O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Senador Paulo Paim, o Senador Sérgio Zambiasi e eu temos, diariamente, desta tribuna e nas Comissões, falado sobre a Varig.

Ontem, o Senador Jefferson Péres fez um pronunciamento que comoveu toda esta Casa. Creio que foi o recorde de permanência do Senador Jefferson Péres na tribuna. S. Exª, que é brilhante mas também muito singelo e curto em seus pronunciamentos, ontem, entendeu a importância e recebeu uma dezena de apartes, salientando a importância e o significado da Varig.

Em meio a tantas notícias desencontradas e pessimistas envolvendo a grande empresa aérea brasileira, surge uma luz no final do túnel. O juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, declarou que a empresa “se mostra viável”. Ele descarta a possibilidade de falência.

Provavelmente em conseqüência dessa manifestação do magistrado, que conhece a fundo a questão, as ações da Varig no mercado de capitais tenham subido 24 pontos anteontem.

Num setor tão delicado e crucial como é o transporte aéreo, a Varig se tornou um símbolo de brasilidade reconhecido em todo o mundo. Sim, a verdade é que, no exterior, seus escritórios funcionam como verdadeiros consulados informais do Brasil. Aliás, o PT, como muitos dos jovens que estiveram exilados durante o tempo da ditadura, contava sempre que era no escritório da Varig, em Paris, em Roma, em Buenos Aires, que eles liam as revistas e os jornais brasileiros e que eles tomavam conhecimento das coisas que aconteciam no Brasil.

Já no que se refere a sua atuação no território nacional, é importante considerar que a Varig é uma empresa aérea que teve e tem importante papel na integração deste País, de impressionantes distâncias geográficas. Além de atender a todas as grandes cidades, a Varig voa para os lugares mais distantes, enfrentando as rotas mais difíceis e menos rentáveis, aquelas que nem sempre interessam às empresas mais novas.

Quero, inicialmente, dizer que a Varig estará completando, no ano que vem, 80 anos de importantes serviços prestados ao povo brasileiro. Ao longo de todo esse tempo, a Varig se manteve como sinônimo de elevada qualidade de serviço.

Como constata o jornalista Luís Nassif, na Folha de S.Paulo, edição de 14 de abril passado: “A Varig vale mais pela sua tripulação, pela equipe de manutenção, pela parte administrativa, pela estrutura comercial, pela operação em vários países e em várias cidades do País. Tudo isso virará pó se a empresa Varig for fechada”.

Quero prender-me a esse número: 80 anos! Se digo que a Varig é uma empresa brasileira de 80 anos - e temos pouquíssimas empresas com essa idade -, estou afirmando que ela, obviamente, enfrentou dezenas de problemas econômicos mirabolantes, que foi forçada a negociar com várias moedas nacionais e que deve ter-se submetido aos mais estapafúrdios congelamentos de tarifas.

Em outras palavras, ao longo de sua história, em vários momentos, a Varig sofreu grandemente com as decisões - e também com as hesitações - do Governo brasileiro.

Como é empresa que se confunde com o Brasil, a Varig foi pioneira em vôos internacionais, que interessavam, estrategicamente, ao nosso País. Assim, fez vôos pioneiros para a Ásia, para a África. Seus vôos davam respaldo efetivo às diretrizes da nossa política externa. Por anos e anos, num tempo de comunicações difíceis, a Varig foi a imagem e a bandeira do Brasil pelo mundo afora.

É claro que a situação de outras empresas que surgiram há pouco tempo é diferente e - até digo isso surpreendentemente - elas foram contempladas com as rotas mais rentáveis da aviação brasileira.

A Varig pagou um preço muito alto para ser um símbolo brasileiro, mas deu conta do recado. Agora, estamos diante de um grave problema: a empresa tem um passivo elevado, e o Governo, indiferente, frio, nega-se a buscar uma solução. O Governo observa o problema a distância. Ontem, por exemplo, disse a Ministra: “Se encontrarem uma solução, o Governo será favorável a ela, mas o Governo não bota dinheiro em poço sem fundo. Não contem com o Governo”.

Os jornais publicam que um parlamentar foi falar com o Presidente Lula. E, falando sobre uma solução para a Varig, ele teria dito - está no jornal de hoje: “Arrumem aí quem quer resolver essa questão, aceitar essa questão. Não somos contra”, mas com o Governo fora.

