O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil celebra hoje, 19 de abril, o Dia do Índio. Por todas as razões, trata-se de uma data de singular importância, que enseja reflexão e também comemoração. Os indígenas, assim como todos os cidadãos que habitam o nosso território, merecem a atenção e o continuado respeito do Estado e da sociedade brasileira. Contudo, e sem avançar no relativismo cultural, devido à histórica precedência na ocupação das terras que vieram a conformar o Brasil, as populações indígenas tornaram-se legítimas titulares de direitos especiais, que devemos fazer observar sem transigências.

Nos anos 80, o Presidente José Sarney honrou-me ao confiar-me a Presidência da Fundação Nacional do Índio, a Funai. Nos anos em que estive à frente desse importante órgão da Administração Federal, procurei, entre outras ações, intensificar o diálogo com as diversas lideranças e comunidades indígenas, trabalhando especialmente no equacionamento da sempre polêmica e disputada questão da demarcação de terras. Naquele período, creio que conseguimos avançar substancialmente no longo e penoso processo demarcatório, objeto constante dos interesses e da determinada interferência de outros atores sociais.

Hoje, vencidas quase duas décadas, revisito o tema -- que jamais deixou de freqüentar minhas preocupações parlamentares -- e percebo que, a despeito de todos os obstáculos e contratempos, o Brasil avançou significativamente no tratamento da questão indígena. Mas, sobretudo, verifico que avançaram os próprios índios, em especial, no que se refere à verbalização e ao encaminhamento de suas procedentes e justas reivindicações. Na atualidade, parece-me que, a par do alargamento da consciência social sobre a condição indígena em nosso País, houve uma ampliação dos canais de participação das lideranças indígenas, que conquistaram mais espaço na mídia, conseguindo sensibilizar autoridades e formadores de opinião.

Esse é um dado significativo, digno de registro e celebração. É claro que garantir espaço na agenda pública brasileira não é propriamente a solução de um problema, mas a certeza de seu adequado encaminhamento. Logo, é preciso salientar, essa constatação não será razão suficiente para negligenciar em uma luta que sugere, ainda, muitas batalhas. Afortunadamente, as populações indígenas contam com inúmeros simpatizantes nesta Casa e na Câmara dos Deputados, bem como junto à sociedade, o que permite intuir um aprofundamento das discussões e a conseqüente conquista de novas posições.

Organizada pela Funai, encerra-se hoje, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que reuniu nos últimos dias cerca de 800 índios de 225 etnias. Durante o evento, foi defendido o fortalecimento da Funai, com algumas alterações estruturais. Segundo a proposta aprovada pelos participantes da Conferência, e que será encaminhada ao Governo Federal, o órgão deve garantir uma administração mais participativa, com representação das comunidades indígenas, de Ministérios e entidades que atuam na área. Os indígenas também reclamam maior envolvimento das distintas etnias na estrutura da Fundação, com a ampliação do quadro de funcionários e a destinação de mais recursos.

Um outro pleito importante dos povos indígenas refere-se à substituição do conceito de tutela, que seria substituído pelo de proteção específica. Dessa forma, os índios ganhariam mais capacidade para atos da vida civil, sem que isso implique redução da proteção aos direitos territoriais, ou do acesso à educação e à saúde diferenciadas, por exemplo.

Enfim, Srªs e Srs. Senadores, creio que embora remanesçam problemas pontuais graves, que ainda atingem e castigam as populações indígenas, notadamente no campo da saúde, neste 19 de abril podemos comemorar algumas conquistas. Talvez a mais emblemática seja a iminência do doutoramento em lingüística, pela Universidade Federal de Alagoas, da índia Maria das Dores de Oliveira Pankararu. No dia de hoje, aos 42 anos, Maria Pankararu deverá alcançar o mais alto e prestigiado grau acadêmico brasileiro, com uma tese sobre a língua indígena ofayé.

Além de evidenciar a competência intelectual dos indígenas e sua determinação em superar adversidades, a tese assegura a preservação de um veículo cultural essencial, o idioma. Tudo isso deve ser motivo de orgulho não apenas para as populações indígenas, mas para todos os brasileiros.

Muito obrigado.