O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, procurarei, nos meus dez minutos, até em menos do que isso, fazer o discurso em si, falar dos requerimentos que apresento e, na prorrogação a que tenho direito, de cinco minutos, ouvir os apartes que, por ventura, me sejam dirigidos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pode ser que não. E tomara mesmo que não seja verdade. Mas, como é verdadeiro o ditado que fala da esmola grande da qual o santo desconfia, prefiro, como amazonense, também desconfiar que começa a mostrar as mangas um plano de compra da Amazônia.

O que ocorre é que, sem mais, nem menos, aterrissou por aqui - o termo é empregado no sentido literal - um magnata sueco, dono de empresa de artigos esportivos, disposto a comprar terras e mais terras na Amazônia. Seu nome é Johan Eliasch e sua única vinculação com o Brasil é seu suposto próximo casamento, em setembro, com uma socialite paulista de sobrenome quatrocentão - Junqueira.

Eliasch, que mora em Londres, já comprou 160 mil hectares da floresta Amazônica, compreendendo duas fazendas, uma em Manicoré e outra em Itaquatiara, ambas no meu Estado. Essa área é maior do que a cidade de São Paulo e igualmente superior ao perímetro da grande Londres.

O pretexto da compra é a preservação da floresta para ganhar dinheiro com um negócio por enquanto inexistente: a venda dos chamados créditos de carbono. Digo inexistentes porque esse negócio, previsto no Protocolo de Kyoto, apenas contempla o reflorestamento, em ponto nenhum fala em preservação. O sueco almeja mudar o protocolo assinado por numerosos países. É uma pretensão no mínimo ousada; até extravagante.

Ousado e desequilibrado ele é quando acha que vai influenciar o mundo a aderir a essa idéia de atrair outros investidores estrangeiros com o objetivo - estou lendo o que ele disse - “de comprar toda a Amazônia”. Esse sueco-britânico já fez até os cálculos do montante necessário para comprar o inteiro da Amazônia: R$50 bilhões ou algo em torno de US$12 ou US$15 bilhões de dólares. Para chegar lá, ou seja, para comprar toda a região, ele anda falando com Deus e o mundo para, como diz a Folha de S.Paulo, que outros sigam o seu exemplo.

Eliasch se diz influente e, de fato, procura criar amizades em toda parte, desde que possam reverter em seu favor. Para comprar os 160 mil hectares na Amazônia, ele informa que teve uma grande ajuda do ex-Senador Gilberto Miranda e do atual Governador do Amazonas, Sr. Eduardo Braga. Ficou encantado com a ajuda e declarou - está na Folha de S.Paulo - que todos foram muito solícitos e compreenderam meu plano - plano dele - de preservar a floresta. A confiar em tanto apreço pela conservação da floresta, insisto que continuo, até segunda ordem, desconfiando e desconfiando muito, muito mesmo.

Antes dessa reportagem da Folha, no último domingo, já havia se tornada pública, numa matéria do jornal Correio Braziliense, do dia 30 de março, a transação de Mister Eliasch, que apontava inclusive aspectos irregulares dessa compra feita pelo magnata. A irregularidade foi agora confirmada pelo Ibama, conforme informe notícia hoje publicada pela Folha de S. Paulo que aqui está, Sr. Presidente. Peço que vá por inteiro para os Anais da Casa sob o título “Ibama questiona área comprada por europeu”.

            Não é preciso justificar a preocupação nacional com essa ameaça de loteamento da Amazônia. Na ocasião em que o fato timidamente veio à tona, em março, formulei requerimento de informações à Ministra do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva. Ainda não recebi resposta. Com a nova matéria do jornal paulista, entendi que é meu dever ir um pouco além. Por isso, agora estou convidando a Ministra a vir ao Senado para prestar esclarecimentos à Subcomissão da Amazônia, além do Ministro-Chefe do Gabinete de Assuntos Institucionais, General-de-Exército Jorge Armando Félix, que deverá prestar esclarecimentos à Comissão Mista do Congresso das Atividades de Inteligência, órgão técnico vinculado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O assunto dessa compra de terra precisa ser debatido nesse âmbito. É assunto estratégico diante do qual não pode o Congresso ficar à margem, muito menos ser informado apenas pelo noticiário dos jornais.

