O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Efraim Morais, o meu pronunciamento de hoje, na verdade, é uma homenagem àqueles quatro companheiros que estão na galeria neste momento. Quero falar do Dia do Índio, 19 de abril. Sei que aqui eles representam a história de milhões de guerreiros e guerreiras, muitos que foram assassinados covardemente, mas também são o símbolo da resistência.

Por isso, Senador Efraim Morais, eu não poderia deixar de vir à tribuna para falar desse dia e dizer que, ontem à noite, meu amigo Carreiro, V. Exª colaborou, porque cumpriu de imediato uma solicitação do Senador Renan Calheiros e fez com que fosse aprovado um requerimento de nossa autoria, um compromisso do Presidente Renan Calheiros com os milhares de companheiros indígenas, que lhe solicitaram que fosse organizada uma comissão mista especial composta de onze Deputados e onze Senadores para discutir saúde, terra, liberdade e cidadania para a nação indígena.

A comissão especial foi aprovada ontem à noite, por unanimidade, e, com certeza, haverá de cumprir um papel importantíssimo na caminhada dos povos indígenas.

Sr. Presidente, é com alegria que registro, neste dia 19 de abril, que o Senado da República aprovou, há cerca de um mês e meio, em 7 de fevereiro, data nacional de luta dos povos indígenas, uma homenagem ao grande Sepé Tiaraju, que, no dia de ontem, por unanimidade, a Comissão de Educação também aprovou a inclusão de seu nome na galeria dos Heróis da Pátria. Sepé Tiaraju foi um índio assassinado no enfrentamento com espanhóis e portugueses, em defesa do solo desta Pátria, no Rio Grande do Sul. Depois que Sepé Tiaraju tombou, 1.500 índios resistiram até que tombasse o último homem e, por que não dizer, a última mulher, representando a luta das nossas mulheres indígenas.

Sr. Presidente, quero dizer que a nação indígena tem uma grande esperança de que essa comissão reúna todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado que tratem deste tema e que, sob o crivo, sob os olhos, sob a lança e o tacape, se for necessário, seja elaborado o Estatuto dos Povos Indígenas, que contemple efetivamente aquilo com que os povos indígenas sonham e que este Congresso tem como dever deliberar, depois de visitar Estado por Estado, conhecendo a situação do nosso povo.

Por isso, cumprimento o Senado da República, na figura do Presidente Renan Calheiros e de V. Exª, Senador Efraim Morais, neste momento, por terem aprovado essa reivindicação do Terceiro Acampamento Terra Livre, como também da Primeira Conferência, que termina hoje, aqui em Brasília. É um grande momento, é o reconhecimento para aqueles que efetivamente viveram e vivem nessa terra e que apenas querem ter direito à saúde, à educação, à regularização das suas terras e, na verdade, à proteção também do meio ambiente.

Termino, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª pela bondade, com outro pronunciamento nesses cinqüenta segundos, registrando a importância do Presidente Lula hoje no Rio Grande do Sul.

No dia de hoje, o Presidente Lula, ainda ligado à questão indígena, iniciou a inauguração do Programa Luz para Todos na terra indígena de Guarita, no Município de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul.

Essa reserva indígena é a maior do Estado. Nessa reserva, onde foi hoje implantado o Programa Luz para Todos, moram 7.500 mil índios das etnias kaingang e guarani, que serão beneficiados com 1.071 ligações nas suas devidas instalações. As obras foram executadas pelo Governo Federal, em parceria com a companhia sul-rio-grandense de energia.

Sr. Presidente, peço que meu discurso seja publicado na íntegra, para que fique dentro do tempo estipulado por V. Exª, cujo pronunciamento tem como eixo a luta dos povos indígenas neste dia 19 de abril.

Terra, liberdade, justiça, educação, saúde e políticas que permitam a eles a plena cidadania. Viva a nação indígena!

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, é com muita satisfação, que hoje, 19 de abril, data que celebramos o Dia do Índio, subo a esta tribuna para falar de uma reivindicação histórica do movimento indígena organizado.

            Ontem à noite, na sessão conjunta do Congresso, sendo o último item da pauta, foi aprovada proposta de nossa autoria que cria uma Comissão Especial Mista Temporária, composta de 11 senadores e 11 deputados com igual número de suplentes para estudar, debater e propor mecanismos de inclusão social e concessão de cidadania aos povos indígenas.

Esta comissão pretende ouvir governadores, prefeitos, ministros, Ministério Público, especialistas, sociedade civil, organizações não-governamentais, mas principalmente os índios.

