A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que estamos ainda compenetrados no debate a respeito da auto-suficiência em petróleo. Eu, mais do que ninguém, porque acabo de chegar do Rio de Janeiro, onde, hoje, pela manhã, tive a oportunidade de acompanhar os setores produtivos dos três Estados do Sul do País, que representam a Federação das Indústrias do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em uma audiência extremamente produtiva com o Presidente da Petrobras, Dr. Sérgio Gabrielli, e com o Diretor Nacional, Ildo Sauer, responsável pela exploração e pela produção do gás brasileiro.

Ao vir dessa audiência no Rio de Janeiro, acompanhando o noticiário, tive de dar respostas à imprensa. Ontem, tive a oportunidade de conceder uma entrevista ao jornalista de um jornal, que me questionava a respeito do processo, na Justiça Eleitoral, da tentativa de obstruir e impedir a veiculação da propaganda sobre a auto-suficiência, encaminhada pelo PSDB - não sei se também pelo PFL.

Respondendo ao jornalista, tive a oportunidade de comentar que esse fato é estranho, porque são raros, são pouquíssimos os países que têm auto-suficiência em um setor estratégico como o do petróleo. São raros. O Brasil alcança a auto-suficiência e é uma dessas raras nações.

Houve uma briga histórica que todos acompanhamos. Quem não tem idade sabe, pelos livros, da campanha fantástica chamada “O Petróleo é Nosso” e do que significou para o Brasil a decisão de Getúlio Vargas de comprar a briga. Essa campanha foi uma das mais bem-sucedidas quanto à mobilização da sociedade civil brasileira. À época, ocorreu uma série de episódios e tudo começou com o nosso maravilhoso Monteiro Lobato. Travou-se uma briga para se garantir que tínhamos petróleo, sim, apesar das falas, das ditas provas de que aqui ele não existia. Agora, toda essa briga se consolida na auto-suficiência.

A situação é estranha, porque essa comemoração deveria estar sendo compartilhada por todos, já que pertence ao País. Como já tive oportunidade de registrar, são raros os países que podem fazê-la. Não é qualquer país que pode fazer a comemoração da auto-suficiência, mas nós estamos divididos e questionando, Senador Luiz Otávio, se devemos ou não fazer uma campanha publicitária para apresentar a auto-suficiência.

Foi interessante que, na audiência, hoje pela manhã, em que acompanhei os presidentes das federações das indústrias dos três Estados do Sul do País e o presidente da SC Gás, a primeira frase, a saudação do Dr. Gabrielli foi: “Já somos auto-suficientes em petróleo. Ainda não o somos em gás, mas o seremos.” E percebi, nos empresários que me acompanhavam à audiência, a repercussão do significado da auto-suficiência em petróleo e da perspectiva de auto-suficiência no gás.

Talvez a Oposição não tenha ou não queira dar a dimensão devida ao fato por inveja, sei lá o quê, por ciúme, ou o desvario da disputa político-eleitoral faça as pessoas perderem a mais elementar razoabilidade, o mais elementar critério de bom senso, porque isso é, indiscutivelmente, algo para se comemorar, e muito.

Estão dizendo: “Ah, mas isso não vai significar abaixar o preço lá na bomba.” Estamos, agora, num cenário absolutamente desfavorável em termos de preço, tendo em vista a escalada assustadora do preço do petróleo em nível internacional. Na semana passada, inclusive, ele ultrapassou a barreira dos US$75 por barril, o que assustou e apavorou todo mundo. No entanto, vejam bem, o preço nos apavora, mas a auto-suficiência nos dá a garantia de abastecimento, ou seja, de que não dependemos de ninguém para a manutenção do nosso parque produtivo, do nosso abastecimento interno, da nossa rede de transportes, das nossas indústrias que produzem matérias decorrentes da utilização do petróleo.

Portanto, o Presidente Lula bem comparou a auto-suficiência com a entrada do Ministro Guido Mantega, de cabeça erguida, na reunião do Fundo Monetário Internacional, o que há muito tempo não acontecia, porque éramos devedores. Agora, não. Entramos assim porque somos sócios, tão-somente sócios, e não dependemos dos recursos de financiamento do Fundo Monetário Internacional. Conseguimos alçar essa condição, como também, agora, a de garantia de abastecimento. Pode subir o preço, isso pode-nos preocupar, pode ser inviável a queda de preço, mas não estamos mais sob risco e temos a garantia de abastecimento.

