O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Lula da Silva continua imaginando-se o demiurgo do Brasil do futuro, o verdadeiro descobridor do Brasil. Delira ser o próprio Lula Álvares Cabral. E, vez por outra, se traveste de JK ou de Getúlio Vargas.

Para usar uma expressão muito comum nos pronunciamentos presidenciais: nunca neste País - pelo menos nos últimos 500 anos - se viu alguém que tivesse feito tão eficiente uso da modalidade da apropriação indébita, um uso tão forte da apropriação indébita quanto o Presidente Lula. Apropriação indébita,sim, porque tem ele o péssimo hábito de esconder realizações e iniciativas de governos passados que tornaram possíveis algumas realizações que, hoje, essa estranha figura reivindica para si e para seu Governo.

Ao contrário, Lula fez o que não devia na Petrobras: transformou-a num super aparelho. Leio, a propósito, o que diz a imprensa estrangeira (não é, portanto, a Oposição a fazê-lo). Refiro-me ao jornal Wall Street Journal (a notícia foi difundida no Brasil pela BBC de Londres):

Veja a afirmação do Wall Street Journal:

“O governo brasileiro celebra o fato de se ter tornado auto-suficiente na produção de petróleo;

Aí vem a indagação:

- durante o governo do Presidente Lula, a Petrobras não se politizou demais?

Os dois veículos, o Wall Street Journal e a BBC, usaram a palavra “politizou”, porque, em inglês, não há um termo correspondente a aparelhamento, no sentido torto da palavra, tão da preferência petista, tão da preferência pessoal de Lula.

Peço a atenção dos petistas para o que diz ainda o mesmo Wall Street Journal:

“A Petrobras deve muito de sua competitividade ao Presidente Fernando Henrique Cardoso”.

E aí digo eu que as Lideranças governistas-lulistas-petistas ouçam de ouvido bem abertos essa opinião.

E mais, ainda da lavra do mais influente jornal econômico dos Estados Unidos:

“Na gestão Fernando Henrique a produção da Petrobras cresceu a uma média de 12% ao ano. No Governo (ouvidos outra vez atentos - é o que peço aos líderes petistas!), Lula, repito, no Governo Lula, o crescimento foi de 5%”.

Peço outra vez que os líderes petistas e o próprio Presidente Lula abram seus ouvidos no limite máximo, para que não fiquem repetindo ufanismos apressados e inverdades deslavadas. Comparem:

Crescimento da produção de petróleo:

Governo Fernando Henrique, 12% ao ano;

Governo Lula, 5% ao ano.

Fernando Henrique, dois dígitos;

Lula, um dígito.

Fernando Henrique, quase três vezes mais que Lula;

Lula, quase três vezes menos que Fernando Henrique.

Ao contrário de reconhecer a verdade, o Governo petista do Presidente Lula prefere mentir. E o faz deslavadamente, fazendo pouco caso do povo brasileiro, como se todos os brasileiros fossem idiotas.

Anteontem à noite, tivemos exemplo de como a mentira voa fácil no mundo lulista, dentro da suposição equivocada de que o povo engole tudo.

Pois bem. Foi no Teatro Nacional de Brasília, num concerto da Orquestra Petrobras Sinfônica.

O concerto foi regido pelo maestro Isaac Karabtchevsky e tudo estaria no melhor dos mundos se o PT não tivesse entregue ao ilustre Maestro um texto mentiroso. Ele pode não ter culpa, o Mestro, mas isso foi um espetáculo à parte da apresentação musical, esta sem qualquer reparo. O texto lido pelo músico dizia que a auto-suficiência só foi alcançada graças aos investimentos feitos nos últimos três anos. Coincidentemente, Lula está há três anos no Governo.

Se o Maestro tivesse lido um texto dizendo que a auto-suficiência em petróleo é motivo de orgulho para todos os brasileiros, tudo estaria bem, repito - sou tautológico -, no melhor dos mundos.

Presidente Lula: Vossa Excelência não está colhendo o que plantou. Vossa Excelência está simplesmente colhendo aquilo que outros plantaram ao longo de décadas e décadas. Aquilo que a sociedade brasileira construiu, no decurso de muitas lutas e muito aprendizado.