É bem verdade que o problema da Varig se arrasta há anos. Também é verdade que a Fundação Rubem Berta, que dirigia a empresa, impediu que soluções fossem tomadas quando o passivo era menos elevado. A Fundação Rubem Berta - dizem os que conhecem os bastidores do caso - contribuiu muito para que se agravasse o problema. É uma pena!

O Dr. Brizola dizia que o caso da Varig com a Fundação Rubem Berta devia ser um exemplo de capitalismo moderno no Brasil; a Fundação Rubem Berta, composta de funcionários, dona da Varig...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, há um probleminha no som.

Peço ao serviço de som que veja o que está acontecendo.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Como?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - O som do microfone de V. Exª não estava ligado. Acho que voltou agora.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O som? Mas V. Exª acha que era por minha causa ou por causa da Varig?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - O microfone de V. Exª ficou sem som por 30 segundos, mas ele já voltou.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas não é por causa da Varig?

Se for por minha causa, até não me importo. Mas se for por causa da Varig, eu me preocupo.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Os dois motivos são nobres: o discurso de V. Exª e a Varig.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador Simon, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Está lá o companheiro Zambiasi, um lutador, como o Senador Paim e como esta Casa, na defesa da Varig.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Creio que esses 30 segundos de silêncio foram, talvez, providenciais para que aqueles que nos assistem e que ouvem o seu discurso, mais uma vez tão forte e tão pontual, possam refletir sobre as conseqüências e os impactos que recaem não sobre a Varig, como empresa, mas sobre o Brasil, como instituição. Há poucos dias, semana passada, enquanto as notícias sobre a Varig eram as piores possíveis, de outro lado, viam-se ali os pilotos, os funcionários, os comissários, enfim, todos os servidores da empresa, empenhados em preparar os aviões que vão transportar a seleção brasileira para a Copa do Mundo da Alemanha! Os aviões já estão prontos!

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Como em todas as outras vezes!

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - O transporte oficial da seleção brasileira para a Copa do Mundo é a Varig. Imagina-se o Brasil já chegar derrotado na Alemanha, porque a seleção brasileira chegar sem ser transportada pela Varig já é uma derrota, porque isso mexe, seguramente, com a auto-estima de todos nós.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - E se a Seleção não for com a Varig e se acontecer qualquer desgraça, vamos dizer que o Lula foi o culpado, porque permitiu uma barbaridade dessa!

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Acredito que não vai acontecer isso. O Presidente tem sensibilidade, e há a iniciativa do Senador Pedro Simon, do Senador Paulo Paim, do Senador Heráclito Fortes...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - E a de V. Exª!

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Creio que essa questão seja uma unanimidade nesta Casa, pois ela reúne as diversas comissões: a Comissão de Infra-Estrutura, a de Assuntos Sociais, com a Senadora Lúcia Vânia, que está aqui presente; a Comissão de Economia; a Comissão de Turismo, com o Senador Leonel Pavan, que também está presente. Vejam que Varig é uma questão nacional, é uma questão unânime no Congresso. Temos convicção de que, a partir desse movimento, na próxima semana, nas comissões no Senado, haveremos de encontrar uma maneira de sensibilizar o Governo para que se associe a essa caminhada definitivamente, a fim de que, juntos, possamos encontrar uma solução para essa questão, que ultrapassa os limites de uma empresa concessionária prestadora de serviços, porque seguramente ela representa a imagem do Brasil e, dentro de alguns dias, será a responsável pelo transporte dos nossos campeões mundiais em busca do nosso próximo título mundial. Cumprimentos, mais uma vez, pela sua brilhante manifestação, Senador Simon.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado, companheiro Zambiasi, Senador como eu e como o Paim, com a diferença de que todo o Rio Grande do Sul, se fosse possível, votava nele - o que não acontece conosco, não é, Senador Paulo Paim?! S. Exª, realmente, é quase como a Varig: uma unanimidade no Rio Grande do Sul.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador Simon, V. Exª receberá seguramente esse apoio logo à frente, em outubro. As pesquisas já apontam que aproximadamente 50% da população são favoráveis a que V. Exª seja o representante do nosso Estado aqui, no Congresso Nacional, e que desempenhe o grande papel que sempre desempenhou, seja no Executivo, seja no Legislativo.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Alô, gabinete, que deve estar me assistindo! Peguem logo esse aparte e o distribuam para todo o Rio Grande! Os senhores não calculam o que significa isso para o eleitorado do meu Estado.

