O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª sabe quanto a Petrobras lucrou em 2005? O Senador Tião Viana sabe? Eu sei: R$27 bilhões.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Agripino, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Já começo concedendo um aparte a V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Pois é, mas eu sei que ela cobra pelo nosso petróleo 26 vezes mais que o preço do petróleo vendido na Venezuela - aliás, ele devia aprender isso com o Chávez. O petróleo que chega a todos nós, no Brasil, é 26 vezes mais caro que o da Venezuela.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo está gastando R$37 milhões com a empresa do Sr. Duda Mendonça.

Senador Wellington Salgado de Oliveira, o Governo está gastando R$37 milhões com a empresa do Sr. Duda Mendonça, aquele da transferência dos 10 milhões para o exterior. Ele é um publicitário que fez sucesso no Brasil, esteve depondo na CPMI, criou grandes controvérsias e faz parte de um processo de investigação em curso, não concluído.

Pois o Sr. Duda Mendonça tem um contrato com a Petrobras, entregue recentemente, no valor de R$37 milhões e é ele que está fazendo a publicidade da auto-suficiência de petróleo conquistada pela Petrobras, que é uma empresa do povo brasileiro.

Eu não sei, Senador João Batista Motta, se V. Exª viu - eu vi e creio que V. Exª também viu - as imagens do Presidente Lula com as mãos tisnadas de preto, imitando Getúlio Vargas, mostrando petróleo nas mãos como se fosse o cavaleiro do Apocalipse, o herói da Nação que conquistou o troféu da auto-suficiência em petróleo.

Eu queria aqui fazer alguns reparos sobre aquela imagem a que o Brasil todo assistiu, pois o País merece conhecer a realidade dos fatos.

Primeiramente, a auto-suficiência em petróleo está acontecendo, Senador João Batista Motta, porque o Brasil cresceu apenas 2.3 pontos percentuais do PIB em 2005. Se tivesse crescido como a Argentina, o Chile, o Paraguai, o Uruguai ou o Peru - não falo da China, da Rússia e da Índia, falo dos nossos vizinhos -, se o Brasil tivesse crescido como a Argentina, o vizinho mais próximo, de economia sólida em recuperação, a auto-suficiência só iria acontecer em 2010, porque o crescimento dos negócios no País teria elevado o consumo de derivados de petróleo a um nível muito mais alto que o de hoje.

Então, a auto-suficiência ocorre lamentavelmente - e digo lamentavelmente porque ela é conseguida por conta de um baixo crescimento da economia brasileira, com baixa demanda de derivados de petróleo.

Primeiro ponto: Lula dever-se-ia envergonhar de só agora estar conseguindo a auto-suficiência, porque os níveis de produção durante o seu Governo foram muito menores - muito menores - que os dos últimos cinco anos anteriores, do Governo Fernando Henrique Cardoso. Muito menores, mais ou menos a metade dos anteriores.

Se no Governo Fernando Henrique Cardoso, para citar apenas um exemplo, o crescimento médio da produção de petróleo foi da ordem de 15%, nos três anos de Governo Lula, esta taxa caiu para 8%. Mesmo assim, a auto-suficiência somente ocorreu porque o crescimento da renda per capita no Brasil cresceu 2,3% do PIB, ou o PIB brasileiro cresceu, ratifico, apenas 2,3 pontos percentuais. Se tivesse crescido os 7%, os 8% ou os 9% do Chile, da Argentina ou da Venezuela, apenas em 2010 teríamos as mãos sujas do petróleo de Lula.

Há um segundo ponto que deve ser mencionado: a auto-suficiência em petróleo aconteceu por conta de ações da Petrobras, que é um modelo de eficiência no campo da tecnologia e da perfuração em águas profundas; por conta da capacidade do técnico brasileiro; por conta da capacidade de absorção de tecnologia da Petrobras, uma empresa de porte mundial; e também por conta do que o Brasil fez anos atrás em relação à variação ou à diversidade na matriz energética.

Incorporamos o que praticamente nenhum país incorporou: a substituição do derivado de petróleo por um bem, por uma energia renovável chamada álcool anidro. O Brasil é detentor dessa tecnologia exportada hoje para o mundo inteiro. Isso começou lá atrás, bem lá atrás. O Governo Lula nada tem a ver com isso nem com o Programa do Pró-Álcool.

