O SR. LUIZ OCTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia os seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente desta sessão, Senadora Ideli Salvatti, do Partido dos Trabalhadores pelo Estado de Santa Catarina, aproveito a oportunidade para acrescentar ao pronunciamento de V. Exª alguns aspectos da maior importância.

            Primeiramente, falarei do gesto que o Presidente da República concedeu ao Poder Legislativo no ato comemorativo à auto-suficiência do petróleo, realizado sexta-feira no Estado do Rio de Janeiro. Ao ato, o Presidente da República levou como convidados o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, e o Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros. Foi uma oportunidade ímpar que teve o Presidente da República de demonstrar a todo o povo brasileiro a harmonia existente entre os Poderes e sua deferência com o Poder Legislativo - Senado Federal e Câmara dos Deputados. A presença dos Presidentes desta Casa e da Câmara foi uma demonstração de apreço e de reconhecimento do Presidente Lula ao Parlamento, porque, normalmente, o Chefe do Poder Executivo não divide as honras, as vitórias com o Poder Legislativo.

            Foi da maior importância para o Brasil esse gesto do Presidente Lula em demonstrar a harmonia entre os Poderes e, principalmente, o prestígio de que goza o Legislativo com Sua Excelência, que, num gesto de amizade, de solidariedade e até de irmandade, dividiu a vitória com o Poder Legislativo. Foi um gesto importante no momento em que é comum as pessoas puxarem para si as vitórias e não as dividirem.

Fica aqui o meu respeito e a minha consideração ao gesto importante do Presidente Lula, principalmente no momento em que o Brasil vive uma disputa pré-eleitoral. As eleições já se avizinham - estamos praticamente a 60 ou 90 dias -e todo o País começa a viver o pleito, principalmente nos Estados, onde haverá disputa pelos Governos dos Estados, pelas vagas de um Senador e de Deputados Federais e Estaduais, bem como a eleição do Presidente da República e do seu Vice-Presidente. Com certeza, é a oportunidade que teremos de demonstrar ao Brasil nossa capacidade de primar pelo reconhecimento da nossa democracia, pelo seu fortalecimento e, principalmente, pelo respeito ao eleitor, que terá a chance de escolher, entre os partidos, entre as coligações, aquele candidato que, na sua opinião, merece o seu voto. Mas temos de conviver, até as eleições e depois das eleições também, com este clima de democracia - que é importante e necessária para o País -, com o respeito que tem e deve haver entre os Poderes e, como diz muito bem a Constituição Federal, com a harmonia entre os três Poderes.

Fica este meu registro.

E os funcionários da Petrobras, como bem disse a Senadora Ideli Salvatti, têm, pelo conhecimento da população brasileira e até da população mundial, a capacidade de dar ao Brasil a condição de auto-suficiência não somente no petróleo mas também de iniciar a luta para a auto-suficiência no gás. Com certeza, a região amazônica será também importante nessa questão do gás. Lá, no rio Urucu, em Coari, já há, inclusive, uma demanda importante da Petrobras; porém, dos três trechos onde será construído o gasoduto, dois já estão resolvidos, estando definida a concorrência pública que já foi realizada. Falta apenas um trecho que, certamente, será resolvido até o final do ano. Teremos também a participação da Amazônia no que se refere à auto-suficiência do gás.

Tenho certeza de que contribuíram para esse resultado da Petrobras os seus funcionários, o seu corpo técnico, o atual Presidente Sérgio Gabrielli, o Ministro Silas Rondeau, não esquecendo da Ministra Dilma Rousseff quando à frente do Ministério de Minas e Energia, com sua capacidade de trabalho e sua determinação. Registro o trabalho do atual Ministro Silas Rondeau, não esquecendo o trabalho da Ministra Dilma Rousseff.

Quero também, Senadora Ideli Salvatti, aproveitar esta oportunidade para mostrar o quanto é importante este momento que o Brasil vive. Esse prêmio será o reconhecimento da Petrobras pelos Estados Unidos, principalmente pela condição de nem disputar com ninguém, ganhar o prêmio hors-concours, no que se refere à perfuração de petróleo em águas profundas. Como bem V. Exª colocou, hoje já estamos perfurando a mais de dois mil metros de profundidade, dando capacidade técnica para os nossos estaleiros, para a nossa mão-de-obra especializada existente principalmente na área de apoio portuário, na área de geração de emprego e de renda para os municípios que recebem os royalties do petróleo. Haja vista o que existe hoje no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e até mesmo em São Paulo, com certeza essa é uma questão que redistribui a renda, que permite que os Estados possam realmente alcançar níveis tecnológicos para enfrentar o mercado internacional.