Concedo um aparte à Senadora Lúcia Vânia.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador Pedro Simon, quero me solidarizar com o pronunciamento de V. Exª e dizer, mais uma vez, que o Rio Grande do Sul está de parabéns. Há mais dois Senadores do Rio Grande do Sul do porte de V. Exª: o Senador Paim e o Senador Zambiasi, que, sem dúvida nenhuma, engrandecem esta Casa e que têm o respeito de todo o Congresso Nacional. Eu gostaria de me solidarizar com V. Exª e de me colocar também à disposição. Creio que a causa defendida por V. Exª é uma causa do País. Está presente nesta Casa, hoje, o ex-Senador Luís Fernando Freire, subsidiando todos os Senadores com indicativos, com números, dando a todos nós alguma noção da exata situação, o que está sendo feito, as dificuldades encontradas. Portanto, tenho certeza de que, na audiência pública de terça-feira, vamos reunir as Comissões de Infra-Estrutura, Turismo, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais, que representarão, dessa forma, o Congresso Nacional como um todo e o Senado da República como um todo. Tenho certeza de que a voz desses Senadores - que, acredito, será unânime na defesa da manutenção da Varig, um patrimônio nacional - haverá de sensibilizar o Presidente da República, para que, pelo menos os compromissos do Governo sejam saldados, a fim de que a empresa possa buscar a sua recuperação. Portanto, os meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado pela importância do seu apoio e pela gentileza das suas referências.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Pedro Simon, o Rio Grande do Sul...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mão santa e coração santo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Rio Grande do Sul está como sempre esteve, desde a Farroupilha, o precursor da República, com os lanceiros negros de Bento Gonçalves. Na Presidência, está o Martin Luther King do Brasil. Ali, está Zambiasi, radialista, político, como Carlos Werneck Lacerda.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O pessoal pode não ter entendido: o Martin Luther King a que V. Exª se referiu é o Senador Paulo Paim.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E V. Exª está aí. E, ontem, aí mesmo, eu fazia uma síntese do dia 19 de abril, hoje grandioso como o dia 21 de abril, de Tiradentes, data da morte de Tancredo. V. Exª fez como Cristo. Lázaro estava morto. Disseram a Cristo: “Não vá agora, está tarde, está apodrecido”. Cristo disse: “Levanta-te, Lázaro!”. V. Exª disse ontem: “Levanta-te, PMDB!”. É o PMDB da democracia e da Pátria. V. Exª não foi Presidente da República - Rui Barbosa não o foi, e seu busto está ali em cima -, não foi Presidente nacional do Partido, não foi Presidente desta Casa, mas será como Gandhi, que fez renascer a Índia. V. Exª é o símbolo das virtudes democráticas. Quero ser objetivo. Para mim, a maior invenção do mundo foi o avião. Sei que houve o renascimento, a bússola, a pólvora, o computador, a Internet, a Medicina, mas a maior invenção do homem, para mim, foi o avião. Por quê?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - O avião foi a maior invenção do homem...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Foi a maior invenção do mundo, e vou dizer o porquê.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ...porque a maior criação de Deus foi a mulher.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Exato. Quando passa uma mulher bonita, ninguém diz “lá vai um computador” ou “lá vai um tanque”. Diz-se “lá vai um avião”. Não comparamos a mulher com o avião, mas dizemos “que avião!”. Deus escreve certo por linhas tortas. Estou com um documento que vou ler. Ele é do Presidente da Associação Comercial Piauiense, José Elias Tajra, o ícone de todas as riquezas do Piauí, comercial, empresarial, educacional. Atentai bem para a necessidade de um olhar, de um cuidado especial para a aviação! Senador Paulo Paim, de quatrocentos aeroportos brasileiros, somente cem funcionam. Lula foi à minha cidade e disse ali que ia inaugurar um vôo internacional, mas não há mais nem linha nacional. Nunca dantes vimos isso. É tudo mentira!