Em mais uma peça publicitária de sua campanha pela reeleição, Presidente Lula, durante o discurso de lançamento da Ferrovia Litorânea Sul, Vossa Excelência, Presidente Lula, fez uma auto-louvação aos “seus” progressos no campo energético, para saudar um Brasil auto-suficiente na produção de petróleo.

Ora, Senhor Presidente Lula, esta campanha desonesta e ufanista que Vossa Excelência vem deflagrando como estratégia de marketing de sua campanha eleitoral não haverá de engodar a população. Já somos, sob certos critérios, auto-suficientes em petróleo, sim! Presidente Lula, mas como resultado de um processo de mais de cinqüenta anos, no que significa talvez um dos maiores êxitos da sociedade brasileira.

Fazendo uso das palavras do jornalista Sérgio Prado:

            Da primeira reunião pública convocada para lançar a campanha ‘O petróleo é nosso’, que aconteceu na sede da ABI - Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro, em 1947, até a confirmação de que a Petrobras extrai do subsolo pátrio óleo e gás na quantidade suficiente para atender à demanda da ordem de dois milhões de barris diários, foram quase seis décadas de dúvidas e sacrifícios. E o resultado desse triunfo, que exigiu recursos expressivos numa sociedade em penúria eterna de capitais, misturou o sacrifício da população e uma dose expressiva de conquistas tecnológicas”.

           A realidade é que o êxito da Petrobras foi acelerado mais ainda desde que o Governo Fernando Henrique promoveu a abertura do setor petrolífero brasileiro, a partir de importantes políticas de modernização das instituições estatais ou públicas de nosso País. Antes desse Presidente, cada Presidente outro entrou com seu quinhão e as conquistas do período de cada um refletiram o amadurecimento de decisões tomadas por seus antecessores.

Fora isso é mentira, fora isso é descaramento, fora isso é desrespeito à História do País, Presidente João Alberto.

Foi fundamental, por exemplo, a criação de estruturas técnicas e gerenciais competentes, que sempre tiveram na meritocracia o valor principal para a ascensão funcional. Insisto que a auto-suficiência é um grande túnel, que começa em Monteiro Lobato, Vargas, Horta Barbosa, Bilac Pinto e deságua na fase que ora vivemos.

Os números, estes sim, não mentem: os professores Adriano Pires e Rafael Schechtman, diretores do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura - CBIE, publicaram artigo intitulado ‘Onda populista na energia em 2006’, mostrando que:

enquanto de 1997 até o fim do Governo Fernando Henrique, a produção média diária de petróleo, cresceu à taxa anual de quase 12%, no Governo Lula, essa taxa caiu para menos de 5% e, em 2004, houve queda de produção de 3% em relação a 2003. Por que isso ocorreu? Por que ocorreu esse boom na produção de petróleo no Governo Fernando Henrique? Porque, na época, ao contrário do Governo Lula, a gestão da Petrobras tornou-se menos política e mais empresarial.

A propósito, se o Governo Lula tivesse repetido a marca do Governo do General João Baptista Figueiredo, de mais ou menos 17% de aumento na produção/ano, teríamos chegado à auto-suficiência há muito mais tempo. E se o ritmo, Senador Pavan, tivesse sido de mais ou menos 10% de aumento na produção/ano, como no Governo passado, bem mais cedo igualmente teríamos alcançado a meta da auto-suficiência.

Mais uma vez, portanto, infelizmente, vemos a marca deste Governo: o loteamento de cargos gerenciais e técnicos, tendo-se como referência critérios políticos partidários, rompendo a lógica eficiente da meritocracia. O que fez, então, o atual Governo no campo institucional? Nada de positivo. De negativo, sim, como a politização da Agência Nacional do Petróleo e da própria Petrobras. E o exemplo veio de cima: o ex-Senador José Eduardo Dutra, não tendo conseguido se eleger nas eleições de 2002, ganhou a presidência da Petrobras como prêmio de consolação, em gesto tão ao gosto do Governo petista. Depois, em meio à crise do mensalão, deixa a presidência da mais importante estatal da América Latina para assumir o cargo de Secretário Municipal em Aracaju, podendo, assim, doravante, dedicar-se a uma possível campanha pelo retorno ao Parlamento Federal.

