O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminho à Mesa brevíssimo pronunciamento, que mostra que o tal Programa do Primeiro Emprego afundou como o Titanic. Dos 260 mil empregos prometidos pelo Presidente Lula, 3.936 novas vagas, apenas, foram efetivamente concretizadas. Faltou seriedade, sobrou marketing, faltou competência, faltou dedicação ao trabalho. O fato é que ele falhou.

Sr. Presidente, aplaudo a iniciativa da Corregedoria da Câmara dos Deputados, que vai analisar dois novos casos de quebra de decoro parlamentar. Um deles é mais que oportuno. Trata-se de denúncia de fraudes que teriam sido praticadas por Deputados no reembolso de despesas com combustíveis.

Espero que, além do mensalão e de outros expedientes escusos, a Nação não tenha que aturar, agora, fraudes com notas frias.

Portanto, Sr. Presidente eu me congratulo com a Corregedoria da Câmara por esse passo que deu na direção da moralidade em relação à coisa pública.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi pior do que o naufrágio do Titanic. Anunciado com pompa havia três anos, o Programa Primeiro Emprego foi a pique e, em sua tão longa quanto a duração do Governo Lula, deixa um saldo pífio.

Vamos aos números.

Em vez dos prometidos 260 mil empregos, o malogrado programa não foi além de pouco menos de 4 mil empregos, mais precisamente 3.936 novas vagas.

            O Governo petista do Presidente Lula ficou devendo exatamente 240 mil empregos, quase o total da meta anunciada com foguetes e banda de música.

Por que falhou o Programa Primeiro Emprego?

Por que Lula, que vive atrás de qualquer tijolo para seu falatório, por quê, repito, por que Lula não explica que faltou competência para levar a cabo a empreitada.

Em outras palavras, em Governo incompetente não poderia mesmo sobreviver qualquer programa, projeto ou meta mais ambiciosa.

Fica ao menos uma certeza: esse Governo que aí está é mesmo incompetente, tomado por gente incapaz. Este é um Governo mal conduzido e mal dirigido.

Fica, também, uma dúvida: Governo que promete 100 e realiza 0,5% da meta tem salvação? Os dados constam da matéria de capa do jornal O Estado de S. Paulo, edição do dia 24 último, que estou anexando a este pronunciamento.

            No caso de emprego, não há como mentir. Afinal, essa era menina dos olhos de Lula, que anunciou, ao assumir, que criaria 10 milhões de empregos no Brasil.

E como esse Governo o que sabe é apenas mentir, fica o dito pelo não dito. E fica, também, a esperança de que faltam apenas 240 dias para o fim da triste Era Lula.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFRE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso l e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Com só 0,55% da meta cumprida, Primeiro Emprego é abandonado.”

“Desemprego sobe e renda cai em São Paulo, diz Seade/Dieese.”

Com só 0,55% da meta cumprida, Primeiro Emprego é abandonado

Projeto anunciado com entusiasmo por Lula na campanha de 2002 criou apenas 3.936 vagas em quase 3 anos

Lisandra Paraguassú

Brasília

O Governo Federal desistiu do Programa Primeiro Emprego.

Lançado com toda pompa há quase três anos, o programa naufragou. Desde julho de 2003, conseguiu empregar 3.936 jovens, quando o plano inicial era 260 mil vagas por ano - o que daria 715 mil jovens empregados nesses 33 meses.

O rendimento pífio, de apenas 0,55% do pretendido, levou o governo a deixar de lado a idéia - inicialmente considerada brilhante - de pagar a empresas R$ 1,5 mil por ano para contratarem jovens de 16 a 24 anos. O que era uma das maiores promessas do governo Luiz Inácio Lula da Silva terminou como um programa "marginal", esquecido e criando poeira no Ministério do Trabalho.

Pior do que isso, o programa hoje repassa dinheiro para empresas que tradicionalmente já contratam jovens e continuariam a fazê-lo mesmo que o Primeiro Emprego não existisse. Os maiores contratadores são empresas de telemarketing, redes de supermercados e lanchonetes. O maior contratador individual, a rede de supermercados Zaffari, do Rio Grande do Sul, é responsável por 1.104 vagas - mas a empresa sempre contratou jovens, assim como a rede de lanchonetes McDonald's, em São Paulo, que empregou 532 jovens, dos 763 que o programa atendeu no Estado.

A razão do fracasso não é difícil de encontrar: a idéia do Primeiro Emprego estava errada de início. Partia do pressuposto de que jovens não conseguem emprego porque não têm experiência e, como as contratações são caras, as empresas preferiam investir dinheiro em alguém experiente. As duas idéias estão erradas, como já mostravam análises feitas na época e concluiu uma análise feita pelo próprio governo quase dois anos depois do lançamento da idéia.

DEMITIDOS

Um estudo feito pela economista Priscila Flori, da Confederação Nacional da Indústria, antes do lançamento do programa, mostra que jovens conseguem emprego sim, apesar da inexperiência. Só que não ficam empregados. Priscila decompôs a taxa de desemprego dos jovens e descobriu que 80% dos desempregados nessa faixa etária não procuram o primeiro emprego. Já trabalharam antes, mas foram demitidos.

"Há uma alta rotatividade e isso pode ocorrer por várias razões: desistência, falta de qualificação, volta aos estudos. Mas não necessariamente por falta de experiência, porque o primeiro emprego aparentemente eles conseguem", explica Priscila. "O programa partiu de uma premissa errada. Logicamente não poderia funcionar."

O Ministério do Trabalho teve acesso ao estudo de Priscila - sua tese de mestrado - antes de o programa ser lançado. Mas ele foi ignorado. "Fizeram algumas modificações, mas não mudaram a idéia central do programa. Acho que preferiram apostar na idéia, que já estava para ser lançada", conta ela.

O economista Marcio Pochmann levanta outra questão que parece não ter interessado ao governo: a de que é preciso que existam essas novas vagas. "As contratações dependem do nível de atividade econômica do País, do crescimento, não de subvenções", diz ele. "Projetos assim não deram certo na Europa, em lugar nenhum. Por que dariam no Brasil?"

A conseqüência mais imediata do desastre do programa é uma lista de mais de 200 mil jovens decepcionados. São aqueles que acreditaram na idéia e estão até hoje esperando. Apenas 2% de felizardos conseguiram lugares. As irmãs Bruna e Beatriz Baccilieri Rauter - a primeira tem 20 anos e a segunda, 17 - estão entre as que desistiram de esperar. Moradoras da Vila Aricanduva, em São Paulo, as duas se inscreveram no ano passado. Beatriz está terminando o ensino médio e quer fazer faculdade. Bruna já cursa farmácia em uma faculdade particular. Os salários da mãe, funcionária pública, e do pai, bancário, não bastam para pagar duas faculdades. "Queria trabalhar para poder pagar o cursinho e depois, a faculdade", diz Beatriz. "Foi meio decepcionante. Até agora não consegui nada". Bruna diz que está difícil para a família arcar com a mensalidade de R$ 550 da sua faculdade. Ela já trabalhou em uma empresa de telemarketing mas foi demitida e hoje está procurando emprego de novo.

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