Discurso durante a 47ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Decepção dos prefeitos que vieram a Brasília para participar da Nona Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Autor
Heráclito Fortes (PFL - Partido da Frente Liberal/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ELEIÇÕES.:
  • Decepção dos prefeitos que vieram a Brasília para participar da Nona Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Aparteantes
Lúcia Vânia, Marco Maciel.
Publicação
Publicação no DSF de 28/04/2006 - Página 13676
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. ELEIÇÕES.
Indexação
  • FRUSTRAÇÃO, PREFEITO, MARCHA, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL (DF), EXCESSO, PROMESSA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, SOLUÇÃO, PROGRAMA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
  • COMENTARIO, ENCONTRO, PREFEITO, GERALDO ALCKMIN, EX PREFEITO, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, PROGRAMA DE GOVERNO, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIO, CLASSE PRODUTORA.
  • DESMENTIDO, DADOS, GOVERNO FEDERAL, INVESTIMENTO PUBLICO, INSUCESSO, POLITICA DE TRANSPORTES.
  • COMENTARIO, DISCURSO, PRESIDENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), POSSE, MINISTRO, PRESIDENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DECLARAÇÃO, FALTA, DEMOCRACIA, PRESENÇA, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • CRITICA, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFERENCIA, CANDIDATO, COLIGAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA FRENTE LIBERAL (PFL), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB).

  SENADO FEDERAL SF -

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SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil é um País admirável, e não o digo pela sua riqueza, pelos homens que possui, mas, acima de tudo, pelo otimismo e pela capacidade que tem de recuperação.

Certa vez, Senadora Lúcia Vânia, ouvi uma história que me marcou pela vida inteira. No ano de 1950, um brasileiro ilustre, estudante que tinha uma bolsa de estudos nos Estados Unidos, veio visitar sua família no Rio de Janeiro, exatamente no período que coincidia com a Copa do Mundo. E fez aquilo que qualquer um, àquela época, gostaria de fazer: assistir à final do jogo entre Brasil e Uruguai. Chorou com a Nação inteira e viu aquele pranto se prolongar por toda a semana: lojas fecharam suas portas, a produção nas fábricas caiu, o brasileiro estava inconformado talvez com a maior traição que o destino lhe aplicou, que foi a derrota para o Uruguai.

Ele, um jovem que depois brilhou e que foi Ministro deste País, achou que voltava para os Estados Unidos com a certeza de que o Brasil era uma Nação destruída. Seu retorno para o Rio de Janeiro era numa segunda-feira - a segunda-feira seguinte ao desastre proporcionado pelo time uruguaio no Maracanã. Como o Maracanã era novidade no Rio de Janeiro e como ele não teve tempo de conhecer as dependências do estádio detalhadamente como gostaria - até para dizer aos seus companheiros dos Estados Unidos o que era aquele colosso que o Brasil inaugurava e com o qual o mundo inteiro estava encantado, por ser o maior estádio do mundo -, ele resolveu comprar um ingresso para o jogo na semana seguinte entre Flamengo e Fluminense. Chegou lá e encontrou o Maracanã lotado, em festa. O estádio marcava exatamente o reencontro dos dois maiores rivais do futebol carioca. Havia confete, serpentina, foguete, alegria, e ele viu que o Brasil tinha renascido uma semana depois da morte.

Um País como esse ninguém pode subestimar. Recupera-se com muita rapidez da dor, do problema, e parte para outra.

Ontem, houve aqui, em Brasília, uma cena muito parecida, Senadora Heloísa Helena: a decepção e a tristeza dos Prefeitos de todo o Brasil com o engodo, com a enganação do Governo a prometer milagres e Papai Noel, para ter em troca a perspectiva de votos. O Governo acha que, ao enganar o faminto com seus programas sociais, esse modelo serve também para as pessoas esclarecidas.

A decepção dos Prefeitos brasileiros - sou municipalista, converso com eles, tenho acesso a muitos deles - foi grande pelas promessas, pelas expectativas criadas.