Senador Flávio Arns, V. Exª sabe o quanto representa hoje, na matriz energética, no consumo de derivados de petróleo no Brasil, a utilização de álcool em vez de derivado de petróleo? O equivalente a 200 mil barris de petróleo por dia.

Outro grande esforço foi a incorporação, na matriz energética, do gás natural, explorado em território brasileiro ou comprado de países vizinhos, que evitou o dispêndio das nossas reservas de 300 mil barris de petróleo por dia.

Esses investimentos vêm de muito longe, vêm lá de trás e nada têm a ver com as mãos de Lula tisnadas do petróleo preto, como Getúlio Vargas fez, há muito tempo, quando criou, ele sim, a Petrobras - e ele, sim, tinha o direito de bater no peito e de dizer “o petróleo é nosso”.

Senador Arthur Virgílio, Senador Leonel Pavan, eu gostaria muito de fazer parte da festa da auto-suficiência em petróleo no Brasil. Mesmo fazendo a consideração de que o Brasil só conseguiu a auto-suficiência por conta do modesto crescimento de 2,3% do PIB, de que a matriz energética foi incorporada ou foi engordada com os 300 mil barris de gás e com os 200 mil barris de álcool, eu gostaria de comemorar a auto-suficiência em petróleo, que é algo que nos enche a todos de orgulho, se acontecesse no Brasil o que acontece, por exemplo, na Venezuela, a Venezuela de Chávez, Senador Mão Santa, a Venezuela de Hugo Chávez, o hermano de Lula que, morto e vivo, vive aqui discutindo, vive aqui opinando, vive aqui conversando, vive aqui dando opiniões, emitindo conceitos.

Senador Mão Santa, sabe de quanto foi o lucro da Petrobras? Já disse: foram R$27 bilhões. É muito dinheiro. Esse dinheiro vai para onde? Evidentemente, para os acionistas da empresa. E quem é seu principal acionista? O Governo brasileiro, afora milhares de brasileiros que compram ações da Petrobras na Bolsa. Esse dinheiro está indo para os cofres da União e está servindo para abater dívida com o FMI.

O que acontece na Venezuela? Senadora Heloísa Helena, V. Exª me ajudou a levantar alguns dados. E sabe onde fui buscá-los? V. Exª falou com amigos que moram na Venezuela, ou têm uma interface forte com esse país, e deu uma informação precisa sobre o custo da gasolina lá. Deram-lhe uma informação curiosíssima: na Venezuela, com R$3,20, enche-se o tanque de um Gol. Vou repetir, Senador Mão Santa: com R$3,20, enche-se o tanque de um Gol. E quem lhe disse isso foi uma pessoa em quem V. Exª confia por inteiro, e, se V. Exª nela confia, também confio. Vou repetir, porque são milhares de táxis no Brasil, em Natal, em Mossoró, no Rio de Janeiro, na sua Maceió, na Teresina de Mão Santa, em Porto Alegre, em Rondônia, são milhares de táxis Gol que enchem, todos os dias, o tanque com combustível. Na Venezuela, gastam-se R$3,20 para se encher o tanque. Quanto custa aqui, Senador Mão Santa, um tanque de um Gol cheio de gasolina? Se forem 40 litros, podem preparar mais de R$100,00, porque o litro da gasolina está custando R$2,70, pelo menos. Então, estamos falando em R$108,00 contra R$3,20.

Qual é a similitude entre o Brasil e a Venezuela? São ambos auto-suficientes em petróleo.

Para o que preciso aqui chamar atenção deste Plenário? Para a ação social do Governo Lula, que diz que é o Governo do social, que é o Governo que tem prioridade de chegar ao cidadão.

Senador Arthur Virgílio, V. Exª já imaginou a felicidade que Lula daria aos motoristas de táxi do Brasil, aos caminhoneiros do Brasil, aos brasileiros que compram produtos que são transportados e que pagam frete, se a gasolina da Petrobras, que conseguiu a auto-suficiência em petróleo, custasse o que custa na Venezuela? Custa R$0,62!