Também terá como tarefa reunir as mais de 100 propostas que estão tramitando na Câmara e no Senado sobre o tema. Percorrer o país e Conhecer “in loco” a realidade das comunidades indígenas. E quem sabe no final o Congresso possa aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas.

A aprovação desta comissão é mais um exemplo de que discurso e prática caminham juntos nesta Casa. Palavra dada é empenhada.

No dia 06 de abril, a nosso pedido, o presidente Renan Calheiros, recebeu várias lideranças indígenas que estavam aqui em Brasília participando do Terceiro Acampamento Terra Livre.

Os caciques apresentaram várias reivindicações, dentre as quais, a criação de uma comissão especial para discutir a situação atual dos direitos indígenas.

O Presidente Renan Calheiros mais uma vez foi firme e não fugiu ao compromisso social e avanços democráticos que esta casa possui, e que tem dado, como todos nós sabemos, exemplos para o país inteiro.

Ele se comprometeu perante as lideranças indígenas a aprovar a criação da comissão até o dia de hoje.

Srªs e Srs. Senadores, sou testemunha. Palavra dada é palavra empenhada. Meu muito obrigado Presidente Renan Calheiros.

Acredito que esta comissão será um marco para o Poder Legislativo e para os povos indígenas. Ela terá a responsabilidade de discutir e apresentar propostas para solucionar os problemas dos índios brasileiros. Problemas, senhoras e senhores, que os nossos olhos não vêem, mas que estão aí, ligados diretamente à saúde, educação, regularização de terras e proteção à biodiversidade nas áreas indígenas.

Sr. Presidente, todos os direitos da cidadania aos povos indígenas!

Era o que eu tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está cumprindo no dia de hoje uma extensa agenda no estado do Rio Grande do Sul. E justamente ele iniciou essa caminhada inaugurando o Programa Luz Para Todos na terra indígena da Guarita, no município de Tenente Portela, região noroeste do Rio Grande do Sul. Essa reserva indígena é a maior do estado.

            Na reserva, moram 7.500 índios das etnias Kaingang e Guarani, que serão beneficiados com 1.071 ligações residenciais de energia elétrica. As obras foram executadas pelo governo federal, em parceria com a Companhia Rio Grande Energia (RGE), e tiveram investimentos de R$2,5 milhões.

O programa vai contribuir para o aumento da renda da comunidade indígena, que vive basicamente da agricultura familiar, com plantio de milho, feijão, fumo, frutas, soja e verduras. Os agricultores planejam a compra de resfriadores e freezers para produzir e comercializar leite e derivados.

Mas aproveitando esse evento, prefeitos de cinco municípios daquela região, vereadores e sindicatos, entregaram ao presidente Lula um documento contendo reivindicações do setor agrícola do Rio Grande do Sul.

O documento pede que o governo federal compre e faça estoque de produtos da agricultura familiar; garanta crédito para os agricultores produzirem os alimentos da cesta básica, rotule os produtos orgânicos e transgênicos; e crie mecanismos de proteção para os produtos que compõem a cesta básica frente aos produtos similares importados.

Sr. Presidente, um ponto alto da visita do Presidente Lula é a inauguração da nova emergência, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e pertencente ao Grupo Hospitalar Conceição em Porto Alegre, considerado o maior complexo público do setor no Rio Grande do Sul.

Referência hospitalar para os pacientes de 39 postos de saúde da capital gaúcha e para 12 unidades do serviço de Saúde Comunitária, o serviço de emergência do Conceição atende cerca de 800 pessoas por dia. A obra contou com investimento de R$5,8 milhões do programa do Ministério da Saúde para a qualificação das urgências e emergências, o QualiSus.

O diretor superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, João Motta, me disse por telefone que o novo local vai facilitar o deslocamento das pessoas e permitir diagnósticos mais rápidos. Os pacientes terão mais privacidade e todos os dados e exames serão informatizados. Para a emergência odontológica, haverá dois consultórios dentários completos com capacidade para cerca de 3 mil procedimentos mensais.

O novo setor conta com quatro áreas de atendimento, 50 leitos, nove consultórios para clínica médica, cirurgia e assistência social, duas salas de pequenos procedimentos, sala de medicação e serviço de diagnóstico por imagem com raio X, ecografia e eletrocardiograma.

Para finalizar Sr. Presidente, o Presidente Lula visitou as instalações do maior parque eólico da América Latina e um dos maiores do mundo, localizado no município de Osório. O empreendimento, que prevê investimentos de R$662,4 milhões e conta com o apoio do governo federal, quintuplicará a energia eólica (gerada pela força dos ventos) produzida atualmente no país.

Era o que eu tinha a dizer.