A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pela Liderança do PT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, espero inclusive nem utilizar todo o tempo, tendo em vista que, neste exato momento, o Ministro da Fazenda está recebendo o Governador de Santa Catarina para tratar de assuntos de interesse do nosso Estado, e estão me aguardando para a audiência.

Mas eu não poderia deixar de vir à tribuna, neste final de tarde, tendo em vista que participamos de uma solenidade que tem um caráter e um significado absolutamente inéditos na história do Brasil, que é a tomada de posse de uma mulher à frente de um dos Poderes da República.

E já tivemos a oportunidade de tratar desse assunto, do quanto isso é significativo, relevante, estimulador. Trata-se de uma situação que reflete toda a ânsia que em todo este País se busca: a igualdade de oportunidades para todos, independentemente de gênero, de raça e de condição socioeconômica.

Portanto, a posse da Ministra Ellen Gracie hoje, no Supremo Tribunal Federal, na mais Alta Corte da Justiça Brasileira, coloca-a inclusive na linha de sucessão ao cargo de Presidente da República. Aliás, há a possibilidade de isso vir a acontecer em virtude de possível viagem internacional do Presidente. Tendo em vista o período eleitoral e a impossibilidade legal de os demais na linha sucessória puderem assumir, isso talvez possa ocorrer entre os meses de maio e junho, uma mulher na Presidência da República durante alguns dias.

Portanto, para todas nós, mulheres, e para o Brasil, a solenidade do dia de hoje estava revestida de um significado muito especial e muito importante. Senti isso quando me elegi a primeira Senadora da história do Estado de Santa Catarina. Todas as mulheres que alçam postos dessa magnitude sentem essa honra e essa responsabilidade e sabem o quanto as demais mulheres que sofrem discriminação, preconceito e falta de oportunidades e de possibilidades se sentem estimuladas com esse potencial que é tão difícil de atingir e de ocupar. Assim, a solenidade de hoje estava revestida desse caráter absolutamente diferenciado. Não era uma mera solenidade de posse de um Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela tinha toda essa simbologia.

Por isso, o episódio que ocorreu durante a posse se reveste de um caráter que me parece ser bastante inconveniente. Sob o meu ponto de vista, o discurso do Presidente da OAB teve como primeira característica a inconveniência, porque, num ato dessa simbologia, dessa representatividade, dessa marca para todo o País, para todos os que defendem a igualdade, o fim dos preconceitos, o fim da discriminação, tentar roubar a cena, porque foi isso o que ele quis fazer... Porque o Presidente da OAB, todos conhecemos, todos sabemos a posição dele, que vem sendo, reiteradas vezes, colocada na imprensa de forma sistemática; ele teve oportunidade de dizê-la, frente a frente, ao Presidente da República, que o recebeu há poucos dias. Portanto, ele não tinha necessidade de falar ao Presidente Lula o que falou ali. Não tinha essa necessidade.

Tenho o entendimento de que o que ele fez foi com a inconveniência de tentar desviar, diminuir, desconsiderar a importância que aquele ato tem para o Brasil, para todos os que defendem a igualdade de oportunidade para homens e mulheres, brancos, negros, índios, seja quem for, de alçar a qualquer posto e a qualquer cargo no nosso País.

Além de inconveniente, o Presidente da OAB foi afrontoso e covarde. Digo covarde porque ele sabia quem tinha direito à palavra. Portanto, ao fazer determinadas colocações, sabendo que os referidos, os atingidos, os que ele buscava atingir não teriam direito à palavra, isso foi de uma covardia... Até porque ele tem palanque e espaço o tempo inteiro como Presidente da OAB. Seu ato também foi afrontoso porque fez isso na solenidade de posse no Supremo Tribunal Federal, atingindo os convidados da Ministra empossada.

Na arrogância com que se pronunciou, ele afrontou inclusive a Justiça brasileira, porque, da forma como se posicionou, ele o fez como se transitadas em julgado já estivessem todas as acusações. Portanto, na solenidade de posse de nada mais nada menos que a Presidenta do Supremo Tribunal Federal, há um discurso que revela que não se precisa mais julgar, não se precisa mais dar direito de defesa, não se precisa mais de processo judicial, porque o Presidente da OAB já tem a sentença, já tem a decisão.

Portanto, eu não poderia deixar de registrar da tribuna essa minha insatisfação profunda com o procedimento, com a forma, com a maneira de agir do Presidente da OAB. Saí indignada daquela sessão, Sr. Presidente.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Concede-me V. Exª um aparte, Senadora Ideli Salvatti?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Saí indignada como mulher, porque a posse da Ministra Ellen Gracie foi aguardada ao longo de todo o dia de hoje por milhões de mulheres, em que se daria destaque à competência que todos nós reconhecemos. A Ministra Ellen Gracie não foi indicada, aceita e colocada no cargo de Presidenta do Supremo Tribunal Federal a não ser pela sua competência, reconhecida ao longo de toda a sua vida profissional e de sua carreira no magistério, e de pessoa envolvida com a lida na Justiça.

Mas, para nós, a posse da Ministra Ellen Gracie na Presidência do Supremo Tribunal Federal era para ser a posse da Ministra, a posse da primeira mulher a assumir um cargo de chefe de poder no Brasil.

E, infelizmente, as pessoas não têm talvez a medida exata do que é o centro do que vai acontecer, da essência do que está colocado na solenidade, e tentam, com esse tipo de comportamento, fazer que algo tão importante para o País, para a democracia brasileira, para todos os que defendem a igualdade entre homens e mulheres no País...

O SR. PRESIDENTE (João Batista Motta. PSDB - ES) - Senadora Ideli, eu queria avisá-la de que já prorrogamos por cinco vezes o seu tempo.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, eu vou encerrar, até porque comecei dizendo que nem iria usar todo o meu tempo. Mas a indignação é tanta que até extrapolei. Mas eu vou atender ao seu apelo. Peço desculpas ao Senador Demóstenes Torres por não lhe conceder o aparte e encerro, até porque, como já comuniquei, estou com uma audiência agora com o meu Governador e com o Ministro da Fazenda para tratar de assuntos do interesse de Santa Catarina.

Muito obrigada e desculpe-me por haver extrapolado o meu tempo.

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