A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, de fato, eu vou fazer um breve pronunciamento, que deveria ter feito ontem, até porque é uma homenagem aos povos indígenas do Estado de Alagoas. Mas, como já diz a música ou a poesia que todo dia é dia de índio, como da mulher e da criança, apenas algum dia, simbolicamente, é utilizado para a reflexão e proposição em relação ao tema.

Assim sendo, ontem, em função do encerramento da sessão e da belíssima homenagem feita na Câmara dos Deputados ao grande poeta Thiago de Mello, nós não tivemos a oportunidade de fazer essa homenagem.

Como sabemos todos, o Brasil contemporâneo conta com uma população de aproximadamente setecentos mil índios. São mais de 220 etnias distribuídas pelo território nacional. Vivendo nas matas, no campo, nas periferias das cidades brasileiras, os índios brasileiros descendem lingüisticamente de troncos comuns. Antes da invasão européia, esse número ultrapassava novecentas etnias com mais de cinco milhões de falantes, que foram aos poucos exterminados e o restante, submetidos aos costumes do colonizador.

No nosso Nordeste, entre o Ceará e a Bahia, existem mais de quarenta etnias ou povos e são mais ou menos onze mil pessoas com culturas similares. Desses povos, somente o Fulni-ô de Águas Belas, Pernambuco, fala uma língua indígena, o Yatê. Os restantes se comunicam somente em português, com algumas palavras dos ancestrais indígenas. Isso se deve às seculares perseguições e usurpações dos territórios indígenas e a sua forçada aculturação e integração ao sistema econômico, religioso e social no Brasil contemporâneo.

A falta de políticas contemporâneas de integração social força ainda mais a miscigenação, de modo que a população indígena no Nordeste não se distingue fisicamente da população sertaneja regional; contudo, empenha-se num processo de resistência cultural para não perder por completo sua identidade indígena ancestral. Diferentemente dos povos indígenas da Amazônia, que têm, até formalmente, uma tipificação que às vezes sensibiliza mais a opinião pública nacional ou internacional, diferentemente dos nossos povos indígenas nordestinos.

Em Alagoas, até 1998, existiam seis povos indígenas reconhecidos pelo Governo Federal: os Kariri-Xocó, de Porto Real do Colégio; os Xucuru-Kariri, da minha querida Palmeira dos Índios; os Wassu-Kocal, de Joaquim Gomes; os Tiugui-Botó, de Feira Grande; os Carapotó, de São Sebastião, e os Geripankó, de Piriconha.

A partir de 1998, outros povos que viviam no anonimato, nas periferias rurais dos Municípios alagoanos, começaram - num processo belíssimo, coordenado especialmente pelo antropólogo Siloé - a reaparecer no cenário político propriamente dito, em busca do reconhecimento étnico e territorial. Esse movimento é chamado no Brasil todo de Ressurgimento Indígena, ou povos ressurgidos ou povos emergentes.

Entre 1998 e 2003, esse belíssimo trabalho do antropólogo Siloé Amorim, apoiado por várias entidades e pelo Conselho Missionário Indigenista, no Alto Sertão de Alagoas, cinco povos ou etnias descendentes de ancestrais comuns, sobretudo dos Pankararu, ressurgiram. Entre eles, os Kalankó, em Água Branca; os Karuazu e os Catókinn, em Pariconha, os Koiupanká, em Inhapí, e parte dos Xucuru-Kariri, em Traipu.

Todos eles ainda estão em busca do reconhecimento oficial de sua etnia e de seus territórios, o que significa restituição dos seus direitos ancestrais, reafirmação da sua identidade cultural, saúde e educação diferenciada, ou seja, de acordo com seus usos e costumes, o que é garantido constitucionalmente.

Então, a minha homenagem a eles. Apesar das agressões, do sofrimento do extermínio, o sangue dos povos indígenas continua regando as sementes que brotam, ressurgem, vivem e revivem por meio das suas tradições, da sua força e a de seus filhos tanto em Alagoas como em todo o Brasil.

Sabemos todos nós que a terra é o elemento mais significativo para os povos indígenas. É a terra que aglutina, é a terra que fertiliza as sementes, que, por sua vez, germinam a cultura, as suas relações, resgates e continuidade étnica, social e cultural.

Portanto, o nosso apoio a todos os processos e lutas dos povos indígenas, pela demarcação e homologação das terras indígenas tanto em Alagoas como em vários lugares do Brasil.

Do mesmo jeito, Sr. Presidente, quero compartilhar o voto de aplauso apresentado pelo Senador Arthur Virgílio - e por mim - a nossa querida Maria das Dores de Oliveira Pankararu, primeira indígena brasileira a defender o título de doutora em lingüística, PhD em lingüística, pela Universidade Federal de Alagoas.

Ela teve a oportunidade de defender a sua tese de doutorado ontem, na Universidade Federal de Alagoas. Portanto, as nossas homenagens a Maria das Dores, que, para defender essa tese de doutorado e se tornar a primeira indígena brasileira a conquistar o título de PhD, fez uma exaustiva pesquisa sobre o Ofaié que poderá, sem dúvida, ser o resgate da língua e sua tribo. Ela é de Itacaratu, uma cidadezinha onde tive a oportunidade de andar na minha infância, Itacaratu, pertinho de Inajá, uma pequena e querida cidade de Pernambuco, vizinha de um povoado, onde passei parte importante de minha vida, Poço Branco, no sertão de Alagoas, no sertão de Mata Grande.

Essa mulher, brilhante e combativa, que representa os povos indígenas, teve a oportunidade de fazer uma belíssima dissertação na tese de seu doutorado.

Essa língua está ameaçada de extinção, atualmente é falada apenas por 11 pessoas, por 11 indígenas. Esse seu esforço e dedicação no seu projeto de doutorado com certeza possibilita o resgate da língua Ofaié que, volto a repetir, é falada por 11 pessoas, 11 indígenas no Brasil. Por respeito aos seus ancestrais é essencial que seja produzida em cartilha e dicionário, seja utilizada na educação de crianças e jovens indígenas, para resgatar esse simbolismo e ancestralidade dos povos indígenas.

É só, Sr. Presidente.

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