Senadora Heloísa Helena, V. Exª me informou uma coisa, e eu, não satisfeito, porque achei muito barato, pedi a informação da Embaixada da Venezuela. O litro da gasolina naquele País custa 1,33 bolívar, que equivale a R$0,62; no Brasil, Senador Mão Santa, custa R$2,65, em média. Estamos falando em quatro vezes e pouco a mais. Já imaginou a felicidade dos taxistas do Brasil, de quem consome combustível no Brasil, que somos todos nós que transportamos mercadoria, que pagamos o frete que provoca a inflação? Já imaginou se a Petrobras fosse como a PDVSA de Chávez, que vem ao Brasil deitar falação? Já imaginou se Lula copiasse o bom exemplo, apenas esse bom exemplo, da Venezuela e vendesse a gasolina pelo preço daquele país? Se ele é auto-suficiente e se o somos aqui, por que pode vendê-la por R$0,62 naquele país e, aqui, o preço é de R$2,65? É porque Chávez quer bem ao venezuelano e o Lula não quer bem ao brasileiro pobre? Essa é a pergunta que tenho direito de fazer.

Concedo, com muito prazer, o aparte ao Senador Arthur Virgílio e, em seguida, ao Senador João Batista Motta.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Líder José Agripino, volto alguns pontos atrás nessa sua fala tão brilhante, para retomar a discussão em torno desse tema da auto-suficiência. Para começar, o Presidente Lula recebeu o País faltando 4% para a auto-suficiência. Foi-lhe entregue o Brasil com 96% de auto-suficiência em petróleo nos parâmetros - vou já discuti-los - em que se trata o tema. Em segundo lugar, se o Brasil tivesse crescido de maneira mais forte, essa dita auto-suficiência teria sido adiada para 2012, 2011 ou 2010. O fato de o Brasil ter crescido mais apenas do que o Haiti, na América Latina, é responsável por termos, portanto, equiparado aquilo que se produz com o que se consome, e, no jogo entre o que se importa e o que se exporta, entre o que se produz e o que se consome, dá para se dizer tecnicamente que há um momento de auto-suficiência. Senador José Agripino, há outro dado: o Brasil continua importando petróleo fino, petróleo leve, e continua exportando petróleo pesado - aquele petróleo que não serve para nós serve para outros, e importa aquele que serve para nós. Continua, portanto, dependente dos preços desse petróleo fino, desse petróleo leve. E o Brasil tem um dado essencial: teve no Presidente Lula aquele que menos foi capaz de aumentar a produção de petróleo no seu, até agora, triênio. Não vou dizer que os pouco mais de 17% ao ano de aumento de produção de Figueiredo se devem ao talento, que jamais reconheci, do General Figueiredo. Não. Eles se devem a investimentos anteriores que amadureceram em Figueiredo. Do mesmo modo, os dez e pouco por cento ao ano, o segundo colocado foi o Governo passado, o Governo do Fernando Henrique, não se devem exclusivamente a Fernando Henrique. Devem-se, sim, à reforma administrativa por que passou a Petrobras; devem-se àquela quebra do monopólio estatal, tão combatida pelo PT. Mas há também um amadurecimento que resultou em Fernando Henrique, um amadurecimento de descobertas, de