Esse prêmio que a Petrobras receberá com certeza será reconhecido pelo Senado Federal. No próximo dia 3 de maio, haverá uma sessão especial para festejar a auto-suficiência do petróleo e, com certeza, para reconhecer o trabalho da Petrobras, do Dr. Sérgio Gabrielli, que está à frente da empresa, como também de todo o corpo técnico e dos trabalhadores da companhia.

Finalmente, quero falar do meu Estado, o Pará, onde mais de 17 municípios estão em estado precário, enfrentando grandes dificuldades, no que se refere ao nível de chuvas, ao nível pluviométrico não só do Pará mas também do Amapá e de parte do Estado do Amazonas. Temos encontrando grande apoio por parte da Presidência da República, que determinou ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Félix, que realize uma reunião com os prefeitos e com os seus representantes em Brasília. Reuniram-se 11 Ministérios sob a coordenação do Ministério da Integração Nacional, que trata dessa matéria por meio da Defesa Civil. Estamos aguardando uma medida provisória que garantirá recursos específicos para atender a essa população.

Na semana passada, uma matéria veiculada pelo Jornal Nacional mostrou claramente a dificuldade por que passa esses municípios, a ocorrência das endemias, como é o caso da malária, que se alastra por causa da facilidade do mosquito transmissor proliferar-se quando os níveis de água aumentam. As cidades do sul do Pará, as ribeirinhas, encontram-se realmente em grandes dificuldades.

Tenho certeza de que essa ação do Governo do Presidente Lula, do gabinete institucional, do próprio Ministro Pedro Brito, da Integração Nacional, que se encontra inclusive na Amazônia hoje, visitando as cidades daquele Estado que se encontram nessa situação, é uma demonstração clara do apoio que o Governo Federal dá aos governos estaduais.

Saliento o trabalho do Governador Simão Jatene, do Estado do Pará, da Secretaria de Saúde, da Defesa Civil e da força do Corpo de Bombeiros, que acompanham pari passu esses movimentos e essas dificuldades, enfrentando-os em parceria com o Governo Federal. Os próprios prefeitos têm se desdobrado no enfrentamento dessa situação. Os prefeitos municipais do meu Estado do Pará têm dado uma contribuição importante.

Finalmente, eu não poderia deixar de registrar o aniversário do Presidente José Sarney, em nome da família de S. Exª: dona Marly, Fernando Sarney, Roseana Sarney - nossa Senadora, que é do PFL - e Zequinha Sarney, nosso Deputado Federal e Presidente do PV - Partido Verde.

Falar do Presidente Sarney é, com certeza, um momento de muito reconhecimento, com essa legião de amigos que S. Exª tem não só no Senado e na Câmara, mas em todos os níveis, na Capital, Brasília; no seu Estado, o Maranhão, onde é muito querido; no Amapá, aqui representado neste momento pelo Senador Papaléo Paes; no Brasil todo.

Estou nesta Casa há sete anos e alguns meses e posso dizer com muito orgulho que privo da convivência com o Presidente José Sarney, homem que, não só como Governador de Estado, como Deputado Federal, como Senador da República e como Presidente do Congresso Nacional, mas também como Presidente da República, tem sempre demonstrado carinho, humildade e capacidade de fazer amigos. Disse-lhe há pouco que sua capacidade de fazer amigos, de demonstrar seu carinho pela população brasileira, sempre lutando pelo seu Estado e por todos os Estados brasileiros, como o fez na época em que foi Presidente da República, é uma demonstração clara de que temos de comemorar sempre não só o dia de hoje, seu aniversário, mas todos os dias que convivemos com S. Exª.

Poucos tiveram e têm a oportunidade de conviver com o Presidente Sarney. Nos momentos mais difíceis, tem sempre uma palavra amiga, de conciliação e de tranqüilidade, a todos nós, não apenas a seus Colegas, mas certamente até mesmo ao Presidente Lula; ao então Presidente Fernando Henrique Cardoso; ao atual Presidente do Congresso, Senador Renan Calheiros; ao Presidente da Câmara, Aldo Rebelo; e a vários Ministros. Temos no Presidente Sarney um exemplo de tranqüilidade, de calma, de discernimento, de sapiência e de honradez.

Portanto, Srª Presidente, faço este registro em nome de todos nós e agradeço a atenção de V. Exª.

Modelo1 11/26/249:35