A reunião de hoje pela manhã, na Petrobras - de onde saímos depois de meio-dia, após ficarmos mais de uma hora com o Dr. Sérgio Gabrielli -, foi muito produtiva e eu queria, Sr. Presidente, dar algumas informações e notícias que, às vezes, não entendemos bem. Hoje, por exemplo, eu e todos os representantes dos setores produtivos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul fomos surpreendidos. Vira e mexe descobrimos por que determinadas coisas não podem acontecer.

Qual foi a reivindicação que os empresários levaram? Primeiro, a garantia do abastecimento, porque o Sul do Brasil depende exclusivamente do gás boliviano. Portanto, qualquer crise de relacionamento ou como a que tivemos recentemente, produzida por um acidente, nos deixa um pouco preocupados. No caso, houve o anúncio de uma possível necessidade de racionamento. Isso não se concretizou porque a crise foi superada, mas o setor produtivo do Sul do País, que depende exclusivamente do gás boliviano, ficou bastante preocupado.

A primeira questão que o Presidente Sérgio Grabrielli esclareceu foi que todos os contratos continuarão sendo honrados. A Petrobras honra, faz realocação e dá condições, nem que seja o caso de subsidiar, como já aconteceu em algumas situações, em outras regiões do País. Ela manterá os contratos de fornecimento de gás para as empresas que os assinaram.

Além disso, os empresários do Sul do Brasil levaram, também, a discussão da equalização das tarifas.

Como uma parte do Brasil consome o gás boliviano e outra usa o gás produzido no País, o preço é diferenciado. O preço do gás que vem da Bolívia é superior ao daquele produzido no Brasil. Assim, da mesma forma como há equalização das tarifas de energia e do diesel - há a construção de uma cesta permitindo que, no caso da energia, se pague o equivalente em todo o território nacional -, os empresários do Sul do País levaram a proposta da equalização da tarifa de gás.

O Dr. Sérgio Gabrielli conseguiu-nos explicar por que isso não é viável. Há 19 distribuidoras de gás e, por incrível que pareça, nos dois maiores centros consumidores, o Estado de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro, que são o filé mignon da distribuição, por lei estadual, a Petrobras foi proibida de participar do processo de distribuição de gás. No caso de São Paulo, a legislação, se não me falha a memória, é da época do Governo de Mário Covas; no Rio de Janeiro, de Marcelo Alencar. Isso é muito interessante, pois levamos a proposta e, depois, descobrimos que, estruturalmente, é impossível trabalhar-se com uma equalização, porque aquela que tem a responsabilidade nacional de distribuição do gás foi, pura e simplesmente, proibida legalmente de entrar na distribuição.

Assim, acabou sendo impossível discutirmos a questão da equalização com a Petrobras. Porém, aproveitamos para discutir outras questões, como a garantia do abastecimento, o compromisso de a Petrobras garantir todos os contratos estabelecidos no Sul do País com o gás boliviano e, além disso, proporcionar algumas alternativas, uma das quais a Petrobras vem construindo, que é a possibilidade de termos, no máximo em um ano e meio ou dois, a garantia de que, em qualquer crise, determinados portos estratégicos no País terão um navio - e a Petrobras está montando toda essa logística - que permitirá transformar o gás liquefeito, gaseificar o gás e introduzir no gasoduto o gás necessário para o abastecimento - isso, como já disse, caso qualquer crise aconteça.

Neste caso, para o Sul do País, o porto que se está constituindo é exatamente o localizado na região dos municípios de Itapoá e São Francisco. Portanto, está em Santa Catarina a perspectiva de termos essa verdadeira segurança.

Da mesma forma, as usinas termoelétricas hoje não estão funcionando porque a nossa capacidade de reserva de água é absolutamente adequada e suficiente para manter toda a nossa rede de produção, de geração e de distribuição de energia elétrica. E as usinas termoelétricas funcionam como uma espécie de reserva que, em caso de emergência, podem ser acionadas. No caso também, a Petrobras está construindo essa alternativa com os navios de gaseificação, de transformação do gás liquefeito em gaseificado para ser introduzido no sistema dos gasodutos, que, infelizmente no Brasil, ainda não têm interligação. Os gasodutos do Sul e da região Sudeste têm ligação, mas não se interligam com os do Nordeste e do Norte do País. Portanto, toda essa interligação ainda é algo que estrategicamente não está resolvido.