O ambiente de constrangimento, Senador Garibaldi, chegou ao ápice quando Líderes do Governo fizeram uma manobra para tirá-los do plenário, onde se realizava o encontro, na tentativa de que os Prefeitos não assistissem ao próximo debatedor, que era exatamente o ex-Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O Governo tinha razão. Deveria evitar a todo custo prometer que, no Senado, seriam discutidas melhorias e melhor tratamento para os Prefeitos - o que o Governo já poderia ter feito ou poderia fazer no Palácio do Planalto.

A manobra não deu certo, e, hoje, toda a imprensa noticia, Senadora Heloísa Helena, a maneira baixa e desleal com que o Governo tenta agir para escapar da verdade.

Pois bem, chega lá o Sr. Geraldo Alckmin, ex-Prefeito e municipalista, e é recebido por mais de 1,5 mil Prefeitos de maneira consagradora. Fala aos Prefeitos, mostrando não as promessas, mas, sim, a experiência por ele vivida como Governador de São Paulo, quando diminuiu a carga tributária, quando deu oportunidade às pequenas empresas, por meio do programa Simples, em que estendeu as isenções, mostrando que, com oportunidade de emprego gerada pela diminuição dessa famigerada carga tributária que tanto massacra o Brasil, é possível investir na educação e na saúde e que, com isso, os índices de violência também diminuem. Ele mostrou a experiência vivida em São Paulo, e é esse o modelo que ele quer trazer para o Brasil.

A sua linguagem fácil fez com que os Prefeitos brasileiros, de qualquer escolaridade, entendessem exatamente o que aquele homem simples do interior de São Paulo disse, sem subterfúgios, sem nenhum rebuscamento e, acima de tudo, com uma linguagem sincera.

A repercussão, Senadora Lúcia Vânia, foi imediata: os Prefeitos vieram logo em seguida para o Congresso, Senado e Câmara, e transmitiram aos Deputados e aos Senadores o que viram.

Estamos, portanto, começando a ver o renascimento de um País derrotado, desesperançado, que começa a enxergar uma luz no fim do túnel. Daí por que não tenho dúvida de que, na medida em que o ex-Governador de São Paulo começar a percorrer este País de dimensão continental, repetindo o que foi dito, com propostas concretas, seguras, mostrando o que fez, o seu crescimento se dará de maneira segura o suficiente para que a Nação não padeça mais quatro anos de incerteza, de insegurança e, acima de tudo, saia desse mar de lama com o qual convivemos hoje.

Concedo o aparte à Senadora Lúcia Vânia, com o maior prazer.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª traz à tribuna um tema extremamente importante, que diz respeito aos nossos Prefeitos. Essa é a oitava marcha dos Prefeitos à Brasília, os quais chegam aqui carregados de esperança e, na verdade, são enganados mais uma vez, porque, como V. Exª disse, até mesmo atos mesquinhos como desviar a atenção dos Prefeitos para que não pudessem ouvir a verdade, as colocações de alguém que olha nos olhos e fala, foram feitos. No entanto, não conseguiram fazer o que havia sido prometido no ano passado, ou seja, a votação de 1% do FPM. Infelizmente, eles voltaram, mais uma vez, carregados de esperança. Sabemos que essa esperança não vai se realizar, porque esse Governo não honra compromisso. V. Exª coloca, também, a comparação que os Prefeitos já podem fazer e que já é um sinal de que vamos vencer essa luta, porque o povo brasileiro quer um governante sensato, equilibrado, responsável e, acima de tudo, sincero e cumpridor da palavra. Estivemos reunidos com o ex-Governador Alckmin há dois dias, num jantar da Bancada do PSDB, e ele nos mostrou de forma simples, objetiva e direta o desenvolvimento que conseguiu promover com sua gestão no Estado de São Paulo. Primeiro, ele mostrou o ajuste fiscal e, ao mesmo tempo, a eficiência dos gastos públicos, aumentando o investimento, maximizando os orçamentos e possibilitando, dessa forma, a realização de programas sociais efetivos, que trouxeram grande colaboração para a sociedade brasileira. É com alegria que festejamos a queda do índice de mortalidade infantil no nosso País. Temos a felicidade de poder dizer, olhando nos olhos do povo brasileiro, que o Governo Fernando Henrique, com seus programas sociais, com a rede social, foi capaz - sem propaganda, sem ufanismo, sem marketing exagerado - de apresentar dados efetivos no combate à desnutrição, à concentração de renda, além de outros dados que podemos festejar. Quero cumprimentar V. Exª e falar de nossa alegria de possuir um candidato da envergadura do ex-Governador Geraldo Alckmin. Quero cumprimentar, principalmente, o Partido de V. Exª pela colaboração, pela parceria e, sobretudo, por tudo o que tem feito em favor do povo brasileiro. Muito obrigada.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª. Não direi que, com seu aparte, tirou-me o mote da continuação do meu discurso. Pelo contrário, V. Exª reforçou minha tese.