Enfim, é preciso deixar claro para a sociedade brasileira que a auto-suficiência, feito tão alvissareiro e positivo, não resulta da introdução de políticas públicas do atual Governo Federal e de ações da atual administração da Petrobras, como tem sido proclamado pelo Presidente da República. Essa conquista histórica notável é fruto do trabalho de décadas, de vários governos, de toda uma sociedade, de todo um povo.

A Nação está cansada de tanta mentira e Lula não percebe que há limites para a leviandade e a vanglória. A todo o vapor, empunha a bandeira da auto-suficiência com vistas à sua campanha de reeleição. Deveria levar em conta que essa meta é produto de processo histórico de mais de 50 anos.

Lembre-se, Presidente Lula, de que foi a partir de 1995, no Governo Fernando Henrique e contra o voto do PT, que se iniciou a abertura da indústria petrolífera e gasífera no Brasil, bem como a regulamentação do mercado com a aprovação da Emenda Constitucional nº 9. Essa Emenda, Excelência, Senhor Presidente Lula, permitiu que a União pudesse contratar empresas estatais ou privadas, observadas as condições estabelecidas em lei, em todas as atividades do setor, colocando fim à exclusividade da Petróleo Brasileira, S. A., a Petrobras, no exercício do monopólio, permitindo que novos players pudessem participar das atividades, trazendo um grande avanço e incremento para a indústria. Isso foi bom para o País, para o povo brasileiro e para a Petrobrás, que Vossa Excelência fingia defender, Presidente Lula.

Lembre-se, também, da promulgação da Lei nº 9.478, de 1997 - a Lei do Petróleo - que foi um marco para a construção de ambiente favorável à ampliação de investimentos no setor petrolífero nacional, principalmente em uma época em que o petróleo se encontrava bastante depreciado no mercado internacional.

Recorde-se, ainda, do significativo crescimento dos investimentos em exploração e produção nos últimos anos, da retomada da indústria naval no Rio de Janeiro, no Governo passado, que se deu com a garantia da Petrobrás de contratar serviços firmes com as empresas do setor de apoio marítimo, o que viabilizou, com o financiamento do BNDES, a construção de mais de 20 embarcações de apoio nos estaleiros do Rio de Janeiro.

Enfim, Sr. Presidente...Sr. Presidente João Alberto Souza...E eu me refiro, também, sempre ao Senhor Presidente Lula. V. Exª, eu sei, sempre atento e com espírito público e ele...eu penso que prego ao deserto quando a ele me dirijo, mas é meu dever fazê-lo. Senhor Presidente Lula, então, vou insistir em conversar com Vossa Excelência, Vossa Excelência de ouvido para lá, e eu na direção de seus ouvidos.

Está na hora de deixar essa retórica mesquinha de apequenar o passado e, à lá Benito Mussolini*, o ditador fascista da Itália, engrandecer o presente.

Dê valor àquilo que realmente tem valor.

Procure tratamento para essa miopia política, que só vê méritos em sua própria administração.

A população sabe que a auto-suficiência na produção de petróleo no Brasil é fruto do trabalho intenso e bem sucedido dos profissionais da área e da eficácia das administrações empresariais e estatais, envolvidas com o setor do petróleo nacional ao longo de vários anos.

Que o Governo Lula não tente, pois, tratar a população brasileira como se ela não soubesse da verdade singela dos fatos. Não resuma e limite conquista tão significante, que é de todo o povo brasileiro a apenas um exercício ignorante do voto fácil. Aja com caráter, Presidente Lula, aja com caráter firme, corajoso. Esforce-se nesse sentido. Quem sabe esse esforço não lhe garanta mais paz de espírito, felicidade pessoal e consciência apaziguada.

Sr. Presidente, no tempo que me resta, faço ainda algumas considerações bem simples: auto-suficiência é relativa. Vamos trabalhar com rigor técnico. Auto-suficiência é relativa, Senador César Borges. Auto-suficiência se deve a alguns fatores: um deles, ao equilíbrio nesse momento entre o que se consome, o que se produz, o que se exporta e o que se exporta. Então, o Brasil hoje está em posição de equilíbrio. A isso se chama de auto-suficiência.

O Brasil precisa, o Senador José Jorge é um especialista no ramo. O Brasil precisa de...