Sr. Senador Mão Santa, pedimos a V. Exª que assuma o compromisso de fazer gestões, onde necessário, visando à ampliação do número de vôos das companhias aéreas para Teresina. Eis que isso é uma necessidade premente, detectada junto a agências de viagens e ao segmento empresarial do comércio. Vasp e Varig, juntas, reduziram três vôos para esta capital, o que agravou ainda mais o problema. Pretendemos que as companhias em operação façam melhor integração de Teresina com o Norte e o Nordeste do País, porquanto há demanda. Assim, no interesse comum, confirmamos pedido de apoio ao ilustre Senador, na expectativa de encontrar acolhida para o pleito aqui informado. Atenciosamente, José Elias Tajra, Presidente da Associação Comercial Piauiense.

Então, aí está a realidade do Brasil: a deficiência. Ó Lula, não foi tão bom o Aerolula para V. Exª passear pelos céus do mundo?! Portanto, permita que a Varig continue a operar, pois os brasileiros estão a necessitar de seus vôos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado pelo seu importante aparte.

Concedo um aparte ao Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Pedro Simon, tão logo cheguei aqui no Senado, submeti-me a tratamento no Sarah Kubitschek, juntamente com V. Exª. Na ocasião, eu conversava muito com V. Exª sobre a política nacional e prevíamos algumas coisas que estão acontecendo hoje. Lá fazíamos hidroterapia.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas não imaginávamos nada tão grave.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Não imaginávamos nada dessa gravidade. V. Exª dizia que, se Lula não se cuidasse com esse grupelho que estava a sua volta, ele seria capaz de não chegar ao final do governo. Recordo-me muito bem de suas palavras. V. Exª parece um futurologista, alguém que adivinha as coisas. Pela sua experiência, pelo seu conhecimento, sabe como será a seqüência dos fatos. E, hoje, estamos vendo Lula virar as costas, não ligar para a situação da Varig. Quando chegou ontem a Chapecó, para descer do Aerolula, ele usou a escada da Varig, pela qual também subiu no avião. Está nos jornais. E os aviões da Varig? C’est fini. Restou apenas a escada da Varig. Os nossos funcionários e muitos trabalhadores do Brasil que têm aquele cartão fidelidade da Varig, o Smiles, passaram a gastar de todo jeito com medo de perderem seus créditos, tamanha a instabilidade da Varig, uma empresa que sempre foi o orgulho do País. Todos estão com medo. Não sabem se vão perder ou não o que têm de crédito na Varig. Tenho dito que a Varig vai cumprir seus compromissos - é uma empresa de que se orgulha o Brasil -, e ninguém vai perder nada. Só que essa instabilidade está trazendo também um problema nos aeroportos. A TAM, que antes atendia bem seus passageiros, passou a não lhes dar muita atenção. A concorrência está acabando. Dizem para o cliente procurar a Varig se não estiver satisfeito. Não há mais vôo da Varig para Navegantes. Temos de nos submeter, às vezes, à humilhação por parte de alguns funcionários da TAM. Fui humilhado, na semana passada, em São Paulo, por um funcionário da TAM. Tive de trocar a passagem da Varig pela da TAM. Quando fui fazer uma reclamação, disseram-me para procurar a Varig se eu não estivesse contente. Sabem que não há mais vôo para Navegantes e acabam debochando da gente. O Governo Federal deveria ser mais responsável e ouvir um pouco mais o que V. Exª vem dizendo há muitos anos nesta Casa. Conselhos que são bons devem ser aproveitados, e muitos desses V. Exª já tem dado aqui para o atual Governo.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas o número de pessoas que o Presidente Lula escuta é muito limitado. Perdi a esperança quando Frei Betto disse que continuava amigo do Lula, mas que se desligava do Palácio, porque, se ele estivesse lá, a opinião pública poderia achar que ele estava aceitando as coisas, que estavam ficando muito graves, muito diferente de tudo aquilo que ele e o Lula tinham sonhado para o Brasil.

O descaso do Governo para com os problemas da Varig não é de hoje. O Presidente Fernando Henrique Cardoso não se empenhou em achar uma saída para um problema que era muito menor. O Governo atual não pode continuar a se fazer de desentendido. Precisa reconhecer a grandeza dos serviços prestados pela Varig ao País.