O mais interessante nisso tudo, Senadora Lúcia Vânia, é que o discurso de Geraldo Alckmin para os Prefeitos é o mesmo que fez para os Deputados e Senadores. Não há conversa diferente para cada auditório. É uma conversa segura e firme.

Vamos ver, meu caro Presidente - apelando para a generosidade sempre presente em seu espírito -, os números que o Governo anuncia e a realidade em que vivemos.

Ontem, soube de um dado interessante sobre essa fantástica obra que se implanta às margens do rio São Francisco, entre Petrolina e Juazeiro, na área da agricultura, capitaneada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Foi feito um demonstrativo do que cada Governo realizou ao longo dos anos.

Senador Garibaldi Alves Filho - o Senador Marco Maciel, inclusive, tem dados mais precisos, porque é um dos responsáveis pelo sucesso desse programa -, o que se mostrava era exatamente o seguinte: os últimos Governos implantaram, cada um, 10 mil, 15 mil, 20 mil, 30 mil hectares do projeto. O Governo atual, zero. Zero!

O Governo da produção anuncia investimento maciço em estradas, mas a TV Globo, em duas ou três matérias, mostra a situação caótica da estrada do Piauí que mais necessita de assistência, porque é uma estrada da produção. Ela está em petição de miséria e acabando.

Fui informado por quem esteve presente, do constrangimento por que passou o Presidente da República na posse da Ministra Ellen Gracie. O Presidente não pode ouvir de cabeça erguida o discurso do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Senadora Heloísa Helena. Não pode fazê-lo porque é um Presidente que ameaça a Nação com movimentos sociais se seus interesses forem contrariados.

Esse é um Governo que quis cercear a atividade dos artistas brasileiros e da imprensa nacional. É um Governo que tem como parceria e exemplo os governos que se estão montando na América Latina e que despontam como ditadura.

Presidente da República que não pode ouvir o que diz o Presidente da Ordem dos Advogados vai muito mal. Vai muito mal. Presidente que não pode ouvir a verdade é melhor ficar em casa. Não deve sair de casa, ainda mais agora, com a casa renovada, palácio bonito. Fique em casa, porque, Sr. Presidente, a rua que o abraçou, a rua que o aplaudiu é a rua que lhe livra as costas pela frustração de quatro anos de promessas, de falácias e, acima de tudo, de corrupção. Essa gente vive num País latino e esperava que, no atual Governo, a corrupção fosse exceção, Senadora Heloísa Helena, e jamais poderia imaginar que ela seria uma regra.

Quando vejo os Líderes, as vestais partidárias não quererem que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar julgue os corruptos e os condenados. Pelo contrário, protegem. É preciso que os brasileiros se dediquem a ler o Anexo IV, produzido pelo PT, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, na famosa CPI dos Correios.

Na nova linguagem do novo PT, onde se fala em refundação do partido, ninguém julga mais os que cometeram o pecado de invasão ao cofre alheio. Quero pensar até que existem cursos ensinando a forma mais tecnologicamente perfeita para não ser pego no logro.

