O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comunico à Casa uma enorme preocupação com relação ao que vem ocorrendo em Mato Grosso.

Os produtores rurais do Estado bloquearam a rodovia BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém, que precisa realmente de reparos por parte do Governo Federal.

O protesto dos produtores teve início, na semana passada, no Município de Ipiranga. A esse movimento eles estão dando o nome de “Grito do Ipiranga”.

Na verdade, eles consideram que, se medidas não forem tomadas pelo Governo Federal, os produtores de grãos do Brasil, e não apenas de Mato Grosso, estarão falidos. À meia-noite de domingo, os produtores de Lucas de Rio Verde aderiram à manifestação, fechando não apenas as rodovias como também as entidades de crédito. O Banco do Brasil está sendo reaberto agora com ordem da Justiça em Mato Grosso. Hoje, ao meio-dia, já eram quatro pontos interrompidos na BR-163. Temos informações de que essas interrupções ocorrerão também na saída de Rondonópolis, e isso já começa a causar repercussões no Porto de Paranaguá.

Os produtores estão protestando contra a falta de condições do setor agrícola de produzir. Consideram que a política exercitada pelo Governo Federal e a política cambial do Governo Lula estão levando o setor produtivo à falência.

Quero relacionar, entre 14 reivindicações, as sete que consideramos essenciais, a fim de que sejam contempladas em uma medida provisória do Governo: normatização e regulamentação imediata da medida provisória da agricultura baixada na semana passada pelo Governo; o estabelecimento de uma política agrícola clara e de longo prazo; mudança na política cambial e redução imediata das taxas de juros; liberação já de recursos do Governo Federal para compra do milho pelo Sistema AGF - e essa compra do milho seria feita pelo CPF do produtor e não para credenciar o armazém, porque assim seria atendido um maior número de produtores -; credenciamento urgente de novos armazéns da região de Mato Grosso para a safra deste ano; desoneração do custo do óleo diesel, cujos preços são gravados por impostos como Cide, PIS, Cofins e ICMS.

Mato Grosso é o Estado, Sr. Presidente, de maior produtividade no Brasil. Entretanto, metade do custo da produção é em cima do transporte, para que a mercadoria seja colocada no Porto de Paranaguá.

Outra reivindicação importante é a atualização dos preços mínimos para garantir a renda mínima ao produtor rural.

O movimento tem crescido. É preciso, urgentemente, uma tomada de posição do Governo. É preciso que o Governo diga “sim” ao capital produtivo e não apenas ao capital especulativo.

São essas as reivindicações que estamos lendo, do plenário. Dizemos que diariamente estaremos acompanhando o site Só Notícias, da cidade de Sinop, que jornalisticamente vem fazendo uma cobertura da interrupção da BR-163, numa manifestação ordeira, pacífica, correta e justa dos produtores de Mato Grosso. Eles estão querendo dizer ao Governo que ninguém quer dar o calote. Eles querem ter condições de produzir, porque, do jeito que está, com alta produtividade e alta colheita, ainda assim, eles não conseguem pagar os custos de produção. Ou seja, é a falência da agricultura anunciada pelo Governo Lula.

É o nosso protesto também, Sr. Presidente.

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