O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento em que o Governo Federal se recusa a contribuir na busca de uma solução para os problemas enfrentados pela Varig, venho a esta tribuna para registrar artigo assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em 2001, e publicado no jornal Gazeta Mercantil. Considero que o texto mostra, mais uma vez, a incoerência com que o PT vem trabalhando desde que assumiu o Governo.

No referido artigo, cujo título é o vaticínio “Morte anunciada do transporte aéreo”, Lula, credenciado como presidente de honra do PT e conselheiro do Instituto Cidadania, pondera que o transporte aéreo é setor estratégico, um importante elo de integração nacional e um vetor de desenvolvimento de certas regiões por meio do turismo. Além disso, admite que a aviação comercial é grande geradora de empregos e pagadora de impostos. “Por todos esses motivos, outros países cuidam de preservar suas empresas de aviação”, constata.

Mais adiante, Lula elenca os problemas enfrentados pelas companhias brasileiras que, já naquela época, viviam uma crise que vinha de “longa data”, segundo o texto. E convida o leitor a uma reflexão: “É preciso avaliar a parcela de responsabilidade do setor público e, mais especificamente, da política macroeconômica no enfraquecimento das companhias.” Para o então articulista, “condições adversas” como a prática de juros altos e a elevada carga tributária, agravaram a situação das empresas de aviação. Por isso, afirma, valeria sim uma “intervenção das autoridades competentes, não para presentear as empresas, mas para dar condições macroeconômicas de sobrevivência e de competitividade, antes que elas sejam engolidas pelas grandes companhias estrangeiras”.

Lula também cita exemplos bem-sucedidos, na Europa e nos Estados Unidos, de intervenção do poder público na reestruturação do setor aéreo. E conclui: “Portanto, para o setor sair da crise, seriam necessárias medidas governamentais voltadas para assegurar a isonomia tributária e de financiamento às empresas brasileiras, compatíveis com a realidade internacional.”

            Sr. Presidente, para que conste dos Anais do Senado Federal, requeiro que o artigo citado e que encaminho agora seja considerado parte integrante deste pronunciamento.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Morte anunciada do transporte aéreo”; Gazeta Mercantil.