Senadora Heloísa Helena, eu imagino aqueles que deram anos de suas vidas, que acreditaram, que foram às ruas, que se imolaram, acreditando no discurso petista e que hoje, decepcionados, querem esquecer o passado. Daí por que, meu caro Senador Delcídio Amaral - aliás, exemplo vivo da incompreensão do Partido -, V. Exª foi agredido e injuriado pelas lideranças partidárias, porque quis cumprir o papel constitucional e regimental de uma CPI. Pagou o preço. Caiu na desgraça. Virou dissidente. Que tristeza para a Nação brasileira!

Senador Marco Maciel, concedo o aparte a V. Exª, contando com a generosidade do Senador João Batista Motta.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Heráclito Fortes, gostaria de iniciar o meu aparte cumprimentando V. Exª pelo trabalho que realiza no PFL, não somente no Senado Federal, mas também como coordenador, em nome do nosso Partido, da pré-candidatura do ex-Governador Geraldo Alckmin. Ontem, V. Exª propiciou, sob a liderança do Presidente Jorge Bornhausen e com a presença de toda Bancada, um encontro muito importante para discutirmos os rumos do País com o pré-candidato Geraldo Alckmin. Quero dizer a V. Exª, corroborando suas palavras, que o PFL vive um grande momento, num processo de refundação das estruturas partidárias, envolvendo não somente um melhor funcionamento dos diferentes órgãos deliberativos e consultivos, mas também um aggiornamento e revigoramento do nosso conteúdo doutrinário, que se reflete no novo programa e no novo estatuto. Formulo votos de continuado êxito no trabalho que V. Exª cumpre nesta Casa e também, como representante do nosso partido, na coordenação da campanha do futuro Presidente da República, Geraldo Alckmin. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª o aparte, aliás sempre preciso. Senador Marco Maciel, senti ontem, por parte dos nossos companheiros do PFL, após conversar com o candidato, durante algumas horas, sobre assunto de importância para o Brasil, que começamos a viver um clima nesta Nação oriundo das ruas, alimentado pelo desejo de mudança do povo brasileiro, muito parecido com aquele que vivemos na época das Diretas-Já e, após isso, pela campanha de Tancredo Neves. Veremos, daqui a alguns dias, manifestações provenientes de todos os lugares deste País, exatamente porque há uma diferença abismal entre o que diz e não faz o atual Presidente da República e entre o que fez e fará Geraldo Alckmin ao assumir a Presidência da República.

Aliás, finalizando, Sr. Presidente, Senador João Batista Motta, no jornal de ontem, há uma notícia até respondida por mim. Fui procurado para comentar uma declaração do Presidente da República que diz que vamos trocar de candidato, que o nosso candidato ainda será o ex-Ministro José Serra. E respondi como qualquer criança responderia: é esquisito, estranho e incompreensível.

Senador Delcídio Amaral, o Presidente Lula não sabe o que se faz no Governo; não sabe que os amigos roubam; que em sua família tem sócio da iniciativa privada; não sabe que o seu cachorrinho de estimação anda nos carros do Governo; não sabe que seus amigos estão sendo cassados e nem que o sigilo do caseiro foi invadido. Como é que vai saber do que ocorre dentro do meu partido? Durma-se com um barulho desses.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um homem que não sabe da sua economia doméstica vai saber o que acontece na aliança do PFL com o PSDB? Irresponsabilidade e falta do que fazer. Presidente que faz fofoca não governa. Presidente que bisbilhota não produz.

O Brasil precisa e terá um Governo com seriedade, com firmeza e, acima de tudo, um Presidente que possa, de cabeça erguida, ouvir o que diz o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sem se envergonhar e sem se constranger, porque, com certeza, não vai ferir as leis básicas desta Nação que prometeu, ao tomar posse, preservar e cultuar.

Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/04/2006 - Página 13676