O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pela Liderança da PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o cinismo do Presidente de República chegou a seu ponto máximo, quando ele declara - aqui está o jornal O Globo - que o “serviço de saúde do País está quase perfeito”. Prova de cinismo maior não existe, porque, ainda ontem, o povo brasileiro via pela TV Globo milhares e milhares de brasileiros nas filas dos postos de saúde. E o Presidente do INSS já declarou que não há solução para o assunto. Enquanto isso, especialistas vários, médicos de todas as entidades reagiram, como era natural, contra a mentira deslavada do Presidente de República. Mentira deslavada que é paga com o dinheiro do povo, que é escorchado por esse Presidente que não merece respeito porque não respeita o povo do Brasil.

Todo dia, uma mentira. Assim, ele vai passando o tempo - mentindo, mentindo e fazendo campanha eleitoral, sem que o Superior Tribunal Eleitoral lhe dê o castigo devido, que é tirar da televisão a propaganda anti-racional.

O Presidente Lula gosta de usar metáforas futebolísticas, mesmo nos momentos mais importantes. Pois, desta vez, vou usar uma sobre a observação dele de que “o serviço de saúde no Brasil é quase perfeito”: o Presidente deve estar assistindo a outro jogo. No Brasil real, o País vem perdendo de goleada neste Governo incapaz e desonesto.

Faltam leitos em UTI; faltam remédios; as filas permanecem quilométricas; os medicamentos para doenças crônicas têm preços que o povo não pode pagar; o SUS é mal gerenciado, quando não há roubo. De um lado, o Governo cria farmácias populares e, de outro, desabastece os postos de saúde. Isso sem falar nos “vampiros”... Os “vampiros” como o ex-Ministro da Saúde Humberto Costa, que foi uma calamidade no Ministério. O seu sucessor - diga-se de passagem e para mostrar que não sou faccioso - foi um pouco melhor do que ele, e o reserva que está aí procura seguir os passos do Saraiva mais do que os do Humberto. E V. Exª, que é um médico competente, poderia estar no Ministério da Saúde, mas está aqui, e ninguém o tira daqui, porque não querem um bom ministro. V. Exª deve se sentir como eu. Aliás, pior do que eu, porque, como médico, V. Exª me supera. Desse modo, é com tristeza que digo o que está acontecendo neste País agora.

Agora mesmo, na discussão do Orçamento, a Frente Parlamentar da Saúde teve de lutar, e muito, para garantir repasses para os serviços de saúde. Como bem disse aquele que eu considero um dos melhores parlamentares, principalmente em matéria orçamentária, Sérgio Miranda, da Frente da Saúde e membro da Comissão de Orçamento: “Ou Lula se referia a outro país ou ele anda mesmo no mundo da lua”. Quem diz isso não sou eu, mas Sérgio Miranda.

Eu digo o seguinte: o Presidente Lula disse que gostaria de ir para o espaço, e milhões de brasileiros gostariam que ele fosse logo para lá, que não ficasse fazendo o que faz contra os brasileiros e contra todo o povo carente deste País, enganado por sua fala, enganado pela propaganda bilionária que se faz na Administração Pública.

O Programa Primeiro Emprego, que foi aqui tratado com muita propriedade pelo Senador Osmar Dias, com a competência que lhe é própria, como todas as outras iniciativas do Governo, foi implantado sem planejamento, sem controle. Deu em nada, fracassou. Seu objetivo era gerar 265 mil vagas por ano; 204 mil jovens acreditaram no programa e se inscreveram, mas o Governo só conseguiu empregar, de 260 mil, 3.936. Como mente esse Presidente! É inacreditável, mas é verdade.

Além dos casos inevitáveis de incompetência dos petistas nos vários cargos de confiança dessa máquina governamental suja e emperrada, há outros problemas. Agora mesmo, ouvi um discurso cheio de apartes a respeito da demissão do Dr. Rodolfo Landim, talvez o técnico de maior competência na Petrobras. Foi demitido porque não queria se submeter ao tacão petista e à roubalheira que se verifica naquela companhia em vários setores.

O Presidente do Senado negou ontem uma CPI. O nosso dever seria instalar uma CPI exatamente sobre a Petrobras ou então sobre os portos, porque o que se viu ontem no Pará se vê na Bahia: a Codeba está roubando descaradamente e favorecendo uns e outros, inclusive multinacionais como a Bünge, à qual dirigiu um edital de forma explícita. E eram os petistas que aqui mais atacavam a multinacional, mas ela ficou com o direito, com o monopólio do porto de Aratu para embarcar os grãos, prejudicando violentamente os produtores, aqueles que fazem realmente a grandeza do Brasil sem nenhum apoio desse Governo ordinário e incapaz.

A esses petistas que estão aí ocupando cargos de direção e assessoramento superior, os DAS, teimamos em dar mais cargos. Chamo a atenção do Líder do meu partido e do Senador Arthur Virgílio para que não permitamos que se dêem mais cargos a esse Governo. Vamos, sim, elaborar um projeto transformando os cargos de confiança em cargos para os funcionários efetivos do Governo. Não vamos permitir que se multipliquem, como vêm ocorrendo, as nomeações para esse tipo de cargo com o objetivo de tomar dinheiro de seus ocupantes e, mais ainda, para fazer política no País.

A situação, Sr. Presidente, é grave. Sei que V. Exª não compactua com isso, sei que muitos petistas não compactuam com isso, mas muitos compactuam, inclusive como compactuaram com os mensalões que lhes encheram os bolsos de dinheiro - isso para não dizer coisas piores.

Já estamos saturados desse Governo incapaz. Não podemos aceitar que isso se verifique sem o nosso protesto. Temos de ir incorporados, todos, ao Tribunal Superior Eleitoral para dizer que a verba que vem sendo gasta como verba de publicidade, em todos os setores do Governo, não pode continuar! Isso é um roubo, um roubo com a anuência dos Poderes Públicos! E o Poder Judiciário, seja o Tribunal Eleitoral, seja o Supremo Tribunal Federal, não pode aceitar que isso continue, porque essa é a mais cínica das maneiras de roubar. Estamos todos sendo roubados, e roubados de braços cruzados, sem reagir, sem mostrar ao povo que ele está sendo roubado. Daí por que as pesquisas muitas vezes dizem coisas que não são verdadeiras.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a oportunidade de estar na tribuna, mas peço mais a V. Exª: peço indignação. Ninguém mais está se indignando neste País. Nós estamos anestesiados. Nós temos de reagir. Se o povo não vai às ruas, vamos nós aos tribunais e ao Ministério Público exigir que esse roubo acabe de uma vez no Brasil.

Muito obrigado.