Estou me valendo de prerrogativas constitucionais do Congresso. Indo além, faço desta tribuna uma advertência ao Governador do Amazonas, Dr. Eduardo Braga, para que também se manifeste. Que S. Exª dê explicações sobre o que está ocorrendo com essa misteriosa compra de terras na Amazônia. A Amazônia é a região mais estratégica do Brasil e dela depende o futuro do País. Que venham as explicações. Como Senador pelo Estado do Amazonas, exijo que se esclareça o que passa pela cabeça desse empresário.

Como ele se declara amigo íntimo do Governador e de tantas outras autoridades influentes, é mais do que passada a hora das explicações. Esses amigos tão influentes do bilionário conhecem o projeto em curso que talvez represente a primeira e concreta ameaça à Amazônia. Desde logo, há aspectos nebulosos dessa aquisição de terras. Na matéria de março, o Correio Braziliense informa que a posse da área ainda é investigada pelo Incra. Contudo, o Dr. Eliasch se diz tranqüilo, embora confirme as irregularidades ao assinalar, Senador Tião Viana: “Estou certo de que a maior parte da área é regular”. Se a maior parte é regular, suponho que a menor parte é irregular? Eu pergunto se não há como o Governo brasileiro e o Governo do meu Estado sobretudo prestarem imediatamente os esclarecimentos que demanda a Nação brasileira. Não vou descansar! Por enquanto, estou formalizando outros requerimentos que peço sejam na sua íntegra inseridos nos Anais da Casa, Sr. Presidente, requerimentos de convite aos dois Ministros: Marina Silva e Jorge Armando Felix. Se não houver pronta resposta - o assunto é urgente - cuidarei de transformar os convites em convocação. Faço isso em defesa da Amazônia e sei que todos os Senadores, a começar pelo Presidente da Casa, concordam que o assunto é estratégico, é urgente e pede velocidade no entendimento dos mais do que legítimos esclarecimentos.

Para que conste dos Anais da Casa, Sr. Presidente, estou anexando a este pronunciamento a íntegra da reportagem da Folha de S.Paulo e evidentemente o texto dos requerimentos aos Ministros.

Senador Jeferson Péres, já concluo e concedo o aparte a V. Exª, ao Senador Alvaro Dias, ao Senador Tião Viana, ao Senador Flexa Ribeiro, ao Senador Wellington Salgado, mas digo a V. Exª que este é um assunto de uma importância enorme. Não estou trazendo para cá - e penso a Amazônia como V. Exª pensa - Senador Antero Paes de Barros, a quem também concederei um aparte, assuntos típicos de Assembléia Legislativa. Não. Estou falando de algo de interesse planetário, algo que envolve o interesse nacional, algo que mexe com a soberania nacional, algo de muito grave a envolver e mobilizar a opinião pública deste País como um todo. Não estou abdicando de ser Senador da República, Líder de um Partido como o PSDB, para discutir assuntos que seriam afetos à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. Estou falando de algo nacional, de interesse planetário, e portanto o Governador de meu Estado deve explicações à Nação inteira, não só ao povo do Amazonas, mas deve ao povo do Amazonas, sim, explicações.

Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Arthur Virgílio, tal como V. Exª, também não sou xenófobo. Capitais estrangeiros, empresas estrangeiras, que venham cumprir as leis nacionais são bem-vindos aqui, na Amazônia e em qualquer lugar do País. Também não embarco na paranóia da internacionalização da Amazônia, da existência de uma conspiração de países ricos para nos tomar a Amazônia. Essa conspiração seria um crime impossível, sem objeto, porque não há como, Sr. Senador Arthur Virgílio, retirar - seja a ONU, seja outro órgão qualquer - retirar da soberania brasileira uma parte de seu território. Isso não existe, a não ser na cabeça de pessoas que estão inteiramente fora da realidade. Mas, Senador Arthur Virgílio, compartilho inteiramente de sua preocupação quanto à alienação de uma considerável parte do nosso território, no caso da Amazônia, em nome de um propósito declaradamente nobre (preservação para vender créditos de carbono, na forma do Protocolo de Kyoto), mas eu não sei o que está por trás disso. Eu não sei se, no mínimo, haverá aí propósitos de biopirataria com fins especulativos, ou seja lá para o que for. Ainda hoje o Ibama vem dizendo que grande parte das terras vendidas pela Getal são irregulares, provavelmente griladas, além do que limítrofes com reservas indígenas, o que me parece ser proibido pela legislação nacional. De forma que essa venda de terras precisa ser encarada com muito cuidado, cercada de todos os cuidados, e, se for o caso, anulada. V. Exª sobe à tribuna como um defensor, um vigilante indormido de nossa região. Parabéns, portanto, pelo seu pronunciamento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado Senador Jefferson Péres pelo aparte brilhante, que só me dá a força de que necessito para continuar nessa luta.

