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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 5 DE ABRIL, DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança do PR. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, Santo Agostinho ensina: “Há homens que se agarram à sua opinião não por ser verdadeira, mas simplesmente por ser sua.” Creio que é necessário aprender com Santo Agostinho.

A opinião que temos, hoje, sobre os acontecimentos que nos levaram à CPMI dos Correios e a uma investigação de profundidade que propõe o indiciamento de muitas pessoas com provas documentais e testemunhais, desvendando os mistérios de um complexo esquema de corrupção arquitetado no Governo brasileiro, não é pessoal, Sr. Presidente. É uma opinião coletiva. É o reflexo do que pensa a sociedade brasileira sobre os escândalos de corrupção que, infelizmente, provocaram-lhe enorme frustração e indignação sem precedentes. Portanto, o que defendemos não é resultante de opinião pessoal. Não se trata apenas de convicção pessoal. Trata-se de se refletir sobre aquilo que entende ser verdadeiro o povo do nosso País.

O que é verdadeiro? O mensalão existiu; o valerioduto se estabeleceu na República a serviço de um esquema de corrupção, conseqüência da relação promíscua do Poder Executivo com o Poder Legislativo. Esse é o fato. Seria, portanto, um verdadeiro haraquiri passarmos a imagem à população do Brasil de que estamos realizando acordo para a votação de um relatório que atenda a interesses diversos.

Na noite de ontem, a Bancada do PT apresentou um relatório substitutivo. Hoje, há informação de que o está abandonando e apostando num entendimento que possa levar o Deputado Osmar Serraglio a fazer concessões e a mudar o seu relatório. Por essa razão, constituíram o que denominaram de comissão temática, para avaliar as propostas de mudança ao relatório do Deputado Osmar Serraglio.

Em primeiro lugar, não tenho conhecimento de que em alguma CPI, na história do Parlamento brasileiro, esse procedimento tenha sido adotado. O que vale, nesta hora - e a CPMI já está reunida para deliberar sobre o relatório -, é o Regimento, que orienta os procedimentos a serem adotados. Cabe, regimentalmente, votar com prioridade o relatório do Deputado Osmar Serraglio. Se aprovado, os votos em separado estarão prejudicados; se rejeitado, os votos em separado serão alvo de deliberação, pela ordem de protocolo. Isso estabelece o Regimento e isso devemos fazer. Dessa forma devemos proceder.

Vejo nessa tentativa de se organizar uma comissão temática o desejo de se pressionar o Relator para que ceda e faça concessões em questões fundamentais. Felizmente, acreditamos no Deputado Osmar Serraglio. Conversamos há pouco e ele assegurou que não fará nenhum tipo de concessão. Alterações no seu relatório, só para melhorá-lo. Para reduzir a força da investigação realizada, jamais; para transformar mensalão em caixa dois, jamais; para dizer que Marcos Valério é tão sedutor que seduziu o PT, jamais. O relatório vai retratar a realidade dos fatos resultantes de uma investigação de profundidade.

Não queremos, Sr. Presidente, que fique essa impressão de que estamos realizando um conchavo para acertar os termos do relatório final, até porque não tenho dúvida de que haverá um encontro com o julgamento da História mais cedo ou mais tarde. E será mais cedo do que muitos esperam, porque o Ministério Público, por intermédio do Procurador Antônio Fernando, dentro de algum tempo, quem sabe já no próximo mês de maio, iniciará os procedimentos com ações penais, atingindo muitos daqueles que estão indiciados na CPMI dos Correios. Independentemente desse relatório, que temos o dever de aprovar, o Ministério Público está trabalhando. O Supremo Tribunal Federal já está de posse do inquérito sobre o mensalão e o Procurador-Geral da República, que não é um engavetador, ao contrário, agilizará os procedimentos e as ações penais serão instauradas em breve, independentemente, repito, do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

Para concluir, Sr. Presidente, volto a Santo Agostinho, que disse: “Com a impiedade morre a alma; com a corrupção morre o corpo.”

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