A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a generosidade do Senador Mão Santa, que me concedeu, neste momento, o direito à palavra, que era de S. Exª.

Antes de começar minha fala, quero fazer uma saudação ao Senador José Sarney por seu aniversário. Após todos os discursos feitos hoje, desta tribuna, em que alguns disseram que, apesar da idade, S. Exª ainda terá muito tempo pela frente, eu diria que, pela sua singularidade, S. Exª é um menino. Com certeza, nós, que o admiramos, gostaríamos de, neste momento, oferecer-lhe todas as flores mais coloridas para enfeitar seu aniversário.

Nesse fim de semana, mais precisamente no feriado de sexta-feira, estivemos na região do Norte Araguaia, no meu Estado de Mato Grosso. Não cheguei a tempo, por causa de atraso no vôo, para o lançamento da retomada do asfaltamento da BR-158, mas participei de uma série de outros eventos, especialmente em Nova Xavantina.

Qual é a importância da BR-158? É realmente a única estrada da região com quase quinhentos quilômetros ainda sem asfalto, Senador Mão Santa. É uma região rica, com terras espetaculares, com povo trabalhador, mas sem estrada e sem energia, Sr. Presidente, Senador João Alberto, o que é muito difícil. Sem estrada e sem energia, a vida do povo fica quase impossível. Nessa região, o tempo passa. Apenas essa estrada está com o asfaltamento parado há dez anos, e, agora, no dia 21, começou a libertação daquela população, eu diria, em duas questões, uma das quais é a retomada do asfaltamento. As máquinas já estão na estrada. Não fomos lá assinar convênios etc. As máquinas já estão na estrada.

É uma parceria. Costumo ser muito justa. Apesar de o Governador do Estado ser meu adversário, faço justiça sempre, algo que, aliás, ele não costuma fazer. Ele anuncia as obras do Governo Federal como se dele fossem, mas eu não. Os recursos ali são 50% do Governo Federal e 50% do Governo Estadual. A busca dos recursos do Governo Federal foi feita por toda a Bancada do Estado de Mato Grosso, independentemente da coloração partidária - todos os Senadores e todas as Senadoras, Deputados e Deputadas. Aliás, a Bancada de Mato Grosso é a que tem o maior número de mulheres proporcionalmente, e foi essa Bancada, envolvendo todos os partidos políticos com representação no Congresso, que fez um esforço conjunto para que tivéssemos a possibilidade de levar os recursos para a continuidade do asfaltamento da BR-158.

Também estão sendo liberados - o projeto está aprovado na Eletrobrás - os R$105 milhões para os recursos do linhão na região, saindo de Querência, colocando seus tentáculos em todos os Municípios da região do Norte Araguaia, ou Araguaia do Norte, como se queira.

Com energia, certamente, esse linhão é o sonho de todos os tempos daquela população. Até que enfim, vai começar. Há o prazo de um ano e alguns meses para que o linhão esteja pronto. Independentemente disso, o programa Luz para Todos está chegando também no Araguaia do Norte, mas com dificuldades, Sr. Presidente, porque está sendo feito com motores a diesel que estão sendo remanejados. Eles já existiam, mas, como o Luz para Todos, em outros Municípios, em outras regiões, chegou por intermédio de linhões, os motores estão sendo remanejados para a região do Araguaia do Norte, para que se faça o programa Luz para Todos lá também, antes mesmo de chegar o linhão. Quando chegar o linhão a essas localidades, os motores serão deslocados de conformidade com as necessidades. Digo isso, porque essa questão é realmente da maior relevância para o Araguaia.

Estive também em Nova Xavantina, que é um Município da região, com o Prefeito Robison Aparecido Pazetto. Lá foram feitas muitas inaugurações, como a de casas populares, feitas com recursos da Caixa Econômica Federal, e como a do hospital de Nova Xavantina, que será de referência para a região. É um hospital muito bem dirigido e aparelhado e está sob a coordenação do Prefeito Robison.

Estivemos também com representantes do grande garimpo que lá existe. Hoje à tarde, daqui a pouco, estaremos no DNPM, com os companheiros do garimpo, discutindo uma saída, uma solução, para que continuem explorando o garimpo de forma ordenada, juntamente com a empresa que ganhou a licitação. Que se faça um acordo que atenda aos interesses dos nossos pequenos garimpeiros, que, historicamente, durante a vida toda, trabalharam e ganharam o pão nosso de cada dia com os recursos retirados do garimpo de Nova Xavantina!