pesquisas, de investimentos de décadas atrás. Demora dez anos no mínimo para maturar um poço depois de se começar a investir nele. Logo, essa tal auto-suficiência - que alguém pode dizer: “Poxa, não é auto-suficiência; ela é relativa, não é absoluta”, outro pode dizer: “Não, há uma situação de equilíbrio hoje e a esse equilíbrio se pode dar o nome de auto-suficiência” -, essa tal auto-suficiência tem pouquíssimo a ver com o Governo que aí está; Governo que aparelhou a Petrobras, que a tornou politizada; Governo que demonstrou números pífios quando vamos examinar a produção: melhorou no último ano e meio; no primeiro ano e meio, foi desastrosa. Então, pergunto: será que custaria ao Presidente ser honesto? Tratar isso sem ufanismo, sem tentar imbecilizar a sociedade? Ele não vai conseguir imbecilizar uma sociedade que não é imbecil. Então, ela não vai se deixar imbecilizar. Só se deixa imbecilizar quem é imbecil. Logo, ele não vai conseguir isso. Por que não tratar como um processo? Por que não tratar como uma luta que começou em Monteiro Lobato, passou por Getúlio Vargas, passou por Bilac Pinto, do partido do seu pai, a UDN. O projeto, pouca gente sabe, foi de Bilac Pinto. Não foi só do PTB do meu pai. Foi o Bilac Pinto, da UDN do seu pai, que apresentou o projeto do monopólio estatal àquela altura. Isso foi desaguando em várias etapas, em vários momentos. Quantos recordes de produção se bateram ao longo dos oito anos do Presidente Fernando Henrique, e jamais alguém se jactou desse jeito forte! E quando nos lembramos que quem está fazendo a propaganda é Duda Mendonça, é duro de engolir. Portanto, V. Exª faz aquele bom papel, que é o de pregar não ao vento, mas de pregar para as mentes deste País, desmistificando mais um dado, uma balela, algo infeliz de um governo que veio parece que para brincar com números, sem compromisso com estabelecer na consciência dos brasileiros a idéia do processo histórico. Ou seja: isso que eu, fulano de tal, estou dando à minha Nação neste momento não é meu; isso é uma conquista do espaço civilizatório que o meu povo encetou ao longo da sua história, de Cabral para cá, com os erros e os acertos de todos os governantes. Seria tão bonito! Eu viria para cá para elogiar o Presidente, para louvá-lo, se fizesse isso. Mas, não; querem transformar em pândega, em brincadeira. Ou seja, uma pessoa séria como é o astronauta teve que levar feijão, fitinha, bola de futebol, disse que lamentou não fazer umas embaixadinhas lá - imaginem, ele e a bola iam ficar rodando por uma questão simples e física da falta de gravidade. É uma questão de falta de seriedade. Mas estou satisfeito com o fato de a Petrobrás - e não o Lula -, o Brasil - e não o Lula - ter chegado, neste momento, a uma situação de equilíbrio, que algumas pessoas mais rígidas dizem não ter nada a ver com auto-suficiência, até porque ainda se importa, e outras pessoas menos rígidas, como é o meu caso, dizem “graças a Deus que temos hoje um quadro que se pode chamar de auto-suficiência por ser um quadro de equilíbrio!” Muito obrigado e parabéns, Senador!