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com muita honra, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Na realidade, Senador Arthur Virgílio, é evidente que se atingir a auto-suficiência em petróleo é uma questão importante para o país. Agora mesmo, o México e a União Soviética, que são exportadores de petróleo, conseguiram, antes do Brasil, arrumar as suas contas externas exatamente com a receita da exportação do petróleo. Nós estamos conseguindo agora, mas isso foi um trabalho de 50 anos. Na realidade, qualquer aumento na produção do petróleo é obtido a partir de uma decisão de cinco anos atrás, que é o tempo que se demora para implantar, conseguir licença ambiental, construir aquelas grandes plataformas. No Governo Lula, o que houve foi um atraso na questão da auto-suficiência, que deveria ter sido obtida no final de 2004, início de 2005. Que o Governo comemore, tudo bem. Agora, não podemos concordar em que ele queira transformar isso num fato eleitoral. Temos de ficar falando mal, uma vez que esse resultado é do Brasil e não de um Governo. Estão querendo atribuir a um Governo, quando é uma coisa que está muito acima disso. Então, quero me solidarizar com V. Exª. Aliás, vou falar sobre esse mesmo tema. V. Exª tem absoluta razão.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Na realidade, Senador Arthur Virgílio, é evidente que se atingir a auto-suficiência em petróleo é uma questão importante para o país. Agora mesmo, o México e a União Soviética, que são exportadores de petróleo, conseguiram, antes do Brasil, arrumar as suas contas externas exatamente com a receita da exportação do petróleo. Nós estamos conseguindo agora, mas isso foi um trabalho de 50 anos. Na realidade, qualquer aumento na produção do petróleo é obtido a partir de uma decisão de cinco anos atrás, que é o tempo que se demora para implantar, conseguir licença ambiental, construir aquelas grandes plataformas. No Governo Lula, o que houve foi um atraso na questão da auto-suficiência, que deveria ter sido obtida no final de 2004, início de 2005. Que o Governo comemore, tudo bem. Agora, não podemos concordar que ele queira transformar isso num fato eleitoral. Temos de ficar falando mal, porque era uma coisa que era do Brasil e que se está querendo atribuir a um Governo, quando é uma coisa que está muito acima disso. Então, quero me solidarizar com V. Exª. Aliás, vou falar sobre esse mesmo tema. V. Exª tem absoluta razão.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um breve aparte, nobre Senador Arthur Virgílio?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com muita honra.

O Sr. César Borges (PFL - AM) - Veja a questão da Venezuela, que tem um superávit enorme de petróleo e nem por isso o povo está melhor. Não traduziu em melhoria da população. Aqui lamentavelmente essa auto-suficiência, lá adiada, também não trouxe nenhum benefício para o consumidor brasileiro, que continua pagando uma gasolina caríssima.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Então, encerro, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª pela tolerância e dizendo que não seria nada mal realmente que o Governo trabalhasse essa coisa do caráter. Não precisa ser bonzinho não, mas ter caráter. É a obrigação de todos nós, Senador Gilvam Borges, ter caráter firme, ter opiniões firmes sobre as coisas e ter caráter. Eu diria que é falta de caráter alguém se apropriar de uma conquista que é da sociedade brasileira como um todo. É falta de caráter. Tudo isso para ganhar uma eleição. Então, para ganhar uma eleição, o que faz? Vai tocar fogo em uma creche se der voto. Se der voto, desconhece os seus amigos mais queridos e, se der voto, diz que não sabe de nada que se passa ao seu redor. Isso para mim revela fraqueza de caráter, fragilidade de caráter, sim.

            Portanto, a denúncia que faço é que há falta de caráter nesse Governo. Quero louvar a sociedade brasileira pela conquista desse equilíbrio a que podemos chamar de auto-suficiência em petróleo, essa conquista brilhante de todos nós, de Monteiro Lobato até o Presidente Lula, que fez a sua parte, passando por Fernando Henrique, passando por João Goulart que, com o seu governo em crise, que passou pelas crises mais tormentosas, teve um dos recordes de produção de petróleo em seu governo João Goulart. Era um processo que independia do Governo João Goulart e de sua instabilidade. Era um processo que tinha a ver com a Petrobras, com a cultura da Petrobras, com o avanço civilizatório da sociedade brasileira rumo ao que hoje chamamos de auto-suficiência na produção de petróleo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.