O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, usarei no máximo cinco minutos ou menos que isso. Agradeço ao Senador Leonel Pavan e esclareço que eu estava inscrito para uma comunicação inadiável.

Estou acompanhando passo a passo a situação da Varig. Na próxima terça-feira apresentarei um requerimento à Comissão que está debatendo esse tema - que, na verdade, é uma composição de quatro comissões -, convidando, entre os vinte e seis Governadores de Estados que devem à Varig, os quatro maiores devedores. Se eles não puderem vir, que mandem os seus Secretários de Fazenda. Nessa lista está incluído o meu Estado do Rio Grande do Sul.

E quero deixar bem claro aos Srs. Senadores que não se trata de uma questão partidária. Essa dívida não é somente dos Governadores atuais, mas também daqueles que os antecederam. Vamos convidar o Governador do Rio Grande do Sul, que tem uma dívida com a Varig de R$107 milhões; o de São Paulo, que tem uma dívida de R$410 milhões; o do Distrito Federal, que tem uma dívida de R$104 milhões; e o do Amazonas, que tem uma dívida de R$119 milhões.

A dívida dos Governos dos Estados com a Varig chega a R$1,385 bilhão. Cremos que, se essa dívida for paga, em moeda corrente, a Varig, com certeza absoluta, terá caixa para sair do momento difícil em que se encontra.

Quero dizer, também, que, na reunião da Comissão Mista, foram encaminhadas quatro propostas. Uma: que o Governo deve participar do problema da Varig, e os agentes que estão participando desse debate vão “gestionar”, junto ao BNDES, um empréstimo de 400 milhões. Outra: encontro de contas de 4,5 bilhões entre a Varig e o Governo. Segundo o agente, esse montante vai zerar as contas. Ninguém paga ninguém, mas, para efeito de caixa, isso é importante. E ainda outra proposta: a participação dos trabalhadores nesse processo.

Sr. Presidente, cumprimento os Presidentes das quatro Comissões pela forma como estão encaminhando essa discussão.

A mim foi solicitado marcar uma audiência com o Presidente Lula, em nome das quatro Comissões e dos Senadores. Já encaminhei esse pedido à Ministra Dilma Rousseff e estou convicto de que, na semana que vem, o Presidente poderá receber Senadores e todos os parceiros que estão participando da recuperação da Varig.

Também quero dizer que estou convencido de que há condição de promovermos um grande entendimento entre Governadores, Governo, trabalhadores e Câmara e Senado, naturalmente, na busca de uma saída para que a nossa querida Varig continue voando.

Vou conceder um aparte a V. Exª por um minuto, pois já encerrei o meu tempo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Será menos de um minuto. Nesse ponto do encontro de contas, Senador Paim, pude dizer ontem, na audiência pública, que seria interessante que houvesse a aprovação, pelo Congresso, de uma autorização especial ao Governo para que pudesse fazer o encontro de contas sem ter de recorrer à última instância, porque o Governo já perdeu no STJ, mas é obrigado a recorrer. Nesse caso, creio que se justifica - e existe clima para isso - que nós, no Congresso, fizéssemos essa autorização. Provavelmente, por iniciativa do Governo, seria melhor...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Azeredo, só para ajudar V. Exª, fui atrás dos dados, e eles mostram o seguinte: no encontro de contas, elas estão zerando. Praticamente, a Varig não deve nada para o Governo, e o Governo não deve nada para a Varig. Então, esse encontro de contas pode ser feito a qualquer momento, porque creio que ele é bom para efeito de balanço, para mostrar que a Varig também não está devendo. E, a partir disso, vamos buscar saídas, que podem ser: 1) um empréstimo do BNDES; 2) que a BR Distribuidora dê um prazo de dois meses para que a Varig tenha combustível e não tenha de pagar em dez dias; 3) a dívida dos Governadores.

É claro que sei que os Governadores estão numa situação muito difícil. E repito: a dívida do atual Governador, seja ele qual for, não é só dele; é uma dívida que se vem acumulando. Tenho aqui os dados.

É por isso que eu disse naquela reunião e insisto aqui: o debate tem de ser, primeiro, não partidarizado, que não leve em conta, em nenhum momento, a disputa eleitoral e que, efetivamente, contribua para que a Varig volte a voar.

De minha parte era isso.

Eu até poderia conceder apartes, mas o Senador Pavan e os outros Senadores inscritos vão reclamar por causa do tempo.

Quero encerrar meu pronunciamento, Sr. Presidente, dando por lida - nem vou comentá-la - uma homenagem que presto hoje pelo dia nacional da nossa secretária do lar ou da empregada doméstica. Aqui, ressalto a importância que tem nas nossas vidas o empregado doméstico ou a empregada doméstica ou, como alguns preferem, o secretário ou a secretária doméstica. Na verdade, eles cuidam das nossas vidas, das nossas famílias. Por isso, é justo que o Senado Federal, hoje, preste uma homenagem a eles.

Em homenagem ao Senador Pavan, encerro!

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Grupo Varig. Resumo dos ICMS pagos indevidamente.”