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, era isso que todos nós desejávamos. Vi, creio que foi no domingo, no intervalo do programa mais nobre da tevê brasileira, às 8 horas da noite, cortar a programação para a transmissão de um pronunciamento oficial de uma figura que não eu sabia quem era. Era o Ministro da Saúde, que falava coisas nas quais não vi muita importância. Muito mais importante, custo zero para o Governo, seria o Presidente da República chegar, num pronunciamento à Nação, naquele horário nobre, em que todo mundo o ouvisse, e dissesse: “Conseguimos a auto-suficiência em petróleo, produto do esforço de brasileiros, funcionários da Petrobrás; produto da inteligência e da competência de brasileiros, os técnicos da Petrobrás; produto da pertinácia e do trabalho de muitos governos, inclusive o meu”.

O Brasil todo iria ouvir e aplaudir, porque ele estaria distribuindo os louros de uma conquista com quem tem direito. A César o que é de César, e custo zero para o contribuinte. Em vez disso, gasta R$37 milhões com o Sr. Duda Mendonça, o Duda do valerioduto, para colocar as mãos sujas - no caso, de piche, de asfalto - para iludir o povo brasileiro como se fosse uma conquista dele e não da Petrobras e do povo brasileiro.

Isso é o que me traz, Senador Arthur Virgílio, a esta tribuna para esclarecer, para cumprir o meu dever. Estou fornecendo dados aqui que quero que alguém rebata; quero que alguém diga: não, o lucro da Petrobras não foi de R$27 bilhões. Não. Ao longo do tempo, a matriz energética feita por diversos governos não foi modificada pela incorporação de 300 mil barris por dia de gás e 200 mil barris de álcool por dia. Eu queria que esses dados fossem contestados, queria que alguém chegasse aqui e dissesse: “Não, Senador José Agripino, V. Exª está com uma falácia, porque o preço da gasolina na Argentina, que é auto-suficiente, é o preço do Brasil”. Mas, não é, Senador Arthur Virgílio. O preço da gasolina na Argentina é R$ 1,40, é a metade do que é no Brasil. E é tão auto-suficiente quanto o Brasil. A Argentina faz fronteira com o Brasil, como a Venezuela faz com o Brasil. E por que o argentino compra combustível a R$1,40 e o brasileiro a R$2,80, R$2,60, R$ 2,70? E Lula ainda vem, com as mãos sujas, se vangloriar da auto-suficiência, como? E pagando R$37 milhões de publicidade! A César o que é de César.

É só isso que quero, quero esclarecer, para que as pessoas possam refletir e possam fazer o seu próprio raciocínio.

Ouço, com prazer, novamente o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Só dez segundos. Agora, vamos reconhecer: na opção, a ter mãos sujas, que seja de petróleo.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço, com muito prazer, o Senador João Batista Motta.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador José Agripino, tenho certeza absoluta, pelo que conheço do Presidente Lula, que ele não quis em momento nenhum ser herói, até porque ele talvez não saiba nem o que é ser herói. O que ele quis na verdade, Senador José Agripino, foi usar o dinheiro da Petrobras para fazer campanha política mesmo, para aparecer na televisão no horário nobre. E todo o povo brasileiro sabe que o preço da gasolina sempre foi vinculado ao dólar; e o povo brasileiro sabe que o dólar caiu pela metade. Enquanto isso, o preço do petróleo, em vez de acompanhar o dólar e cair, aumentou. O Presidente Lula deveria ir à televisão e pedir desculpas ao povo brasileiro por esse crime, pedir desculpas aos produtores brasileiros, aqueles que consomem diesel no interior do nosso País, aos pobres que usam transporte coletivo e precisam do combustível para se locomover. Os feirantes deste Brasil, os caminhoneiros deste Brasil precisam receber do Presidente Lula desculpas pelo crime que tem cometido contra essa gente. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador João Batista Motta, gostaria de dizer, para concluir, que o Presidente Lula deve explicações ao povo brasileiro. Ele está fazendo uma campanha de comemoração da auto-suficiência do petróleo. O Brasil todo está feliz pela auto-suficiência, Senador Eduardo Azeredo.

Agora, o brasileiro não está levando vantagem nenhuma com essa auto-suficiência; na Argentina, o povo leva; na Venezuela, leva; na Arábia Saudita, leva. Nos países produtores de petróleo do mundo, o cidadão comum tira vantagem de um bem da terra chamado petróleo, quando não se importa mais. Atingimos isso. Vou repetir: na Venezuela, o taxista paga R$0,60 pelo litro de gasolina; na Argentina, o taxista paga R$1,40; no Brasil, o taxista paga R$2,65.

            Mas não se pode comparar a Argentina com a Venezuela e com o Brasil! Pode-se, e quem está comparando é Lula, que está equalizando os três países, que são auto-suficientes em petróleo. No entanto, na Argentina de Kirchner e na Venezuela de Hugo Chávez, o cidadão comum tira vantagem. Aqui não! Aqui, quem tira vantagem é a Petrobras, que exibe um lucro de R$27 bilhões, que vão para os acionistas ou para os cofres da União para abater a dívida. Para o cidadão comum, a Petrobras não está vogando nada. É um patrimônio do povo brasileiro, que deveria destinar-lhe algum benefício. Esta era a hora de Lula dizer que conseguiu a auto-suficiência e que, agora, vai premiar o cidadão brasileiro por um bem que lhe pertence, que vai baixar o preço do combustível, para que milhares de pessoas possam viver melhor, para que milhares de pessoas possam conquistar a oportunidade de um emprego, de um trabalho. Com a palavra o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ou mostra os fatos, ou provará que, aqui, é um Chávez invertido; que é um Kirchner invertido. O que de bom se faz nesses países, onde existe a auto-suficiência, no Brasil, fica para os ricos. Parece-me que os pobres, no Governo Lula, têm vez da boca para fora.

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