O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois importantes textos jornalísticos recentes tratam do verdadeiro massacre que vem sofrendo, nos últimos vinte e cinco anos, a classe média brasileira.

Refiro-me a um artigo do colunista econômico Antônio Machado, publicado no dia 9 de março, no Correio Braziliense, e a uma reportagem da revista Época, divulgada em meados de dezembro e assinada pelas repórteres Patrícia Cançado e Maria Laura Neves.

No artigo intitulado “A Revolta Contida”, Antônio Machado diz que num país sem classe média e no qual os jovens não acreditam no futuro “a falta de expectativa de ascensão social entroniza a barbárie, a corrupção e a desesperança - as doenças sociais degenerativas dos valores da civilização, que crescem como erva ruim desde o fim do grande período de industrialização, no começo dos anos 80”.

O jornalista ressalta que, há quatro ou cinco décadas, os brasileiros conseguiam - graças a políticas econômicas que visavam o progresso e também a seus esforços pessoais - sair do círculo vicioso de miséria para dar aos filhos condições de vida melhores que as recebidas de seus pais. A classe média, escreveu Machado, “este contingente que civiliza uma nação e aplaina o caminho para a riqueza social definha sem parar desde 1980 e quem ainda conserva os padrões de consumo do segmento da pirâmide de renda imprensada entre ricos e pobres empobreceu”.

O colunista do Correio Braziliense afirma que todos os seis governos instalados desde o fim do período autoritário não moveram uma palha para evitar esta catástrofe. Aliás, com aumentos de impostos, tarifas de serviços essenciais e juros tais governos conseguiram aprofundar o problema.

Segundo Machado, a classe média, que correspondia a 31,7% da População Economicamente Ativa (PEA) nas regiões urbanas em 1980, caiu para apenas 27,1%: “dos 10,1 milhões de trabalhadores deste estrato social que perderam emprego no período, mais de 7 milhões não conseguiram recuperar o nível de renda anterior, sendo expelidos da classificação de classe média”.

Os brasileiros, de acordo com Antônio Machado, aceitaram passivamente o empobrecimento maciço, enquanto suas lideranças políticas foram insensíveis a um drama que envolve “a fração social do país em que mais se investiu em educação e oportunidades”.

Se o próximo governo, a ser eleito no final deste ano, não encarar esse desafio, diz o jornalista: “não haverá força no mundo que segure a revolta de nossos jovens, o desalento e a vontade de fazer a vida lá fora”.

E em seguida, ele pergunta: “Que pai de classe média não tem hoje um filho que mandou tudo para o alto e já saiu do país ou não fala de outra coisa?”

Segundo dados da OCDE, que estuda a situação econômica e social dos países mais ricos, um em cada 10 brasileiros que chegam ao curso superior tem a meta de trabalhar no exterior.

Falando da fuga em massa de brasileiros para trabalhar no exterior, Antônio Machado diz que o sonho de fazer a vida no exterior é agora dos jovens, mas ressalta que “os primeiros a migrar foram os dinheiros dos mais ricos, enviados para refúgios no exterior”.

E continua: “Num movimento mais sofisticado, menos visível, os capitais de controle de grandes grupos empresariais nativos também começam a sair do país, por meio de operações travestidas de fusões com conglomerados do exterior. Não é a internacionalização da empresa nacional, mas a transferência legal de seu controle para uma outra territorialidade”.

Em função da estagnação das últimas duas décadas, torna-se mais penosa a melhora social, apesar dos evidentes avanços tanto de renda quanto de educação do piso da pirâmide. A escalada para a classe média não se dará com programas de renda mínima ou com mais anos de instrução, adverte Antônio Machado, “se faltar a imprescindível expansão acelerada da economia para a criação de empregos, além de maior qualificação da mão-de-obra”.

E arremata o colunista: “O grande desafio ao futuro governo é como desatar este nó, o que envolve a redução do tamanho do Estado, sem desarticular as redes de proteção social existentes. O investimento público e privado, sobretudo do exterior, terá de atingir níveis semelhantes aos dos anos 70, coisa de 24% do PIB, em meio a grande disciplina fiscal e gestão da infra-estrutura social, como educação e saúde, com mão de pianista. É a receita para a classe média voltar ao paraíso e o país estancar a perda de seus talentos para a Europa os EUA, que não se resumem a modelos e jogadores de futebol”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em reportagem intitulada “A Classe Média no Sufoco”, a revista Época analisa recentes pesquisas IBGE que mostram uma melhora da distribuição de renda no país, a favor dos mais pobres, em decorrência do aumento do número de programas sociais. Mas, de outro lado, quem perdeu renda foi a classe média, que é integrada pelos profissionais liberais, funcionários com cargo intermediário nas empresas, servidores públicos e outras categorias típicas do meio da escada social.

