O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves Filho; Srªs e Srs. Senadores; brasileiras e brasileiros aqui presentes e os que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, “Ausência de Lula é criticada na marcha de prefeitos em Brasília”.

Senador Garibaldi Alves Filho, quis Deus V. Exª estivesse presidindo esta sessão. Garibaldi foi extraordinário Prefeito de Natal em 1986. Heráclito Fortes foi o melhor Prefeito de Teresina. Fez uma ponte lá em 100 dias. Aí, eu, complexado, fiz uma em 90 dias. O Heráclito é muito “Fortes”.

Senador Heráclito Fortes, atentai bem: por que estamos aqui? Por que Garibaldi está aqui? Por que Garibaldi vem, passa quatro anos aqui e dá vaga para outro? Aqui, é useiro e vezeiro em passar quatro anos e se eleger Governador. Por quê? Por que o Mão Santa está aqui? E porque o Heráclito está ali? Obedecia-se à Constituição!

Ninguém é melhor do que os Prefeitos que vieram a essa marcha de Brasília. Brasileiras e brasileiros, isso é uma vergonha! Prefeito não é para marchar, não! Quem marcha é soldado. Marcha de Brasília não havia, porque os Presidentes da República tinham vergonha. Obedecia-se à Constituição. Por isso que é só tirar a passagem de Natal, e jogam o Garibaldi aqui. Jogam o Heráclito aqui. Isso ocorre, porque nós fomos Prefeitos numa época em que os Presidentes tinham vergonha e obedeciam à Constituição.

Rui Barbosa ali está. Ó Senador Demóstenes Torres, Rui, que é do Direito, como V. Exª, disse que só há um caminho e uma salvação: a lei e a Justiça. O livro das leis, Lula, é a Constituição.

Todos lembramos que, em 5 de outubro, neste Congresso, Ulysses Guimarães beijou a Constituição, a qual chamou de Cidadã, Senador Gilvam Borges. E disse que desrespeitar a Constituição é rasgar a bandeira, é abrir uma cova e enterrar a liberdade. Ulysses disse que sabia o que era isso, porque vivíamos sem Constituição, vivíamos numa ditadura.

E, na Constituição, Gilvam Borges, está escrito... O diabo é que esse Lula nunca vai ler uma Constituição, porque disse que ler uma página dá canseira, que é melhor fazer uma hora de esteira. E aí sai dizendo besteira mundo afora.

Mais ainda: quem é do PT aqui? Ninguém, porque todos já debandaram, envergonhados, com medo dos Prefeitos. A Constituição é clara. V. Exª era Constituinte, Senador Garibaldi? (Pausa.)

Senador Heráclito Fortes, V. Exª era Constituinte? (Pausa.)

Está escrito no Capítulo II, Seção II, Dos Orçamentos, que a receita, o bolo é dividido, sendo 53% para a União, para o Lula. Aí não é Fome Zero e, sim, “fome muita”! O esfomeado do Lula passou esse percentual de 53% para 60%. Tirou dos Prefeitinhos e, por isso, ele não foi. Ele não foi porque sabia que iríamos denunciar.

Estou aqui, porque era farto. Fui Prefeitinho em 1989, em 1990, depois da Constituinte. Havia dinheiro, era farto. Tanto isso é verdade, que, assim que saí da Prefeitura de Parnaíba, a maior cidade do Piauí, com 93,84% dos votos, entre quatro candidatos, tornei-me Governador do Piauí. Agora, é difícil um Prefeito fazer isso, porque os Prefeitos estão sofrendo; foram “capados” - esse é o termo nordestino. Eles foram capados, garfados, tirados ou roubados. Inventaram-se taxas, e muitas, que não dividem o bolo.

O bolo era dividido: 22,5% para os Prefeitos; 21,5% para os Governadores; 3% para os fundos constitucionais. Fechava-se assim em 50%. Então, criou-se contribuição. Não é o Fome Zero; é fome, fome, fome! O Lula levou e está com 60%. Esse Congresso resgatou 1% há dois anos. Enganaram os Prefeitos, que foram colocados para marchar.

O pior é que não são os Prefeitos. O Prefeito é o instrumento mais importante, é aquele que administra sua mãe, sua esposa, seus filhos, porque nós moramos é na cidade - eu tenho orgulho de ter sido prefeitinho. Então, a eles o nosso respeito e a nossa homenagem.

Faço minhas as palavras deste extraordinário presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Sr. Paulo Ziulkoski, que criticou a ausência do Presidente. Ele disse que não entendia a ausência do Presidente Lula, que está participando de uma série de eventos no País, e não foi.

Quis Deus estar na Presidência o Senador Garibaldi Alves Filho, que foi prefeitinho e é Presidente da Subcomissão de Assuntos Municipais, da qual fazemos parte eu e o Senador Heráclito Fortes. Nós aprovamos, há mais de dois anos, algo que está parado na Câmara - esta Câmara é subserviente ao Palácio do Planalto; temos visto a reiterada liberação de pessoas que tinham de ser cassadas, deveriam estar em Bangu II. E por que não aprovaram a exigência da nossa Subcomissão de resgatar o que foi capado?

Atentai! Ontem foi o aniversário do Presidente Sarney, que era generoso. Eu me lembro, Prefeitas e Prefeitos do Brasil, de que para o 13º ninguém tinha dinheiro, quando veio esse homem de sensibilidade e generosidade que é o Presidente Sarney e resolveu o problema. É aquele negócio do dia 10, que todos nós esperamos: é o dia do Fundo de Participação, Senador Demóstenes Torres. Vinte ou trinta ali e todos nós... Décimo-terceiro, Natal... É da nossa cultura a festa. E o Presidente José Sarney fez cair um outro fundo. Todo mundo ficou feliz.

Depois veio Collor, extraordinário Presidente, que nunca traiu, que nunca deixou de obedecer à Constituição, essa é a verdade. Governei com Collor, eu era prefeito e posso testemunhar que chegavam os 22,5%. Depois veio Itamar Franco e agora o Lula...

Atentai bem! Lula, envergonhado, não foi ao encontro dos Prefeitos. Srªs Prefeitas e Srs. Prefeitos, não vão ao encontro dele nas urnas. Vamos para a alternância para que volte a ser respeitada a Constituição brasileira.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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