Como é do conhecimento de todos, a Varig tem para receber do Governo uma elevada quantia, estimada hoje em R$4,7 bilhões, referente a perdas da empresa com congelamento de tarifas entre 1985 e 1992. São sete anos em que a Varig trabalhou com tarifa abaixo do custo; outras empresas já receberam esse dinheiro.

No caso da Varig, já houve derrota, em última instância - aquilo que faz com que digamos que no Brasil não há Justiça -, um recurso de mentirinha, mas que permite recorrer. Não vai dar em nada, mas a Varig não recebe o dinheiro. O Superior Tribunal de Justiça já deu ganho de causa, e o Governo tem esses recursos no Supremo Tribunal Federal, que haverá de confirmar a decisão.

Quando, em 1997, ação igual foi encaminhada pela Transbrasil, que ganhou a causa, ela recebeu seu dinheiro. O Governo, na época, agiu de forma diferente: pagou sem recorrer, da forma mais rápida.

Não serei eu, Sr. Presidente, com o meu passado e a minha biografia, que virei aqui, neste momento, recorrer à utilização do dinheiro público para o resgate de empresas ameaçadas. Vim aqui, gritei e protestei quando se usou o dinheiro para os bancos privados - uma fortuna em dinheiro -, que não era necessário. Não! Eu não defendo, pura e simplesmente, a empresa privada que está se afundando, e vai lá o Governo e tem que colocar o seu dinheiro; aliás, é uma regra que o Governo vem seguindo. Mas, neste caso, a situação da Varig é peculiar. Trata-se de uma permissionária de concessão pública. Portanto, deveria ser encarada como um importante desafio que se espraia pelos campos econômico e social.

Iniciemos pelo mais delicado problema, o social. A Varig emprega atualmente cerca de nove mil pessoas. Igualmente importante é o contingente de aposentados, que fica em torno de 6,8 mil. A esses dois grupos, devemos acrescentar seus milhares de dependentes diretos e indiretos. Da mesma forma, temos que somar a eles um número expressivo de trabalhadores que atuam em empresas que prestam serviços ou fornecem material à Varig. Sem dúvida, chegaremos a cem mil pessoas.

Vejamos a questão pelo lado econômico. Foram inúmeros os planos econômicos milagreiros, em especial dos últimos vinte anos. Na quase totalidade, só representaram maiores prejuízos ao Brasil e às empresas. Foram incontáveis os choques cambiais, com a moeda brasileira subindo e descendo vertiginosamente, enquanto a Varig tinha que honrar seus compromissos firmados, em todo o mundo, em moeda norte-americana.

A última explosão cambial, no início de 1999, representou um dos mais duros golpes recebidos pela Varig. A empresa voava com aviões lotados para todos os seus destinos internacionais. De repente, o dólar dispara por incompetência dos operadores do Banco Central. Na verdade, o Governo Fernando Henrique Cardoso segurara a desvalorização ao máximo, só para se beneficiar na eleição de 1998.

Outro problema grave foi a desregulamentação do setor aéreo mundial. Nessa ocasião, o Governo de Fernando Collor de Mello foi omisso e permitiu o avanço das companhias estrangeiras sobre o nosso mercado, em detrimento de uma empresa como a Varig. Companhias estrangeiras que, diga-se, no caso das americanas, foram ajudadas pelo seu governo com bilhões e bilhões de dólares depois da crise no setor deflagrada pelo fatídico 11 de setembro. E as empresas passaram a atuar no Brasil no lugar da Varig.

Enfim, chegou a hora de, juntos, acharmos uma saída para manter a Varig funcionando. Governo, funcionários da empresa e Parlamentares, irmanados todos num mesmo clima de seriedade, justiça e esperança.

O Presidente Lula chegou a anunciar que havia determinado ao Governo que encontrasse uma solução para a Varig. Depois, mudou de idéia e argumentou que “não cabe ao Governo salvar empresa falida”. Mas, como estamos comprovando, não se trata apenas de uma empresa privada qualquer. É concessão pública e representa um setor estratégico.