Quero registrar alguns dados, que me deixaram muito impressionada, sobre o que está previsto para o nosso País em termos de gás, que foi um caminho muito assemelhado, no que diz respeito à convicção estratégica, ao que o Governo Lula fez ao apostar nessa alternativa de matriz energética, como vem apostando no biodiesel e na retomada de todo o programa do álcool e das usinas eólicas, ou seja, fazer com que a nossa matriz energética tenha uma diversificação tal que nos permita não só sermos auto-suficientes, mas que passemos a ser um País exportador de energia, algo que, efetivamente, o Brasil tem capacidade e potencial de realizar.

Atualmente, o consumo de gás no Brasil é da ordem de 40 milhões de metros cúbicos por dia. Destes 40 milhões, algo em torno de 26 milhões - existe uma pequena oscilação - vem da Bolívia. Portanto, temos uma dependência de mais da metade do que o Brasil consome em termos de gás, que não é ainda produzido aqui no País. Todavia, temos um grande potencial nas Bacias de Campos e de Santos e, portanto, a perspectiva de investimento nos próximos dez anos é da ordem de US$18 bilhões, só na Bacia de Santos.

Se, hoje, as Bacias de Santos e de Campos não chegam a 20 milhões de metros cúbicos, há uma perspectiva de que cheguem, até 2010 - um conjunto entre o que vem da Bolívia e o que virá das Bacias de Santos e de Campos -, a uma produção diária de cem milhões de metros cúbicos.

Portanto, é uma previsão bastante significativa passarmos de 40 para 100 milhões de metros cúbicos por dia em poucos anos. Mas isso, Senador Luiz Otávio, é praticamente nada, porque a demanda por gás no Brasil está crescendo na ordem de 15% a 20% por ano. Ou seja, no ano passado, em 2005, houve mais de 15% de crescimento na demanda. Neste ano, a previsão é de chegar próximo dos 18% de incremento da demanda. Tem havido oscilações mês a mês, mas é um crescimento muito acima da nossa capacidade de atendimento. Por isso, a perspectiva que está colocada ainda é a de termos de trabalhar muito para que o sonho já concretizado da auto-suficiência no petróleo possa se dar também na auto-suficiência do gás.

Quando atingirmos a auto-suficiência do gás, tenho certeza absoluta de que comemoraremos como um feito do País, de todos os brasileiros e brasileiras, principalmente daqueles que acreditaram na capacidade produtiva, científica e tecnológica deste querido povo brasileiro. Porque há os que não acreditam, os que insistem em não acreditar. Há os que fazem de tudo, chegam até a produzir lei para impedir que algo brasileiro possa implantar-se, colocar-se e desenvolver-se.

Agora, o petróleo é o exemplo mais concreto - e por isso mexe tanto com a auto-estima do povo brasileiro -, na história recente do nosso País, de quanto a soberania, a fé e o acreditar na capacidade do povo brasileiro, deste País, faz a diferença. Se estivéssemos na mesma toada daqueles que, há mais de 50 anos, acreditavam em relatórios internacionais falsos de que aqui não havia petróleo, de que não tínhamos capacidade, a Petrobras não estaria, como acontecerá na próxima semana, no dia 2, recebendo, nos Estados Unidos.. E veja como são estranhos os caminhos desta vida, Senador Luiz Otávio: os relatórios que diziam não haver petróleo no Brasil, comprovadamente, eram exatamente dos Estados Unidos. E, justamente lá, a Petrobrás será premiada hors-concours, quer dizer, nem entra mais na disputa. Por ser tão reconhecida a sua capacidade técnica e científica na prospecção em águas profundas, a Petrobras nem participa mais de qualquer certame de premiação internacional. A homenagem é um reconhecimento pela sua capacidade científica e tecnológica em águas profundas, que hoje já ultrapassa a marca de dois mil metros - ou seja, estamos perfurando e retirando gás de petróleo a mais de dois mil metros de profundidade no oceano.

Isso só foi possível porque a sociedade civil e lideranças políticas acreditaram que havia petróleo e que tínhamos capacidade de explorá-lo. A tal ponto que estamos comemorando, agora, a nossa auto-suficiência. Que venha a auto-suficiência em outros setores! Apesar daqueles que não gostam, o povo brasileiro é extremamente feliz quando acredita em si mesmo e quando se organiza para conquistar o que lhe é de direito.

Sr. Presidente, agradeço o tempo a mais que V. Exª me concedeu. Quero parabenizar todos os que estão comemorando a auto-suficiência como deve ser comemorada, ou seja, como uma vitória do povo brasileiro.

Muito obrigada.

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