Concedo o aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Caro Senador Arthur Virgílio, estou ouvindo atentamente o pronunciamento que V. Exª faz, que só vem confirmar sua condição de homem amazônico, de homem que está além da fronteira do Estado do Amazonas. V. Exª faz parte de um conceito de cidadão brasileiro que tem sobre a Amazônia a tese clara de que aquela região pode se afirmar, sim, como um corredor para levar o Brasil ao terceiro milênio. Portanto, faz um debate da maior importância para o Senado, que é a Casa da Federação. Penso que a responsabilidade política do Governador do Amazonas neste momento é muito grande, porque estamos discutindo algo que tem a devida profundidade. Eu tenho clareza absoluta - e isso está nas palavras e na interpretação do próprio Sr. Eliasch ao fazer a compra - de que está comprando terras irregulares. E o maior problema na Amazônia hoje é o da grilagem de terra, porque não há um marco legal definido na região. Por isso que o debate das florestas públicas foi tão relevante; precisamos ter o marco legal, precisamos ter o zoneamento, precisamos ter a definição de uso e defesa das potencialidades econômicas da Amazônia. O que me causa espécie, Senador Arthur Virgílio, é o seguinte: se há um propósito de preservação, por que não há uma transferência das riquezas desse senhor para as instituições brasileiras para que elas possam avançar, para que elas possam consolidar políticas? Há poucos anos, chegaram ao meu Estado algumas mensagens demonstrando interesse de participar de compras de grandes áreas para fazer os chamados corredores biológicos. A nossa reação foi de pronta rejeição àquelas teses, porque, para nós, é indiscutível a tese da soberania nacional, a defesa da Amazônia como componente imprescindível da identidade brasileira. Estamos hoje vendo aí Evo Morales debater o espaço de utilização dos recursos naturais com empresa dentro da Bolívia, que também carece de um marco legal. Não digo que a visão dele é correta ou errada, não estou entrando no mérito. O debate que V. Exª traz aqui é atual e de grande responsabilidade de todos. Tenho certeza de que a Ministra Matina Silva pontuará um posicionamento claríssimo em relação à matéria, o qual redundará na defesa da soberania nacional, mais uma vez, da afirmação da nossa identidade. O que temos de mais rico na Amazônia, além do patrimônio da biodiversidade dos recursos naturais, é a identidade do homem amazônico. E não vai ser com bondade, com o uso do dinheiro para comprar nossas terras, nossas potencialidades, que iremos consolidar o homem da Amazônia, a mulher da Amazônia como parte inerente de um conceito de civilização que pode ajudar muito nosso País. Da minha parte, parabéns a V. Exª, que traz assunto tão sério ao conhecimento da Casa, bem como minha solidariedade.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Tião Viana.

Ouço a Senadora Heloísa Helena.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Permita-me, Senador Arthur Virgílio. O assunto que V. Exª traz ao conhecimento da Casa é importantíssimo e palpitante, mas tenho que cumprir o Regimento Interno.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, estou na tribuna há quanto tempo?

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Um minutinho, Senador. Tenho que cumprir o Regimento da Casa. Há seis Senadores inscritos para aparte. Estou verificando que o aparte dura de dois minutos e meio a três minutos, o que vai prejudicar outros oradores inscritos. Assim sendo, gostaria que os apartes fossem breves. Darei mais cinco minutos ainda a V. Exª para que conclua o seu pronunciamento. Vou registrar os cinco minutos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço, Sr. Presidente. Creio que é suficiente. Todos serão sintéticos.

Com a palavra a Senadora Heloísa Helena.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza - PMDB-AM) - Vou registrar os cinco minutos. 