Vejamos o que escreveu, no Jornal do Brasil, Marcus Quintella, professor da Fundação Getúlio Vargas, sobre a mudança de posição do nosso Presidente Lula:

Tal declaração é muito estranha, já que, no início de seu governo, ele determinou que seus ministros achassem uma solução para a Varig, sob a justificativa de que se tratava de uma marca estratégica para o país. Contudo, todas as soluções propostas foram abortadas dentro do próprio governo, por divergências políticas ou interesses ocultos. Realmente, aplicação de dinheiro público para socorrer empresas falimentares sempre causou polêmica no mundo inteiro, mas o presidente Lula precisa lembrar-se de que o BNDES já ajudou na recuperação do Frigorífico Chapecó, em Santa Catarina, salvando cerca de mil empregados da demissão e, mais recentemente, atuou para socorrer a Brasil Ferrovias. No cenário internacional, também há casos de ajuda oficial, como na Inglaterra, onde o governo salvou a Rolls-Royce da falência, por razões ligadas ao prestígio de qualidade da indústria britânica e o caráter estratégico da tecnologia de produção de turbinas para aviões a jato.

E prossegue o Professor Marcus Quintella:

Por que a Varig não pode receber a ajuda do governo? Não estou falando em dinheiro público a fundo perdido, mas numa engenharia financeira básica, com a criação de uma empresa de economia mista, com a mesma marca Varig, cujos sócios seriam seus principais credores públicos e privados, Infraero, BR Distribuidora, Banco do Brasil e empresas de leasing, além do BNDES, que aportaria recursos e converteria parte das dívidas em ações da empresa e lançaria debêntures no mercado, com aval do governo federal. Esta empresa teria o objetivo de gerir competentemente a Varig e devolver para o mercado uma nova Varig, saneada e com valor de mercado. Lógico que não é simples, mas é exeqüível e existem dezenas de precedentes de sucesso dessa natureza.

Com essas palavras sensatas do Professor Marcus Quintella, encerro meu pronunciamento, Sr. Presidente. Reafirmo que a Varig merece o nosso apoio, por tudo o que de competente já fez e pode fazer pelo Brasil. É uma empresa que faz parte não só da economia nacional como da memória afetiva de cada brasileiro.

Por iniciativa de V. Exª, do Senador Zambiasi e de vários Senadores, esta Casa, a partir de terça-feira...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Do Senador Sérgio Zambiasi, de V. Exª e de quatro Comissões.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ...estará se reunindo para iniciar uma nova caminhada, já agora não com pronunciamentos positivos, profundos - mas que ficam no pronunciamento -, mas objetivamente. Já na terça-feira, parece que a Comissão convidará a todo-poderosa Ministra-Chefe da Casa Civil, que hoje, não há dúvida, com a saída do Chefe da Casa Civil anterior e do Ministro da Fazenda, é a pessoa mais importante deste Governo. E eu fico feliz porque, desde que S. Exª assumiu o Ministério das Minas e Energia, eu dizia da sua competência, da sua capacidade, do que tinha mostrado no Rio Grande do Sul, tanto no Governo do PDT, de Alceu Collares, como no Governo do PT, de Olívio Dutra. A Ministra realmente vem mostrando uma competência espetacular. E, agora, nota-se, com S. Exª na chefia da Casa Civil, que é um outro estilo de governar, uma outra maneira de ser.

Creio que S. Exª, que será ouvida por nós na terça-feira, haverá de conversar no estilo que sabe fazer. Não teremos aqui a palavra de S. Exª, como tive a mágoa e o sentimento de ouvir, ontem, no Rio Grande do Sul, falando a uma emissora do interior, não sei se em Três Passos, quando se referia à Varig.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Em Tenente Portela.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Tenente Portela.

