O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pela Liderança do Governo. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meu nome e em nome da Liderança do Governo - e peço licença ao Senador Ney Suassuna para falar também em nome da Liderança do PMDB -, quero fazer um registro que considero extremamente importante para o meu Estado, Roraima, e para a consolidação do nosso desenvolvimento. Trata-se do aniversário de quinze anos da instalação do Tribunal de Justiça de Roraima.

Roraima é o Estado mais novo da Federação e, no dia 25 de abril de 2006, a Justiça de Roraima, composta de sete desembargadores e vinte e oito juízes de Direito, além de um Ministério Público Estadual estruturado, completa 15 anos. É um tempo curto, mas é um tempo em que, com responsabilidade, competência e espírito público, os membros do Judiciário de Roraima trabalharam e construíram um Poder Judiciário hoje respeitado pelo nosso Estado.

O Poder Judiciário é o guardião da democracia, porque é lá que se decidem os embates que por acaso ocorram tanto na área criminal, na área cível, como na área eleitoral. E a consolidação, o fortalecimento de um Tribunal de Justiça como o de Roraima é um fator decisivo, importante e determinante, para que tenhamos um Estado mais moderno e mais justo socialmente, enfim, um Estado com mais qualidade de vida.

Como disse, em meu nome, cumprimento o Desembargador Mauro Campello, atual Presidente do Tribunal de Justiça, bem como os presidentes anteriores, o Desembargador Ricardo Oliveira, o Desembargador Robério Nunes dos Anjos, enfim, todos os membros do Poder Judiciário, não só os juízes e desembargadores mas também os servidores da Casa, que, com dedicação, a cada dia, melhoram a Justiça do nosso Estado, interiorizando-a e, portanto, atendendo melhor a nossa população.

Desse modo, como Senador da República por Roraima, atesto aqui o orgulho que a população do nosso Estado tem do Poder Judiciário local e, mais do que isso, da nossa responsabilidade de continuar trabalhando e apoiando-o, para que, cada vez mais, o Poder Judiciário do País, especialmente - no caso, pelo aniversário - o Poder Judiciário de Roraima, possa atuar dentro dos preceitos constitucionais e defender a sociedade brasileira.

Nossos parabéns também ao Desembargador Mauro Campello pela programação de comemoração, em que estão sendo feitas palestras e debates. Vários Presidentes de Tribunais de todo o País estarão presentes em Roraima na segunda-feira. Estaremos presentes à solenidade de abertura da semana de comemoração. Esse é um fator de muita satisfação, que faço questão de registrar da tribuna, apresentando esse voto de louvor, admiração e aplauso ao Senado Federal, para que o Tribunal de Justiça de Roraima seja cumprimentado por essa questão. Também peço a transcrição de breve histórico da formação do Tribunal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matéria referida:

“Histórico”.

Modelo1 4/25/247:59