Quero também registrar que estive no Município de Barra do Bugres, no FestBugres, para a abertura do festival de pesca. O Estado de Mato Grosso é riquíssimo nesse setor. Há o festival de Cáceres e vários outros. No último fim de semana, houve a largada do festival de pesca de Barra do Bugres. Muita gente entusiasmada compareceu ao evento. Foi uma festa bonita, bem coordenada e controlada, sem pesca indiscriminada. A proposição é no sentido de cultivar a pesca sem a destruição do rio Paraguai, que por lá passa.

Estivemos lá em grandes reuniões com a juventude. Falamos, claramente, sobre o ProUni. Dissemos aos nossos jovens que estudem e façam a prova do Enem, pois terão a possibilidade, sim, de freqüentar uma universidade particular gratuitamente por meio do ProUni, programa do nosso Presidente da República Lula que já atende hoje, em cursos superiores, 225 mil estudantes.

Como eu dizia, o festival de pesca lá é da maior importância, porque o turismo em Mato Grosso é importante. Ainda é um turismo pouco conhecido e não tão organizado como deveria ser, mas já está se organizando. Lá, há muitas coisas bonitas para serem vistas, Senador João Alberto Souza. Temos o Pantanal, a Chapada dos Guimarães, Nobres, com suas cavernas tão bonitas quanto em Bonito, em Mato Grosso do Sul - alguns dizem que até mais do que em Bonito, mas não vamos disputar isso. Queremos realmente organizar o nosso turismo, queremos fazer crescer o turismo em Mato Grosso, chamado de “indústria” - entre aspas - limpa, porque não polui e gera muito emprego. É disso que Mato Grosso precisa.

Finalmente, quero dizer que, na terça e quarta-feira, teremos, em Brasília, a marcha dos Prefeitos. Com certeza, haverá muitos Prefeitos de todos os Estados. Sabemos que há questões importantíssimas para serem resolvidas, como a questão do 1% a mais no FPM etc. Essas questões precisam de uma reflexão urgente de nossa parte, Sr. Presidente, Senador João Alberto Souza, que faz um gesto afirmativo com a cabeça. Precisamos dar uma resposta. Eu diria que precisávamos ver essa questão com a urgência necessária. Já faz três anos que estou aqui. Vejo os Prefeitos indo e vindo. O problema maior que nossos Prefeitos têm é, realmente, a questão de recursos, e esses recursos precisam ser viabilizados. É no Município que a população está, é no Município que a população precisa da água, precisa da merenda, precisa da saúde, precisa da farmácia. Temos programas federais de boa qualidade, como o Farmácia Popular e outros mais, mas a minha posição é de que devemos fortalecer cada vez mais o Município. Quando falo em fortalecer o Município é no sentido de fortalecer descentralizando recursos. Mas não só. Temos de descentralizar também o poder de definição de algumas políticas. É óbvio que a República Federativa, o pacto federativo exige mudanças, eu diria, mas precisamos que mudanças emergenciais aconteçam, principalmente na descentralização de recursos para os Municípios e na descentralização da definição de algumas políticas. Porque é fácil, Srs. Senadores, chegar até o vereador, é fácil chegar até o prefeito. É bem mais difícil chegar ao Deputado, ao Governador, ao Deputado Federal, até nós, Senadores, ao Presidente da República. O Presidente da República é um só. Nós, Senadores, somos três por Estado. Vereador, varia o número em cada Município, mas, no mínimo, há nove Vereadores, onze Vereadores, treze Vereadores, quinze Vereadores. São vários, e eles estão ali, junto à população. E quem está junto à população tem clareza, realmente, de quais são as necessidades principais dessa população.

Por isso, continuo dizendo que sempre fui favorável ao fortalecimento do poder local. Nunca fui Prefeita, nem Vereadora, mas tenho consciência de que é importante fortalecer o poder local. E temos um papel fundamental a cumprir aqui, Srs. Senadores, porque tramita no Congresso Nacional a lei de majoração de 1%, que vai direto para os Municípios.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

E obrigada, mais uma vez, Senador Mão Santa.

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