A Ministra dizia que o Governo poderá dar toda ajuda à Varig, mas não colocará dinheiro em um poço sem fundo, que não tem saída. S. Exª pode ter até razão de ter se magoado. As várias hipóteses, as pessoas que se aproveitaram e os equívocos da Fundação podem levar a uma situação de mágoa. Mas S. Exª, com a grandeza do seu conhecimento, haverá de entender que é a hora de nós buscarmos a solução, que passa por S. Exª.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - V. Exª me permite um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Se não fosse V. Exª, eu não permitiria o aparte; mas V. Exª é um caso sui generis aqui.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Esta Presidência vai permitir o aparte, porque o assunto da Varig mexeu com todo o Senado da República, e é importantíssimo que a Senadora Heloísa Helena use a palavra neste momento.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Todos nós nos emocionamos quando falamos da Varig: o Senador Jefferson Péres, ontem; de forma especial, o Senador Paulo Paim, o Senador Sérgio Zambiasi, a Deputada Luciana Genro e o meu querido Senador Pedro Simon. Mas, para eu falar da Varig, não falo - eu reconheço que não falo - com a belíssima emoção de V. Exª - e, ontem, o Senador Jefferson Péres o fez também -, Senador Paulo Paim. É diferente quando eu defendo a reestruturação da Varig, até porque não viajo somente pela Varig, mas por todas as outras empresas. Acabo escolhendo pelo horário. Sou bem tratada em todas elas - TAM, Gol, Varig.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª não pode fazer essa comparação. V. Exª está nos humilhando, pois é bem tratada em qualquer lugar que vai e em qualquer canto, o que não é o nosso caso.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Não, é sim. V. Exª é superespecial no coração dos brasileiros e não só no dos sul-rio-grandenses. Aliás, sabe V. Exª que um dos momentos mais emocionantes da minha vida aqui foi quando V. Exª disse que se sentiria muito feliz se tivesse tido a oportunidade de ser meu pai, mesmo não tendo idade para isso. Eu, que nem tive pai, porque ele morreu quando eu tinha dois meses, imagine como me senti honrada e feliz com o que V. Exª disse. Foi, para mim, um dos mais belos elogios. Sempre que faço uma intervenção, defendendo o papel do Estado brasileiro na recuperação de uma empresa, compartilho inteiramente com essa idéia de V. Exª, Senador Pedro Simon. Que ninguém jamais pense que V. Exª iria à tribuna, da mesma forma como os Senadores Jefferson Péres e Paulo Paim, para defender gestão temerária, fraudulenta, interesses medíocres, privados de quem quer que seja. Não se trata disso. Nós estamos falando de um País de dimensões continentais como o Brasil, onde estão sendo destruídos milhares de postos de trabalho pela precarização ou terceirização; postos de trabalho que não são mais recompostos. Imagine o significado do fechamento da Varig para onze mil pessoas, sem considerarmos as famílias em que, muitas vezes, homem e a mulher estão diretamente vinculados à Varig. Imagine como eu me senti ao ver os trabalhadores, ativos ou aposentados, entregarem US$100 milhões, fruto do esforço deles, acumulado no fundo de pensão, e dizerem que entregavam a aposentadoria futura. V. Exª imaginou o que é isso? “Eu entrego a minha aposentadoria futura a um País que não oferece emprego para os jovens nem tem emprego para pessoas com trinta anos”. Um trabalhador dizer que entrega o futuro, a segurança futura e a da minha família, para que a empresa em que trabalha e para que o trabalho dele possa ser consagrado e conferido. Não é possível isso! Então, repactuação de dívida pode ser feita, encontro de contas pode ser feito, o BNDES pode emprestar, pois isso não tem nada de ilegal, nada de imoral. Se existem problemas, o Estado intervém, muda o conselho, identifica quem patrocinou a gestão temerária, fraudulenta, ou o que quer que seja. Agora, deixar que sejam destruídos onze mil postos de trabalho no nosso País, isso é de uma gravidade inimaginável! Então só o trabalhador e a trabalhadora da Varig dizer que entregam o futuro, a segurança dos filhos, a aposentadoria futura quando mais vão precisar dela, que é na fase de idade mais avançada! Não é possível isso. Então, eu o parabenizo e compartilho da emoção de V. Exª quanto a isso. Nada existe de fantástico, de sui generis, de imoral, de ilegal, de insustentável juridicamente na intervenção do Governo brasileiro em relação a encontro de contas, à repactuação do saldo devedor. O que tem demais nisso? Se não dá para pagar em dez meses, estende para vinte, carimba os acordos que precisam ser feitos. Nada demais existe nisso. Agora, não se sensibilizar quando os trabalhadores entregam o futuro dele e o de sua família, isso realmente é inaceitável. Portanto, parabenizo V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu acho que não posso falar mais nada, não é? O aparte de V. Exª disse tudo. 

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª ainda tem dois minutos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas eu encerro com o aparte da Senadora. É realmente o que eu sinto.

Muito obrigado.