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Para um tema como esse, eu até concederia a minha inscrição, já que estou inscrita e serei a terceira após V. Exª. Como não é possível fazê-lo, quero saudar V. Exª pelo pronunciamento e compartilhar a sua preocupação, até porque não é delírio persecutório tratar da soberania limitada e administração compartilhada da Amazônia. Muitos dirigentes internacionais falam sobre isso. Muitos já falaram sobre isto: trocar a dívida pela Amazônia, a administração compartilhada, a gestão compartilhada, a soberania limitada. Em todos os documentos, memorandos técnicos das instituições de financiamento multilaterais, fala-se sobre isso. Portanto, penso que é muito importante que as autoridades estejam aqui presentes para disponibilizar as informações necessárias. Se eu, Senador Arthur Virgílio, já tinha preocupação com o projeto que foi aprovado na Casa em relação à gestão pública, imagine em relação a um processo gravíssimo como esse que V. Exª está disponibilizando para a Casa. Portanto, nós somos favoráveis ao requerimento e esperamos que todos esses esclarecimentos sejam aqui disponibilizados.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB-AM) - Obrigado, Senadora.

Concederei aparte ao Senador Antero de Barros, ao Senador Álvaro Dias, ao Senador Leonel Pavan e ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Arthur, primeiro, são temas como esses trazidos ao Senado da República que fazem de V. Exª um dos Senadores mais importantes desta Casa, um dos mais importantes do Brasil. Esse tema não é amazônico; é brasileiro. Esse tema não pode se restringir aos limites geográficos do seu Estado. V. Exª faz bem, porque esse tema tem que freqüentar o Senado da República. O Gabinete de Segurança Institucional tem de ser ouvido. O Governador do Amazonas, o Dr. Eduardo Braga, tem de ser chamado a esta Casa, convidado para aqui comparecer, para explicar os motivos dessas negociações. Eu me lembro de um adágio que dizia o seguinte: “pior que os gringos que nos querem comprar são os brasileiros que nos aceitam vender”. São aqueles que aceitam nos vender sem saber para que e por quê. Assim, esses questionamentos são necessários. Nós tivemos aqui uma CPI que verificou o interesse internacional em pagar brasileiros para não produzir em suas terras. Nós temos de exercitar ao máximo nossa soberania. V. Exª está de parabéns por ter trazido tema de tamanha relevância a esta Casa. Parabéns, Senador Arthur Virgílio! Esse debate não pode se esgotar no pronunciamento de V. Exª. Esclarecimentos precisam ser prestados a esta Casa.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Antero Paes de Barros.

Ouço o Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª traz um tema nacional importante e que interessa a todos os brasileiros: a preservação. Eu vejo órgãos públicos muito rigorosos com os pequenos produtores rurais, exigindo absoluto cumprimento da legislação em matéria de preservação ambiental, de reservas de áreas de proteção ambiental. No entanto, em relação aos grandes negócios fundiários, a grandes empresários que adquirem verdadeiros latifúndios em regiões em desenvolvimento, o Governo tem sido complacente, tem sido omisso e tem sido conivente com irregularidades. Por isso, V. Exª tem o apoio da Casa. Nós, que presidimos, por designação de V. Exª, a CPI da Terra, pudemos conhecer mais de perto a desorganização fundiária brasileira e a incompetência, sobretudo do atual Governo, no trato dessa questão. Esse requerimento de V. Exª é oportuno e deve merecer o apoio de toda a Casa.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Álvaro Dias.

