalmente as senhoras, que ficam presas por cinco, seis, sete horas e, às vezes, são deportadas mesmo com passaporte diplomático.

O Ministro Celso Amorim tem obrigação, como Ministro de Estado, de tomar conhecimento deste meu segundo discurso, de tomar conhecimento do que disse o Embaixador do Brasil em Washington, Roberto Abdenur. Até mesmo o ex-Ministro Celso Lafer passou por revista. Teve que tirar os sapatos e as roupas nos Estados Unidos. As mulheres são humilhadas de modo pior. Isso não pode continuar assim, Sr. Presidente. Somos nação. E esse sentimento de nacionalidade é maior do que o interesse de um falso turismo dos norte-americanos. A corrente turística que vem para o Brasil é européia. Conseqüentemente, não temos o que dever aos Estados Unidos. E, mesmo que fosse benéfico para o turismo, jamais poderíamos aceitar as humilhações que os norte-americanos têm prestado aos brasileiros.

Por isso, vim hoje a esta tribuna não só para denunciar a Petrobrás e o Sr. Okamotto, mas também esses norte-americanos que não respeitam os brasileiros, nem mesmo os Parlamentares.

Mais uma vez, faço o meu protesto, o meu enérgico protesto, e peço a V. Exª que o encaminhe ao Embaixador, que ainda não veio para o Brasil. Faz seis ou oito meses que sequer há Embaixador dos Estados Unidos aqui. É um desprestígio, uma humilhação que fazem com os brasileiros.

Portanto, solicito a V. Exª que envie meu discurso ao Embaixador norte-americano, ao Cônsul, a quem quer que seja e ao Ministro Celso Amorim.

Peço que V. Exª, por meio da Mesa, peça ao Presidente Renan que prepare esse expediente de protesto do Senado brasileiro, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e de todo o País em favor dos brasileiros que estão sendo humilhados pela Nação norte-americana, estão sendo prazerosamente humilhados, porque, da maneira sádica como procedem, é evidente que é uma humilhação proposital.

Que os Estados Unidos têm força nós sabemos, mas não têm força para dobrar o caráter, a virtude, pois é do brasileiro reagir a essas intromissões, a esses castigos indevidos que estamos recebendo da América do Norte.

Muito obrigado, Sr. Presidente.