A verdade é que, nos últimos anos, o mercado de trabalho para a classe média ficou mais disputado em função de diversos fatores. O principal deles é a baixa taxa de crescimento econômico, que gera pouco emprego. O segundo é o explosivo aumento do número de formados pelas universidades. Simplificando: com o estrangulamento do mercado de trabalho e aumento dos trabalhadores qualificados, caiu a renda da classe média.

Isso sem falar que, cada vez mais, o governo amplia a cobrança de impostos.

Isso sem falar que o governo não garante educação, saúde nem aposentadoria.

A revista Época cita um estudo sobre a classe média, considerando-a como o segmento integrado pelas pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos. Em 1995, essa classe média tinha 20% da renda do país. Dez anos depois, essa participação caía para apenas 11,5%. Em dez anos, portanto, o ganho médio dos trabalhadores de classe média despencou 19,4%.

Paralelamente, as despesas da classe média crescem. O peso dos impostos na renda nacional aumentou 20%. Só as tarifas públicas aumentaram 290% desde o Plano Real.

"O ajuste da distribuição de renda que aconteceu nos últimos três anos recaiu sobre a classe média”, disse o economista Márcio Pochmann à revista Época.

Apesar de o Brasil ter crescido nos últimos anos e ter criado milhões de empregos com carteira assinada, a remuneração dos trabalhos de classe média se manteve estável ou caiu.

“Segundo o estudo de Pochmann, o Brasil eliminou 3,1 milhões de ocupações com mais de cinco salários mínimos mensais na última década”, diz a revista Época.

O formidável crescimento no número de formandos das universidades agrava o problema do emprego para a classe média: há hoje muito mais gente qualificada disputando as mesmas vagas. E, logicamente, se cresce a concorrência, caem os salários.

Carlos Antonio Ribeiro Costa, especialista em mobilidade social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, disse à Época que "na década de 70, os filhos de classe média tinham 2 mil vezes mais chances de conseguir um bom emprego que o filho de um agricultor. Hoje, a diferença é quatro vezes menor, sinal claro de mais competição."

Vejamos mais um dado: entre 2001 e 2003, o acesso à universidade cresceu 26%. Nesse período, foi criada, em média, uma faculdade particular por dia, segundo o Ministério da Educação.

Por um lado, os novos cursos facilitaram a ascensão social; por outro, congestionaram o mercado de trabalho.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é fácil classificar a classe média. Para os sociólogos, é de classe média quem ascendeu à universidade, conta com empregada doméstica, troca de carro com freqüência, viaja nas férias e sonha conhecer outros países. Mas os critérios adotados com base na renda sempre geram controvérsias. Para os institutos de pesquisa, uma família que ganha R$ 3 mil é considerada de classe média.

Diz a revista Época: “Num país onde há 44 milhões de miseráveis, uma renda familiar de R$3 mil não garante a uma família, sobretudo se ela for grande, o padrão típico de consumo da classe média”.

O certo é que a classe média assalariada, que cresceu com o milagre econômico até meados dos anos 70, sofreu na década de 90 com a redução do emprego e padece hoje com a perda de poder de compra.

Diz a revista Época: “Para manter o padrão de vida ou pelo menos parte dele, a classe média ficou visivelmente mais endividada. Segundo o estudo de Pochmann, em 2003 ela pagava quatro vezes mais dívidas que em 1995. E o endividamento da população só aumentou de lá para cá”.

Prossegue a revista: “Os gastos com saúde caíram nesse período, sinal de que a classe média não está conseguindo mais pagar planos particulares. Ela também cortou despesas com carro, roupas e alimentação. Por outro lado, gastou 88% mais com educação. As despesas com educação viraram investimento, um jeito de ganhar a briga na disputada classe média”.

Um outro importante pesquisador, Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais do Ibre/FGV, disse à revista Época que "a escolaridade está determinando cada vez mais as classes sociais no Brasil".

Segundo Néri, quanto mais elevada a escolaridade, mais degraus a pessoa consegue subir na escala social. Segmentos da classe média que conseguem poupar dinheiro, estudar em escola de primeira linha e escolher uma profissão mais promissora acabam sendo beneficiados.

Segundo a revista Época, a classe média, entre 1995 e 2003, gastou 304% a mais com o pagamento de dívidas; 88% com educação; 39% com prestação de imóvel; e 33% com impostos e contribuições. De outro lado, no mesmo período a classe média mais cortou despesas em saúde (26%), alimentação (9,6%) e compra de carro 1,2%.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tracei aqui um quadro assustador da classe média brasileira. Temos que refletir sobre ele. O que mais me apavora é a fuga de brasileiros para o exterior. Muitos dos nossos jovens melhor preparados estão partindo em busca de melhores condições em outras nações. O Brasil precisa voltar a crescer e a crescer em ritmo acelerado. Não podemos permanecer com aquele país que menos cresce entre as grandes nações emergentes. Algo tem que ser feito, e de imediato. Faço esta advertência porque julgo que a classe média brasileira tem muito a dar nesse esforço pelo crescimento econômico.

Muito obrigado.

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