Com a palavra o Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Arthur Virgílio, como sempre, V. Exª traz a esta Casa temas de interesse nacional, e este é de interesse mundial. A Amazônia é importante para o Brasil e para o mundo, está sob o nosso domínio e dele jamais deverá sair. Como fez o Senador Antero Paes de Barros, que o aparteou antes, sugiro que o Governador seja chamado para dar explicações. Mas a responsabilidade não recai apenas sobre o Governador; a responsabilidade também recai sobre o Governo Federal, sobre o Presidente Lula. Assim como V. Exª está usando da tribuna hoje, em defesa da Amazônia, com essa preocupação toda, com documentos e já mostrando que existem os capitais internacionais, os empresários tentando entrar na Amazônia, o Presidente Lula deveria fazer esse pronunciamento à Nação brasileira.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, eu gostaria que V. Exª concluísse, porque os cinco minutos dados já estão esgotados.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, eu tenho o tempo de Líder. Se pudesse acrescentar os meus sete minutos de Líder, eu agradeceria a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Eu já falei sobre o assunto que V. Exª traz ao conhecimento da Casa...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas eu estou falando de algo regimental.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - ...mas é que a Senadora Ideli Salvatti tem inclusive um compromisso fora, e falará logo em seguida a V. Exª. Ela permutou com o Senador Garibaldi Alves Filho.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pergunto a V. Exª, Sr. Presidente, como demonstração de boa vontade de V. Exª: eu falaria como líder, acrescento meus sete minutos de Líder? Até porque hoje não há Ordem do Dia, e eu tenho 25 minutos depois da Ordem do Dia. Eu volto ao assunto.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - V. Exª voltaria ao assunto.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas por que V. Exª não concede, Presidente João Alberto, colega bom como é, pessoa correta como é, os meus sete de Líder? Eu não estou vendendo terra nem comprando terra de ninguém, estou só querendo meus sete minutos.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - V. Exª já ultrapassou.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não o de Líder. Eu tinha direito a dez e, depois, a cinco. V. Exª me deu dez.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Não, dois minutos.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, dez e cinco.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Não, hoje a sessão é deliberativa. Só dois.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu creio que não, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - É acordo em reunião de Liderança. Estou aqui com o Líder Tião Viana.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª me deu cinco minutos, eu lhe peço sete minutos de Líder.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Foi um acordo de boca, porque, regimentalmente...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tem razão a Senadora. Fizemos um acordo que podemos revogar a qualquer momento, até porque eu não vim para cá para não falar, eu vim aqui para falar. É bom ficar isto bem claro: eu vim para cá para falar. Tínhamos todo aquele tempo, acordamos, para facilitar o andamento da Casa. Um assunto como esse...

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, concordo, mas tenho que ver o direito dos outros Senadores também.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não tem ninguém reclamando, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Apenas explique à Senadora Ideli Salvatti.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não tem ninguém reclamando. Nem o Senador Ramez Tebet, o Senador Tasso Jereissati, o Senador Wellington Salgado, o Senador Leonel Pavan, Senador Flexa Ribeiro. É um tema relevante que está sendo discutido...

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Então, concedo-lhe mais cinco minutos para que V. Exª conclua.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Por que V. Exª não usa meus sete minutos que tenho para falar como Líder? Deixo de falar como Líder. O Presidente Lula vai lhe agradecer penhoradamente.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Estou inscrito e cedo meu tempo ao Senador Arthur Virgílio.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Como é, Senador Pavan? Desiste do seu tempo?

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Com muito prazer, desisto, até pelo tema ser tão importante para o Brasil e para o mundo. O tempo de Líder é para o Senador Arthur Virgílio. Meus cumprimentos pelo pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Então, V. Exª vai usar o tempo de Líder do Senador Leonel Pavan.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O tempo de Líder é meu, Sr. Presidente.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu cedo o meu tempo de Líder da Minoria, para que o Senador Arthur Virgílio...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já tenho catorze minutos.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - V. Exª não está inscrito em seguida.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas ele é o Líder, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Mas ele não está inscrito em seguida.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas ele pede à Senadora Ideli, e a Senadora não vai negar.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - A Senadora Heloísa Helena cede o tempo também?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, não leve a ferro e a fogo assim.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Sr. Presidente, até me sinto estranha pedindo pela ordem, com oradora na tribuna. Mas, pelo andamento dos trabalhos, sinto-me na obrigação de...

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - De ceder o tempo?

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Não, não é só ceder. É porque o Senador Arthur Virgílio, regimentalmente,...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª não pode burocratizar, Presidente.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - ...tem direito a vinte minutos. Agora, por um acordo de Líderes, foi flexibilizado...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Um tema relevante como esse!

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - ...quando não é um tema relevante.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não tem ninguém reclamando no plenário.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Estou dizendo a V. Exª. Sei que o problema não é de V. Exª, mas é porque são vinte minutos a que alguém tem direito. Ele está inscrito.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Não, ele não tem direito aos vinte minutos.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Tem direito, sim.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Não, senhora.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Regimentalmente, tem.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Tem direito a doze minutos: dez mais dois.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Presidente, isso é um acordo de boca.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - É um acordo de boca feito. Já disse várias vezes aqui, inclusive quando o acordo de boca...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Isso vai me levar a dizer ao Presidente Renan Calheiros que não aceito mais o acordo.

A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Pois é, isso não existe.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu vou querer meus vinte. Não aceito, vou querer que se cumpra o que está escrito.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não vou aceitar mais de boca então.

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