A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as pessoas que aqui estão e os que nos ouvem, eu ia comentar hoje um assunto importante: a situação dos idosos no nosso País e as medidas que o Presidente Lula divulgou, no início deste mês, voltadas principalmente aos aposentados do INSS.

Algumas delas não beneficiaram apenas os aposentados, como por exemplo o Programa Farmácia Popular. A extensão deste programa para as redes de farmácias comerciais vai contribuir com os idosos, mas também servirá a qualquer cidadão ou cidadã do nosso País.

O Programa Farmácia Popular permite que qualquer pessoa, com uma receita médica, compre um medicamento. Há mais de mil estabelecimentos conveniados com o Farmácia Popular. Essa é uma medida acertada.

Sr. Presidente, há dois fui à inauguração de uma farmácia popular em Belém. Acho que o convênio com as farmácias comerciais é muito mais importante porque, como as farmácias já estão construídas, o custo é menor. Não é necessário gastar-se dinheiro com a construção de uma nova farmácia.

Sr. Presidente, Senador Gilvam Borges, preciso também, neste momento, falar sobre um assunto importante não apenas para os garimpeiros do meu Estado, mas também para os garimpeiros que moram em vários lugares deste País.

Solicito que seja considerado como lido, na íntegra, o meu pronunciamento, que diz respeito ao reajuste dado aos aposentados e ao tratamento que tem sido dado neste Governo a várias questões relativas aos idosos. Sabemos que não é a totalidade da solução dos problemas, mas que são passos concretos para melhorar a vida daqueles que já contribuíram para o País com o seu trabalho e que, com muita justiça, se aposentam. Então, gostaria que fosse dado como inteiramente lido.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, não posso deixar de falar a situação de desrespeito aos direitos democráticos dos garimpeiros de Serra Pelada, da agressão ao Estado democrático de direito, inclusive da agressão aos Poderes constituídos, do desrespeito às diversas instituições.

As denúncias que nos chegam dizem que partem - não quero aqui acusar - do atual Prefeito de Curionópolis, Major Curió. S. Exª agrediu o Poder Legislativo Municipal de Curionópolis simplesmente porque perdeu a maioria na Câmara Municipal e também porque acabou de perder agora o controle da cooperativa dos garimpeiros, mantido por ele a ferro e fogo há muitos anos.

No domingo de Páscoa, houve uma assembléia em Serra Pelada à qual não pude comparecer. Nessa ocasião, mais de 6 mil garimpeiros, por unanimidade, afastaram toda a direção, o conselho de administração e o conselho Fiscal da cooperativa dos garimpeiros, a Coomigasp, Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada. Mas, na segunda-feira, estava presente no ato que homenageava os 19 sem-terras mortos, próximo a Eldorado dos Carajás, aconteceu

Sr. Presidente, estamos preocupados porque, mais uma vez, a atual diretoria não aceitou a derrota, resultado de uma votação unâmime, e resolveu fechar a cooperativa. Levaram os veículos da cooperativa, que, na verdade, não pertencem a uma direção. Esses bens são de todos os cooperados, de todos os associados. Não se sabe o que mais podem ter levado da cooperativa.

            O clima é de tensão. Eles têm procurado o apoio inclusive da Polícia Federal, apesar de não ser da sua competência direta.

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Mas eles já fizeram ocorrência do caso à Polícia Civil e à Polícia Militar. Espero que esses órgãos façam as investigações e que dêem a proteção necessária para que não aconteça algum tipo de violência ou de massacre. Estamos extremamente preocupados com isso.

Senador Gilvam Borges, que neste momento preside a sessão, o Governo Lula há quase dois anos tem feito um grande trabalho para realizar um sonho de mais de vinte anos: a concessão da exploração do ouro de Serra Pelada para a cooperativa de garimpeiros.

            Trata-se de um trabalho imenso e esse trabalho não pode ser jogado por terra agora por um grupo...

(Interrupção do som.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Tentarei concluir. Não pode ser jogado por terra por um grupo que, na verdade, sempre dominou aquela cooperativa e que tem de respeitar as decisões democráticas tomadas pela assembléia-geral.

O Governo precisa realmente ter a garantia de que os garimpeiros é que terão esse direito. Não mais haverá aquela exploração do ouro que muitos viram. A exploração não mais será manual, mas mecânica. No entanto, a concessão será passada a cooperativas de garimpeiros. Reforço este apelo tanto à Polícia do Estado, quanto ao Ministério da Justiça, preocupados com o clima de tensão, para que seja garantida a vida e os direitos de mais de 20 anos de luta desses garimpeiros que o Governo Lula vem resolver. Mas parece que, à última hora, o Major Curió tenta atrapalhar uma luta de tantos anos dos garimpeiros.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA ANA JÚLIA CAREPA EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            “Carta do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada”.